MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/12,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor André Luiz de Araújo Monteiro Fontes

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 020/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Presidente da Câmara  pedido de vista ao processo da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução 195/11.

 

REQUERIMENTO Nº 021/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão de justiça, que seja alocado em apreciação o projeto de lei  024/11

 

REQUERIMENTO Nº 022/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos constituído no Requerimento 007/11, no qual solicita informações referente  a contrato com a empresa Locanty.

 

REQUERIMENTO Nº 023/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, A Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações sobre o andamento das providencias solicitadas através dos ofícios VR 002 e 051/11, requerimentos nºs 098 e 170/11.

 

REQUERIMENTO Nº 024/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, A VIVO S/A  solicitando a possibilidade de realizar em estudo técnico, a fim de que seja instalada uma torre para captação de sinal nas imediações das comunidades da Ponte Branca e Penha, no Município de Paraty-RJ.

 

REQUERIMENTO Nº 25/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Secretaria Estadual de Obras solicitando informações sobre o processo de licenciamento e liberação da pavimentação da RJ 165 – Paraty/Cunha, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 026/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações referente ao projeto de pavimentação da estrada de acesso a Vila Dona Zenaide no alto da Barra do Corumbê.

 

REQUERIMENTO Nº 027/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos e solicita informações obre as obras de melhorias no cais do centro histórico do Município de Paraty, bem como a contratação e retirada dos cais flutuantes desde ano passado alocados pela Prefeitura Municipal de Paraty através da empresa INFRAPAR.

 

INDICAÇÃO  Nº 149/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando poda de arvores na rua das bromélias, no Coriscao.

 

INDICAÇÃO  Nº 150/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria da estrada do Sertão da Colônia na Barra Grande e a construção de canaletas para tirar a água pluvial.

 

INDICAÇÃO  Nº 151/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas na rua Zacarias na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº  152/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria na estrada do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº  153/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando  reforma no cais pesqueiro da comunidade da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 154/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  pintura de todos os redutores de velocidade no bairro Pantanal e estrada da Murycana.

 

INDICAÇÃO Nº  155/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de uma lixeira em frente a casa do Senhor João Barroso, na comunidade da  Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº  156/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando confecção e a distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança  e do Adolescente aos alunos das escolas publicas e particulares e suas famílias, servidores públicos e profissionais da área da infância e adolescencia.

 

INDICAÇÃO Nº 157/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de iluminação na ponte de metal do rio Mateus Nunes, entre os bairros Portão de Ferro I e Vila Dom Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº 158/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola de ensino fundamental (1ª a 9ª série) no Bairro Graúna..

 

INDICAÇÃO Nº 159/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  criação  de um programa para o Exame de Vista do aluno na rede municipal de ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 160/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão da disciplina  Educação para o Trânsito nos currículos da escolas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 161/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma rede de manilhamento para escoar a água da chuva das ruas do Bairro da Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 162/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que a linha Paraty X Pantanal (que circula de 30 em 30 minutos) siga até a Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 163/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade de Campinho.  

 

INDICAÇÃO Nº 164/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal,  solicitando  o recuo dos pontos de ônibus para que os mesmos parem fora da rodovia, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 165/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche municipal na comunidade do Paraty Mirim.

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/12,  de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira  Coelho, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José de Arimatéia Martins.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieria Coelho,  concede a comenda mérito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Marcemílio Carvalho de Alvarenga.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 016/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Coelho, Solicita ao Presidente da Câmara Federal de Deputados informações sobre o andamento do projeto 5061/09, o qual acrescenta parágrafo único ao artigo 166 da consolidação das Lei do Trabalho.

REQUERIMENTO Nº 017/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita a Secretaria Municipal de Educação informações baseadas na lei 9.394/96 e decreto 6571/08.

REQUERIMENTO Nº 018/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  Solicita a Oi/Telemar informações   no sentido de viabilizar um levantamento a fim de verificar se as localidades do Campinho, Coriscao, Graúna, Paraty-Mirim, Prainha, São Roque, Sertão do Taquari e Várzea do Corumbe, já podem serem contempladas pelo serviço de telefonia fixa  comutado.

REQUERIMENTO Nº 019/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita copias do laudo das analises feitas na água deste Município.

INDICAÇÃO  Nº 122/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Conclusão das obras de saneamento básico, 01 curso de 1ª a 9ª série e curso noturno para a escola municipal, implantação de 01 reservatório de água e reforma do campo de futebol,  no Bairro Trindade.

INDICAÇÃO  Nº 123/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando 500m de cabo de 10mm de baixa tensão e instalação de iluminação pública no Funil, no bairro Paraty Mirim.

INDICAÇÃO  Nº 124/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieria  Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reforma da ponte do Bairro Olaria.

INDICAÇÃO Nº  125/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte de arame do Mario em frente ao bar do Crispim, no bairro Independência.

INDICAÇÃO Nº  126/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando  implantação de dois quebra-molas na estrada do Corisco, após a igreja católica entre a residencia da senhora Jane e do senhor Glauber; colocação de alambrado no campo de futebol, 100m de concreto rolado na rua da Paisagem (morador Adriano) do Corisco, concreto rolado na rua  e travessa Nilo Cruz;  instalação de telefonia fixa no Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 127/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  a equipe responsável da saúde da Mulher do CIS para que disponibilize uma sala de espera para as mulheres que precisam aguardar para marcação de exame.

INDICAÇÃO Nº  128/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um curral municipal para receber os animais apreendidos, pois muito complicado recuperar os animais em Seropédica.

INDICAÇÃO Nº  129/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja feita rede de esgoto da Rua 21 de Abril, atrás do Bar do caramujo no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 130/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na passarela, próximo ao colégio CIEP DOM PEDRO I 999.

INDICAÇÃO Nº 131/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudo a fim de colocar em prática a coleta seletiva de materiais recicláveis uma vez por semana em cada localidade..

INDICAÇÃO Nº 132/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de uma praça no Loteamento Parque Ypê.

INDICAÇÃO Nº 133/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de canaletas para escoamento de água no trecho que vai do Senhor Gilson até o Senhor Dê Queijeiro, no Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 134/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo  na localidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 135/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando refeito o calçamento urgente no beco em frente a pracinha da Patitiba, onde mora a senhora Arlete.

INDICAÇÃO Nº 136/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reforma da sala de velório do hospital municipal, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 137/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal,  solicitando colocação de refletores em toda margem do rio Perequê-Açu, na Chácara.

INDICAÇÃO Nº 138/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de um tele centro (internet gratuita) na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 139/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Exmo. Sr Prefeito Municipal, contratação de um médico urologista para que os exames de próstata possam ser realizados no Hospital Municipal, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 140/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos  Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,  solicitando  que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de cadeiras de rodas, cadeiras para banho e muletas, as pessoas idosas portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomover, sediados no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº141/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma Delegacia da Mulher em Paraty.

 INDICAÇÃO Nº 142/12 –  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  criação de um programa de incentivo ao pequeno agricultor do Município.

INDICAÇÃO Nº 143/12 – de  autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra e instalação de um sistema de tratamento de água com dosador de cloro em todas as comunidades rurais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 144/12 –  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua situada ao lado do campo de futebol ate a rua de acesso a casa da Senhora Márcia, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 145/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua de acesso a casa da Senhora Marlene, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 146/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concreto rolado na estrada de acesso a localidade do Carrasquinho.

INDICAÇÃO Nº 147/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de 02 luminárias na rua Benedito Quitino, no Areal do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 148/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  a pavimentação da estrada da Serraria.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 001/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira  Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico divisa da Mangueira e Portão de Ferro, rua Jose Augusto Rubem dos Santos (Dudute) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Caborê ( Rua João Batista Gama – João Gama).(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Portão de Ferro  – Rua Iole Fabre Cambareri) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/12, de autoria  do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispões sobre denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Morro  Célia Correa Stanisce – final da avenida Orlando Carpinelli ate o cemitério – Pontal ). (1º votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATERIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 012/12,  de autoria Da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para o mandato de 2013/2016.

PROJETO DE LEI Nº 013/2012, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei nº 1.853/12 que dispõe sobre o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos em comissão da câmara municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a extinção de cargo e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 013/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia do projeto da futura pavimentação das ruas do Sertão do Taquari.

REQUERIMENTO Nº 014/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Presidente do IBGE, solicitando que seja encaminhado ao  meu gabinete a quantidade da população surda em Paraty, segundo o senso demográfico de 2010.

REQUERIMENTO Nº 015/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  reiterando requerimento 165/11, no qual solicita informações sobre obras no Morro do Jacu.

INDICAÇÃO  Nº 091/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de pista de skate, próximo a Pousada Eclipse e a quadra de tênis, no Portal de Paraty   .

INDICAÇÃO  Nº 092/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche, de um rancho pra canoa, retirada de 3 palmeiras na Avenida Jabaquara, em frente ao Maeda, alargamento da ponte Ouvidio Rosa, reforma da ponte da Toca do Cassununga e brita corrida da Toca do Cassununga ate  a BR 101, no Bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO  Nº 093/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieria  Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um rancho pra canoa, um cais, ponte de acesso ate a praia de São Gonçalo, iluminação pública na avenida principal do Sertao do Gonçalo, asfalto nas ruas das Flores e Bromélias, e  iluminação em toda extensão da prainha de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 094/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto na esquina da rua das Flores e rua Beija-flor, perto da escola municipal, asfalto no beco entre as ruas Jasmim , Avenida Primavera e rua das Orquídeas, no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 095/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando asfalto na rua dos Santos, rua do Ovídio e rua da Caetana, na Varzea do Corumbê .

INDICAÇÃO Nº 096/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reconstrução da ponte que liga a Avenida Caborê a rua Bem-te-vi no Bairro do Caborê.

INDICAÇÃO Nº 097/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação no bairro Dom Pedro.

INDICAÇÃO Nº098/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de skate, sugerimos a área ao lado da ponte da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 100/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação grades de proteção aos pedestres, na beira dos rios Matheus Nunes e Pereque-Açu (Avenida Otavio Gama, Caborê) e na rua André Rebouças, Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 101/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo de passageiro na localidade conhecida como água boa no sentido Praia Grande..

INDICAÇÃO Nº 102/12, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  envio de maquina para estrada do lobao próximo a água boa ate a casa da dona Marina.

INDICAÇÃO Nº 103/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo para passageiros na localidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 104/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  viabilizar mudança no trânsito do Pantanal, sendo Avenida Primavera  como rua de entrada de veículos e a rua Dama da Noite como rua de saída .

INDICAÇÃO Nº 105/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento da estrada que da acesso a comunidade do Carrasquinho com extensão  de cerca de 2.500m, no Penha.

INDICAÇÃO Nº 106/12, de autoria do Vereador  Izaques  Merendaz Cordeiro, solicitando deslocar um poste que encontra-se um metro da rua no início do Condomínio Aquarius, anexo ao loteamento D. Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 107/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal,  solicitando criação de núcleos esportivos nas comunidades rurais para a pratica de escolinha de futebol, vôlei, basquete, etc. e oficinas de artes, danças e outros.

INDICAÇÃO Nº 108/12, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma e colocação de 06 luminárias na estrada de acesso a casa do Senhor Abraão na localidade do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 109/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 03 luminárias na rua de acesso a quadra de futebol de salão, próximo a casa da Senhora Edinéia na localidade do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 110/12, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,  solicitando  extensão de 400m de asfalto, sendo 300m na estrada de acesso a loja de artesanato e de 100m na estrada de acesso a casa do Senhor Magrão, ambos na localidade do Areal do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº111/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty.

 INDICAÇÃO Nº 112/12 –  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de uma praça na Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 113/12 – de  autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um playground em frente ao campo de futebol em São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 114/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da area de eventos no bairro da Ilha das Cobras (em frente da Secretaria de Promoção Social), como instalação de piso, cobertura parcial, banheiros e quiosques para venda de bebidas e alimentos.

INDICAÇÃO Nº 115/12 –  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que faça um bueiro em frente a residência da Senhora Olávia, na estrada do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 116/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bica corrida onde está passando a rede de agua, na estrada do Corisco, após o ultimo ponto de onibus ate o Sítio do Didito no Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 117/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de uma galeria de água, na rua das Bromelias, perto do Bar do Jorge, na comunidade do Coriscao.

INDICAÇÃO Nº 118/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de uma nova manilha na descida do Bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 119/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um campo de futebol na comunidade do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 120/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra de um caminhão limpa fossa para atender a todas as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto e precisam periodicamente da limpeza de suas fossas.

INDICAÇÃO Nº 121/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação e colocação de 05 luminárias na rua de acesso a casa do Senhor José do Rosário M. Bulhões.

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barrros da Silva, a Senhora Sonia Maira Zácaro da Silva, pelo excelente trabalho prestado na área da saúde há 28 (vinte e oito) anos.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 011/12,  de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.500.000,00.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 009/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Duarte, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicitando desocupação de área invadida no Portal de Paraty e todas as outras áreas publicas em todo nosso município.

REQUERIMENTO Nº 010/12, de autoria de todos os  Vereadores, ao Exmo.Sr. Prefeito, solicitando informações referente a compra da lancha do Departamento de Defesa Civil

REQUERIMENTO Nº 011/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando ao Ministério de Minas e Energia Elétrica, solicita informaçoes em relação ao Programa Luz Para Todos.

REQUERIMENTO Nº 012/12, de autoria de todos os Vereadores, ao INEA solicitando cópia de liberação da usina de asfalto na Graúna.

REQUERIMENTO Nº 012/12, de autoria de todos os Vereadores, ao INEA solicitando cópia de liberação da usina de asfalto na Graúna.

INDICAÇÃO  Nº 065/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na  Barra Grande.

INDICAÇÃO  Nº 066/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto em toda estrada que dá acesso a Furqilha  (após Patrimônio).

INDICAÇÃO  Nº 067/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atlestismo no Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 068/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma nova área para ouro posto de saude na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 069/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  seja feito um pequeno parquinho na pracinha da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 070/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais de turismo do Centro Historico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 071/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº072/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que se reúna uma equipe para se responsabilizar pelas entregas de conta de água nas residências do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº073/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria do caminho (construção de passarelas de concreto onde for necessário) da Praia do Guerra até a Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 074/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Mero.

INDICAÇÃO Nº075/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de concreto rolado ou asfalto na rua 'do senhor Altair, irmão do Renato, no Corisquinho e da pousada Rancho do kiwi no Coriscao.

INDICAÇÃO Nº076/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado da residência do senhor Junior ate a residência do senhor Ivo (60m) acima do bar da senhora Adriana, implantação de duas quadras de esportes ( uma na escola municipal e uma na subida do morro do Tibum, perto da igreja católica) no bairro Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº077/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  desobstrução de bueiros próximos ao quiosque do Senhor João e manilhamento ate a esquina do Posto de Saude, no bairro da Patitiba .

INDICAÇÃO Nº078/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma nova escola, recapeamento do asfalto em toda extensão da estrada, limpeza com roçadeira a margem da estrada e dois funcionários para limpeza das ruas diariamente na vila, no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº079/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na Vila Oratório no Bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº080/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  cobertura para arquibancada do estádio municipal Mário Pompeu Nardelli.

INDICAÇÃO Nº081/12, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma gencia do PROCON (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor ) em Paraty.

INDICAÇÃO Nº082/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra da Praça da Matriz .

INDICAÇÃO Nº083/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,   solicitando  construção de um plauground no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº084/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada de acesso a casa do Senhor Zé Velho, na Graúna.

 INDICAÇÃO Nº 085/12 –  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  troca da rede de água existente do Sertão do Taquari para 150m, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 086/12 – de  autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reitera indicação 414/11, na qual solicita o levantamento topográfico das ruas dos Sertão do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 087/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de revitalização da área onde situa-se a quadra coberta do Parque da Mangueira, com calçamento, arborização e colocação de novo alambrado e que após a obra seja entregue a uma comissão de moradores para conservação da mesma.

INDICAÇÃO Nº 088/12 –  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus após a ponte situada na comunidade de Ponte Branca, em frente a Igreja Assembléia de Deus.

INDICAÇÃO Nº 089/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte na comunidade do Souza no Bairro do Penha no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 090/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  esgoto e asfalto em duas ruas na comunidade da Várzea do Corumbê, situada no inicio de um pé de manga, sendo a direita aproximadamente 60 metros e a esquerda a mesma extensão.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família do Senhor Cristiano Stanisce da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 14/03/12.

ORDEM  DIA;

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Duarte, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicitando informações referentes a utilização dos recursos orçamentários destinados ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente do município de Paraty. 

 

REQUERIMENTO Nº 003/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  Solicita informação sobre o andamento do requerimento CA 31504, nº 5170/11, volume 1.

 

REQUERIMENTO Nº 004/12, de autoria de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Solicita informações referentes ao projeto das casas populares no bairro do Condado .

 

REQUERIMENTO Nº 005/12, de autoria de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a usina de asfalto na localidade da Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 006/12, de autoria de todos os Vereadores, ao INEA- Instituto Estadual do Ambiente, solicitando informações sobre a usina de asfalto na localidade da Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 007/12, de autoria de todos os Vereadores, a Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a usina de asfalto na localidade da Graúna.

REQUERIMENTO Nº 008/12, de autoria de todos os Vereadores, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, solicitando informações sobre a usina de asfalto na localidade da Graúna.

 

 

INDICAÇÃO  Nº 031/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras, solicitando  colocação de forro no telhado da rodoviária municipal.

 

 

INDICAÇÃO  Nº 032/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras, solicitando  implantação de rede de água, desde a nascente até a proximidade da casa do Senhor Chebinho, no Mato Dentro.

 

INDICAÇÃO  Nº 033/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras, solicitando  colocação de 05 luminárias, sendo 4 do lado direito e 01 do lado esquerdo do Cais de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 039/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção no sentido contrario aos já existentes pontos de onibus em roda rodovia Rio/Santos (Trecho do nosso Município) desde a divisa de Ubatuba ate a Divisa com Angra dos Reis.

 

INDICAÇÃO Nº 040/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma sala de velório  no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº041/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja roçado todo mato da margem de acesso a comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 042/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção  de uma quadra poli esportiva no Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº043/12, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra de esporte no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº044/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manilhamento e caixas de sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e Joao do Prado, no bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 045/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  solicitando melhorias no campo de futebol, na praia da Jabaquara com instalação de aparelhos de ginástica.

 

INDICAÇÃO Nº046/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reforma da calçada do morro do Pontal ate a Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº047/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Duarte,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando parada de embarque e desembarque do ônibus escolar, próximo a ciclovia e outra parada após a ponte, dentro do Bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº048/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando desapropriação de uma área no Rio dos Meros para construção de um campo de futebol.

 

INDICAÇÃO Nº049/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ampliação no uso do cartão de um real para os dias de sábados, domingos e feriados.

 

INDICAÇÃO Nº050/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 20 manilhas de 60mm, próximo ao Sítio da Senhora Margarida na localidade do Sertão de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº051/12, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da estrada de acesso a localidade de Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº052/12, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando recapear a rua dos Tucanos em toda a sua extensão, acrescentando a esta obra de redutores de velocidade, quantos forem necessários, no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº053/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando substituição de varias lâmpadas que estão queimadas na ciclovia que liga o Trevo da cidade a comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº054/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,   solicitando pavimentação  da estrada da cachoeirinha no Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº055/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um redutor de velocidade após a ponte situada na comunidade de Ponte Branca.

 

 INDICAÇÃO Nº 056/12 –  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada dos Córregos dos Mico, da BR 101 até a residência do Senhor Adelino.

 

INDICAÇÃO Nº 057/12 – de  autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação do asfalto na cabeceira da ponte da comunidade do Novo Horizonte, próximo a residência do Beto Calegário.

 

INDICAÇÃO Nº 058/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no Morro da rua Paisagem Bela, 2º rua à esquerda após à Igreja Católica São José na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 059/12 –  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada Rio Pequeno, da BR 101 até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 060/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Alameda Alcântara, após a antiga Igreja Assembléia de Deus do Senhor Joel Mariano, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 061/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na Vila da Graúna, perto da Igreja Católica.

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INDICAÇÃO Nº 062/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  passagem de veículos equipados com a máquina de fumacê nos bairros da cidade, para o combate ao mosquito da dengue e também aos pernilongos.

 

INDICAÇÃO Nº 063/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ajuda de custo aos times participantes do campeonato rural de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 064/12 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no bairro de Laranjeiras.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Duarte, a Diretoria e participantes do Bloco Carnavalesco Arrastão da Jabaquara, pela excelente apresentação no carnaval 2012.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 012/11,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Fundo Municipal de Transporte e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 104/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza a parceria publico-privada, na modalidade concessão patrocinada, dos serviços de abastecimento sanitário no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico divisa da Mangueira e Portão de Ferro, rua Jose Augusto Rubem dos Santos (Dudute)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Caborê ( Rua João Batista Gama – João Gama)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Portão de Ferro  – Rua Iole Fabre Cambareri)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispões sobre denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Morro  Célia Correa Stanisce – final da Avenida Orlando Carpinelli até o cemitério – Pontal )

 

PROJETO DE LEI Nº 007/12,  de autoria do Poder Executivo, cria o programa bolsa aluguel, na forma que indica e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais – libras, e da outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e da outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/11 – autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a controladoria geral do Município, cópia integral do processo e informações sobre a sentença dada pela justiça. 

 

INDICAÇAO Nº 002/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Instalação de uma cobertura para a quadra poli esportiva do bairro Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº003/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº004/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação do ensino fundamental (5ª a 8ª série) em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº005/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação da escola na comunidade de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº006/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicitando construção de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte,. Implantação de um posto de saúde, abertura e asfaltamento no restante das ruas com colocação de quebra-mola, iluminação e interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça  que fica na rua 22 de abril e recuperação da praia.

 

 

INDICAÇÃO Nº007/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando refeito todos os quebra molas na rua Tenente Souza e que seja construído decks e praças nas seguintes ruas: Horacio Quirino de Araújo, Jose Monsueto e do Rocio, no Bairro Chácara.

 

 

INDICAÇÃO Nº008/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza de bueiros , reforma da praça do ovo e manutenção do telhado do quiosque, construção de uma área de lazer na rua Vera Cruz e construção de um banheiro publico no terminal pesqueiro no bairro da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº009/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza dos bueiros, reforma do quebra molas,  da quadra, campo de futebol, perto da ponte do CIEP, colocação de dois quebra molas na rua Benedito Domingos Gama, todos no Bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº010/12, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo na ciclovia que liga o trevo ate o Pantanal, limpeza da praça do Parque Verde e colocação de aterro,abertura  da rua projetada, construção praça e parque infantil no terreno de esquina com a rua Girassol e limpeza de bueiros e valas.

 

INDICAÇÃO Nº011/12, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua São José e uma rede de esgoto, no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº012/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um sub posto de saúde no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº013/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de duas luminárias na rua São Bento em frente a casa do Senhor Willian, no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº014/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de quadra de esporte no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº015/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção um campo de futebol no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº016/12, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção emergencial das ruas do Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº017/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de quadra poliesportiva na Vila da Penha no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº018/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,   solicitando construção de 08 pontos de ônibus nos locais: 01 no Areal, 01 entrada da Vila da Penha, 01 entrada do Posto de saúde, 02 na entrada do sertão do iriri, 02 em frente a casa do senhor Hilson  de Castro e 01 em frente a entrada da casa de acesso a casa do senhor Jorge Porto Pinto, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº019/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 02 luminárias na Praia da Praia Grande.

 

 INDICAÇÃO Nº 020/12 –  de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do vestiário e colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 021/12 – de  autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elaboração de um projeto de revitalização do bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 022/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de banheiros públicos na Praia Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº 023/12 –  de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola de educação infantil e creche no bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 024/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção das obras de drenagem e asfaltamento das ruas do Condomínio Aquarius anexo ao loteamento D. Pedro I, no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 025/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção das obras de drenagem e asfaltamento das ruas do Condomínio Aquarius anexo ao loteamento D. Pedro I, o do aeroporto Municipal

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INDICAÇÃO Nº 026/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Quero Quero no Bairro  Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 027/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da comunidade Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 028/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ambulâncias municipais levarem os pacientes da zona rural em domicilio após sua consulta medico-hospitalar em período noturno após o termino de transporte rodoviario.

 

 

INDICAÇÃO Nº 029/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aterro na rua Ismael Brás no Sertão Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 030/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma bueiro e fazer cabeceira do  mesmo na comunidade do Cabral, após a primeira Igreja Brasil para Cristo.

 

INDICAÇÃO Nº 034/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 035/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares (pai do Adilson da casa de material de construção).

 

INDICAÇÃO Nº 036/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção posto de saúde no Corisco e um consultório dentário para atender a população.

 

INDICAÇÃO Nº 037/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poli esportiva no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 038/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação do Morro do Jacu, começando na estrada do Bananal até o curral do Senhor Euri, na entrada para o Coriscao.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, a Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate à incêndio Florestal do Brasil – Unidade Paraty e todos os seus membros.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS – de autoria do Vereador Anderson Maia dos santos, ao Senhor Carlos Henrique Lopes Feijó – CB PM RG 61738, pelos bons serviços prestados a comunidade paratiense.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Projeto de Lei nº 007/12, de autoria do Poder Executivo, cria o programa bolsa-aluguel, na forma que indica e dá outras providencias.

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

 

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 102/11, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de cargos de assessores jurídicos.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/11, de autoria do Poder Executivo, regula a Organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 170/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita a Secretaria Estadual de Segurança Pública informações sobre o andamento das providencias solicitadas através de oficio VR 002/2011, requerimento 098/11 e oficio VR 051/11.

REQUERIMENTO Nº 171/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita  ao Secretário Estadual de Saúde, a inclusão no planejamento do ano de 2012 duas estadas do Tomógrafo  Móvel na cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 700/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a Empresa de Transporte Colitur, no sentido de criar uma linha de ônibus no horário das 01:30 horas da manhã.

INDICAÇÃO Nº 701/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita ao DER/RJ no sentido de providenciar o recapeamento de diversos buracos existentes ao longo da estrada Paraty/Cunha, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 702/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita recapear todos os buracos existentes ao longo da Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 703/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita que se efetue a entrega dos carnes de cobranças dos Impostos e Taxas nas residências dos contribuintes.

INDICAÇÃO Nº 704/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Reitera indicação 267, na qual solicita construção de 8 pontos de ônibus no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 705/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 17 (dezessete) manilhas de 60cm na estrada do Sertão da Indaiatiba, na Graúna.

INDICAÇÃO Nº 706/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita instalação de placa de velox na central de telefonia para que as comunidades circunvizinhas ao centro, como Taquari (sertão do taquari e Areal, sejam contempladas com sinal de internet.

INDICAÇÃO Nº 707/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita o envio de projeto de lei criando a Fundação de Saúde no Município.

INDICAÇÃO Nº 708/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na calçada e para que coloque quatro tampas de ferro nas redes de esgoto na rua Padre Magno, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 709/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de placa proibindo a circulação da maquina de esteira no asfalto da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 710/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de cinco manilhas de trinta na entrada da estrada da Catombeira, sentido a residência do Senhor Carlinhos da Águia, no Cabral.

INDICAÇÃO Nº 711/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  reforma do ponto de ônibus, em frente a residência do Senhor Oliveira, no Penha.

INDICAÇÃO Nº 712/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma do campo de futebol da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 713/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 60metros de cabo 10mm de baixa tensão, instalação de iluminação publica na rua Nossa Senhora da Conceição, na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 714/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação de mais um refletor em cada poste na praça da paz, Ilha das Cobras.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/11, de autoria da Mesa Diretora, cria Comissão especial de Inquérito, aprovada pelo Requerimento nº 166, de 01 de dezembro de 2011. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 060/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, define a política municipal sobre  povos tradicionais (1ª votação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/11  (de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o Poder Executivo a instituir  o fundo  municipal de AVAL no Município de Paraty) (votação única)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 005/11 ( que autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo Municipal de AVAL no Município de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  005/11,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Carlos Porto Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos José Gama Miranda

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  165/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações obre as obras das Barreiras do Morro do Jacu e estrada do Bananal.

REQUERIMENTO Nº 166/11, de autoria de todos os Vereadores, solicitando criação de Comissão Especial de Inquérito.

REQUERIMENTO Nº 167/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Presidente do DETRAN/RJ, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quais providencias seriam necessárias para a instalação de um Posto de Vistoria no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 168/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a obra da rede de água do Corisco que abastecerá a cidade de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 169/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitando informações sobre as obras do Bairro Corisco (muro de arrimo, ciclovia, iluminação pública e ampliação da Ponte em frente ao Mário Jurado).

INDICAÇÃO Nº 689/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 1050m de cano e uma cx d'água de 5.000litros, para o Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 690/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita concreto rolado na rua da residência da família da dona Maura, após o segundo quebra-molas, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 691/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita implantação de um reservatório de água, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 692/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto e iluminação publica no Condomínio Aquarius, na Vila Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 693/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita conclusão das obras de saneamento no bairro de Trindade.

INDICAÇÃO Nº 694/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita continuação das obras de drenagem e asfaltamento das ruas do Condomínio Aquarius, anexo ao ,loteamento D Pedro I, no bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 695/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de uma ciclovia com inicio no Pantanal ate a comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 696/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de viabilizar a vinda da carreta Escola da Tigre no Município de Paraty, para treinamento de pessoal nas áreas de instalação hidraulica.

INDICAÇÃO Nº 697/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita substituição de duas lâmpadas nos postes existentes no início da Avenida Primavera no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 698/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública no cais pesqueiro de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 699/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  continuidade do muro de arrimo do Bairro Ilha das Cobras, passando pelo bairro Parque da Mangueira, após a ponte do colégio CIEP D. Pedro I.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 064/11,  de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, dispõe sobre a denominação de logradouro público ano Município de Paraty ( Rua Licia Antonia de Oliveira Gama) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/11,  de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, dispõe sobre a denominação de logradouro público ano Município de Paraty ( Rua Licia Antonia de Oliveira Gama) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/11,  de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, dispõe sobre a denominação de logradouro público ano Município de Paraty ( Rua Licia Antonia de Oliveira Gama) (2ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/11,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora  Maria Dalva Lacerda Reis.

 

PROJETO DE LEI Nº 071/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e um de outubro como o dia do Bairro  da Trindade.

 

PROJETO DE LEI Nº 072/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia  Dezesseis de Julho como o dia do Bairro  da  Jabaquara.

 

PROJETO DE LEI Nº 078/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte  de outubro como o dia do Bairro  da  Várzea do Corumbê.

 

PROJETO DE LEI Nº 100/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Branca.

 

PROJETO DE LEI Nº 101/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a denominação logradouro público no Bairro da Ponte Branca (estádio comunitário Benedicto Manoel de Mattos)

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº  163/11, de autoria dos Vereadores, Solicita informações sobre a OSCIP.

 

REQUERIMENTO Nº 164/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita Governador do Estado Rio de Janeiro inclusão na reconstrução da rodovia 165 Paraty/Cunha, uma ciclovia com início na comunidade da Ponte Branca ate a comunidade do Penha, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 661/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de 01 (um) ginásio poli esportivo no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 662/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita permissão de uso no espaço da escola municipal na localidade do Campinho, para atividades de esportes e lazer após o horário letivo

 

INDICAÇÃO Nº 663/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita local para acolhimento de jovens da zona rural que necessitam permanecerem na cidade para curso exta classe.

 

INDICAÇÃO Nº 664/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita uma equipe junto ao medico de familia para banhos em pessoas acamadas.

 

INDICAÇÃO Nº 665/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita cobertura com tronco de eucalipto ou concreto na servidão para as ruas Jango Pádua, Professora Rosaria Gibrail e rua da Secretaria de Obras,  Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 673/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da rua Eufrásio do Carmo na Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 674/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção  de quadra poliesportiva no bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 675/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de duas luminárias na praia da localidade de Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 676/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de dois redutores de velocidade na estrada João Cristo na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 677/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de dois redutores de velocidade na Avenida Dama da Noite, próximo a pousada Serra da Bocaina, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 678/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a AMPLA solicitando substituição de cinco postes de madeira por cinco de cimento, na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 679/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de uma escola de educação infantil no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 680/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, solicita Secretario de Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que seja criado no Município de Paraty um Centro de Atendimento ao Cidadão concentrando todos os serviços disponibilizados pelo órgãos estaduais em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 681/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita compra de um caminhão limpa fossa para atender a todas as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto.

 

INDICAÇÃO Nº 682/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja acrescentado na pavimentação do bairro Chácara da Saudade, na rua Alfredo sertã, como na demais ruas do bairro, que sejam refeitos os bueiros e a instalação de manilhas.

 

INDICAÇÃO Nº 683/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma pista de bicicross (esporte/corrrida praticada com bicicletas) de terra batida.

 

INDICAÇÃO Nº 684/11,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja elaborado um projeto de urbanização para o loteamento Jardim Riviera, com instalação de rede hidráulica, rede de esgoto, asfalto e uma área de lazer com quadra poliesportiva, praça e parque infantil.

 

INDICAÇÃO Nº 685/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita caminhão para sugar o esgoto no Beco da Galdência na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 686/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de guardirreio onde for necessário na ponte nova sentido Caborê, no bairro Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 687/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de duas luminárias do lado esquerdo do cais da comunidade da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 688/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita envio de ambulâncias municipais para levar os pacientes da zona rural em domicilio após sua consulta medico-hospitalar em período noturno após o termino de transporte rodoviário.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao casal Anísio José Pereira e Benedita Costa Braz Pereira, pelos 40 anos de feliz matrimônio, ocorrido no dia 19 de novembro de 2011.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Professora Senhora Tânia Maria dos Santos, pela elaboração do Projeto “IV Chá Literário” realizado na Escola Almirante Álvaro Alberto.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da equipe de Futebol de Laranjeiras, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Rural de Paraty 2011.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Senhor Walter Vieira Gonçalves – Coordenador de Negócios da S.H.V Gás Brasil Unidade de São José dos Campos, que no dia 24 de novembro do corrente ano ministrou na sede de prevenção do 13º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Paraty um curso de prevenção de acidentes com gás.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  a DUCAL GÁS DE  PARATY LTDA pelo reconhecimento do Prêmio Case de Sucesso.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  aos ilustríssimos Dr Alexandre da Silva Medeiros, Dr Rodrigo Lagny, Dr Luiz Heitor Demolinare, Dr Aleimar José Soline, médicos do Angio Barra Serviços de Hemodinâmico.

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes residenciais no Bairro Parque Imperial. (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jonas de Barros Silva. (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/11, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro (votação única).

 

PROJETO DE LEI Nº 064/11,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Licia Aantonia de Oliveira Gama). (1ª votação)

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de cidadão paratiense ao Senhor Marcos Caetano.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 004/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Inclui o parágrafo único no artigo 72 da lei orgânica do município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 066/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Institui a semana municipal de luta das pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida.

PROJETO DE LEI Nº 088/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Fica estabelecida a implantação do programa municipal de vacinação  contra o HPV – Human  papiloma vírus, que será implantado através de vacinação em todo o território do município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 093/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação da escola municipal da localidade de Trindade no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 094/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação do campo de futebol da localidade da Trindade no Município de Trindade.

PROJETO DE LEI Nº 095/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre alteração do artigo 108: parágrafo 1º e 3º e o inciso I do parágrafo 4º da Lei 851/90.

PROJETO DE LEI Nº 096/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação do logradouro público no Município de Paraty (Rua Creucy Prudêncio da Silva) Chácara da Saudade

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 158/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações sobre implantação do projeto Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo.

REQUERIMENTO Nº 159/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita ao Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recuros Naturais Renováveis, informações referentes ao processo de pavimentação da estrada Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 160/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informações em relação a eletrificação da comunidade da Pedra Branca.

REQUERIMENTO Nº 161/11, de autoria Vereadores, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  informações referente ao projeto show de abertura do verão 2012.

REQUERIMENTO Nº 162/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Solicita ao INEA informações referentes a paralisação da dragagem do rio Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 649/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita Colocação de concreto rolado da casa do senhor Junior ate a casa do Ivo, acima do bar da Adriana, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 650/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita Colocação de dosador de cloro em todos os bairros da zona rural no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 651/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita  ensino de 1º ao 9º ano e curso noturno para adultos na escola em construção, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 652/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um ponto de ônibus 200m antes da ponte do Campinho, em frente a casa do Senhor Alcides.

INDICAÇÃO Nº 653/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita instalação de rede hidráulica no loteamento do senhor Tutuca, bem como na comunidade próxima a este loteamento, as margens da estrada Murycana, no bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 654/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   construção de dois rdutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Primavera na comunidade do Pantanal, sendo um em frente à antiga padaria que se localiza logo no início da avenida e outro em frente à casa do Senhor Edmar de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 655/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  recapeamento da Avenida Jose do patrocinio, com inicio na esquina da Rua Cidade de Cunha ate a Ponte Pinheiro Dutra, no loteamento Portão de Ferro, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 656/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  solicita limpeza, roçadas e capinas em todas as ruas do loteamento D. Pedro I, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 657/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pintura de todos os redutores de velocidade do Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 658/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita implantação do programa restaurante popular.

INDICAÇÃO Nº 659/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ou  uma Central de Emprego.

INDICAÇÃO Nº 660/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita inclusão da disciplina Educação Para o trânsito nos currículos das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 666/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita reforma do redutor de velocidade, próximo a residência da Dona Vera, na Avenida José do patrocínio no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 667/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de redutor de velocidade em frente a residência do Senhor João do táxi, na Avenida José do Patrocínio, no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 668/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de quebra –molas na estrada de acesso ao sitio do Senhor Tião, em frente a residência do Senhor Leal, no São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 669/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação da escola municipal do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 670/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação e colocação de parapeito da ponte localizada em frente a residência do Mário Jurado, na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 671/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um dreno para escolar a água da maré e tampar um buraco em frente ao Martelão na Avenida Divino Espírito Santo, na comunidade da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 672/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um curral municipal para receber os animais apreendidos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor  Luiz Bettoni.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito da paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sebastian Maria Buffa. (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes residenciais no Bairro Parque Imperial. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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