MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/11, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção de cargo e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 087/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de fiscalização dos recuros advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e dá outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 089/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública e da outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 090/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre fixação de placa informática em estabelecimentos veterinários e da outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 091/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional  Especial, no valor de R$ 20.275.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 092/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre atendimento veterinário gratuito – AVG, no âmbito do Município de Paraty, e da outras providencias

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 631/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 04 (quatro) luminárias na Avenida principal na localidade de São Roque, sendo 02 (duas) próximo a Igreja Batista e 02 (duas) em frente a Fábrica de Blocos

 

INDICAÇÃO Nº 632/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita colocação de 03 luminárias, sendo 01 em frente a casa do Senhor Joir, ao lado do Posto Pantanal; 01 antes do sitio do Senhor Aloysio e 01 em frente a Igreja Batista, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 633/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, solicita possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto modificando o parágrafo único do artigo 10 da Lei Municipal 1232/01, adequando-o aos parágrafos 1º e 2º do artigo 38 da Resolução 139, de 17 de Março de 2010 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

INDICAÇÃO Nº 634/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   substituição de algumas lâmpadas que se encontram queimadas nas ruas C e D no loteamento D Pedro I, no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 635/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita, implantação de uma caçamba de lixo na entrada do poço da laje, cobertura de concreto ou cessão de material apropriado para mutirão entre os moradores da rua da pousada rancho kiwi e um telefone publico em frente ao bar do caubi no bairro do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 636/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   retirar poste que se encontra próximo ao muro da escola Municipal Pingo de Gente, no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 637/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  a possibilidade de buscar parceiros do setor privado no sentido de conseguir as “Cartilhas Antidrogas” denominada “Brasileinho” para serem distribuídas na rede municipal de ensino no ano letivo de 2012.

 

INDICAÇÃO Nº 638/11 de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita   colocação no Morro do Ditão, dosadores de cloro, no bairro Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 639/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita   construção de muro de arrimo, que vai da Pousada do Forte até entrada do cemitério, no bairro do Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 640/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que seja transformado em campo de futebol, o local onde atualmente fica o terreno alambrado no início do aeroporto, próximo a Praça da Paz, situado entre os bairros da Patitiba e Ilha das Cobras.

 

NDICAÇÃO  Nº 641/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita transformado em area de lazer o local baldio atrás do posto de saúde da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 642/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  ampliação e melhorias do caminho após a antiga escola até a residência do Senhor Laércio e do Senhor Levi, na comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 643/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  construção de um campo de futebol na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 644/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma no muro de arrimo em frente a antiga cadeia velha, no centro histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 645/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  melhoria na estrada do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 646/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita manutenção emergencial das ruas do Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 647/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita manutenção do madeiramento do cais da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 648/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita manutenção do telhado e da rede elétrica da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves na localidade da Ilha do Araújo.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 011/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto terra e Mar de Paraty, designado pela sigla ITEMA. (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor André Luiz Costa Nascimento. (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Comenda Mérito ao Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Ilma Senhora Marly Cardoso Barros. (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Delmar Rezende. (votação única)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

“

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/11, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraty a conceder cesta básica para os servidores da Câmara Municipal de Paraty e da outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 085/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a transparência na administração pública no âmbito do município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 086/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de “assedio mural” nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 6117/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza das laterais do Morro do Ditão na Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 612/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 500 metros de cabo de 10mm para baixa tensão e colocação de luminárias na localidade do Funil, no Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 613/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação de concreto rolado na travessa Nilo Cruz, no Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 614/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   possibilidade de sinalizar todos os redutores de velocidade (quebra-molas) tanto vertical como horizontal ao longo da estrada Paraty/Cunha com inicio no Trevo da cidade, ate a comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 615/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita colocação de manilhas na rua das Rosa (rua do anexo escolar) no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 616/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  solicita que sejam colocados enfeites natalinos (pisca-pisca, guirlanda, etc.) nas arvores da calçada da rua José do Patrocínio nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 617/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,solicita construção de uma sala de velório no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 618/11 de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita   reforma da sala de velório do hospital municipal, bairro Pontal

 

 

INDICAÇÃO Nº 619/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  possibilidade de alugar outro imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, ou em ultimo caso proceder melhorias nas atuais instalações.

 

INDICAÇÃO Nº 620/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade que nos próximos shows a serem realizados na Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira, seja colocado tela de proteção ao longo da  orla onde acontecerá os referidos eventos.

 

NDICAÇÃO  Nº 621/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que os pescadores sejam orientados no sentido de não despejarem óleo vegetal saturado (óleo de cozinha) em qualquer lugar e sim recolhe-lo em uma garrafa pet e depositar no ponto de coleta instalado na loja Náutica existente no terminal pesqueiro, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 622/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que sejam orientados os proprietários de saveiros, associação dos barqueiros de Paraty, bem como as agencias de Turismo, pousada  e barcos de passeios, no sentido de os mesmos verifiquem a possibilidade de separar por espécie o lixo produzido durante os passeios, ate mesmo o orgânico, a  fim de que a Locanty ou os trabalhadores de reciclagem possam dar destino adequado para cada espécie.

 

INDICAÇÃO Nº 623/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita que seja asfaltadas as ruas (atrás da Igreja Católica), Ruas em volta ao campo de futebol e rua da Igreja Assembléia, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 624/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita que seja feita operação tapa buracos na estrada do Sertão do Iriri, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 625/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de um posto de saúde na localidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 626/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita substituição de tubulação de esgoto para manilhas de 30 na Rua Tancredo Neves no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 627/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na subida da estrada do Almirante, próximo a comunidade da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 628/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita instalação de um tele centro (internet gratuita) na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 629/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita desobstrução do braço de rio que começa no Portão Vermelho, passando pelos sítios do senhor Aloysio, Coupe e Benicio.

 

INDICAÇÃO Nº 630/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita implantação de um ponto de ônibus no inicio da rodovia Paraty/Cunha a 50 metros do Trevo de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Capitão-PM Heric Gustavo da Silva Rosa da 33ª BPM.

 

ORDEM  DIA;

 

 Não tem matéria

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício do Poder Executivo nº 043/11, encaminhando quatro volumes da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 076/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e sete de novembro  como o dia do Bairro  do Patrimônio.

PROJETO DE LEI Nº 081/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, institui no âmbito do Município de Paraty o Estatuto do Idoso e das outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 082/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica, como atividades de “turismo rural na agricultura familiar” no âmbito do Município de Paraty e das outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 083/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às epidemias dentro do Município de Paraty, conforme estabelece os §4º do artigo 198 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 51 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 084/11, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão do auxilio-defeso ao pescador artesanal e profissional do município de Paraty/RJ, e da outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jonas de Barros da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 015/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Lindalva Maria de Aquino.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 156/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a obra do muro de arrimo do bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 597/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação quebra-mola na estrada do Corisco, após a Igreja Católica entre a residência da Senhora Jane e a residência do senhor Glaubinho.

INDICAÇÃO Nº 598/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 599/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita itinerário para o Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 600/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita   termino da dragagem do rio Taquari.

INDICAÇÃO Nº 601/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita obras de recapeamento asfáltica, em caráter de urgência no final da rua dos Tucanos, no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 602/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita a possibilidade de montar “academias ao ar livre” na praça de eventos Norival Rubem de Oliveira, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 603/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita aterrar os terrenos das praças na rua vinte e dois de abril, no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 604/11 de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita   limpeza da vala que fica atrás da casa do Senhor Vaval, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 605/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  limpeza nas caixas de esgoto da rua João Luiz do Rosário, próximo a pousada Sonho meu e a peixaria do Osvaldo, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 606/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de duas luminárias em frente à Igreja Assembléia de Deus , próximo a residência da senhora Aparecida, no Corisquinho.

NDICAÇÃO  Nº 607/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma da ponte de arame do Mário em frente ao bar do Crispim no bairro da Independência.

INDICAÇÃO Nº 608/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita reforma do circuito elétrico da biblioteca da escola da Vila Oratório no Bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 609/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação da Avenida Guapuruvu no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 610/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus (final) da Vila Oratório, no bairro da Laranjeiras.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 005/11,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Fundo Municipal de AVAL no Município de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

“

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 067/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia quatorze de janeiro como o dia do Bairro da Ilha das Cobras.

PROJETO DE LEI Nº 068/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia dezoito de fevereiro como o dia do Bairro Parque da Mangueira.

PROJETO DE LEI Nº 069/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e quatro de março como o dia do Bairro  da Patitiba.

PROJETO DE LEI Nº 070/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e oito de abril como o dia do Bairro da Chácara.

PROJETO DE LEI Nº 071/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e seis de maio como o dia do Bairro do Pontal.

PROJETO DE LEI Nº 072/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e três de junho como o dia do Bairro da  Jabaquara.

PROJETO DE LEI Nº 073/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia oito de julho como o dia do Bairro do Pantanal

PROJETO DE LEI Nº 074/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia três de maio como o dia do Bairro da Tarituba.

PROJETO DE LEI Nº 075/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte e oito de outubro  como o dia do Bairro  Novo Horizonte

PROJETO DE LEI Nº 078/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty  o Dia vinte de outubro como o dia do Bairro da  Várzea do Corumbê.

PROJETO DE LEI Nº 079/11,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre o desenvolvimento de politicas antibullying e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica no Município de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 080/11, de autoria do Poder Executivo, Institui, no âmbito do Município de Paraty, o programa de mobilidade no transporte coletivo e cria o fundo municipal de transportes e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 152/11,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita informações referentes as obras do Areal do Pontal.

REQUERIMENTO  Nº 153/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento das obras da ponte que liga os bairros Caborê ao Portal de Paraty, obra situada atrás do Colégio Municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 154/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Deputado Federal Fernando Jordão para que o mesmo interceda junto a Mesa Diretora da Câmara, no sentido de colocar em votação o Projeto de Lei do deputado Antonio Roberto do PV-MG, que acrescenta ao parágrafo único do artigo 166 da consolidação das leis do trabalho, para obrigar o fornecimento de protetor solar aos empregados cujas atividades são desempenhadas a céu aberto.

INDICAÇÃO Nº 583/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  uma equipe para se responsabilizar  pelas entregas de conta de água nas residências do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 584/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma área de lazer, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 585/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de concreto rolado no Morro da Rua Paisagem Bela, segunda rua a esquerda após a Igreja católica São José, no Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 586/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  a Secretaria de Vigilância Sanitária que encaminhe uma equipe para fiscalização na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 587/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  a Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a van escolar para a comunidade do Morro do Ditão, buscando e levando as crianças em suas residências, na parte da manha e da tarde.

INDICAÇÃO Nº 588/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  solicita Pavimentação da estrada de Pedras Azuis, desde a Rodovia Mario Covas até a localidade da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 589/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita notificar as casas que promovem shows para não colarem cartazes de anúncios nos postes ou fixarem nos muros em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 590/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  replantio de todas as arvores retiradas as margens da rodovia Mario Covas (antiga Rio/Santos), nas obras que estão sendo realizadas próxima a entrada de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 591/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que sejam asfaltadas as ruas Anisto Ribeiro da Silva e João Luiz de Freitas, situadas na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 592/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita DEC de embarque e desembarque no areal do Pontal.

NDICAÇÃO  Nº 593/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de caixa d'agua de 5000L, na Vila São Vicente em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 594/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma, pista de skate no Portal de Paraty, próximo a pousada eclipse e a quadra de tenis.

INDICAÇÃO Nº 595/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma da estrada que liga a BR/101 ao Mirante das Ilhas, na localidade do Engenho Velho, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 596/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que se fixe uma parada do ônibus escolar na entrada do bairro do Condado, próximo a ciclovia e outra parada após a ponte dentro do referido bairro.

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo, Presidente da AMOT – Associação de Moradores de Trindade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos – Presidente da Cooperativa de artesãos de Paraty – Saíra Sete Cores.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, pelo 3º Congresso da UFADEP – Uniao Feminina das Assembléias de Deus em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, pelo 3º Congresso da UFADEP – Uniao Feminina das Assembléias de Deus em Paraty.

ORDEM  DIA;

 PROJETO DE LEI Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Cooperativa de Artesões de Paraty- Saíra Sete Cores. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/11,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Fundo Municipal de AVAL no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

“

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/11,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sebastian Maria Buffa Urquijo.

PROJETO DE LEI Nº 066/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Institui a semana municipal de luta das pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 150/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informações sobre a construção do Centro de Controle de Zoonoses.

REQUERIMENTO Nº 151/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita estudo técnico a fim de que seja instalada uma torre para capitação de sinal nas imediações das comunidades de Ponte branca e Penha.

INDICAÇÃO Nº 560/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma do pontilhão do Senhor Nestor, na comunidade do Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 56111, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manilhamento e caixa do sistema de esgoto da rua Presidente Predreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e João do Prado.

INDICAÇÃO Nº 562/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de cascalho na rua Projetada até que saia a pavimentação, no Morro do Ditão, no Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 563/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de concreto rolado na estrada que da acesso a cachoeira do Poço da Laje, retirada de pedra das manilhas e melhorias da ponte, no Coriscao.

INDICAÇÃO Nº 564/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  melhoria do caminho (construção de passarelas de concreto onde for necessário) da Praia do Guerra até a Praia do Baré e a construção de uma escadaria no Morro da Praia do Guerra até o cais, na comunidade da Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 565/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma da praça e construção de uma área de lazer no antigo valão da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 566/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicita notificar as casas que promovem shows para não colarem cartazes de anúncios nos postes ou fixarem nos muros em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 567/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, verificar dois vazamentos d'água ao longo da Rodovia Paraty/Cunha, um em frente ao galpão do Senhor Carlos Alberto Carpinelli e outro próximo ao Restaurante Lingo Lingo.

INDICAÇÃO Nº 568/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a retirada das ruas os chamados “andarilhos” que ultimamente vem povoando a cidade.

INDICAÇÃO Nº 569/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita   reitera Indicação 245/11, na qual solicita término das obras do campo de futebol de Tarituba.

INDICAÇÃO 570/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita reitera Indicação 245/11, na qual solicita término das obras do campo de futebol de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 571/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita  colocação no período do verão, banheiro químico no Largo da Cachoeira do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 572/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita criação de itinerário para o Sertão do Taquari, via Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 573/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita   nova campanha de combate ao mosquito da dengue para este verão, propondo a participação das Secretarias de Promoção Social e Educação, contando com a colaboração dos alunos das escolas públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 574/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita  instalação de uma ciclovia na Av Roberto Silveira, no trecho do trevo de entrada do Município ao semáforo da Av Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 575/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  acrescente na pavimentação do bairro da Chácara da Saudade, na Rua Alfredo Sertã, como nas demais ruas do bairro, que sejam refeitos os bueiros  e a instalação de manilhas.

INDICAÇÃO Nº 576/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita melhoramento nas  condições de trabalho para os funcionários do Cemitério Municipal, principalmente material de trabalho com mais qualidade e segurança.

INDICAÇÃO Nº 577/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de rancho para guarda de canoas na Praia do Pontal, entre o quiosque do Lapinha e o terreno da colônia Z-18, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 578/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma de calçada que liga o morro do Pontal ate a ponte do rio Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 579/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita reforma da ponte da localidade Olaria.

INDICAÇÃO Nº 580/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto de todas as Ruas na comunidade do Novo Horizonte, no Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 581/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto de todas as Ruas que faltam ser asfaltadas na comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 582/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto da estrada da casa do Senhor Pindóca até a casa do Senhor Zé Velho e de outras ruas que faltam na comunidade da Graúna.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Cooperativa de Artesões de Paraty- Saíra Sete Cores. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 077/GSG/BNPAB,  da Brigada Nacional de proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil.

 

PROJETO DE LEI Nº 063/11,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty. (Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo).

 

PROJETO DE LEI Nº 064/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty .

 

PROJETO DE LEI Nº 065/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,. Dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações e vias públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida e dá outras providencias, no Município de Paraty/RJ.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 149/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Informações referentes ao projeto das casas populares no bairro do Condado.

 

 

INDICAÇÃO Nº 534/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita melhoria do campo de futebol do bairro da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 53511, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  solicita  baixa tensão de rede elétrica, no trecho entre a residência do Senhor Salvador do Nascimento até a entrada da casa do Senhor Guilherme na vila da Penha, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 536/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita baixa tensão de rede elétrica, no trecho entre a barraca do Senhor Martelo até a ponte de arame no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 537/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um posto de saúde no bairro da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 538/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita construção de caixa d'-água no bairro de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 539/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita reforma da Praça do Ovo no bairro da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 540/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita limpeza de bueiros no bairro da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 541/11 de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da Rua Bem-Te-Vi, no Bairro do Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 542/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita  asfaltamento da estrada da comunidade Mato Dentro.

 

INDICAÇÃO Nº 543/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  construção de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e que a administração e manutenção seja feita também em parcerias governo Estadual e Municipal.

 

INDICAÇÃO 544/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita urbanização da rua Fresca com calçamento tipo pé de moleque.

 

INDICAÇÃO Nº 545/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  construção de dois redutores de velocidade na estrada Murycana, na Ponte Branca .

 

INDICAÇÃO Nº 546/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja notificada a empresa Colitur Transporte Rodoviário Ltda, para o fiel cumprimento da Emenda a Lei Orgânica do Município de nº 023/06, relativo a gratuidade a pessoas a partir de 60 anos .

 

INDICAÇÃO Nº 547/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita  asfalto da rua das casas populares ate o final desta, no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 548/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicita pintura de todos os quebra-molas do município.

 

INDICAÇÃO Nº 549/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção do Projeto de Iluminação Artística dos Monumentos Históricos de Paraty (parceria do Governo do Estado e da Eletronuclear), que contemplava as Igrejas do Rosário, Santa Rita, Nossa Senhora das Dores, Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Capela do Propósito e a Santa Casa de Misericórdia  – Santos   indicação 549

 

INDICAÇÃO Nº 550/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma instalação para receber uma unidade fixa do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 551/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, solicita aslfato das ruas da Cascata, da ponte do rio Carapitanga ate o campo de futebol e estrada da forquillha, no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 552/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reforma da ponte da localidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 553/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto na estrada do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 554/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos  Mineiro Marcelino, solicita que o coletivo Colitur, linha Paraty x Pantanal (que circula de 30 em 30 minutos), siga até Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 555/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus, em frente ao bar do Barão, no Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 556/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 557/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública na rua da residência do senhor Pindoca, na Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 558/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  que envie equipe responsável de tapa buraco para a rua Bem-te-vi, no Bairro Caborê, em frente a residência do saudoso Roque Gama.

 

INDICAÇÃO Nº 559/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública na rua em frente ao Bar do Barão, no Penha.

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a semana de combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/11, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Areal do Taquari, no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Boxe de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logrdouro público ao Loteamento Portao de Ferro, no Bairro Chácara da Saudade, (Rua Felipe Maciel de Azevedo) ( 2ª votação)

 

PROJETO DE LEI 054/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão, no município de Paraty, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty. (2ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/11, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislação de 2013/2016.

 

PROJETO DE LEI Nº 060/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portão de Ferro II, no Bairro Chácara da Saudade.

 

PROJETO DE LEI Nº 061/11, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar instituições do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº 062/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Arrastão da Jabaquara.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes residenciais no Bairro Parque Imperial.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  011/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Martha dos Santos Cardoso.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 148/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  reitera requerimento 090/11, no qual solicita informações sobre carga horária dos dentistas e cirurgiões dentistas, servidores públicos municipais.

 

 

INDICAÇÃO Nº 509/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, realização de uma ação comunitária, com cortes de cabelo, manicure, cadastro bolsa familia, aferição arterial, dentre outros, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 52011, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, que seja enviado projeto de lei criando novos pontos de táxi nos seguintes locais: Jabaquara, Barra Grande, Condado, Laranjeiras e Hospital Municipal .

 

INDICAÇÃO Nº 521/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de linha de telefone fixo na Grauna.

 

INDICAÇÃO Nº 522/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a possibilidade de fornecer proteto solar fator 15, recomendado pela sociedade Brasileira de Dermatologia, aos funcionários que prestam serviços diariamente expostos ao sol.

 

INDICAÇÃO Nº 523/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de quebra-molas em todas as ruas asfaltadas no Bairro do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 524/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de dois quebra-molas na Rua Benedito Domingos Gama, Bairro  Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 525/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de parquinho infantil, no Bairro do Jabaquara, no terreno próximo ao campo de futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 526/11 de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de ciclovia no trecho ente o Trevo do Bairro Portal ate a entrada para o Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 527/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita afastamento dos postes de rede de energia elétrica da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 528/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de creche nas comunidades do Pantanal e no Condado.

 

INDICAÇÃO 529/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de asfalto na 1ª rua a direita após a ponte nova, em frente a lavanderia Lave e Sec, que da acesso ao bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 530/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita colocação de lixeiras na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 531/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o alargamento da ponte do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 532/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de armários  escolares, para que os alunos deixem os materiais nas escolas evitando o excesso de peso nas mochilas.

 

INDICAÇÃO Nº 533/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, construção de um campo de futebol no Pantanal.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a família do Senhor João Baptista dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 21/09/11.

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gibrail Rameck Junior. (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a semana de combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/11, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Areal do Taquari, no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Boxe de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logrdouro público ao Loteamento Portao de Ferro, no Bairro Chácara da Saudade, (Rua Felipe Maciel de Azevedo) ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 054/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão, no município de Paraty, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty. (1ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 058/11,   de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação, à implantação e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Paraty.

 

PROJETO DE LEI  Nº 09/11,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão Título de Cidadão Paratiense ao Senhor Delmar Rezende.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 142/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos e solicita as devidas informações sobre o processo de licenciamento e reconstrução da estrada Paraty/Cunha perante o governo do Estado, ICM Bio e IBAMA.

                                                                                                                       

REQUERIMENTO Nº 143/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos para solicitar a PMP quais ações tomadas para que sejam realizadas a manutenção, a construção e limpeza dos caminhos de acessos as comunidades da zona costeira inseridas dentro da APA do Cairuçu e da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga como: Calhaus, Praia de Ipanema, Pouso da Cajaiba, Saco Claro, Saco da Sardinha,. Juatinga, Martim de Sá, Rombuda, Sumaca, Cairuçu das Pedras, Ponta Negra e Praia do Sono.

 

REQUERIMENTO Nº 144/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  as autoridades competentes, a viabilidade da cessão e legalização fundiária da área do campo de futebol e suas imediações de acordo com fotos em anexo para a legalização e construção da sede da Associação de Moradores e de um centro social para a comunidade do Pouso da Cajaiba.

 

REQUERIMENTO Nº 145/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Solicita informações e esclarecimentos perante a PMP, SIMPAR, TCE-RJ E MPE/RJ, referente aos supostos processos em tramites de demissão em massa de funcionalismo publico contratados pela PMP , de acordo com as manifestações proferidas pelo Prefeito Zezé verbalmente em reunião publica e nota pública expedida pelo SIMPAR e publicações via jornal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 146/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente processo de licitação na contratação de aluguel dos cais flutuantes do Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 147/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos requer a convocação de audiencia publica para tratar de assuntos relevantes a precariedade dos sistemas de comunicação no Município de Paraty como: captação de sinal de televisão, captação de sistema telefonia móvel, dentre outras

 

INDICAÇÃO Nº 503/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada e limpeza de canaletas, bueiros e meio fio na estrada de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 504/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza do caminho do Currupira que liga a Praia do Paraty-Mirim até o Martins de Sá.

 

INDICAÇÃO Nº 505/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, solicita colocação de iluminação pública na Rua Roque na comunidade da Colônia – Barra Grande, rua antes do bar do Maurinho.

 

INDICAÇÃO Nº 506/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma rede d'água de aproximadamente 1km após a ponte nova, primeira a direita próximo a residência  do Senhor Pedro Baiano, na comunidade de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 507/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  colocação de uma caixa d'água de 5000L, próximo a casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas .

 

INDICAÇÃO Nº 508/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando que envie projeto de lei que dispõe sobre plano de cargos e salários dos funcionários municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 509/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,   solicita realização de uma ação comunitária, com cortes de cabelo, manicure, cadastro bolsa familia, aferição arterial, dentre outros, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 510/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita implantação do ensino fundamental (5ª a 8ª serie) em Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 511/11 de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita  pavimentação da rua que leva a localidade do Mato Dentro, no Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 512/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita programa de saúde bucal, junto as escolas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 513/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura dos quebra-molas no bairro da Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO 514/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Programa de Saúde Escolar, atuando na prevenção de doenças, sendo feita uma triagem visual de todos os alunos do ensino fundamental, por meio de consulta clinica e exames.

 

INDICAÇÃO Nº 515/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita Elaboração cartazes e que estes sejam afixados em locais públicos, com os seguintes dizeres: “Pedofilia é crime!Denuncie, Caso Tenha Conhecimento”, citando a artigo da ECA e disponibilizando um telefone para denuncia.

 

INDICAÇÃO Nº 516/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, confeccionar e fixarem cartazes em lugares visíveis  de todos os estabelecimentos comerciais do município, com os seguintes dizeres: Vender Bebidas Alcoólicas ou Cigarros a Menor é Crime: citado o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

 

INDICAÇÃO Nº 517/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Elaboração de projeto de revitalização do trevo de entrada do Município, com arborização, jardinagem e outras melhorias.

 

INDICAÇÃO Nº 518/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Reforma e reabertura da escola municipal em Ponte Branca, passando a mesma a funcionar como Escola Pólo, para atender as comunidades de Penha, Barro Alto, Pedra Branca e a própria comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 519/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Que seja procedida a poda de algumas  arvores, bem como o corte total de outras existentes que estão mortas, ao longo da rodovia que liga o trevo da cidade ate a comunidade do Pantanal

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos – Presidente da Cooperativa de Artesãos de Paraty – Saíra Sete Cores.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo – Presidente da Associação de Moradores de Trindade.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a  Secretaria Municipal de Turismo em nome da Secretária Renata Castro e toda a sua equipe.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, a Senhora Lucia Helena de Morais – Protetora dos Animais.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, a Dra Benedita Aparecida Corrêa do Nascimento – Presidente da OAB de Paraty .

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Dr. Rodrigo Oliveira de Mesquita – Advogado e Secretário da OAB.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, ao Senhor Walter Bombarda – Capitão dos Portos do Estado do Rio de Janeiro.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, ao Senhor Marcos Amaral de Oliveira – Delegado da Capitania dos Portos de Itacuruçá/RJ.

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 037/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de 1.395.000,00 ( 1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 056/11,   de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho.

 

PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 142/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos e solicita as devidas informações sobre o processo de licenciamento e reconstrução da estrada Paraty/Cunha perante o governo do Estado, ICM Bio e IBAMA.

                                                                                                                       

REQUERIMENTO Nº 143/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos para solicitar a PMP quais ações tomadas para que sejam realizadas a manutenção, a construção e limpeza dos caminhos de acessos as comunidades da zona costeira inseridas dentro da APA do Cairuçu e da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga como: Calhaus, Praia de Ipanema, Pouso da Cajaiba, Saco Claro, Saco da Sardinha,. Juatinga, Martim de Sá, Rombuda, Sumaca, Cairuçu das Pedras, Ponta Negra e Praia do Sono.

 

REQUERIMENTO Nº 144/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  as autoridades competentes, a viabilidade da cessão e legalização fundiária da área do campo de futebol e suas imediações de acordo com fotos em anexo para a legalização e construção da sede da Associação de Moradores e de um centro social para a comunidade do Pouso da Cajaiba.

 

REQUERIMENTO Nº 145/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Solicita informações e esclarecimentos perante a PMP, SIMPAR, TCE-RJ E MPE/RJ, referente aos supostos processos em tramites de demissão em massa de funcionalismo publico contratados pela PMP , de acordo com as manifestações proferidas pelo Prefeito Zezé verbalmente em reunião publica e nota pública expedida pelo SIMPAR e publicações via jornal de Paraty

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 493/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita construção da sede da associação de moradores do Pouso da Cajaiba e obras e ampliação e benfeitorias do campo de futebol existente na comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 494/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação de baixa tensão para 220 volts nas comunidades do Corisquinho, Corisco, Coriscão e Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 495/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, solicita melhoria na Rua A, na Vila Dom Pedro que dá acesso a madeireira Paraty, próximo a BR 101.

 

INDICAÇÃO Nº 496/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos BR 101, do inicio do caminho da ponte de arame da comunidade de Pedras Azuis, que da acesso ao Sitio Cambucá.

 

INDICAÇÃO Nº 497/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da comunidade do Rio dos Meros na BR 101 .

 

INDICAÇÃO Nº 498/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  reforme e faça cabeceira do bueiro na comunidade do Cabral, após a primeira Igreja Brasil para Cristo, estrada do Eduardinho da Coqueiro, antes da residência do Senhor Décio do Zé Rosa.

 

INDICAÇÃO Nº 499/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da rua Santos localizada no final da rua da fábrica de gelo na comunidade da Várzea do Corumbê, local de referencia entrada do restaurante Cachoeira.

 

INDICAÇÃO Nº 500/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da rua Ouvidio e da rua Caetana localizada na subida da Igreja Católica na comunidade da Várzea do Corumbê, local de referencia entrada do restaurante TIBUM.

 

INDICAÇÃO Nº 501/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita realização de serviços de recapeamento de diversos buracos surgidos ao longo da estrada Paraty/Cunha, com início no Trevo de Paraty até a comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 502/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que ceda uma chave da corrente localizada a rua Dona Geralda no Centro Histórico, e que fique guardada no asilo  São Vicente de Paula.

 

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,a  equipe da Instituição de Ensino Fundamental Ministro Sergio Mota, pela implantação do Eco Ponto de coleta seletiva de óleo vegetal saturado.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora dos Remédios da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty, de 2011.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro de Convés – Senhor Emerson da Silva Oliveira.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Gislana Peçanha – Primeira  Secretária do ITAE.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a senhora Cláudia Maria Terra de Bulhões, Vice Presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 054/11,   de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, altera a Lei 1.345/2002, que estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão no Município de Paraty/RJ, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários.

 

PROJETO DE LEI Nº 055/11, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fica a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2012.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 135/11, de autoria do  Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando copia do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Radio Nova Onda FM.

 

REQUERIMENTO Nº 137/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informações referentes ao  projeto de restauro da Praça da Matriz, e a viabilidade de acareação seguido de realização de uma audiência publica conduzida por este Poder Legislativo, através de pedido formulado pela sociedade civil organizada no sentido de propor soluções imediatas para a resolução dos problemas apresentados.

 

REQUERIMENTO Nº 138/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos anteriores e solicita esclarecimento e prestação de contas perante a Prefeitura Municipal de Paraty com a Eletronuclear referente o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental de Angra III e demais documentos pertinentes.

 

REQUERIMENTO Nº 139/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando copia do contrato entre a câmara municipal e a empresa  que presta serviços de plano de saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 140/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera solicitação de implantação de uma escola municipal de ensino fundamental para atender a demanda dos moradores dos bairros: Ponta da Rombuda, Martim de Sá, Cairuçu das Pedras e Saco  das Anchovas.

 

REQUERIMENTO Nº 141/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, reitera termos solicitando informações a PMP referente ao licenciamento e recuperação ambiental do Morro do Jacu e obras de contenção da estrada Paraty/Cunha, na Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 475/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando que seja enviado para esta Casa de Leis, criando  a implantação do programa Passageiro Cidadão, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 476/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita ao Prefeito Municipal e Secretária  Municipal de Turismo, no sentido de realizar reunião com os carroceiros da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 477/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicita revitalização do passeio na beira rio, onde foi construído o muro de arrimo, no loteamento Princesa Isabel, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 478/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de um parque infantil no loteamento Princesa Isabel, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 479/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de uma quadra poliesportiva no loteamento  Princesa Isabel, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 480/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de realizar policiamento a pé em algumas comunidades como: Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 481/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  manutenção e/ou pavimentação das ruas Pedro Álvares Cabral e a a rua 13 de Maio, bem como seja providenciado a alocação de uma lixeira comunitária para os moradores do bairro da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 482/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da rua Domingos Gonçalves de Abreu, centro Historico.

 

INDICAÇÃO Nº 483/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da Rua Largo da Santa Rita, no Centro Historico.

 

INDICAÇÃO Nº 484/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita dragagem do rio que corta a estrada da localidade Rio dos meros, especificamente próximo a ponte do Sítio São Jorge.

 

INDICAÇÃO Nº 485/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte ou passarela em frente a pousada Cabore, dando acesso a rua Guapuruvu no Cabore .

 

INDICAÇÃO Nº 486/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita o envio da máquina retro para levantar dois trilhos na comunidade da Colônia, no Sertão da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 487/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, reparos do acostamento do trecho que liga o trevo de Paraty até o pedrão, na BR 101.

 

INDICAÇÃO Nº 488/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita instalação de telefones fixos e orelhões TUP, na comunidade do Córrego dos Micos.

 

INDICAÇÃO Nº 489/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita envio de máquina retro escavadeira para fazer um bueiro na comunidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 490/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja estudada a possibilidade de implantar no Município um 0800 e/ou um serviço de internet para marcação de exames e consultas.

 

INDICAÇÃO Nº 491/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam refeitos os quebra-molas da rua Alfredo Sertão, na Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 492/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita serviço de entrega domiciliar de livros a deficientes físicos e idosos no Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Senhor  Mauricio Siniscalco – Presidente da Associação Cultural ArtsAs, pela solicitação da união das cidades de Paraty e Capri (Itália) como cidades gêmeas.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Gilmar Marcelino de Souza – Diretor de Futebol do Corumbê FC, pelas ações sociais praticadas na comunidade.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Luan de Souza Godoy – Diretor de Futebol do Corumbê FC, pelas ações administrativas do clube junto a população local.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Senhora Maria Bernadete Passos – 2ª Secretária da Associação de Moradores da Ponte Branca.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a  senhora Silvia Evelin Salzmann – Presidente da Associação de Moradores da Ponte Branca.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Professora Luciane Marque de Oliveira – Diretor da Escola Pólo Monsenhor Helio Pires, na Praia Grande.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Professor Marcos Bastos Pereira – Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UFRJ.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Professora Mirian Fátima Esposito Macedo Pinheiro – Coordenadora do Projeto Agenda 21.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Senhor Marcos Bulhões – Presidente da Associação de Moradores de Tarituba.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Marcio de Alvarenga Oliveira – Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Senhora Leila da Conceição – Presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Karla Andréa Silva – Secretária do Instituto Náutico de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Junior Alvarenga dos Santos Conceição – Coordenador Administrativo da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio da Cruz Martins Malvão – Presidente da Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Senhor Euristácio Moreira de Oliveira – Editor do Jornal Folha do Litoral.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Daniel Manchado Cywinski  – Superintendente da Associação Cairuçu.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Damares de Souza Miranda – Presidente da Unidade a Pessoas Portadora de Câncer do município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Cristiano Muniz de Figueiredo – Assistente do Instituto Náutico de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Benedita de Sousa (conhecida por Dona Miranda) – 2ª Tesoureira da Unidade de Proteção a Pessoa Portadora de Câncer do Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Adenicio de Oliveira – Presidente da Associação de Moradores da Ponta Negra.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Adelino de Oliveira Castro – Presidente da Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e da Ilha da Pelada Grande .

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos – Presidente da Cooperativa de Artesãos de Paraty – Saíra Sete Cores.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo – Presidente da Associação de Moradores de Trindade.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Senhor Yaroslav Bahia Kropotoff – Consultor Técnico Oceanógrafo.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

“