MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 053/11,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Cria normas e procedimentos para implantação e ordenamento de estatuas e monumentos nos logradouros públicos no município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 132/11, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informações de quantos exames foram realizados pelo Tomógrafo móvel quando da sua estada em nosso município.

 

REQUERIMENTO Nº 133/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera e solicita informações sobre os cumprimentos de prazos e execução de convenio firmado com a prefeitura municipal de Paraty e a UERJ na elaboração e encaminhamento do pacote de legislação para suas aprovações tais como: plano diretor, código de obras e postura, código ambiental, código tributário, sistema de malha viária, proposta de revisão do plano de manejo da APA do Cairuçu, dentre outros desta natureza.

 

REQUERIMENTO Nº 134/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita a manifestação e o esclarecimento do Poder Executivo Municipal na manutenção dos repasses das verbas  a todas as entidades que recebem subvenção.

 

REQUERIMENTO Nº 135/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita informações sobre valores reais mensais pagos a radio Nova Onda FM

 

INDICAÇÃO Nº 462/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública na comunidade do Córrego dos Micos.

 

INDICAÇÃO Nº 463/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que seja feito um trabalho de melhoria saindo da estrada do Mato Dentro, entrando para o Carrasquinha, na primeira entrada a esquerda, onde vai para a residência do Eduardo Carroceiro.

 

INDICAÇÃO Nº 464/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  pavimentação da estrada do Córrego dos Mico.

 

INDICAÇÃO Nº 465/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita construção de uma ponte, sobre o rio da estrada da Pedra Branca, na comunidade do Bananal que da acesso ao sítio Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 466/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita aos órgãos competentes para que as ambulâncias municipais levem os pacientes da zona rural em domicilio após sua consulta medico-hospitalar em período noturno após o término de transporte rodoviário.

 

INDICAÇÃO Nº 467/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita instalação de base policial, fazendo parceria assumindo a escala noturna na guarita aonde a Guarda  a Guarda Municipal atua, em período permanente na Praça da Paz, localizada entre os bairros da Mangueira, Ilha das Cobras e Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 468/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita a Coordenação da Petrobras do Rio de Janeiro, solicita apoio para doação de dez equipamentos de micro computador à Casa da Cultura, Associação Paraty Cultural

 

INDICAÇÃO Nº 469/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de refletor no pátio da Escola Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 470/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita reforma da estrada do Campinho, do lado direito da bica d'água até a casa da Dona Teodora.

 

INDICAÇÃO Nº 471/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita inclusão da disciplina Educação para o trânsito nos currículos da escolas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 472/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita prioridade as pessoas com mais de 65 anos na tramitação de processos administrativos junto a Prefeitura Municipal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 473/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação na praia do Jabaquara, na Av. Jabaquara, uma rampa para o acesso das embarcações, bem como a demarcação de um local para estas atividades.

 

INDICAÇÃO Nº 474/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalar telefones públicos em todas as escolas municipais e associações de moradores de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  a senhora Paula Aparecida de Cássia Souza,  pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Paraty.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro do Caborê, no Município de Paraty. (2ª votação)

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 051/11,  de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Geminação da Cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e a Cidade de Capri, na Itália.

 

PROJETO DE LEI Nº 052/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, cria diretrizes políticas para instituir o plano municipal de desenvolvimento aquicola e pesqueira do Município de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  convoca consulta via plebiscito sobre a recuperação da rodovia RJ 165 Paraty/Cunha e pavimentação trecho que corta o PNSB-Parque Nacional da Serra da Bocaina.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 126/11, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, Reitera requerimento 090/11, no qual solicita informações carga horária dos dentistas e cirurgiões dentistas servidores públicos municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 127/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado ao INEA, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 128/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Paraty e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 450/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da ponte próximo ao campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 451/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 452/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  reparos no telhado da Escola Maria Jácome de Mello no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 453/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita contratação de professor de alfabetização para dar aula noturna na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 454/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação e colocação de asfalto na estrada da Serraria, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 455/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de posto de saúde na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 456/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de formalizar uma parceria  junto ao SESI/RJ, para vinda da Unidade Móvel em nosso Município para disponibilizar os cursos do programa Cozinha Brasil e os mesmo sejam aplicados a população através das Associações de Moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 457/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de três redutores de velocidade (quebra-molas), na rua dos Tucanos, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 458/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   recapeamento asfáltico, no final da rua dos Tucanos, ou caso não seja possível o asfalto, fazer o serviço de nivelamento e colocação de bico corrida, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 459/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na estrada do Córregos dos Micos, colocação de cascalho ou fazer drenagem com manilhas.

 

INDICAÇÃO Nº 460/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de um shopping popular em substituição a atual feirinha.

 

INDICAÇÃO Nº 461/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita serviços de baixa tensão na rede elétrica em toda extensão da estrada do Córrego dos Micos.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor  Marcos Farias, Responsável pelo Pólo  Operacional Sul da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Marcio de Almeida Malvão,  Auxiliar de Gestor da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor José Cícero dos Santos Silva, Gesto da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor  Luiz Fernando Peixoto, Executivo de Governo da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Paulo Augusto Gonçalves, Assessor  de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronuclear, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Celso Badaró, Assistente da Assessoria de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronucelar.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor José Zaganelli, Diretor do IEDBIG – Instituto Eco Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro do Caborê, no Município de Paraty. (1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 051/11,  de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Geminação da Cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e a Cidade de Capri, na Itália.

 

PROJETO DE LEI Nº 052/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, cria diretrizes políticas para instituir o plano municipal de desenvolvimento aquicola e pesqueira do Município de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  convoca consulta via plebiscito sobre a recuperação da rodovia RJ 165 Paraty/Cunha e pavimentação trecho que corta o PNSB-Parque Nacional da Serra da Bocaina.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 126/11, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, Reitera requerimento 090/11, no qual solicita informações carga horária dos dentistas e cirurgiões dentistas servidores públicos municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 127/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado ao INEA, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 128/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Paraty e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 450/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da ponte próximo ao campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 451/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 452/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita  reparos no telhado da Escola Maria Jácome de Mello no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 453/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita contratação de professor de alfabetização para dar aula noturna na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 454/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação e colocação de asfalto na estrada da Serraria, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 455/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de posto de saúde na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 456/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de formalizar uma parceria  junto ao SESI/RJ, para vinda da Unidade Móvel em nosso Município para disponibilizar os cursos do programa Cozinha Brasil e os mesmo sejam aplicados a população através das Associações de Moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 457/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de três redutores de velocidade (quebra-molas), na rua dos Tucanos, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 458/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   recapeamento asfáltico, no final da rua dos Tucanos, ou caso não seja possível o asfalto, fazer o serviço de nivelamento e colocação de bico corrida, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 459/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na estrada do Córregos dos Micos, colocação de cascalho ou fazer drenagem com manilhas.

 

INDICAÇÃO Nº 460/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de um shopping popular em substituição a atual feirinha.

 

INDICAÇÃO Nº 461/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita serviços de baixa tensão na rede elétrica em toda extensão da estrada do Córrego dos Micos.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor  Marcos Farias, Responsável pelo Pólo  Operacional Sul da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Marcio de Almeida Malvão,  Auxiliar de Gestor da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor José Cícero dos Santos Silva, Gesto da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor  Luiz Fernando Peixoto, Executivo de Governo da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Paulo Augusto Gonçalves, Assessor  de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronuclear, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao senhor Celso Badaró, Assistente da Assessoria de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronucelar.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor José Zaganelli, Diretor do IEDBIG – Instituto Eco Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro do Caborê, no Município de Paraty. (1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Marly Cardoso Barros.

 

PROJETO DE LEI Nº 042/11,  de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público a ponte que liga Avenida Caborê com a rua Bem-Te-Vi do Bairro Caborê.

 

PROJETO DE LEI Nº 047/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à comunidade Evangélica Pentecostal Casa de Davi no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº  049/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como logradouro publico e denomina como rua Dr Barreto a servidão do Parque Verde, no Pantanal, e dá outras providencias

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 121/11, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, informações sobre o andamento da obra de eletrificação das comunidades da Pedra branca e Barro Alto no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 122/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, reitera solicitação de informações referentes melhoria do sistema de transporte escolar da rede publica de educação do Município em atendimento a reivindicação dos pais de alunos e associação de moradores.

 

 

REQUERIMENTO Nº 123/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio ao Poder Legislativo e a sociedade civil e organizada perante ao comando do primeiro distrito naval, a diretoria de portos e costas e ao capitão dos portos do Rio de Janeiro, da Marinha do Brasil, através das autoridades competentes a permanência do agente da Capitania dos Portos do Município de Paraty capitão Tenente Cícero Avelar Lacerda, pela necessidade da continuidade dos seus trabalhos no Município, dado a relevância de interesse publico prestado.

 

REQUERIMENTO Nº 124/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informação referente ao licenciamento ambiental e conclusão de obras de reforma e ampliação do posto de saúde do Pouso da Cajaiba.

 

REQUERIMENTO Nº 125/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  as autoridades competentes a fiscalização e a aplicabilidade das normas vigentes para o reconhecimento da profissão de marinheiro na classe amador, arras, mestre e capitão

 

INDICAÇÃO Nº 433/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Programa Luz Para Todos, a instalação de energia elétrica em todas as residências da comunidade do Funil.

 

INDICAÇÃO Nº 434/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada na comunidade do Rio Pequeno, do início até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 435/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita instalação de telefones fixos e orelhões TUPs na comunidade do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 436/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita ampliação da Escola Municipal do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 437/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de redutores de velocidade ou aumento dos quebra-molas da Rua Angra dos Reis, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 438/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita reparos e manutenção em todos os brinquedos existentes nas praças públicas em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 439/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de uma Praça no Loteamento Parque Ypê.

 

INDICAÇÃO Nº 440/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja providenciado de 15 em 15 dias um serviço de limpeza no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 441/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   proceder extensão da rua D. João VI, na Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 442/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita pintura dos redutores de velocidade das seguintes localidades: Corisco, Sertão do Taquari, Sertão do Iriri, Areal do Taquari e Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 443/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de semáforo, em frente a Escola Pequenina Calixto para substituição aos redutores de velocidade existentes no local.

 

INDICAÇAO Nº 444/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da estrada de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 445/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 03 (três) caçambas de lixo na localidade do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 446/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de dois pontos de ônibus nos determinados locais : 01 na rodovia Mario Covas em frente à casa do Senhor Hilson de Castro e 01 no Sertão do Iriri.

 

INDICAÇÃO Nº 447/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Escola Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 448/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita  reconstrução da ponte que liga a Avenida Cabore a Rua Bem-te-vi no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 449/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita recuperação da antiga rua Assembléia (antiga rua da cachoeira seca) e a reconstrução da ponte sobre a  mesma, na Barra Grande.

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Senhora Denise Quélhas Cardoso. ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº  025/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal dispõe sobre a criação da logomarca da Gastronomia Sustentável de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI nº 045/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ” Institui a Diretrizes  de licenciamento ambiental e autorização para construção de obras publicas privadas e demais empreendimento no Município de Paraty e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº  046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portão de Ferro II, no bairro Chácara da Saudade ( rua Felipe Maciel de Azevedo)  .

PROJETO DE LEI Nº 048/11, de autoria do Poder Executivo,  dispõe sobre abertura de credito adicional por excesso de arrecadação ( R$ 5.962.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gibrail Rameck Junior.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 114/11, de autoria do  Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações ministro de minas e energia, sobre os atuais avanços e demais finalizações de processo de implantação do programa luz para todos nos bairros da zona costeira e rural de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 115/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita a prefeitura municipal que declare a ilha da pelada como área de relevante interesse publico

REQUERIMENTO Nº 116/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita informações ao DER/RJ, sobre a situação do projeto da pavimentação da estrada Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 117/01, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que se firme parceria junto ao SENAC no intuito de que o mesmo disponibilize cursos de inglês e outros idiomas para capacitar o pessoal que trabalha na área de turismo em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 118/01, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a possibilidade de uma parceria entre governo estadual e municipal a fim de realizar uma revitalização da área esportiva do Ciep D. Pedro I, situada no Bairro Ribeirinho.

REQUERIMENTO Nº 119/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o andamento referente a necessidade da construção da Casa dos Conselho no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 413/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de redutores de velocidade na rodovia Mario Covas, próximo a entrada do Colégio CIEP Dom Pedro I -199.

INDICAÇÃO Nº 414/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  solicita  levantamento topográfico das ruas do Sertão do Taquari, a fim de agilizar o processo de pavimentação das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 415/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  solicita manutenção de um trecho da estrada Sertão do Taquari, próximo a casa do Senhor Ditinho .

INDICAÇÃO Nº 416/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  solicita sinalização (placa de Pare no chão de preferência, etc…) no cruzamento da ponte do CIEP.

INDICAÇÃO Nº 417/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita  troca da grama do campo de futebol da Mangueira para grama sintética.

INDICAÇÃO Nº 418/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reparos na rua da Ladeira, primeira rua antes do bar do Caubi, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 419/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de caixa d'água de fibra ou construa uma caixa d'água de fibra ou construa uma cx d'água de 5000 litros próximo da Casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas, no Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 420/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação da sede do Sindicato Rural.

INDICAÇÃO Nº 421/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita  pavimentação da estrada da comunidade de Olaria, ate a ultima residência.

INDICAÇÃO Nº 422/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do alambrado do estacionamento da prefeitura, ao lado do necrotério, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 423/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita possibilidade de firmar convenio ou parceria com o Ministério do Turismo, através do Programa Ola Turista, bem como o SEBRAE-RJ, a fim de disponibilizar cursos de idiomas (inglês, francês, espanhol e outros)

INDICAÇAO Nº 424/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita melhorias nas estradas da Pedra Branca e Barro Alto.

INDICAÇÃO Nº 425/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita fiscalização e coibição a venda e o consumo de cachaça e outras bebidas alcoólicas a menores de idade durante a realização do 29º Festival da Cachaça, Cultura e sabores de Paraty, no período de 18 a 21/08/11, conforme determina o Estatuto da Criança e do adolescente, artigo 81, inciso II.

INDICAÇÃO Nº 426/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida,  solicita dotação orçamentária para realização de cursos náuticos de: Moço de Convés, Marinheiro Auxiliar de Convés, PEP – Pescador Especializado, POP – Pescador Profissional e demais de qualificação na área naval como: mecânico, eletricista, pintor e carpinteiro dentre outro .

INDICAÇÃO Nº 427/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de um plano de ação para desastres naturais.

INDICAÇÃO Nº 428/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de iluminação do cemitério municipal.

INDICAÇÃO Nº 429/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de iluminação pública no Caminho do Funil, em Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 430/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de chuveiros públicos nas praias do município.

INDICAÇÃO Nº 431/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita semáforo na rodoviária de Paraty, entre as ruas Jango Pádua e Manuel F. dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 432/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de barreira eletrônica ou na inviabilidade deste, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia Mario Covas, próximo a entrada do Escola Municipal Jose Carlos Porto, no Taquari.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a toda equipe do Projeto de Cadastro Externo de Doadores de  Medula do Hemorio e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, pela parceria realizada para a vinda à cidade, do projeto que benéfica todas as pessoas em tratamento para controle da leucemia.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 007/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística Cultural Nhandeva. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº  027/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe  sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila Dom Pedro I, Município de Paraty. (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI nº 029/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui as diretrizes básicas para criação do programa de gestão ambiental nos eventos públicos e particulares no Município de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº  030/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, estabelece Diretrizes objetivando a implementação de políticas publicas voltadas a democratização do processo de ocupação do cargo de Diretor de escola da rede publica municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 033/11, de autoria  do Poder Executivo, dispõe sobre a criação e reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paraty/RJ, revogando as disposições anteriores.

 

PROJETO DE LEI Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal dispõe sobre concessão de utilidade publica a Cooperativa de Artesãos de Paraty – Saíra Sete Cores.

 

PROJETO DE LEI Nº 035/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as novas diretrizes do Conselho Municipal de Saúde em conformidade com o disposto nas leis 8.080/90 e 8.142/90, revoga a Lei 1.173/1000 e da outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial  ( 1.395.000,00)

 

PROJETO DE LEI Nº  038/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouros públicos as ruas a que se chamam jequitibá e rua B que chamar-se-a gameleira na Vila Princesa Isabel no bairro do Pantanal em Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 039/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara de relevante interesse público de iniciativa privada, a área em favor da Associação dos Moradores de Trindade, no núcleo de expansão urbana consolidado nas áreas designadas ZUCEu zonas de uso comum e urbana inseridas no plano de manejo da APA do Cairuçu no Bairro de Trindade no Município de Paraty, a fins de promover desenvolvimentos para atividades de esporte, lazer de recreação e de cunho social e cultural nas instalações, localizadas na faixa Zuceu no Plano de Manejo da APA do Cairuçu.

 

PROJETO DE LEI Nº 040/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a denominação de logradouros  públicos o Bairro do Corumbe adjacências e da outras providencias no município de Paraty.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de segurança para fiscalização da pesca em períodos de defeso das espécies marinhas no Município de Paraty, designado pela sigla PRO PESCA PARA TI.

 

PROJETO DE LEI Nº 042/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui as diretrizes básicas para criação do programa de gestão ambiental nos eventos públicos e particulares no Município de Paraty e da outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 108/11, de autoria do  Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita de agendamento para uma reunião no sentido de formação de uma gestão consorciada entre os Municípios da costa verde e adjacências para resolução dos problemas dos avanços de desenvolvimentos econômicos na Baia de Ilha Grande, Sepetiba e região.

 

 

REQUERIMENTO Nº 109/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita  informações sobre providencias tomadas a respeito de estudo de viabilidade da construção de uma rotatória no trevo do Patrimônio.

 

REQUERIMENTO Nº 110/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita ao SEBRAE/RJ, no sentido de firmar parcerias a fim de disponibilizar cursos de inglês básico para capacitar os funcionários que trabalham na área de turismo de nosso Município como hotéis, pousadas, restaurantes e similares.

 

REQUERIMENTO Nº 111/01, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicita como obrigação de fazer junto aos órgãos competentes a posse imediata das áreas zucel para comunidade de Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 112/01, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, solicita informações sobre o andamento referente a construção da Casa dos Conselhos Municipal, conforme indicação deste Vereador.

 

REQUERIMENTO Nº 113/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita esclarecimento da prefeitura municipal de Paraty, através da APA do Cairuçu processo de certidão de registro de imóveis licenciamento e implantação de loteamento na Ilha da Pelada Grande, na baía de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 389/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de muro de arrimo de ambos os lados no rio Matheus Nunes, da quadra de futebol até o trevo.

 

INDICAÇÃO Nº 391/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 392/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que envie uma equipe responsável para fazer uma cerca na escola municipal da Praia do Sono, para que capine o quintal e faça construção de um refeitório.

 

INDICAÇÃO Nº 393/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um posto de saúde na Praia do Sono.

 

 

INDICAÇÃO Nº 402/11, de autoria do Vereador Lauro  Cantídio Belchior, solicita Pavimentação da rua de acesso a casa do Senhor Cabinho e demais moradores no Sertão do Iriri.

 

INDICAÇÃO Nº 403/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de  09 luminárias na rua de acesso à casa do Senhor Moacir Vieira, no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 404/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da rua de acesso a casa do Senhor Gelson e a rua de acesso a casa do Senhor Roberto no Sertão do São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 405/11, de autoria do  Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 02 refletores próximos ao cais da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 406/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita concreto rolado na localidade do Corumbê, tendo inicio no Morro do Gilmar se estendendo ate a casa do Senhor Tininho do Taxi.

 

INDICAÇÃO Nº 407/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria no caminho da Praia do Sono, da Laranjeiras até  a Praia.

 

INDICAÇÃO Nº 408/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, solicita colocação de quebra-molas em frente à igreja Assembléia de Deus  Restaurando Vidas, no Morro do Ditão, no Corumbê.

 

INDICAÇAO Nº 409/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de quadra poliesportiva, uma área de lazer com praça e parque infantil na comunidade da Ponte Branca, no terreno da escola Municipal Major Luiz Campos do Amaral e depois de construída seja entregue a Associação de Moradores da comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 410/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita colocação de manilha em um trecho da entrada do Córrego dos Micos, próximo a residência do Senhor Peixinho.

 

INDICAÇÃO Nº 411/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao DNIT no sentido de colocar placa de sinalização na entrada do Trevo da entrada da cidade, na segunda entrada indicando entrada Paraty e seguindo para Ubatuba, bem como na entrada do CIEP D. Pedro I, entrada que dá acesso a ponte Pedro Pinheiro Dutra.

 

INDICAÇÃO Nº 412/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  realizações de obras e melhoramentos na rodoviária municipal  Agilio Ramos  a saber; funcionamento do posto de informação turísticas com funcionário bilíngüe, reforma dos banheiros e designação de um funcionário para fazer a limpeza e manutenção dos mesmos, colocação de um mural para colar avisos diversos, ordenamento da banca de jornal que funciona em um dos boxes, limpeza geral no piso.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/11,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor André Luiz Costa Nascimento.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 104/11, de autoria do  Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita convocação de uma audiência publica entre a direção da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty com os moradores do Bairro do Pontal e autoridades competentes  para tratar de assuntos relevantes a questão de dividas ativas da União.

 

REQUERIMENTO Nº 104/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita ao presidente do conselho consultivo da ESEC-TAMOIOS um agendamento de reunião extraordinária especifica para tratar de propostas a serem apresentadas pelos setores pesqueiros da maricultura da Baía de Ilha Grande.

 

REQUERIMENTO Nº 105/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Presidente do Conselho Consultivo da ESEC-TAMOIOS um agendamento de reunião extraordinária especifica para tratar de propostas a serem apresentadas pelos setores pesqueiros da maricultura da Baía de Ilha Grande.

 

REQUERIMENTO Nº 106/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações e procedimentos de possíveis indenizações obre a questão de tombamento do morro do forte em área da Colônia de Pescadores  Z/18 de Paraty.

 

 

REQUERIMENTO Nº 107/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Deputado Fernando Jordão, solicitando mudança na Lei 11.664/08, alterando o artigo 2º inciso III, que delimita mulheres a partir de 40 anos para realização de exames mamográficos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 373/11, de autoria do Vereador Lauro  Cantídio Belchior, solicita contratação de medico com especialidades em Oftalmologia, reumatologia e ortopedia plantonista para o Hospital Municipal.

INDICAÇÃO Nº 384/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicitando instalação de lixeiras publicas na comunidade da Graúna (a partir da Igreja Católica até a comunidade Hare Krishma.

 

INDICAÇÃO Nº 385/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita zelador para a comunidade da Praia do Sono, para manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 386/11, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita  que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no Município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

 

INDICAÇÃO Nº 387/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de uma quadra de futebol society na rua Cristo, no bairro da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 388/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita   implantação no município novos equipamentos de captação de sinais de canais de televisão para a captação dos canais TV Cultura, TV Escola, Canal Futura e TV Brasil, pois estes são canais dedicados exclusivamente a educação e cultura da população.

 

INDICAÇÃO Nº 389/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção muro de arrimo de ambos os lados no rio Matheus Nunes da Quadra de trevo no Município de Paraty

 

INDICAÇAO Nº 390/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  criação de um instituto de legalização fundiária na forma de autarquia no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 391/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 392/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita o envio de uma equipe responsável para fazer uma cerca na escola municipal da Praia do Sono, para que capine o quintal e para que faça a construção de um refeitório.

 

INDICAÇÃO Nº 393/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  construção de um posto de saúde na Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 394/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de uma ponte para trafego de caros, ao lado da passarela existente sobre o rio da comunidade do Chapéu do Sol.

 

INDICAÇÃO Nº 395/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, solicita vigilância sanitária, estender o serviço de prevenção contra a dengue nas comunidades rurais.

 

INDICAÇÃO Nº 396/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita que sejam postas sinalizações (placas) indicando o estreitamento da pista devido à ponte do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 397/11, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao DNIT solicitando procedimentos urgentes de restauração do encostamento da canaleta de desaguamento pluvial da BR 101, próximo a residência da senhora Lourdes Senna Nicodemos dos Santos e outros moradores do Bairro da Praia Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº 398/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  a retirada de entulhos depositados próximo a boca de lobo, situado no início do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 399/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  reforma da capela dói cemitério municipal São Francisco de Assis.

 

INDICAÇÃO Nº 400/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita aquisição de ferramentas para uso do cemitério São Francisco de Assis.

 

INDICAÇÃO Nº 401/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita   redutor de velocidade com sinalização vertical no início da estrada Paraty/Cunha, em frente a loja de material de construção Real.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, pelo falecimento do Senhor Benedicto Manoel de Mattos.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, pelo falecimento da  Senhora  Fabiana Albino Fraga.

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 019/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Com emendas de 001 a 054  (1ª votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 027/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Bom Pedro I, Município de Paraty ( Rua André Luis de Alcântara)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 103 /11, de autoria do  Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a Agência do INEA em Angra dos Reis, para que seja fornecido ao meu gabinete cópia integral do processo administrativo que deliberou pela demolição de 04 imóveis em construção na localidade do Paraty Mirim, sendo dois na área de mangue de dois na área cedida ao INEA.

INDICAÇÃO Nº 366/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, seja oficiado a Coordenadoria do Projeto Novo Olhar da Fundação Leão XIII do Rio de Janeiro, para que seja aberta novas inscrições de vagas para o Município de Paraty, ainda no ano de 2011.

INDICAÇÃO Nº 367/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita mudança dos cabos de energia e comunicação que interferem na paisagem sobre a ponte Paulo Dias Carvalho de Mendonça, no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 368/11, de autoria do Izaques Merendaz Cordeiro, solicita trabalho de limpeza, roçadas e capinas no loteamento D. Pedro I, no bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 369/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita recapear os buracos existentes no cruzamento da Avenida Selva Mar, próximo ao supermercado Multi Market com a Rua F, no loteamento Vila Colonial e toda Rua F deste mesmo  loteamento.

INDICAÇÃO Nº 370/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  ao DER/RJ, solicitando colocação de placa de sinalização vertical Ponte Estreita, antes da ponte denominada Ponte Branca na RJ 165  Paraty/Cunha, sentido Cunha – Paraty, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 371/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  reitera indicação 274/11, na qual solicita a cessão das dependência do Trevo Clube, incluindo o campo para o uso da Escolinha de Futebol Ernani Cruz.

INDICAÇAO Nº 372/11, de autoria do Vereador Lauro Cantidio Belchior, solicita entrada do caminhão da coleta de lixo em todas as ruas do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 373/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita contratação de médico oftalmologista, reumatologista e ortopedista plantonista para o Hospital Municipal.

INDICAÇÃO Nº 374/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  solicita solicita que nas queimas de fogos em virtude dos festejos religiosos e comemorativos nesta cidade, deverá ser solicitada a presença do corpo de bombeiro para prevenção de possíveis sinistros.

INDICAÇÃO Nº 375/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita  contratação de um cabeleireiro para atender gratuitamente as pessoas atendidas pelas instituições filantrópicas sediadas em Paraty, tais como a creche municipal, o asilo, a APAE, o ITAE, casa escola, casa de passagem e outras instituições que prestarem estes serviços a população de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 376/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita isenção total ou parcial do pagamento de IPTU por um prazo determinado, para imóveis atingidos por enchentes na cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 377/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita implantação no município de um programa de financiamento para compra de computadores para os professores das escolas publicas municipais.

INDICAÇÃO Nº 378/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita manutenção do Projeto de iluminação artística do Monumentos Históricos de Paraty, que contemplava as igrejas do Rosário, santa Rita, Nossa Senhora das Dores, Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Capela do Propósito e a Santa Casa de Misericórdia.

INDICAÇÃO Nº 379/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  solicitando suplementar subvenção destinada a Associação Paraty Cultural – Casa da Cultura de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 380/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  colocação braços de luz com luminárias na rua Jabuticabeira no começo da ponte na comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 381/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte na rua Cambucá, em São Roque, fica na segunda rua a direita após a escola municipal.

INDICAÇÃO Nº 382/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que passe a máquina patrol na estrada da Pedra Branca, acima do restaurante da irmã do Zé do Arlindo.

INDICAÇÃO Nº 383/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  que envie máquina patrol e colocação de aterro e para que construa bueiros na mencionada rua Jabuticabeira, em São Roque.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  aos festeiros da Festa do Divino Espírito Santo 2011, Senhora Inácia Augusta de Oliveira e Senhor Edson José de Oliveira.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  aos festeiros da Festa do Divino Espírito Santo 2011, Senhora Inácia Augusta de Oliveira e Senhor Edson José de Oliveira.

 

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 021/11, de autoria  do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (1ª  votação)

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 101 /11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Ministério da Saude, reiterando requerimento 059/11, no qual solicita informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 102/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Deputado Fernando Jordão, solicitando intermediação para obtenção de um ônibus para transporte dos universitários de Paraty para Barra Mansa.

 

INDICAÇÃO Nº 344/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita material para fazer concreto de aproximadamente 100 metros na rua Doca Alves, no Sítio do Senhor Ademar Pereira, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 345/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , solicita  construção de dois bueiros de manilha de 40 e outro de manilha de 80 na estrada da comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 346/11, de autoria do Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma rede de água de 108 metros com 60 milímetros, no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 347/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita tapa buraco  no asfalto das estrada do Corisco, Corisquinho e Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 348/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita  colocação de asfalto na estrada do Coriscao, do ponto de ônibus ate o ponto final.

 

INDICAÇÃO Nº 349/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita  construção de muro na escola do Taquari.

 

INDICAÇAO Nº 350/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção posto de saúde comunidade do Morro do Ditão na Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 351/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da estrada, inicio da posta ate  final da estrada na comunidade do Rio Pequeno.

 

 

INDICAÇÃO Nº 352/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita disponibilização de mais um ônibus para o transporte dos universitários para Barra Mansa.

 

INDICAÇÃO Nº 353/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro solicita  que as placas com identificação dos logradouros sejam confeccionadas em trilínguas. 

 

INDICAÇÃO Nº 354/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reforma do posto de saúde no Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 355/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de um alambrado e um vestiário no campo de futebol da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 356/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita manutenção da estrada do Mato Dentro, no Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 357/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  solicitando construção de um playground na comunidade de Vila Oratório, Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 358/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção (desassoreamento) do canal que passa pela Av. Guapuruvu, no bairro do Caborê, e que despeja a água das chuvas no rio Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 359/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, solicita ao Presidente da Fundação Leão XIII do Rio de Janeiro para que Paraty seja classificado com Coordenadoria Regional na região da Costa Verde, pois hoje é classificado como Núcleo de Atendimento ao Cidadão e a instalação de uma linha telefônica na mesma.

 

 

INDICAÇÃO Nº 360/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, solicita Presidente do DETRAN do Estado do Rio de Janeiro, para que seja reformado o prédio onde funciona a SAT , o Posto de Identificação e Habilitação, e o INEA no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 361/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, solicita a Coordenadoria das CIRETRANS do Estado do Rio de Janeiro, para que seja autorizado a STA DETRAN PAARATY o processamento de Licenciamento de veículos zero KM e comunicação de venda, tendo em vista que esses serviços desde 02 de março confome CI DETRAN 21 CRT nº 011/2011 so podem ser realizados pela 21 a CIRETRAN em Angra dos Reis.

 

INDICAÇÃO Nº 362/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, solicita a Secretario de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para que seja designado por lotação um Médico Legista para atuar no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 363/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita colocação de quebra molas no pedaço já asfaltado da estrada que dá acesso ao Corisco, começando em frente ao antigo prédio da Promoção Social ( Dom João)

 

INDICAÇÃO Nº 364/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita troca da rede de manilhamento das ruas Professora Rosária Gibrail e Abel de Oliveira, no Bairro Patitiba.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Comissão Organizadora da Festa d Divino Espírito Santo 2011 da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a equipe KAMIKAZE equipe bicampeã da gincana da Festa do Divino Espírito Santo.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  aos policiais militares do 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Renato Tostes Carvalho, Ângelo de Araújo Ferreira e Fábio Machado da Silva.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  a Fundação Leão XIII, representada pelo seu Presidente Professor Ino Francisco da Gama Menezes, extensivo a toda sua equipe de trabalho, pela realização do Projeto Novo Olhar na região da Costa Verde.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  a Comissão Organizadora da Festa de Santa Cruz da Comunidade de Tarituba, realizada entre os dias 30/04 a 01/05/11.

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 022/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Joaquim Secundino de Alvarenga) (1ª  votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Professora Aide de Alvarenga Bonato) (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE  RESOLUÇÃO  Nº 004/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense à Senhora Denise Quélhas Cardoso.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 083/11, de autoria do  Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita da possibilidade de ser enviado um projeto de lei  regulamentando carga horária semanal ou seja, redução da carga horária de 35 horas para 20 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

REQUERIMENTO Nº 094/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Barros, solicita esclarecimentos junto ao poder executivo municipal sobre diversos pedidos de obras e benfeitorias no Bairro do Corisco

REQUERIMENTO Nº 095/11, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio para construção fomento e ordenamento de uma unidade operacional para execução de treinamento de qualificação profissional na área de construção civil e metalurgia .

REQUERIMENTO Nº 096/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita a prefeitura a definição de uma via publica destinada ao treinamento de condutores de veiculos para aulas praticas de direção.

REQUERIMENTO Nº 097/11  , de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações a secretaria de saúde, referente ao plantão do dia 28 de maio de 2011.

REQUERIMENTO Nº 098/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  informações feitas através do oficio 002/11, referente a disponibilidade de um rabecão.

REQUERIMENTO Nº 100/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações relevantes a definição do PLDM,no Estado do Rio de Janeiro em especial ao Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 328/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma quadra poli esportiva na escola Maria Jacome de Mello, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 329/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , solicita ampliação da escola municipal do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 330/11, de autoria do Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 3 quebra-molas na rua das Flores, no Pantanal .

INDICAÇÃO Nº 331/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita alargamento de estrada de aproximadamente 1 metro , no Morro de Deus Me Livre, na Trindade .

INDICAÇÃO Nº 332/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  colocação de tampas em vários bueiros do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 333/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho às margens do rio Matheus Nunes, altura da atual Rua José de Oliveira Barros, no loteamento Portão de Ferro, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇAO Nº 334/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita    matéria veiculada no Jornal de Paraty  sobre os postos de descarte de pilhas e baterias na Prefeitura e Secretarias seja divulgada constantemente na mídia local, identificando cada ponto a fim de que a população possa aderir ao projeto.

INDICAÇÃO Nº 335/11, de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, solicita manutenção permanente das canaletas da estrada na comunidade de Trindade.

INDICAÇÃO Nº 336/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita colocação de placas de sinalização da estrada da comunidade de Trindade.

INDICAÇÃO Nº 337/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de dois pontos de ônibus  na rodovia Rio/Santos, um próximo a entrada que da acesso a comunidade do Caboclo e o outro próximo a entrada que da acesso ao bairro do Portal. 

INDICAÇÃO Nº 338/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de lixeira para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 339/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de iluminação publica no “Caminho do Funil” na comunidade de Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 340/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita implantação do ensino fundamental de 5ª a 8ª série em Laranjeiras .

INDICAÇÃO Nº 341/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  solicitando instalação de rede de iluminação publica na entrada da comunidade  da Independência.

INDICAÇÃO Nº 342/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio  Belchior, solicita construção de uma passarela sobre a Avenida Roberto da Silveira em frente à escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 343/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio  Belchior, solicita  colocação de bicicletário na escola Pequenina Calixto

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 013/11, dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, como fator de prevenção ao câncer de pele e dá outras providencias. (2ª  votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL “

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 022/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Joaquim Secundino de Alvarenga)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/11,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty. (Rua Professora Aide de Alvarenga.)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a impossibilidade de advogado publico receber honorários advocatícios arbitrados judicialmente ou de sucumbência e destina esses recursos para modernização da procuradoria jurídica do município e incentivo à arrecadação da divida ativa

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 084/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio e informações sobre pedidos de obras de infraestrutura e melhorias para comunidade de Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 085/11  , de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita copias das portarias de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 086/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair,  ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando informações sobre despesas da Casa Legislativa.

 

REQUERIMENTO Nº 087/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Presidente da Câmara, solicitando copias das folhas de pagamento e contratos.

 

REQUERIMENTO Nº 088/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Presidente da Câmara,solicitando copias dos bens patrimoniais.

 

REQUERIMENTO Nº 089/11, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre publicações de editais das Secretaria de Saúdes e Promoção social, bem como, a exposição de editais de licitações no endereço eletrônico na pagina da prefeitura municipal de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 090/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informações sobre a indicação 104/11, na qual solicita projeto de lei complementar adequando a carga horária dos dentistas e cirurgiões-dentistas, servidores públicos municipais, resolução do CREMERJ e a Lei federal 3999/61, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 091/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre salvaguardas de vidas humanas na zona costeira em toda orla marítima de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 092/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações e procedimentos cabíveis urgente urgentíssima para solução de medidas preventivas e execução de obras necessárias aos problemas da escola da Praia Grande, Paraty Mirim e Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 093/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre os procedimentos adotados para cobrança de taxas e alugueis de espaço público em eventos públicos em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 307/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita reforma nos banheiros da Rodoviária Municipal Agilio Ramos e que após obras seja colocada uma pessoa para efetuar a limpeza e manutenção dos mesmos.

 

INDICAÇÃO Nº 308/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja confeccionada uma nova placa de identificação do terminal Rodoviário de nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 309/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  solicitando contratação de um fisioterapeuta para atender exclusivamente  os idosos, no Centro de Reabilitação Valdir dos Santos Pádua, na Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 310/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita troca da caixa elétrica da escola municipal Padre Manuel Brás Cordeiro, em São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 311/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita inicio do processo de licitatório para a pavimentação e drenagem das ruas do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 312/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando criação de itinerário de ônibus no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇAO Nº 313/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da estrada do Jabaquara (trecho da Toca do Cassununga. 

 

INDICAÇÃO Nº 314/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma escola publica de informática com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas publicas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 315/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita projeto que premie com isenção do IPTU as pessoas físicas que assuma encargos com a guarda, tutela e adoção de crianças, e a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU as entidades que desenvolvam políticas de atendimento a crianças e adolescentes. 

 

INDICAÇÃO Nº 316/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicitando construção de um Centro Esportivo para o Atleta Deficiente.

 

INDICAÇÃO Nº 317/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de uma praça com playground no Bairro Parque Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº 318/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma rotatória em frente a entrada do Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 319/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de ponto de ônibus em frente Assembleia de Deus no Bairro Pedreira.

 

INDICAÇÃO Nº 320/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita  construção rede d'água na comunidade da Pedreira.

 

INDICAÇÃO Nº 321/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  solicitando recapeamento com asfalto na rua da Ladeira, antes do bar do Caubi na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 322/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, , solicita retire as manilha existentes e para que construa uma  galeria na rua da Bromélia na comunidade do Coriscao, primeira rua esquerda, antes do Bar do Senhor Jorge.

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 323/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Campinho.

 

 

INDICAÇÃO Nº  324/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita  implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 325/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 326/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 327/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Taquari.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 013/11, dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, como fator de prevenção ao câncer de pele e dá outras providencias. (1ª  votação)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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