MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 020/11, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei 1688/2009, que cria o serviço de inspeção municipal – SIM e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 021/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 30.000,00.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 075/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita fiscalização no sistema de transporte terrestre no município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 076/11  , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre a falta de médicos de família nos diversos postos de saúde no Município de Paraty .

 

REQUERIMENTO Nº 077/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita providencias e agilidade do Governo Federal e Municipal para pagamento na íntegra em tempo hábil do Seguro Defeso do Camarão e demais especíeis no Município de Paraty e Região.

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 078/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal solicita esclarecimento junto ao Poder Executivo Municipal sobre diversos pedidos de obras e benfeitorias publicas no bairro da Barra do Corumbê.

 

REQUERIMENTO Nº 079/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações  sobre estrada Paraty/Cunha.

 

REQUERIMENTO Nº 080/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Versione Mauro Souza Junior, Diretor Regional da VIVO, solicitando realização de  um estudo técnico a fim de que seja instalada uma torre para capitação de sinal nas imediações das comunidades de Ponte Branca e Penha.

 

REQUERIMENTO Nº 081/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações ao Executivo Municipal, referente ao contrato da UERJ do recadastramento imobiliário.

 

REQUERIMENTO Nº 082/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita subvenção  para ITAE  com parceria Capitania dos Portos de Paraty, para realização de curso de MOC.

 

INDICAÇÃO Nº 287/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 288/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita  que seja enviado projeto de lei que viabilize a redução da taxa de coleta de lixo neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 289/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  solicitando pintura dos quebra-molas da estrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 290/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita limpeza do rio Perequer açu, no canal que começa do lado da ponte nova ate o canal da toca do Caçununga.

 

INDICAÇÃO Nº 291/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 292/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita rede de manilhamento, para escoar água da chuva das ruas 7 de Setembro, Theodoro Machado e Juscelino Kubitschek, no Bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇAO Nº 293/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita que seja  refeito calçamento no beco em frente a pracinha da Patitiba. 

 

INDICAÇÃO Nº 294/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja feia vistoria em alguns pontos da rede elétrica do Centro Histórico, nas ruas do Comércio e Rua da Lapa.

 

INDICAÇÃO Nº 295/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicita nivelamento e abertura de canaleta, onde for necessário, na estrada de acesso a Fazenda da Cachoeirinha, na comunidade da Ponte Branca. 

 

INDICAÇÃO Nº 296/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  solicitando melhorias com nivelamento ou aterro na rua João Luiz de Freitas, situada após o campo de futebol a direita na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 297/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a quadra do Bairro Pantanal. 

 

INDICAÇÃO Nº 298/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita envie a maquina patrol para arrumar a estrada da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 299/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um acostamento ou de uma calçada de aproximadamente  dois metros de largura, da ponte do Rio Matheus Nune, até o primeiro posto de gasolina ESSO no Trevo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 300/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita  o envio de maquina patrol para passar na estrada do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 301/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  solicitando reforma da ponte da cachoeira do poço da laje, em frente ao bar do Caubi, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 302/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de um campo de futebol na comunidade do Pantanal .

 

INDICAÇÃO Nº 303/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº  304/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita sinalização de todos os pontos nas ruas da cidade que ficam alagadas pela maré alta e pelas chuvas, pois os turistas são sempre surpreendidos com o alagamento de seus automóveis.

 

INDICAÇÃO Nº 305/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 306/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra para biblioteca publica municipal de livros apropriados para Portadores de Deficiência Visuais.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Comissão Organizadora da  Celebra Laranjeiras 2011, evento da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Congregação em Laranjeiras.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Senhor Urubatan da Silva Porto pelos serviços prestados a comunidade de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 067/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita fornecer esclarecimento junto ao Poder Executivo Municipal sobre os diversos pedidos de obras e benfeitorias publicas no Bairro da Praia Grande.

 

REQUERIMENTO Nº 068/11  , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informação junto a prefeitura sobre ações de melhorias e ordenamento do cais de turismo no Centro Histórico.

 

REQUERIMENTO Nº 069/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informações sobre os valores reais de convenio com a prefeitura e o empresário Luciano Vieira, bem como andamento das obra.

 

REQUERIMENTO Nº 070/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações e esclarecimentos sobre contratações de diversos shows e eventos pela prefeitura de Paraty de 2009 ate a presente data.

 

 

REQUERIMENTO Nº 071/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,    ao IBGE solicitando  o total de população surda no Município de Paraty .

 

REQUERIMENTO Nº 072/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando que seja enviado ao seu gabinete um estudo com o objetivo de implantar no Município um programa social, que assegure aos munícipes devidamente cadastrados, a redução de 50% do custo da passagem no transporte coletivo em todas as linhas municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 073/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicitando informações referente a obra da ponte de Pedras Azuis.

 

REQUERIMENTO Nº 074/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao INEA, solicitando informações sobre a estrada Paraty/Cunha.

 

 

INDICAÇÃO Nº 262/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando manutenção da rua Boa Vista até a casa do senhor José Mariano e as demais ruas do Bairro Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 263/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 25 manilhas no valão ao lado do campo de futebol do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 265/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  solicitando pavimentação da estrada de acesso a localidade de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 266/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de uma ponte de manilha na cachoeira de acesso à casa da Senhora Márcia na rua Cambucá na localidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 267/11, de autoria do Vereador Lauro Cantído Belchior, solicita construção de oito pontos de ônibus, 2 Sertão do Iriri, 4 Taquari, 1 entrada Vila da Penha e 1 Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 268/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita construção de um creche comunitária na escola da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇAO Nº 269/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita  estacionamento  público em frente à igreja Assembléia de Deus, no Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 270/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita colocação de quebra-molas nas principais ruas do Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 271/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  solicita construção de uma pracinha com playground no bairro do Areal do Taquari. 

 

INDICAÇÃO Nº 272/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  solicitando aterro no local onde se encontra localizada a sede da associação do Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº  273/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita compra de um veículo para uso no posto de saúde do Pantanal.. 

 

INDICAÇÃO Nº 274/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita as dependências do Trevo Clube para prática da escolinha de futebol de salão.

 

INDICAÇÃO Nº 275/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita  retirada de uma barreira na estrada de acesso ao campo de futebol na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 276/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita complementação de subvenção ao IHAP.

 

INDICAÇÃO Nº 277/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de orelhões públicos TUPs, na comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 278/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando asfalto na Rua da Ladeira, 1ª rua a esquerda antes do bar do Caubi, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 279/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando envio de maquina patrol para arrumar a estrada do Rio dos Meros, da ponte até o pé de jabuticaba e para que envie também uma equipe responsável para tirar todo entulho que se encontra dentro do rio.

 

INDICAÇÃO Nº  280/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando nivelação das escadarias da comunidade da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 281/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita parceria com o HemoRio para vinda a Paraty do Projeto de Cadastro Externo de Doadores de Medula.

 

INDICAÇÃO Nº 282/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um centro esportivo, com quadras poliesportivas e campo de futebol oficial, no espaço de eventos em frente a secretaria de Promoção Social, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 283/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma central de marcações e desenvolvido um sistema para a marcação e agendamento de exames e consultas através da inernet, pelo telefone e nos guichês de atendimento ( SIS  e hospital municipal).

 

INDICAÇÃO Nº 284/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de fiscalização eletrônica na rodovia Governador Mario Covas, no trecho que se encontra a estrada que dá acesso para Praia Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº  285/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita manutenção e colocação de iluminação pública no final da rua José do Patrocínio, do Portão de Ferro I, próximo a ponte do Brizolão à Villa Colonial, próximo da Guarda Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 286/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita manutenção e pavimentação da estrada da comunidade da Colônia, na Barra Grande.

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Comissão Organizadora da Festa de Santa Cruz, da comunidade da Graúna.

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 059/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, solicitando contratação dos agentes comunitários de saúde, que prestam serviços à prefeitura, a fim de que seja cumprida a Portaria 3.178/10, a qual ajusta o valor do incentivo financeiro dos ACS para R$ 714,00, com efeito financeiro a partir da competência de julho de 2010.

 

REQUERIMENTO Nº 060/11  , de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações a APAE.

 

REQUERIMENTO Nº 061/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações ao Convention Boreau.

 

REQUERIMENTO Nº 062/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita esclarecimentos e prestação de contas referentes aos processos de orçamento municipal dos anos 2009, 2010 e 2011.

 

REQUERIMENTO Nº 063/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Superintendente da MPA/RJ, solicita informações e solução da demanda do setor pesqueiro sobre os conflitos existentes das áreas ESEC TAMOIOS com os pescadores de Paraty e região.

 

REQUERIMENTO Nº 064/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio e solução de obras de melhorias junto a comunidade de Tarituba.

 

REQUERIMENTO Nº 065/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio para subvenção municipal ao grupo folclórico de Tarituba, bem como solução da sede de associação dos moradores.

 

REQUERIMENTO Nº 066/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, solicitando informações referentes ao orçamento municipal de 2011.

 

INDICAÇÃO Nº 236/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a criação de um centro de estudos de pesquisas ambientais e cientificas para o público voltado à biologia marinha e estudos da flora e fauna da Mata Atlântica.

 

INDICAÇÃO Nº 237/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando desapropriação de uma área para construção de uma praça no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 238/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicita implementação do Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando autores locais como também outros.

 

INDICAÇÃO Nº 239/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na entrada da propriedade conhecida como “Águas Lindas”, antes da ponte de arame, na comunidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 240/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretária  Municipal de Obras e Transportes, solicitando conserto ou troca dos brinquedos existentes na praça situada ao lado da quadra de tênis Antônio Conti, no Bairro Portal de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 241/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando levantamento verificando todas as ruas as quais receberam nomes, através de projeto de lei .

 

INDICAÇÃO Nº 242/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação da estrada da Serraria na Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho próximo das cabeceiras da ponte da comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇAO Nº 243/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando cobertura da quadra do Bairro Chácara e pavimentação da rua Oséias Martins.

 

INDICAÇÃO Nº 244/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de câmeras filmadoras em toda a ciclovia de acesso ao bairros Condado e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 245/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita término das obras do campo de futebol de Tarituba, 

 

INDICAÇÃO Nº 246/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha na cachoeira de acesso à casa da Senhora Márcia na rua Cambucá, em São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº  247/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação em todos os pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos, desde a divisa de Ubatuba até a divisa com Angra dos Reis. 

 

INDICAÇÃO Nº 248/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão com início no Patrimônio ate a comunidade da Furquilha.

 

INDICAÇÃO Nº 249/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reinstalação de telefones públicos no Bairro da Chácara nas ruas: Travessa dos Tropeiros, Tenente Souza e outras.

 

INDICAÇÃO Nº 250/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pavimentação da Rua E, no Bairro Dom Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº 251/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de todos os abrigos de passageiros (ponto de ônibus) do Coriscão, Corisco e Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 252/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando instalação de um sistema de controle da poluição das águas dos rios e das praias.

 

INDICAÇÃO Nº 253/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um serviço de busca a domicílio para os pacientes do Centro de Reabilitação.

 

INDICAÇÃO Nº  254/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do serviço municipal de assitencia para projetos arquitetônico para pessoas carentes.

 

INDICAÇÃO Nº 255/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

 

INDICAÇÃO Nº 256/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando roçada na estrada que vai para o campo da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 257/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 258/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a equipe responsável para cortar a trilha, alargando, abrindo uma estrada do Sertão do Cabral, indo para o Sítio Dom João na comunidade da Catombeira.

 

INDICAÇÃO Nº 259/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ampliado o bueiro antes da primeira Igreja Brasil para Cisto, na comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 260/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida ou cascalho e passe a máquina patrol na Avenida Vera Cruz, no bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 261/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminha equipe responsável para tapar todos os buracos, enquanto não sai o asfalto, na comunidade do Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Coordenadores do ITEMA.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

Projeto de Lei nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal (Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira, areal do Pontal) (2ª votação)

 

Projeto de Lei nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público à rua Horácio Quirino, antiga rua dos Tropeiros. (2ª votação)

 

Projeto de Lei nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural. (2ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 054/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Senhor Fernando Jordão, no sentido de incluir Paraty para que seja contemplada no Projeto de Lei, que altera a Lei nº 6.189/74, mudando a redação do artigo 10 – A, que concede desconto aos consumidores reisdenciais com renda igual ou inferior a cinco  salários mínimos, bem como mudando a redação do primeiro parágrafo da justificativa do projeto PL 976/11.

 

REQUERIMENTO Nº 055/11  , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 1095/98, que obriga a instalação de taxímetro em atendimento a pedidos dos taxistas de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 056/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  informar a existência de procedimentos sobre pesquisas e estatísticas de pescas e aqüicultura de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca .

 

REQUERIMENTO Nº 057/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita execução de fiscalização e emissão de certificação sobre o estado de conservação de transporte coletivo de estudantes da rede municipal de ensino publico.

 

 

REQUERIMENTO Nº 058/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre licença da ANVISA para uso de medicamentos abortivos para Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

 

 

INDICAÇÃO Nº 213/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto na rua do Fernando escangalhado, no Coriscão, próximo ao bar do Jorge.

 

INDICAÇÃO Nº 214/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja concluído o asfalto no Corisquinho, rua da casa da Dona Teresa até a casa de farinha.

 

INDICAÇÃO Nº 215/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão de asfalto na rua em frente a padaria do Mário até a casa do Pico-Pico, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 216/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada do Catimbau na comunidade da Barra  Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 217/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz.

 

INDICAÇÃO Nº 218/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado duas pessoas pra fazer a limpeza e conservação da comunidade da Ponte Branca, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 219/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho próximo das cabeceiras da ponte da comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇAO Nº 220/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicicletário no pátio da Escola Municipal Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 221/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma extensão do Centro de Informações Turísticas que funciona na entrada da cidade, e que o mesmo possa funcionar com pelo menos um funcionário bilíngüe.

 

INDICAÇÃO Nº 222/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo, esgoto e produtos químicos nos rios e cachoeiras do Taquari e de outras localidades, circunvizinhas. 

 

INDICAÇÃO Nº 223/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de 32 grades de ferro para proteção das 31 janelas e 01 porta do banheiro, na Escola Municipal José Carlos Porto, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº  224/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, solicitando colocação de placas de sinalização proibindo estacionar em uma das vias da rua da Floresta, compreendendo o trecho entre o auto posto Paraty  até a Pousada das Pedras e outra em uma das vias da rua Patitiba, no sentido do Centro ao posto de saúde (CIS). 

 

INDICAÇÃO Nº 225/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando implantação da UTI no Hospital Municipal de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 226/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental das escolas públicas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 227/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando publicação de coletânea de Leis vigentes no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 228/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de sanitários nas áreas públicas do município, com prioridade nas áreas de lazer.

 

INDICAÇÃO Nº 229/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando implantação do programa Restaurante Popular.

 

INDICAÇÃO Nº 230/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cemitério municipal, melhor localizado, com estacionamento, sala de velório, capela ecumênica, área para jazigos e gavetas ossuárias, serviço de cremação, floricultura e lanchonete, todos com infraestrutura para receber deficientes físicos e idosos.

 

INDICAÇÃO Nº  231/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a equipe responsável para roçar a estrada do sertão do Cabral, indo para o Sítio Dom João, na comunidade da Catombeira.

 

INDICAÇÃO Nº 232/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção dos ventiladores e de toda rede elétrica da escola do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 233/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação do quiosque da pracinha do ovo, em frente ao bar do Denísio, na Ilha das Cobras.

 

 

INDICAÇÃO Nº 234/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública no antigo valão da Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 235/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie o caminhão de lixo pra recolher todo lixo da comunidade da Várzea do Corumbê.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Dalcir Ramiro de Alcântara, pela idealização do evento Encontro de Ceramistas em Paraty.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Projeto de Resolução nº 003/11,  de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abrarão da Silva Souza. (votação única)

 

Projeto de Lei nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal (Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira, areal do Pontal) (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público à rua Horácio Quirino, antiga rua dos Tropeiros. (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 049/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Presidente do DETRAN/RJ, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais providencias seriam necessárias para a instalação de um Posto de Vistoria em nosso Município, cujo posto contemplasse não só os veículos de passeio, mas a chamada frota-alvo, como: táxis, vans, kombis escolares, ônibus e caminhões.

REQUERIMENTO Nº 050/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre andamento das obras e prazo de inauguração do novo hospital de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 051/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  informações sobre andamento do processo de ensino do 6º ao 9º ano da zona costeira de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 052/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita  informações sobre extração de blocos rochosos na estrada alto da Barra do Corumbê

REQUERIMENTO Nº 053/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações referente a melhoria de obras de urbanização como pavimentação, drenagem, abastecimento de água., esgoto, limpeza e jardinagem no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 191/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de locar um espaço maior para servir de anexo ao Colégio Municipal Ministro Sérgio Mota, na comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 192/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho nas margens do rio Pereque-açu, no final da rua João de Oliveira Barros, conhecida também como rua das Flores, na comunidade do Bananal e que sejam feitas fiscalizações periódicas, no sentido de coibir esta prática.

INDICAÇÃO Nº 193/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade do Condado, no início da ponte.

INDICAÇÃO Nº 194/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de um  muro em volta da escola municipal Sergio Motta, no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 195/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão da disciplina  “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 196/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de projeto de parceria com o Governo Municipal do Rio de Janeiro, para que as crianças, jovens e adolescentes residentes no Município de Paraty, possam participar dos eventos que serão realizados no Rio de Janeiro durante a realização das Olimpíadas RIO 2016.

INDICAÇÃO Nº 197/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro de Laranjeiras.

INDICAÇAO Nº 198/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalada na praia do Jabaquara, nas mediações da Av. Jabaquara, uma rampa para o acesso de embarcações, com a devida  demarcação de um local para estas atividades.

INDICAÇÃO Nº 199/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista do Aluno na Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 200/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Diretor do BNIT, solicitando manutenção de todo o acostamento da rodovia Mario Covas, da divisa de Angra dos reis até a divisa de Ubatuba. 

INDICAÇÃO Nº 201/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da estrada de São Roque, do final do asfalto até à casa do Senhor Manoel “Sem Terra”.

INDICAÇÃO Nº  202/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da estrada do Sertão de São Gonçalo. 

INDICAÇÃO Nº 203/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de concreto rolado na rua de acesso à casa do Senhor Roberto, no Sertão de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 204/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando material para ampliação de rede de  água da comunidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 205/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que avisem aos moradores do Bairro Parque da Mangueira, dias antes, sobre a falta de água.

INDICAÇÃO Nº 206/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de água com caixa  d'agua e tubulação para a comunidade do Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 207/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando construção de dois quebra molas na rua Rio Bonito, na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 208/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e fazer cabeceira do bueiro, na comunidade do Cabral, após a primeira Igreja Brasil Para Cristo, estrada do Eduardinho do Coqueiro, antes da residência do Senhor Décio do Zé Rosa.

INDICAÇÃO Nº  209/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de uma praça com parque infantil, em rente à cãs do Senhor Jorge Augusto, localizada na Vila das Marias.

INDICAÇÃO Nº 210/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois abrigos para passageiros, sendo um na Vila das Marias, localizada no Patrimônio, e  outro na curva da ferradura em frente à casa da dona Ana do Marconde.

INDICAÇÃO Nº 211/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto nas ruas Quero-Quero e João de Barro, no Caborê.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  Companhia Imperial Paraty, por estar entre os 10 finalistas no Prêmio Rio Sociocultural 2010 num universo de 288 projetos inscritos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a fonoaudióloga Celina Dias Kresiak, pelo excelente trabalho desenvolvido na APAE em Paraty.

ORDEM  DIA;

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

Oficio CAM nº 017/11,  encaminhando prestação de contas do exercício de 2010.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre logradouro público, no bairro do Caborê no Município de Paraty ( Ponte Raul Amâncio dos Santos).

 

PROJETO DE LEI Nº 018/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, autoriza o Poder Executivo criar pedágio na estrada municipal de Trindade, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI N 019/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providencias

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 044/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obras de pavimentação das ruas Orquídeas e Beija-flor, no Bairro Pantanal.

 

REQUERIMENTO Nº 045/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita remessa do PME e levantamento de necessidades gerais para adequação de cada unidade de ensino pólo.

 

REQUERIMENTO Nº 046/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre pedido de criação de equipe multidisciplinar com profissionais especializados na área de saúde e educação itinerante, com apoio e base na educação de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 047/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita apoio do Governo do Estado, para suprir cargos de professores e melhorias no CEMBRA e lotação de equipe multidisciplinar ( pedagogos, psicólogos, psiquiatras médicos clínicos, dentistas, assistentes social, oftalmologista, fisioterapeuta, nutricionistas e enfermeiros).

 

 

REQUERIMENTO Nº 048/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita esclarecimentos sobre definição de NIT e PIS para classificação e identificação do trabalhador inscrito no Cadastro de Informações Sociais.

 

INDICAÇÃO Nº 166/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção de toda estrada de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 168/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma rede de água em toda extensão da rua Zacarias Alves Gama, no Bairro Jardim Riviera, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 169/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bica corrida em pontos críticos das estradas das comunidades da Pedra Branca e Barro Alto, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 170/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfaltar a estrada que liga a Fazenda do Banco na comunidade de Ponta Branca, passando pela Fazenda Cachoeirinha até o ultimo morador.

 

INDICAÇÃO Nº 171/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de ponte  na comunidade do Souza.

 

INDICAÇÃO Nº 172/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção das estradas municipais asfaltadas nas diversas comunidades do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 173/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro no pátio da escola do Pantanal.

 

INDICAÇAO Nº 174/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando da possibilidade de pagamento do 13º salário integral ou metade, aos servidores municipais na data de seu aniversário.

 

INDICAÇÃO Nº 175/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando confecção e distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas  públicas e particulares e suas famílias, servidores públicos e profissionais da párea da infância e adolescência.

 

INDICAÇÃO Nº 176/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de cadeiras de rodas e muletas, as pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomover, sediados no Município de Paraty.  

 

INDICAÇÃO Nº 177/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de pista de bicicross de terra batida e uma pista de skate em local a ser escolhido pela Secretaria.

 

INDICAÇÃO Nº 178/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na vial da Graúna, perto da igreja católica. 

 

INDICAÇÃO Nº 179/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua das Orquídeas  e rua Beija-flor, no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 180/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja orçado todo mato da margem de acesso a comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 181/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação das ruas do Morro São Jose no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 182/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de baixa tensão na localidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 183/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando colocação de baixa tensão na localidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 184/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação refletores em toda margem do rio Perequê-Açu, na Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 185/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção e colocação de 40 metros de concreto rolado na estrada de acesso à casa do Senhor Eduardo, na localidade do Carrasquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 186/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reiterando Indicação 122/10, na qual solicita asfalto de todas as ruas do Bairro Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 187/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reitera indicação 364/10, na qual solicita construção de quadras poliesportivas no Bairro Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 188/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de um tele centro (internet gratuita) na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 189/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do ponto de ônibus na BR 101, próximo ao Veloso.

 

INDICAÇÃO Nº 190/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  apoio  da Eletrocnuclear junto a Prefeitura Municipal de Paraty para reforma de sede da colônia de pescadores Z18

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Paulo Roberto Triste e toda equipe de manutenção da empresa  Colitur.

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

 

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abraão da Silva Sousa.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/11, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 043/05, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal no âmbito dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providencias.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 037/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Dra Ana Carolina Moreira Barreto – Promotora de Justiça, solicitando informações referentes a instalação de telefonia fixa e TUP, nas comunidades do Corisco e Morro do Jacu, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 038/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos solicitando informações sobre indicações pra obras de melhorias pro Bairro do Corumbê e adjacencias .

 

REQUERIMENTO Nº 039/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações concretas sobre o planejamento da prefeitura quanto a melhoria da rodoviária e do ponto de táxi.

 

 

REQUERIMENTO Nº 040/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  convocação de audiência publica pra tratar de seguridade social de acordo com as pendências junto agencia previdência social em Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 041/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações à Prefeitura que sejam enviadas a esta casa legislativa sobre todas as obras que se encontram com termo aditivo.

 

 

REQUERIMENTO Nº 042/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações referentes ao sistema de segurança através de monitoramento eletrônico.

 

REQUERIMENTO Nº 043/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita ao TCE e ao MP avaliação técnica quanto aos gastos dos recursos públicos na educação no Município de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 091/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a canaleta existente no inicio do Morro do jacu.

 

 

INDICAÇÃO Nº 140/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto e ciclovia na localidade do Condado, da entrada até a ponte.

 

INDICAÇÃO Nº 141/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto da avenida, da ponte ao término desta, e o asfaltamento de todas as ruas da localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 142/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando linha de transporte que entre na localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 143/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia e passarela na ponte da localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 144/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poli esportiva ao lado da escola, na localidade do Corumbê.

 

INDICAÇAO Nº 145/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha e iluminação em  frente ao bar do Caubi, no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 146/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando nova área para outro posto de saúde, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 147/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra de esportes na localidade do Corisco.  

 

INDICAÇÃO Nº 148/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuo dos pontos de ônibus para que os mesmos parem fora da rodovia, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 149/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um pequeno parquinho na  pracinha da Patitiba. 

 

INDICAÇÃO Nº 150/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida na estrada e limpeza dos bueiros da comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 151/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie máquina patrol e retro escavadeira para arrumar a estrada do Sítio Cambucá (entrada da caixa d'água) do começo da rua principal ate o fim da estrada, na Colônia, na comunidade da Barra Grande.   

 

INDICAÇÃO Nº 152/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma torre de celular da operadora VIVO na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 153/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de quatro horários de ônibus para a comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 154/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando recapeamento da Avenida Roberto Silveira, iniciando-se no redutor de velocidade do trecho revitalizado até o trevo de entrada da cidade, sendo nas duas pistas a partir do cruzamento da Rua Jesuíno Rubem, também até o trevo, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 155/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que possibilitem a acessibilidade de deficientes físicos, especialmente cadeirantes, utilizando rampa móvel.

 

INDICAÇÃO Nº 156/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia na Avenida Roberto Silveira, com inicio na escola municipal Pequenina Calixto ate altura do sinal.

 

INDICAÇÃO Nº 157/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando plantio de arvores às margens da ciclovia que se inicia no trevo da cidade até a comunidade do Parque Verde, nos pontos que se fizerem necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 158/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um playground em frente ao campo de futebol da comunidade de São Gonçalo.

 

 

INDICAÇÃO Nº 159/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de preservação ambiental, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 160/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 161/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ou na impossibilidade desta, criar uma Central de Emprego, onde se tenha disponível anúncio de vagas de emprego e um cadastro de currículos para a reclocação de desempregados no mercado de trabalho.

 

INDICAÇÃO Nº 162/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo de passageiros no ponto final da comunidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 163/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a instalação de relógio de ponto na garagem da Secretaria de Obras, na Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 164/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando informações sobre a dragagem do rio Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 165/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 680/10, na qual solicita  colocação de quebra molas na Rua Padre Magno, em frente à casa do Senhor Tião, no Bairro Parque da Mangueira.

 

 INDICAÇÃO Nº 166/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 251/10, na qual solicita reforço da rede eletrica de todo o bairro do Taquari.

 

 INDICAÇÃO Nº 167/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção de toda estrada de Pedras Azuis.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor André Luiz de Araújo Monteiro Fontes.

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/10 (  dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo “barrigudinha” no Município de Paraty) (votação única)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/10 (dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty)

( votação única.)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/10, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, e do Microempreendedor Individual, Lei Complementar Federal nº 128/08 e dá outras providências. (com Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/10)( 2ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural.

PROJETO DE LEI Nº 013/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, como fator de prevenção ao câncer de pele, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 014/11, de autoria do Poder Executivo, institui o regime próprio de previdência social do Município de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 028/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa Mega Watts, solicitando informações sobre parâmetro da empresa em relação ao Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 029/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a subvenção destinada à Associação de Moradores de Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 030/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Instituto  Sorrindo para Vida, solicitando informações referente ao salário dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 031/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a OI telefônica fixa, solicitando informações referentes ao Sistema de Telefonia Fixa Comutado.

REQUERIMENTO Nº 032/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o Sistema Móvel de Tomografia .

REQUERIMENTO Nº 033/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre efetivo de pessoal lotado na Secretaria Adjunta da Defesa Civil do Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações referentes aos valores de repasse sobre verbas de convenio, fundo de participação e outros tipos de contratos em benefício ao Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 035/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de andamento da implantação do sistema operacional Banda Larga em 08 (oito) unidades escolares de Paraty e a viabilidade de implantação deste sistema nas demais escolas da zona rural e costeira de acordo com a solicitação via indicação nº 736/10, de autoria deste Vereador.

REQUERIMENTO Nº 036/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ordenamento das proposições da Casa Legislativa.

INDICAÇÃO Nº 110/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  solicitando reforma do muro da escola do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 111/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,   solicitando reparo de iluminação publica de todo o Bairro do Taquari e campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 112/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando a indicação 702/10, destinação de veiculo pra o posto de saúde do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 113/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 113/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando aterrar buraco na estrada do Sertão da Indaiatiba, próximo a casa do senhor João, na Graúna.

INDICAÇAO Nº 117/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluída nas atividades da Promoção Social  uma ação social na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 118/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja refeita a ponte da comunidade da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 119/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório para o tratamento de água na nova adutora na comunidade do Corisquinho.  

INDICAÇÃO Nº 120/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara e Isaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a Empresa Colitur, para que mantenha a linha de ônibus em alguns horários 05:40; 12:10; 17:10 e 22:30horas na comunidade do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 121/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação do Morro do Jacu, começando na estrada do Bananal até o curral do Senhor Euri, na entrada pro Coriscão. 

INDICAÇÃO Nº 122/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da rede de esgoto nas ruas do Bairro  Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 123/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de grades de proteção aos pedestres, na beira dos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu ( na Avenida Otavio Gama, Caborê e na Rua André Rebouças, Ilha das Cobras e Mangueira).   

INDICAÇÃO Nº 124/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja criada uma escola técnica especializada em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 125/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma rede de manilhamento para escoar água da chuva das ruas do Bairro Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 126/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção (operação tapa buracos) no Bairro da Vila Dom Pedro, na rua D e nas ruas em torno do quarteirão onde está situado o “Silo Cultural”.

INDICAÇÃO Nº 127/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma praça no Bairro da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 128/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  solicitando  instalação de uma Delegacia da Mulher em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 129/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra de um caminhão limpa fossa para atender a todas as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto e precisam periodicamente da limpeza de suas fossas.

INDICAÇÃO Nº 130/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam implementadas ações, a título de prevenção na semana que antecede o Dia Internacional de Combate as Drogas, mais precisamente 26 de junho de 2011.

INDICAÇÃO Nº 131/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando verificar recapeamento da Rua dos Tucanos, situada no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 132/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um campo de futebol na localidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 133/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma quadra poli esportiva coberta na localidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 134/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando placa indicando parada de ônibus ao lado do hotel Santa Clara, próximo ao Bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 135/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando conserto da ponte que dá acesso à casa da D. Julia, no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 136/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no final da rua Benedito Quintino, no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 137/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de manilha na rua que dá acesso a D. Julia, para desvio de água da chuva, no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 138/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quadra poliesportiva  no bairro do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 139/11, de autoria  do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita desapropriação de área próximo a Igreja de São Cristóvão, no Bairro da Praia Grande,  de propriedade da família Martins, para embarque e desembarque de passageiros e suas cargas, em beneficio aos moradores da Ilha do Araújo.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 003/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Indígena Guarani – ACIGUA. ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público ao Município de Paraty/RJ( Avenida Fabrício Silveira de Castro). (2ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal, no Município de Paraty ( Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira).

PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a Semana de Combate  ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá  outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro da Chácara.

 

PROJETO DE LEI Nº 011/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto Terra e Mar de Paraty, designado pela sigla ITEMA.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 022/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a obra do valão em frente ao campo de aviação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 023/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio para obras de infraestrutura diversas e outras melhorias, na Ilha das Cobras e agendamento de reunião com Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO Nº 024/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o Serviço Móvel de Tomografia.

REQUERIMENTO Nº 025/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio e solução na realização de obras do cais pesqueiro da Ilha das Cobras na construção de um CIPAR.

REQUERIMENTO Nº 026/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita parecer junto ao IBAMA ao MMA e MPA, sobre procedimentos do pedido de reconhecimento regulamentação para permissões de pesca para camarão no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 027/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  interdição da Escola Municipal Monsenhor Félix  da Praia Grande e remanejamento dos alunos para local adequado.

INDICAÇAO Nº 086/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de alambrado e construção de vestiário do campo de futebol da comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº087/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas existentes ao redor do campi de futebol do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 088/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na Rua Rio Bonito, na Ponte Branca.  

INDICAÇÃO Nº 089/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcânatara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de esgoto para água pluvial no final da rua dos Tucanos, no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 090/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando realização de campanha de Prevenção do câncer ginecológico, no Município de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 091/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, refazer canaletas existentes no inicio do morro do jacu, com diamentro maior e desobstrução e limpeza do bairro pelo qual corre escoamento de águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº092/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de orientar os proprietários de peixaria aos quais usam veículos de transporte, para que utilizem, em seus veículos retentores de líquido residual, de maneira que não haja vazamento durante o trajeto do perímetro urbano do Município de Paraty.   

INDICAÇÃO Nº093/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Transportes, solicitando  limpeza com roçadas e capinas no loteamento D. Pedro I, no Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº094/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando doação de microcomputadores tipo notebook para os professores da rede publica de ensino.

INDICAÇÃO Nº095/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de cais em toda margem do rio Perequê-Açú, na Chácara.

INDICAÇÃO Nº096/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de quadra poli esportiva no Coriscao.

INDICAÇÃO Nº097/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  solicitando  colocação de barco para travessia de alunos que moram na comunidade do Saco Claro e Saco da Sardinha para  escola municipal da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaiba.

INDICAÇÃO Nº098/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de banheiros no cemitério municipal.

INDICAÇÃO Nº099/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação das ruas Coleirinho, Tangará, rua Bairro Jabaquara, Colibri e rua dos Tucanos, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 100/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação de todas as ruas do Bairro da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 101/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando dragagem do rio Perequê-Açú, da ponte do Bairro do Pontal até o mar.

INDICAÇÃO Nº 102/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita construção de um ponto de ônibus no trevo de entrada ao Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 103/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de dois pontos de ônibus no Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 104/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita o envio a esta Casa de Leis , um projeto de lei complementar adequando-se a Resolução do CREMERJ  017/87 e à Lei  Federal 3.999/61, que garantem benefício das 20 horas semanais sem prejuízo de salário à dentistas e cirurgiões-dentistas servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº 105/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da área de eventos no Bairro da Ilha das Cobras( em frente a Secretaria de Promoção Social).

INDICAÇÃO Nº 106/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura para arquibancada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli.

INDICAÇÃO Nº 107/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando instalação de dois banheiros públicos e dus luminárias na comunidade da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 108/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 109/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído no calendário da cidade uma festa de rodeio.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 003/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Indígena Guarani – ACIGUA. ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público ao Município de Paraty/RJ( Avenida Fabrício Silveira de Castro). (1ª votação)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/11, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 002/11.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  N° 002/11, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/11.

VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI Nº 061/10 ( dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo “barrigudinha” no Município de Paraty/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ.

PROJETO DE LEI Nº 007/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão  de Título de Utilidade Pública à Associação Artística Cultural Nhandeva.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 016/11, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Deputado Federal,  Senhor  Fernando Jordão, no sentido  de trabalhar junto aos canais competentes para que seja construído em nossa região, entre Paraty e Angra dos Reis, um centro de recuperação de dependentes químicos em parceria com os governos federal e Estadual, a fim de atender gratuitamente a demanda dos municípios situados em nossa região.

REQUERIMENTO Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, no sentido de uma parceria Estado e Município, instalação de uma unidade do centro de valorização tecnológica – CVT, em nossa cidade, ou em nossa região, a fim de preparar mão de obra qualificada para inserir nossa população no mercado.

REQUERIMENTO Nº 018/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando audiência pública com autoridades, para tratar assuntos referentes ao processo de licença ambiental, projeto executivo das obras de pavimentação da estrada Paraty /Cunha como via de acesso e fuga em caso de acidente nuclear das usinas angra I, II e III, recuperação da BR 101, no trecho Angra/Paraty.

REQUERIMENTO Nº 019/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre o processo de construção da ponte nova que interliga avenida Roberto Silveira, no Bairro Portal.

REQUERIMENTO Nº 020/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, solicitando  Informações de melhorias e cronograma de obras para escola da Praia Grande.

REQUERIMENTO Nº 021/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre os valores gastos pelo Poder Executivo para transportes de alunos para fora do município.

INDICAÇAO Nº 055/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando reforma ou construção de um novo cais no Currupira (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº056/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais para embarque e desembarque no Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma nova rede de esgoto na comunidade Praia Grande.  

INDICAÇÃO Nº 058/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no sentido de orientar o comércio local sobre a aplicação da Lei 12.305/10, que dispõe sobre resíduos sólidos, principalmente o artigo 33, incisos I e VI, parágrafos de 1º ao 6º e que os mesmos disponibilizam recipientes para coletar os resíduos ali mencionados, a fim de serem retornados as suas respectivas origens.

INDICAÇÃO Nº 060/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 419/10, na qual solicita implantação de sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos pra melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 061/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de galeria para substituir as manilhas existentes, no Sertão do Taquari, próximo a casa da senhora Nilma.

INDICAÇÃO Nº062/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações 440 e 569/10, contratação de medico oftalmologista para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.   

INDICAÇÃO Nº063/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 217/10, na qual solicita visita da Secretária Municipal de Obras e Transportes à comunidade do Sertão do Taquari, pra averiguação e determinação de melhorias em função do estado precário que se encontram as ruas do bairro.

INDICAÇÃO Nº064/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita marcação de rotatória na Avenida Roberto Silveira em frente  a residência do Senhor Ivo do táxi.

INDICAÇÃO Nº065/11, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  solicitando manobrador de veículos no final do asfalto da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº066/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 novos abrigos de passageiros nos dois sentidos na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº067/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  solicitando construção de uma creche municipal na comunidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº068/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reparos (obras) na ciclovia que dá acesso ao Pantanal.

INDICAÇÃO Nº069/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares.

INDICAÇÃO Nº070/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando implantação no posto de saúde do Corisco um Consultório Dentário.

INDICAÇÃO Nº071/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº072/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada do Morro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº073/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública no Morro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº074/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando limpeza das canaletas e dos bueiros a comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº075/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção rede de esgoto de aproximadamente cinqüenta metros de extensão para água pluvial na Rua das Flore, no Beco da Tulipa no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº076/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza dos bueiros na rua campo de aviação, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº077/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de um novo asfalto em todo o bairro do Pantanal, colocação  de manilhas de maior diâmetro e a limpeza dos dois canais.

INDICAÇÃO Nº 078/11 –  de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza das ruas, bueiros e do valão do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 079/11 – de  autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da Avenida Guapuruvu, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 080/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  convenio para instalação de uma agencia do PROCON em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 081/11 –  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de chuveiros e banheiros públicos na praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 082/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo e a ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 083/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa de incentivo ao pequeno agricultor do município, adquirindo seus produtos para a preparação da merenda escolar.

INDICAÇÃO Nº 084/11, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando recuperação da Rua Jabaquara, com serviços de aterro ou nivelamento e outras melhorias que se fizerem necessárias, em frente a Pousada Rainha do Mar.

INDICAÇÃO Nº 085/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, encaminhando proposta de classificação a cada modalidade profissional dos pescadores e trabalhadores na pesca no RGP

INDICAÇÃO Nº 085/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, encaminhando proposta de classificação a cada modalidade profissional dos pescadores e trabalhadores na pesca no RGP

ORDEM  DIA;

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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