MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 045/10 ( dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 004/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o direito e a permanencia dos pescadores e populações tradicionais de Paraty, assegurados pelo §3º do Art. 257 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

PROJETO DE LEI N° 005/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de AVAL – no Município de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/11, de autoria do  Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre o processo de transferência das terras do taquari, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de terceirização dos serviços de limpeza pública como varrição, coleta e transbordo do lixo de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 008/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre processo de tratamento e abastecimento de água na rede publica do município.

REQUERIMENTO Nº 009/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o sistema de iluminação publica no município.

REQUERIMENTO Nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de terceirização dos serviços de limpeza publica de esgotamento sanitário.

REQUERIMENTO Nº 011/11,de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de incluir na reconstrução da rodovia 165, Benedito Telmo Coupê,  antiga Paraty/Cunha, uma ciclovia com início na comunidade da Ponte Branca ate a comunidade do Penha, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Diretor Clínico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, solicitando informações sobre exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, obrigatório em todos os hospitais e maternidades.

REQUERIMENTO Nº 013/11,  de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos.

REQUERIMENTO Nº 014/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao projeto de recolhimento de lixo na zona costeira.

REQUERIMENTO Nº  015/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando convocação do Prefeito Municipal,  Secretários Municipais, Delegado de Polícia para prestar informações referentes ao cumprimento das legislações referente ao trafego aquaviário de Paraty.

INDICAÇAO Nº 026/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando o término  das obras do campo de futebol de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº028/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de bancos na área de lazer ao lado do campo de futebol, em frente a barraca do França na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 029/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando transporte para as famílias que moram na zona costeira e fazem tratamento de seus filhos na APAE.   

INDICAÇÃO Nº 030/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão de palestras semanais sobre danos a saúde pelo uso do fumo, álcool, tóxicos e orientação e prevenção da gravidez na adolescência.

INDICAÇÃO Nº 031/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 032/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos orelhões e a caracterização deles retratando paisagens e casarões da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 033/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando vestiário na quadra poliesportiva do bairro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº034/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro de arrimo ao lado da estrada que dá acesso ao campo de futebol do Patrimônio..

INDICAÇÃO Nº035/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro de arrimo ao lado do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº036/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 abrigos de passageiros no mirante da Praia Grande, nos dois sentidos.

INDICAÇÃO Nº037/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação e ampliação do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº038/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando retirada do aterro no fundo do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº039/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  reiterando Indicação 687/10, na qual solicita reforma do ponto de ônibus (final) da Vila Oratória  no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº040/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que durante as festividades do município, e principalmente durante o carnaval seja instalado um número maior de sanitários públicos. Que estes sejam posicionados em locais separados, tomando a providencia de instalar os femininos em local separado dos masculinos e instalar ao redor dos sanitários femininos um tapume para evitar a exposição das usuárias.

INDICAÇÃO Nº041/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  contratação de um Médico Urologista para que os exames de próstata possam ser realizados no Hospital Municipal.

INDICAÇÃO Nº042/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde e a ampliação da Escola Municipal da Vila Oratório no bairro de Laranjeiras..

INDICAÇÃO Nº043/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  zeladores para a comunidade da Graúna, para limpeza da estrada que leva a comunidade.

INDICAÇÃO Nº044/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aparelhos de musculação (barra paralela, mesa abdominal e flexão) localizado na Rua André Rebouças (beira rio) próximo ao número 44, na comunidade do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº045/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando troca da tampa de esgoto da Rua Mane Garrincha no bairro do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº046/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que arrume o bueiro da Rua Mane Garrincha no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº047/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando limpeza e desobstrução do valão situado na lateral da Rua Dama da Noite, no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº048/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de todas as ruas da comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº049/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja repensado o melhor uso da rodoviária Agílio Ramos, com a construção0 de terminal para linhas intermunicipais e interrestaduais no terreno anexo, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 050/11 –  de autoria do vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção (limpeza, reforma e pintura) dos meio-fios do Município.

INDICAÇÃO Nº 051/11 – de  autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando alambrado no campo de futebol do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 052/11 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Anderson Maio dos Santos, solicita junta a Secretaria de obras a instalação de um alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 053/11 –  de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza, pintura e manutenção de toda a extensão do alambrado (cerca) do campo de aviação, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 054/11 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 348/10, na qual solicita construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

ORDEM  DIA;

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 018/10 ( institui política de valorização do artesão e do artesanato no Município de Paraty/RJ)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 003/11 – autoria do Vereado Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a Concessão de titulo de utilidade Pública á Associação Comunitária Indígena Guarani – ACIGUA

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/11 – autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a Construção do ILM – Instituto Medico Legal no Município de Paraty. 

 

REQUERIMENTO Nº 002/11 – autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita providencias para emissão de licenciamento. Desobstrução, limpeza, pavimentação e construção de muros de contenção nas margens da Estrada RJ 165 – Paraty x Cunha no Município de Paraty – RJ.

 

REQUERIMENTO Nº 003/11 – autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita providencias para emissão de licenciamento, desobstrução. Limpeza, dragagem e construção de muros de contenção nas margens dos Rios que cortam o Município de Paraty entre a divisa com os Municípios de angra dos Reis e Ubatuba.

 

REQUERIMENTO Nº 004/11 –autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita informações urgentes sobre o PME – Plano Municipal de Educação.

 

REQUERIMENTO Nº 005/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que promovam ações e cumprimento de legislações pertinentes relativas a melhoria do cais de turismo do Centro  Histórico, no transporte e no sistema de tráfego aquaviário de Paraty.

 

INDICAÇAO Nº 001/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manilhamento da vala, na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº002/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e contratação de um zelador  para a quadra de esporte do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº003/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção da Escola Municipal Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº004/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um reservatório de água e manutenção do mesmo, na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº005/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicitando implantação de um programa municipal, com medidas preventivas e tratamento no combate ao crack.

 

INDICAÇÃO Nº006/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando realização de auto de natal, no bairro Taquari e localidades circunvizinhas.

 

INDICAÇÃO Nº007/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte na Rua Assembléia de Deus, unindo os sítios do Senhor maurinho ao do Senhor Parafuso,, na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº008/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação de gari na praia de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº009/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da rede de água, iluminação  e  pavimentação da rua de acesso a casa da Senhora Andréia Pereira no Corumbê, Morro do Ditão.

 

INDICAÇÃO Nº010/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de uma vaga de estacionamento destinado a portadores de deficiência física e especialidades, na rua Jose Vieira Ramos em frente a Agencia do INSS de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº011/09, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando projeto de lei fixando o salário dos agentes de saúde para  R$ 714,00 conforme Portaria do Ministério da Saúde.

 

INDICAÇÃO Nº012/09, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando obras de revitalização da área onde se localiza quadra coberta no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº013/09, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, a Firma Locanty,criação de serviço de coleta de entulho no Município.

 

INDICAÇÃO Nº014/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de placas sinalizadoras de quebra-mola no Condomínio Caixa Econômica, quadra E.

 

INDICAÇÃO Nº015/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando tapa  buracos em frente ao Sítio Dois Irmãos e os buracos da rua da Ladeira, próximo ao Bar do Caubi, na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº016/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que envie o carro fumacê para o Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº017/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, a Firma Locanty,  solicitando que envie o caminhão de lixo com freqüência na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº018/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando envie maquina patrol para arrumar a estrada da Olaria e para que construa bueiro.

 

 INDICAÇÃO Nº 019/11 –  de autoria do vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita junto a Secretaria de saúde uma campanha de combate ao mosquito da dengue, com a passagem de veículos equipados com maquina de fumacê  nos bairros da cidade.

INDICAÇÃO Nº 020/11 – de  autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicite junto a  secretaria de obras a pavimentação de trecho que tem inicio na Igreja Católica até a residência da Dona Helena, na rua da residência  do Sr. Pindoca e na rua que leva a residência do Sr. Jovêncio.

 

INDICAÇÃO Nº 021/11 – de autoria do vereador Anderson Maio dos Santos, solicita junta a Secretaria de obras a instalação de um alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty – RJ

 

INDICAÇÃO Nº 022/11 –  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita junto a Secretaria de obras a instalação de uma cobertura para a quadra poli esportiva do bairro de Laranjeiras, pois este espaço é de utilização tanto para as atividades esportivas, bem como para a realização de eventos religiosos, sociais e educativos.

 

INDICAÇÃO Nº 023/11 – de autoria do vereador Anderson Maia dos Santos, solicita junto à secretaria de Planejamento uma ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Rural de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 024/11 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  que seja oficiado a Secretaria de Saúde, no sentido de orientar os visitantes dos pacientes do Hospital Municipal para que higienizem as mãos, e que na recepção seja  disponibilizado álcool gel 70% para uso deste fim visto que este procedimento é eficaz no combate de agentes contaminantes.

 

INDICAÇÃO Nº 025/11 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, seja oficiado a operadora Vivo, Telefonia Móvel, no sentido de verificar através de estudos, a possibilidade de instalar uma torre para capitação de sinal nas comunidades da ponte Branca e Penha, no Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, as Senhoras Fernanda Daruich, Mônica Silveira Lima, e toda equipe da Saúde Bucal de Paraty, pelo excelente trabalho que vem desempenhando no Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, á associação de Moradores e Amigos da Ponte Branca, representado pela sua presidente Senhora Silvia Evelin Salzmam e toda a sua Diretoria, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS –  de autoria do vereador  Fuad José Minair Neto, á Igreja Assembléia de Deus localizada no Pantanal, pelas festividade dos departamentos de irmãos ( vencendo pela fé) jovens ( Elchaday) Adolescentes ( Nova Aliança) e também pelo Aniversario de 15 anos da Igreja que acontecerá nos dias 21 a 27 de Fevereiro do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Senhor José Roberto dos Reis Mendonça, pelos bons serviços prestados ao Município de Paraty na posição de Diretor Social da AMAPAR – Associação de Maricultores de Paraty e pela contribuição que vem dando em defesa do Conselho da unidade de Conservação, do Comitê de Bacias e desenvolvimento educativo sócio ambiental produzindo canções que tratam a preservação do meio ambiente.

 

MANIFESTAÇÃO PUBLICA, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a toda população e a quem interessar possa, que não reconhece as manifestações proferidas através da faixas e cartazes produzidas e expostas publicamente contra os Órgãos Ambientais principalmente ao INEA, como movimento legitimo da sociedade de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

Prestação de Contas da administração financeiro do Município de Paraty do exercício de 2009.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre concessão Comenda Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Pastor Edílson Valentim.

PROJETO DE LEI nº 068/10,  de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder subvenção a entidades civis sem fins lucrativos com sede no Município.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 082/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  ao PARMA  informações referentes aos gestores de unidades de conservação sobre as zonas de amortecimentos e áreas urbanas consolidadas.

REQUERIMENTO Nº  083/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  informações sobre os compromissos do governo municipal para execução de obras de saneamento básico e destinação do lixo.

REQUERIMENTO Nº  084/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Superintendência do MPA/RJ, solicitando informações referente ao andamento do Programa Telecentro Maré.

REQUERIMENTO Nº  085/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ações e atitudes enérgicas para dar condições de trafegabilidade nas ruas do bairro do Jabaquara e demais providencias de execução de obras publicas de saneamento básico.

REQUERIMENTO Nº  086/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e demais órgãos competentes, informações sobre o licenciamento e andamento da obra do novo hospital.

INDICAÇÃO Nº 752/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita limpeza do calçadão da Avenida José do Patrocínio, iniciando no antigo mercado do Paulão até a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 753/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria de Guarda e Trânsito, solicitando a colocação de placas sinalizadoras na cabeceira da ponte do CIEP D. Pedro I, indicando a entrada dos bairros: Ilha das Cobras, Centro Histórico, Mangueira e Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  aos membros e instrutores da gestão compartilhada da pesca.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Maricultores da Praia do Ribeirão  na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, pelo carinho, dedicação e pela recepção que todos fizeram a comitiva dos Maricultuores do Rio de Janeiro em visita técnica à cidade de Florianópolis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos membros instrutores do curso de gestão compartilhada da pesca.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  a Senhora Kenia Mara de Oliveira pelo excelente trabalho desempenhado como Chefe do centro cirúrgico do Hospital Municipal.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família do Senhor Manoel Ântico de Moraes,  pelo seu falecimento  ocorrido no dia 08 de dezembro deste ano.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paratiense à Senhora Nair Borges ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Comandante da Agência da Capitania dos Portos de Paraty da Marinha  do Brasil ao Senhor Cícero de Avellar Lacerda. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Eduardo José Mello. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paratiense à Senhor  Kátia Regina Ferreira Pádua de Souza ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/10,  de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito da Silva. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 067/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Estrada do Jequitibá em Tarituba.

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                      

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/10,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Nélia Terra Guimarães.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 080/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações referentes aos processos de licenciamento das obras públicas do Município de Paraty, que se encontram em fase de licenciamento.

REQUERIMENTO Nº 081/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cumprimento da Lei Municipal nº 1.468/05, que trata sobre os procedimentos do tempo de espera e de atendimento nas filas de bancos no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 743/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando substituição de diversas lâmpadas queimadas na comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 744/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a AMPLA,  solicitando  poda de diversas árvores na comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 745/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  pavimentação da rua das Pedras, na localidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 746/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando vale refeição a todos os funcionários públicos que residem na zona rural.

INDICAÇÃO Nº 747/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de elevador próximo a escada que da acesso ao 2º piso  do prédio da sede da Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº  748/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na rua João Luiz, na comunidade de Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 749/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro,  ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação de três luminárias nos três postes existentes na atual Rua Lourival Valentim dos Santos, situada no Loteamento Vila Colonial, Bairro Portão de Ferro II.

INDICAÇÃO Nº 750/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando apoio das organizações governamentais e não governamentais para doação de materiais e equipamentos  para bom funcionamento das entidades representativas de classe do setor produtivo do Município de Paraty.

INDICAÇAO Nº 751/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao ministério competente solicitando as instituições governamentais e não governamentais apoio para construção de novos laboratório de produção de moluscos, alevinos de peixes e crustáceos.

ORDEM  DIA;

Não tem matéria

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 067/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Tarituba.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, concede título de cidadão paratiense ao Senhor Israel Paulo dos Santos.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/10,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito da Silva.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 078/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera o Requerimento nº 009/10.

 

REQUERIMENTO Nº 079/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao INEA solicitando informações referente a demolição de casas na localidade do Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 713/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT , no sentido de que seja providenciado a desobstrução do bueiro situado no trevo da entrada de Paraty/RJ.

 

INDICAÇÃO Nº 730/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de captação de águas pluviais e rede de manilha nas ruas A,B e C no Bairro Vila Dom Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 731/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aparelhos de musculação (barra paralela, mesa abdominal e flexão) localizado próximo ao prédio da Associação da Mangueira, no campo de futebol na comunidade do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 732/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aparelhos  de musculação (barra paralela, mesa abdominal e flexão) localizado em frente a Loja Toulon na comunidade da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 733/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma na rede de esgoto  da rua Presidente Tancredo Neves, na comunidade do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº  734/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na rua João Luiz, na comunidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 735/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro,  ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja confeccionada uma tampa para um bueiro existente na estrada que dá acesso ao campo de futebol da Ponte Branca, em frente à casa de Dona Nenê.

 

INDICAÇÃO Nº 736/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando apoio dos ministérios competentes para implantação de projeto digital na localidades de ponta negra e praia do Sono.

 

INDICAÇAO Nº 737/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao ministério competente solicitando inclusão do programa Arca das Letras, nas localidades de Ponta Negra e Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 738/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando provisão de meios para obtenção de transporte marítimo para zona costeira do município de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 739/10, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pintura de todos quebra molas da comunidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 740/10, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conserto ou substituição dos brinquedos da praça situada ao lado da quadra de tênis, colocação de lixeira e designação de um guarda municipal para segurança, no Portal de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 741/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria de Obras, solicitando a recolocação dos bancos de praça atrás da Igreja Matriz.

 

 INDICAÇÃO Nº  742/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 364/10, na qual solicita construção de quadra poliesportiva na localidade do Taquari.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 048/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty – Escola de Educação Infantil e Creche Municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 059/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a análise das obras públicas  e dá outrs providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara área de interesse público social, cultural e educacional no Bairro do Corumbê.(votação única)

 

 

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 062/10,  de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Chácara da Saudade, no loteamento Portão de Ferro, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 063/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação (R$ 1.500.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 064/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação (R$ 6.270.500,00)

PROJETO DE LEI Nº 065/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 561.132,70)

PROJETO DE LEI Nº 066/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a associação dos barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande de Paraty – ABAPSIPAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Eduardo José Mello.

PROJETO DE LEI Nº 013/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede título de cidadão paratiense à Senhora Kátia Regina Ferreira Pádua de Souza.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 074/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e que seja remetido documentação, referente ao projeto de urbanização do bairro do Pontal.

REQUERIMENTO Nº 075/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre segurança do trabalho aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 076/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre obras de contenção do rio Pereque-Açu, na Ponte Branca.

REQUERIMENTO Nº 077/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera req 051/10, requer audiência publica referente a exploração de petróleo na confluência entre São Paulo e Rio de Janeiro.

INDICAÇÃO Nº 714/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT, no sentido de colocar placa de sinalização no Trevo de Paraty, indicando Ubatuba e Paraty.

INDICAÇÃO Nº 715/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aquisição ou disponibilização de um veículo para transportar os alunos do Projeto Escolinha de Futebol Ernani Cruz.

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INDICAÇÃO Nº 716/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando roçadas e limpeza geral no loteamento Portão de Ferro, no Bairro da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 717/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando limpeza geral com roçadas e capinas em todas as ruas do loteamento D Pedro I, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 718/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que troque a barra paralela, localizada próximo ao cais no Centro de Histórico, para que coloque uma mesa abdominal e um ferro de flexão.

INDICAÇÃO Nº 719/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de lâmpada no poste em frente à residência da Flávia, na estrada do Corisquinho, após a Toca da Onça.

INDICAÇÃO Nº  720/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de guarda-corpos nas cabeceiras da ponte na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 721/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando  construção de 03 reservatórios de água nas localidades  alto do morro da Praia Grande, Sertão da Indaiatiba na Graúna e Sertão do Beltrano.

INDICAÇÃO Nº 722/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando quebra-mola na rua Tenente Souza (em frente ao bar da Helena) e a reforma do quebra-mola já existente na mesma.

INDICAÇAO Nº 723/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da rede de água na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 724/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando operação tapa buracos na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 725/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 496/10, solicita operação tapa buracos na estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 726/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 085/10, solicita pintura dos quebra-molas  da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 727/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 122/10, solicita asfalto de todas as ruas do Bairro Areal do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 728/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo na localidade Novo Horizonte, no mínimo uma vez na semana.

 INDICAÇÃO Nº  729/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo nas localidades do Chapéu do Sol e Sol Nascente, no mínimo uma vez na semana.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Senhor Milton Rodoválio da Silva pela passagem de seu 84º aniversario.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, à direção e corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, pela realização da III edição do projeto denominado “Tarde de Talentos”.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor Manoel Gama, pelo seu falecimento ocorrido em 16/11/2010.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a política de valorização do artesanato no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Artesanato e cria o Dia do Artesão no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Peixe e da Aqüicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ricardo Gerrero Mendonça.

PROJETO DE LEI Nº 048/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty – Escola de Educação Infantil e Creche Municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros.

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 059/10,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a análise das obras públicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº 060/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, define a política municipal sobre povos tradicionais.

PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispoe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispoe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense a Ilma. Senhora Nair Borges. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão de Comenda Salvador do Amaral Gurgel ao senhor Cícero Avellar Lacerda.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  004/10, de autoria do Vereador declara área de interesse publico social, cultural e educacional no bairro do Corumbê.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 071/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Energia Industrias Serviço RJ, que seja fornecido ao gabinete informações sobre o andamento do processo de eletrificação das comunidades de Pedra Branca e Barro Alto, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 072/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Gerencia Regional do SPV, solicitando agendamento  de reunião pelo GRSPU/RJ, pra tratar da divida ativa e impostos pendentes no Bairro Pontal- Paraty.

REQUERIMENTO Nº 073/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Presidente do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicitando uma reunião extraordinaria do Conselho Consultivo do PARNA, para discussao e esclarecimento sobre a situação de licenciamento e construção da estrada Paraty x Cunha.

REQUERIMENTO Nº 073/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Presidente do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicitando uma reunião extraordinaria do Conselho Consultivo do PARNA, para discussao e esclarecimento sobre a situação de licenciamento e construção da estrada Paraty x Cunha.

INDICAÇÃO Nº 699/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita a  ELETRONUCLEAR apoio e doação de seis fazendas marinhas para os maricultores de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 700/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  reitera indicação 450/09, construção de dois cais um na Praia grande de São Gonçalo e outro na Ilha da pelada Grande, São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 701/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de quebra-mola no trecho que está sendo pavimentado na comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 702/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa de incentivo ao pequeno agricultor, adquirindo seus produtos para a preparação da merenda escolar.

INDICAÇÃO Nº 703/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 222/10, na qual solicita recapeamento da rua dos Tucanos, na comunidade o Caborê.

INDICAÇÃO Nº 704/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar na área esportiva do CIEP D Pedro I, iluminação do campo de futebol, construção de vestuário com banheiro feminino e masculino, colocação de bebedouro e construção de um compartimento para guardar materiais esportivos.

INDICAÇÃO Nº 705/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  reiterando a Indicação 116/10, na qual solicita construção de 02 redutores de velocidade, na estrada Murycana, sendo 01 em frente a propriedade do Senhor Tutuca e outro em frente ao bar do Senhor Antonio.

INDICAÇÃO Nº 706/10,  de autoria  do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma sala na sede da Secretaria de Esporte e Lazer ou na sede da Secretaria de Obras, onde o professor que realiza o projeto de escolinha de futebol (Ernani Cruz) possa fazer o atendimento aos pais e responsáveis pelos alunos.

INDICAÇÃO Nº  707/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando reforma do circuito elétrico da biblioteca da escola da Vila Oratório, no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 708/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria de Guarda e Trânsito, solicitando colocação de um guarda de trânsito na localidade do Sertão do Taquari., nos período de feriados e festejos de fim de ano.

INDICAÇÃO Nº 709/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 013/10, solicita colocação de pedra corrida e a manutenção de todas as ruas Transversais a estrada do Sertão do Taquari.

INDICAÇAO Nº 710/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 700/09, solicita troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Assembléia de Deus, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 711/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 251/10,  reforço da rede elétrica de todo Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 712/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos em frente a entrada do hospital municipal.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a família do Senhor Ambrosio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Tenente Cel Amaury Simões Simões – Comandante do 33º BPM, pelos bons serviços prestados a região da Costa Verde e principalmente a cidade de Paraty.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 029/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município da língua de sinais libras e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a política de valorização do artesanato no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Artesanato e cria o Dia do Artesão no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Peixe e da Aqüicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2011 e 2012

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 048/10, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Bairro Coriscão)

PROJETO DE LEI Nº 058/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Praia  Grande).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do Art. 9º, da Lei Complementar nº 17/2002, Art. 29, da lei Complementar n° 45/2008 e Art.  da Lei Complementar n° 001/2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/10, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Adjunta de Defesa Civil, na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA  Nº 001, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao senhor Ricardo Guerrero Mendonça.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 069/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera e solicita soluções e viabilidade orçamentária a nível municipal estadual e federal para conclusão das obras do CIPAR.

INDICAÇÃO Nº  680/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita colocação de um quebra molas na rua Padre Magno, em frente  a casa do Senhor Tião no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº  681/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma imediata no telhado e nos banheiros da rodoviária.

INDICAÇÃO Nº 682/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando calçamento da rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico..

INDICAÇÃO Nº 683/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando reconhecimento de categoria  trabalhador “descascador de camarão”.

INDICAÇÃO Nº 684/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ponto de táxi da rodoviária.

INDICAÇÃO Nº  685/10,  de autoria  do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que seja incluído no Calendário oficial do Município, o evento Surf na Pedra, realizado pela Associação de Surf e Skate de Paraty.

INDICAÇÃO Nº  686/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando contratação de um médico urologista para que os exames de próstata possam ser realizados no Hospital Municipal.

INDICAÇÃO Nº 687/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ponto de ônibus da Vila Oratório, no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 688/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei 1095/98, sobre obrigatoriedade do uso de taxímetro nos táxi em Paraty.

INDICAÇAO Nº 689/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  reitera indicação de pedido de pavimentação da rua Dona Zenaide no alto da Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 690/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Instituto Sorrindo para Vida, que seja concedido o adicional por insalubridade aos agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 691/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de concreto rolado num trecho da rua de acesso a casa do Senhor Oziel, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 692/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao IPHAN,  que se aplique a Instrução Normativa nº 1/03, sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis, acautelados em nível federal e outras categorias, conforme especificações, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 693/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quatro tampas para esgoto e para que tire o cano de 100 e coloque manilhas de 30, nas ruas da Paz e da Ressurreição, na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 694/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe uma equipe para fazer a limpeza dos bueiros do campo de futebol do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 695/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita tapa buraco no asfalto em frente à entrada que dá acesso a caixa d'água no Bairro do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 696/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção posto de saúde na comunidade da Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 697/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada uma academia de esportes ao ar livre.

INDICAÇÃO Nº 698/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada uma ouvidoria no hospital municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol da  Barra Grande, pela conquista do 1º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol do Patrimônio, pela conquista do 2º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol da Graúna, pela conquista do 3º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, aos funcionários do Centro de Reabilitação.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/10, de autoria de todos os Vereadores, altera a redação do artigo 111, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (votação única)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/10,  que dispõe sobre orçamento e a denominação de logradouro público do cais da Praia do Meio na Ilha do Araújo, no Município de Paraty/RJ. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 029/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município da língua de sinais libras e dá outras providencias. (1ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 051/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar ao Instituto Histórico e Artístico de Paraty, no valor de R$ 121.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 052/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 053/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 054/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 055/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a  subvencionar à Associação Paraty Cultural, no valor de R$ 117.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 056/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/10, de autoria de todos os Vereadores, altera a redação do Artigo 111, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 068/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a pavimentação da estrada do Corisco, da BR 1010 até o encontro do asfalto já existente, e a previsão de início da obra.

REQUERIMENTO Nº 070/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações referentes ao processo de subvenção da Escola Quintal Mágico pra o exercício de 2010.

INDICAÇÃO Nº  666/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a biblioteca municipal disponibilize o serviço de entrega domiciliar de livros a deficientes físicos e idosos no município.

INDICAÇÃO Nº  667/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um estudo para implantação de sanitários públicos ns praças e áreas de lazer de todo o município.

INDICAÇÃO Nº 668/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um a caçamba de lixo em frente a pizzaria do Marcio, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 669/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação e colocação de asfalto ao longo da Avenida Jose do Patrocínio.

INDICAÇÃO Nº 670/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de dois postes de baixa tensão com luminárias, um em frente a barraca do martelo e outro em frente a ponte de cabo de aço no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº  671/10,  de autoria  do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na Rua  Patitiba em gente a casa da Senhora Rute.

INDICAÇÃO Nº  672/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de luminária em frente a casa doSsenhor Paulo Carrasquinho, no Penha.

INDICAÇÃO Nº 673/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o desassoriação do rio  na comunidade do Rio dos Meros, do início da BR 1010 até onde for necessário.

INDICAÇÃO Nº 674/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo Prefeito Municipal, Criação de unidade de ensino profissional  FAETEC junto ao ITAE criação de unidade de ensino profissional  FAETEC junto ao ITAE.

INDICAÇAO Nº 675/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao MDS ao MDA, pra que seja implantado em Paraty o PAG ( Programa de Aquisição de Alimentos.

INDICAÇÃO Nº  676/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de educação, solicitando o cumprimento da Lei   Federal  11947/09.

INDICAÇÃO Nº 677/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da vala que fica atrás da casa do Senhor Vaval, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 678/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer em frente a residência do Adriano, Corisco.

INDICAÇÃO Nº 679/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo terminal rodoviário excutivo para linhas interestaduais em local mais adequado, neste Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Capitão Tenente Cícero de Avelar Lacerda, comandante da Capitania dos Portos em Paraty, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo  à frente deste órgão em nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Igreja Adventista do 7º dia em Paraty , a todos os membros e ao seu líder na região, Pastor Sandro Cruz, pelo lançamento da rede de televisão Novo Tempo, canal 30.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Associação Tangará Mirim., pelos relevantes serviços prestados em nosso município durante a 8ª edição da FLIP.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Mestre Nei e a todos os seus alunos do grupo de Capoeira Filhos de Maré da Várzea do Corumbê.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Sérgio Videira Coelho, Delegado Substituto da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados de fiscalização e monitoramento de recursos federais para o Programa de Merenda Escolar.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Jaime Muniz Martins, Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços que vem  prestando ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Margarete Carvalho Teixeira, Gerente Geral da UNACOP , pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, a família da Senhora Conceição de Oliveira, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família da Senhora Célia Martins Cruz, pelo seu falecimento.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 043/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascido, no hospital municipal de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 046/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, altera o artigo 11 da Lei 1724/10, que cria o programa bolsa-aluguel e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno à união para uso exclusivo da Marinha do Brasil. (1ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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