MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI  Nº 050/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno `de propriedade do Município à união para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agência da Capitania dos Portos de Paraty-RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 064/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao INCRA, solicitando  informações sobre o processo de concessão de áreas do INCRA em Paraty nos bairros Barra Grande, São Roque e Taquari

REQUERIMENTO Nº 065/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, INCRA, solicitando informações relativas as áreas demarcatórias em sistema especializado dentro do município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 066/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando copias de convênios ou contratos existentes entre a Prefeitura e UERJ.

REQUERIMENTO Nº 067/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito, providencias e pavimentação do acesso aos morros de dona Ilca, seu Azor e seu Valter, na Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº  655/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de se realizar homenagem póstuma ao ator, compositor, poeta, músico e ex-vereador José Kleber, com construção de busto ou estátua comemorativa.

INDICAÇÃO Nº  656/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcânatara, Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de galpão como Centro Cultural Assombrosos do Morro, Pontal.

INDICAÇÃO Nº 657/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de duas lixeiras pequenas  de poste na Vila da Penha, no Taquari, uma em frente a Igreja Católica e outra em frente a residência do Senhor Salvador.

INDICAÇÃO Nº 658/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 620/09, na qual solicita o envio da máquina patrol para passar na estrada do Senhor Azor Gama, da estrada que dá acesso a fábrica de gelo até o último morador Senhor Othon, na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 659/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede d'água com caixa d'água e tubulação para a comunidade do Cabral.

INDICAÇÃO Nº  660/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeiras na comunidade do Corisco, onde for necessário.

INDICAÇÃO Nº  661/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 110/10, na qual solicita que seja construída uma quadra poliesportiva no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 662/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 009/10, na qual solicita iluminação da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares.

INDICAÇÃO Nº 663/10, de autoria do Vereador  Ruan  Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo Prefeito Municipal, reitera Indicação 008/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

INDICAÇAO Nº 664/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 010/10, na qual solicita asfalto e construção de ciclovia em toda extensão da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia Rio/Santos ate a comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº  665/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação, rede de abastecimento de água e iluminação pública na rua João Luis de Freitas, acesso a usina velha na Ponte Branca .

ORDEM  DIA;

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI  Nº 049/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, autoria o Poder Executivo criar pedágio na estrada municipal de Trindade, no Município de Paraty/RJ.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 063/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao INEA, solicitando reunião pra dia 30/09 pra tratar de dragagem do canal do cais pesqueiro e no entorno do cais do centro histórico

 

INDICAÇÃO Nº  639/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção, iluminação e asfaltamento da rua Tangará, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº  640/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de galpão como Centro Cultural Assombrosos do Morro, Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 641/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação com aterro e passagem da máquina na rua Cambucá, no São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 642/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando  concreto rolado na estrada de acesso à casa do Senhor Jose Francisco, na Várzea do Machado.

 

INDICAÇÃO Nº 643/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Ilma. Sra Secretária Municipal de Educação, reitera Indicação 859/10, na qual solicita instalação de laboratório de informática na escola municipal José Carlos Porto, no Taquari e na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº  644/10,  de autoria  do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, reitera Indicação 081/10, na qual solicita pavimentação da rua A no Bairro Villa Colonial.

 

INDICAÇÃO Nº  645/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção, pavimentação ou passar maquina patrol na estrada da Cachoeirinha.

 

INDICAÇÃO Nº 646/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exm. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pavimentação ou passar maquina patrol, rua da floresta no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 647/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando refeitos os quebra-molas da rua Alfredo sertã, na Chácara da Saudade.

 

INDICAÇAO Nº 648/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando retirada das pedras da barreira localizada na estrada que dá acesso a Vila Oratório, Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº  649/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando implantação no município do 0800 e/ou serviço de internet para marcação de exames e consultas.

 

INDICAÇÃO Nº 650/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de bueiros na comunidade do Corisquinho, um acima do bar do Rael e outro em frente a residência da senhora Olávia.

 

INDICAÇÃO Nº  651/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 652/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a maquina patrol e a maquina retro escavadeira para arrumar a rua das pedras, no  Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 653/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira  do Estádio Municipal ate o Trevo de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 654/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 436,  instalação de um orelhão TUP, na escola do Paraty Mirim

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a Ilustríssima Dra Martha dos Santos Cardoso, pelo alto profissionalismo, eficiência, ética e empenho, demonstrados por esse brilhante profissional e cidadão que abraça com humanidade e esmero tão valorosa profissão.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE  RESOLUÇÃO Nº 006/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, concede a  Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Ilmo Senhor Hilton José de Mello Silva.  ( votação única)

 

 

 

 

 

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

 

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 047/10, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2011.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre ordenamento e a denominação de logradouro público do cais  da Praia do Meio, na Ilha do Araújo e dá outras providências. 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 058/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao DER solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental da estrada Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 059/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sobre realocação da feirinha de artesãos, situada no muro do CEMBRA.

REQUERIMENTO Nº 060/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido a quantidade da população surda no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 061/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informação relativos aos projetos de manutenção em que exclui a proliferação de pombos na rodoviária.

REQUERIMENTO Nº 062/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a APAE de Paraty, solicitando   prestação de contas referente aos exercícios de 2005 a 2009

INDICAÇÃO Nº 620/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca da rede de esgoto de 100 para manilha de 30, na Rua Abel de Oliveira, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº  621/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na subida da estrada do Almirante, próximo a comunidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 622/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 120/10, na qual solicita instalação de um posto policial, no Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 623/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 251/10, na qual solicita reforço da rede elétrica de todo o Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 624/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Ilma. Sra Secretária Municipal de Educação, reitera Indicação 859/10, na qual solicita instalação de laboratório de informática na escola municipal José Carlos Porto, no Taquari e na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº  625/10,  de autoria  do Vereador Lauro Catnídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, reitera Indicação 081/10, na qual solicita pavimentação da rua A no Bairro Villa Colonial.

INDICAÇÃO Nº  626/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, reitera Indicação 365/10, na qual solicita criação do Programa “Fossa Séptica” nas comunidades, com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais para famílias que comprovadamente não tenham recurso próprio para construção das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 627/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que instale base policial, fazendo parceria assumindo a escala noturna na guarita aonde a Guarda Municipal atua, em período  permanente na Praça da Paz, localizada entre os Bairros da Mangueira, Ilha das Cobras e Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 628/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo Prefeito Municipal, no sentido de proceder obas de revitalização da párea onde se localiza a quadra coberta da comunidade do Parque da Mangueira.

INDICAÇAO Nº 629/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apreensão dos cavalos soltos no Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº  630/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando para que tape um buraco na ponte da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 631/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando vistoria na estrutura metálica da Casa da Cultura.

INDICAÇÃO Nº  632/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DER/RJ, solicitando que seja incluída na reconstrução da Estrada Paraty/Cunha, uma ciclovia com início na comunidade da Ponte Branca até a comunidade do Penha.

INDICAÇÃO Nº 633/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instituído um Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Agricultor, no âmbito da pequena propriedade rural, que conceda benefícios aos produtores rurais integrantes do Projeto.

INDICAÇÃO Nº 634/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cemitério municipal, melhor localizado, com estacionamento, sala de velório, capela ecumênica, área para jazigos e gavetas ossuários, serviço de cremação, floricultura e lanchonete.

INDICAÇÃO Nº 635/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sinalização de todas as ruas da cidade que ficam alagadas durante a maré alta.

INDICAÇÃO Nº 636/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando solicita doação de espaço para construção de sede do bloco carnavalesco Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 637/10, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reitera indicação 793/09, na qual solicita recapeamento do asfalto no loteamento Princesa Isabel, Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 638/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja implantado junto ao exame de papanicolau, o exame de videocolposcopia.

MOÇAO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty de 2010.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao policiais militares do 33º Batalhão, 3ª Companhia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,  3º Sargento Senhor Luiz Antonio Fernandes Cardozo, Cabo Senhor Anderson Cleisson Vitorino Xavier e Cabo Senhor Alexsandro Brasil Brandão.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI  Nº 041/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação  dos moradores do Rio dos Meros – AMORIM. (2ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 044/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais

 

PROJETO DE LEI Nº 045/10,   de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 046/10, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 11 da Lei 1.724/10, que cria o Programa Bolsa-aluguel e dá outras providência.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 053/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a AMPLA, solicitando informações sobre o andamento projeto de eletrificação rural nos Bairros Barro Alto e Pedra Branca, contempladas pelo Programa Luz pra Todos.

 

REQUERIMENTO Nº 054/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao INEA, solicitando informações  sobre o andamento da licença ambiental referente ao projeto de eletrificação dos Bairros Barro Alto e Pedra Branca.

 

REQUERIMENTO Nº 055/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ministro de Minas e Energia, solicitando  informações sobre o andamento dos projetos de eletrificação rural dos Bairros de Barro Alto e Pedra Branca.

 

REQUERIMENTO Nº 056/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao IPHAN, solicitando informações referentes à elaboração de projetos de acessibilidade aos portadores de deficiência física no  Centro Histórico de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 057/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a construção do Centro de Convenções em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 599/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao  Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma faixa de rolamento, na ponte Hilton Silva, sobre o rio Perequê-Açu, que dá acesso ao Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº  600/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura, o cargo  Técnico de Segurança do Trabalho.

 

INDICAÇÃO Nº 601/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus na Prainha, na localidade de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 602/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus no Engenho Velho, um de cada lado da rodovia Mário Covas, sentido Paraty x Angra dos Reis, após a Toca do Pastel, reiterando Indicação 057/10.

 

INDICAÇÃO Nº 603/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na cabeceira da ponte em construção, no Bairro Ribeirinho, no início da mesma em frente a entrada do CIEP D Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº  604/10,  de autoria  do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 640/09, na qual solicita reparos no calçamento de todas as ruas do Bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº  605/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, solicitando que seja feita a marcação de estacionamento no ponto de táxi da Praça do Chafariz.

 

INDICAÇÃO Nº 606/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei que inclua a Associação Quintal na subvenção 2010.

 

INDICAÇÃO Nº 607/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório e manutenção da rede de água no Pouso da Cajaíba.

 

INDICAÇAO Nº 608/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de pontes de via de acesso na Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº  609/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando implantação de posto avançado da policia militar nas comunidades Pantanal, Barra Grande e Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 610/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de telefones públicos em todas as escolas municipais e associações de moradores de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº  611/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de substituir os quadros negros das escolas municipais pelos quadros que utilizam pincel atômico.

 

INDICAÇÃO Nº 612/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de fiscalização eletrônica na Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) no trecho que se encontra a estrada que dá acesso para a Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 613/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de refletores para o campo de futebol do “Campo do Galo”, na comunidade do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 614/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria no caminho da Praia do Sono, da Laranjeiras até à praia.

 

INDICAÇÃO Nº 615/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  locação de concreto rolado na estrada da cachoeira do Poço da Laje, no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 616/10, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o caminhão de lixo suba até a entrada do Ferrete, no Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 617/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.

 

INDICAÇÃO Nº 618/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um galpão para depósito de material cenográfico.

 

INDICAÇÃO Nº 619/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de novas instalações para funcionar a Secretaria de Turismo de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Senhora Elizete Malvão Lemos, Secretária Municipal de Educação, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na educação deste Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos 1º, 2º e 3º colocados, moradores de Paraty, no Curso MOC.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, a Fundação do Espaço Mini  Estrada Real.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr. Ermano, Delegado da Polícia Civil de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa de Santa Rita.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor Nei de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 26/08/10.

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 041/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação  dos moradores do rio dos Meros – AMORIM. (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  005/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Amaury Barbosa. ( votação única)

 

 

 

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 043/10,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém nascido no hospital municipal de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 052/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ministério da Pesca, solicitando informações referentes ao andamento do PLDM – Plano de Desenvolvimento da Maricultura.

 

INDICAÇÃO Nº 520/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Babu, solicitando que seja feita uma emenda  parlamentar orçamentária (verba)  para  conclusão das obras do CIPAR.

 

INDICAÇÃO Nº  578/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação da rua próximo a beira do rio que dá acesso à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 579/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza do canal do cais municipal ate o canal em frente à Igreja Santa Rita .

 

INDICAÇÃO Nº 580/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de ciclovia desde o Trevo ate o pedrão, na Boa Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 581/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Marinha do Brasil, solicitando de cursos MOC- Moço de Convés, para o Município.

 

INDICAÇÃO Nº  582/10,  de autoria  do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Marinha do Brasil, solicitando verba para realização do curso PEP – Pescador Especializado.

 

INDICAÇÃO Nº 583/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando solicita construção de trapiche para embarque e desembarque de passageiros no Pereque-Açu as margens do lado do Pontal.  

 

INDICAÇÃO Nº 584/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concreto rolado na estrada Sertão do Bertano, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 585/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando troca de tábuas da ponte de cabo de aço de acesso a Cachoeira da usina, localizada em frente à casa do Senhor Jorge Sant Clair, no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇAO Nº 586/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma placa de sinalização para o bairro Parque Verde, como também as placas e indicação dos nomes das ruas.

 

INDICAÇÃO Nº 587/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma praça com playground no bairro Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 588/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um campo de futebol na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 589/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 590/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 591/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Colitur Transporte Rodoviário, solicitando a inclusão do horário de 21:30, saindo da cidade para os itinerários que normalmente são feitos.

 

INDICAÇÃO Nº 592/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura fixa na pracinha da Patitiba.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 593/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Conceição, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 594/10, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de duas lixeiras de 1000 litros, uma para ficar em frente a Igreja Assembléia de Deus, na  rua Paisagem Bela e outra próximo ao bar do Senhor Salvador.

 

INDICAÇÃO Nº 595/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de torre de celular na comunidade do Mamanguá, do lado direito e esquerdo.

 

INDICAÇÃO Nº 596/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois quebra-molas, um em frente a Pousada Caborê e outro em frente à residência do Senhor João Gama.

 

INDICAÇÃO Nº 597/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 598/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto para construção de armários escolares, para que os alunos deixem os livros nas escolas.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos  membros da Nova Diretoria da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos aprovados no 1º,2º e 3º lugares no curso de formação de aquaviário CFAQ – turma II/3 Moço de Convés.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Projeto Tribais, pelo excelente trabalho desenvolvido com os adolescentes e jovens.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Subcomandante da Polícia Militar em Paraty, Tenente Marcos Vinícius Freitas da Silva, pelos serviços prestados ao Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao policial Pinto, pelos serviços prestados ao Município.

 

MOÇAO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor João Ramiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/08/10.

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

n tem

 

 

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MATÉRIA A SER LIDA:

Não tem

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 050/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a AMPA solicitando esclarecimento referente obras da estação de energia elétrica da comunidade da Ponta Grossa no programa Luz para Todos com base na licença expedida pelo INEA .

REQUERIMENTO Nº 051/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando audiência  publica com OGX, Petrobras e  IBAMA  no município para esclarecimentos sobre a exploração de petróleo.

INDICAÇÃO Nº  559/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um banheiro público no cemitério municipal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 560/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte e abertura de aproximadamente 300 metros na estrada que dá acesso à residência da família do Senhor Jacaré, no Cabral.

INDICAÇÃO Nº 561/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas da comunidade do Corisco, próximo à residência do Senhor Carlos Silva da Cruz.

INDICAÇÃO Nº 562/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida ou cascalho e passe o rolo na rua Jequitibá, no São Roque.

INDICAÇÃO Nº  563/10,  de autoria  do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araujo.

INDICAÇÃO Nº 564/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma, manutenção e reposição de sistema de abastecimento de água na comunidade da Juatinga.  

INDICAÇÃO Nº 565/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção urgente do sistema de energia solar da escola da Ponta Grossa e Juatinga

INDICAÇÃO Nº 566/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos BR-101, do início do caminho da ponte de arame da comunidade de Pedras Azuis, que dá acesso ao Sítio Cambucá.

INDICAÇAO Nº 567/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de um ponto de onibus no Sertão do Iriri, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 568/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando abertura de um canal de dragagem em frente ao cais de pescadores na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 569/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 440/10, contratação de um medico oftalmologista  para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

INDICAÇÃO Nº 570/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Associação Comercial e Industrial de Paraty, no sentido de orientar os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias, lâmpadas  fluorescentes e outros acumuladores de substancias tóxicas a cobrarem de seus fornecedores o retorno dos materiais descartados e disponibilizarem recipientes para o recolhimento dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 571/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes,  no sentido de verificar a possibilidade da retirada do antigo imóvel onde funcionou a rodoviária e posteriormente a Defesa Civil.

INDICAÇÃO Nº 572/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de rede de esgoto e asfalto da antiga rua Projetada, atual Beija-flor, no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 573/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, reitera Indicação 080/10, na qual solicita limpeza, reparos e ligação da nova caixa d'água à rede hidráulica já existente na comunidade do São Roque e após esse procedimento seja designado um funcionário para manutenção.

INDICAÇÃO Nº 574/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando publicação de coletânea de Leis vigentes no Município.

INDICAÇÃO Nº 575/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação e implantação de um programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis.

INDICAÇÃO Nº 576/10, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  craição da Casa de Passagem para abrigar mulheres paratienses vítimas de ameaças e violências.

INDICAÇÃO Nº 577/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  criação da Coordenadoria especial da Mulher que dispõe sobre os direitos da mulher, bem como o gerenciamento e fiscalização da Casa da Passagem para a mulher de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos componentes da Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora do Carmo.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 037/10,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre o ordenamento e denominação de logradouros públicos do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araújo. ( 2ª votação)

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício SEG nº 021/10, reencaminhando o projeto de lei complementar 003/10 – SAAE.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 048/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando parecer da secretaria de obras sobre a conclusão das obras da rede de esgoto de Tarituba

 

 

 

INDICAÇÃO Nº  540/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, vigilância sanitária do município intensificação da fiscalização, verificação possível despejo de esgoto sanitário em algumas ruas do Centro Histórico

 

 

INDICAÇÃO Nº 541/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilxmo. Sr.  Secretário Municipal de Obras e Transportes, reitera indicação 450/10, pinturas dos quebras molas das ruas do sertão do taquari, barra grande, são roque, sertão do iriri e vila da penha

 

 

INDICAÇÃO Nº 542/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário  Municipal de Obras e Transportes, reitera indicação 023/09,  015 e 449/10,  construção de reservatório de água, seguido de filtro  no sertao do taquari e vila da penha

 

INDICAÇÃO Nº 543/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita procedimento p registro de canoas e botes a remo menores de 8 metros sem propulsão.

 

INDICAÇÃO Nº  544/10,  de autoria  do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Colitur, solicitando concessão de horários de ônibus para o Bairro da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 545/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicita dois cursos de marinheiro para auxiliar de convés e um curso de pescador profissional, sendo para Calhaus e Mamangua.  

 

INDICAÇÃO Nº 546/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, retirada de troncos de arvores colocadas a beira da Paraty/Cunha, em frente ao bar Lush Lifa, Centro Cultural Felipe Mechelline, na Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 547/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando  a criação de uma Central de Empregos que tenha disponível anúncio de vagas de emprego e um cadastro de currículos para a recolocação de desempregados no mercado de trabalho.

 

INDICAÇAO Nº 548/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, reiterando Indicação nº 009/10, na qual solicita iluminação da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a Rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares. 

 

INDICAÇÃO Nº 549/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, reiterando Indicação 040/10, na qual solicita roçada de todo mato da margem de acesso ao Bairro Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 550/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 323/10, na qual solicita colocação lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros do município.

 

 

INDICAÇÃO Nº 551/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a ampliação e colocação de parapeito da ponte localizada em frente à residência do Mário Jurado, na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 552/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de lâmpadas nos postes entre o Sítio Cachoeira Azul até o Barro Branco na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 553/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de iluminação pública na Rua Benedito do Carmo, próximo ao bar da Luzenilda na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 554/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que as ambulâncias municipais levem os pacientes da zona rural em domicílio após sua consulta médico-hospitalar em período noturno após o término de transporte rodoviário.

 

INDICAÇÃO Nº 555/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte ou passarela em frente a Pousada Caborê  dando acesso a Rua Guapuruvu no bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 556/10, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma lixeira plástica de tamanho grande na rua em frente ao Condomínio Aquarius, no loteamento D. Pedro I, no Bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 557/10, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um Centro Esportivo para o Atleta Deficiente, para que os mesmos tenham uma atividade física e possam participar de eventos esportivos para olímpicos.

 

INDICAÇÃO Nº 558/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra para biblioteca pública municipal  de livros apropriados para portadores de deficiência visual.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Grupo de Balé Infantil de Laranjeiras, pela bela apresentação durante a FLIP 2010.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 037/10,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre o ordenamento e denominação de logradouros públicos do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araújo. ( 1ª votação)

 

 

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 039/10,  de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 041/10,  de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação  dos moradores do rio dos Meros – AMORIM

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre  Concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Amaury Barbosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/10, de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Ilmo Senhor Hilton Jose de Mello Silva.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  046/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, requer convocação de audiência publica para apurar supostas ilegalidades e precariedades no sistema do tratamento de esgoto da comunidade da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº  047 /10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente operação da polícia federal sobre supostas ações de crimes ambientais sobre dragagem do rio pereque açu, próximo a comunidade do Condado

REQUERIMENTO Nº  049/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação de audiência publica no sentido de ampliação e melhorias para escola pólo Monsenhor Helio Pires, na comunidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  521/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, a Colitur Transportes, solicitando extensão dos itinerários dos ônibus que atende o sertão do Taquari até o Sertãozinho do Iriri, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 522/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal, solicitando  colocação de lixeira no pátio da escola Jose Carlos Porto Neto, no Taquari .

INDICAÇÃO Nº 523/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Obras e Transporte, solicitando implantação de unidade de pronto atendimento (UPA) no Município

INDICAÇÃO Nº 524/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando passagem dos veículos equipados com máquina do fumacê, para combate aos mosquitos em todos os bairros da cidade.

INDICAÇÃO Nº  525/10,  de autoria  do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que acrescente na pavimentação da estrada da Graúna, o trecho a partir da Igreja Católica até a residência da Senhora Helena Lara dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 526/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na Vila da Graúna, perto da Igreja Católica.  

INDICAÇÃO Nº 527/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Av. Orlando Carpinelli, no Bairro do Pontal, pois a mesma encontra-se com um buraco no começo da subida do Morro do Forte.

INDICAÇÃO Nº 528/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 187/10, na qual solicita implantação de placas indicativas na entrada de comunidades, principalmente as que encontram-se perto da Rio/Santos e estrada Paraty/Cunha.

INDICAÇAO Nº 529/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol, da comunidade do Paraty_Mirim perto da aldeia. 

INDICAÇÃO Nº 530/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um reservatório de água e manutenção do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 531/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 008/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 532/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 010/010, na qual solicita que seja asfaltada e construída uma ciclovia em toda extensão da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a Rodovia  Rio/Santos, até a comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 533/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de água para os moradores que moram acima  do último ponto de ônibus da estrada do Corisquinho, conhecido como a Estrada do Mane Kinca.

INDICAÇÃO Nº 534/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza do caminho da Currupira, que liga a comunidade do Paraty Mirim  com a comunidade do Mamaguá.

INDICAÇÃO Nº 535/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza do Caminho da Costa que liga à Praia do Paraty Mirim até o Saco do Mamaguá.

INDICAÇÃO Nº 536/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de água na estrada Pedra Branca, próximo ao Sítio Chiqueirão.

INDICAÇÃO Nº 537/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado onde for necessário, na estrada da Várzea do Corumbê até à residência do Senhor Othon.

INDICAÇÃO Nº 538/10, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos cais das localidades da Praia Grande e da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 539/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mudança do ponto de ônibus na comunidade da Praia Grande, no sentido Angra dos Reis x Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Penha pela festividade do Departamento das Irmãs (Brasas Vivas) que acontecerá nos dias 06 a 07 de agosto do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, à Escola Municipal da Ponta Negra, pelo primeiro lugar no concurso de literatura, promovido pelo Instituto CEIA em parceria com a Associação Cairuçu e Secretaria Municipal de Educação

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os Departamentos da  Igreja Evangélica Assembléia de Deus Congregação Pedreira.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 031/10,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10, de autoria de todos os Vereadores, altera  o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (votação única)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 038/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre o ordenamento e denominação de logradouros públicos do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araújo.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  044/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a ANATEL – OI TELEMAR, convocação e audiência publica para esclarecer a péssima prestação de serviços para os usuários do Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 045/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita as instituições bancarias e financeiras instituídas no Município de Paraty com intermediação do SEBRAE/RJ, Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e ACIP, a  renegociação de dividas contraídas por  pessoas físicas e jurídicas  no Município de Paraty, prejudicadas com a forte queda da demanda do turismo.

INDICAÇÃO Nº 496/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando operação tapa buracos na estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 497/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal, solicitando colocação de três luminárias na localidade do São Roque, próximo à casa do Senhor Carlos.

INDICAÇÃO Nº 498/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Obras e Transporte, solicitando manutenção com colocação de pedra corrida  na estrada de acesso à casa do Senhor Abraão, próximo a bica d'agua no bairro Dependência do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 499/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário de Obras e Transportes, solicitando pavimentação  da Rua Assembléia no Sertão do Taquari, Taquari.

INDICAÇÃO Nº  500/10,  de autoria  do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  reitera Indicação 858/09, construção de uma quadra poliesportiva no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 501/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placas indicando o nome das ruas em todas as localidades no Município  

INDICAÇÃO Nº 502/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  reitera indicação 213, colocação de grade de proteção aos pedestres. Nas beiras dos rios Matheus Nunes e Pereque Açu.

INDICAÇÃO Nº 503/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo de passageiros no ponto final do Corisquinho.

INDICAÇAO Nº 504/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas da Graúna. 

INDICAÇÃO Nº 505/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Ministro da Pesca,  solicitando que todos as instituições envolvidas nos procedimentos de pesca e maricultura localizados nos territórios de ordenamento da baía da Ilha Grande estejam engajadas no desenvolvimento e desenrolar das questões que afetam os profissionais da área.

INDICAÇÃO Nº 506/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando decretação de area de esporte e lazer de propriedade da Associação de moradores da Barra do Corumbê como area de interesse e utilidade pública.

INDICAÇÃO Nº 508/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe para tapar todos os buracos do asfalto do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 509/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas seguintes ruas da comunidade do Corisco: Rua Luiz do Carmo, Rua Ezequiel Cândido, Rua João Paulino. Rua Lagoiania, Rua do Pico Pico.

INDICAÇÃO Nº 510/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando troca da tubulação de esgoto de 100 para 200 mm e para que faça algumas caixas de passagem de esgoto, em frente à residência do Senhor Vicente Cirandeiro, na rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 511/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas  quatro a cinco caixas de esgoto com tampa na Rua 21 de Abril, conhecido como Beco do Caramujo, no bairro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 512/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de dois pontos de ônibus do ponto final, nas localidades do Corisquinho e Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 513/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do semáforo da Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 514/10, de autoria do  Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção do IPTU a pessoas físicas que assumam encargos com a Guarda, Tutela e Adoção de Crianças, e a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU as entidades que desenvolvam políticas de atendimento a criança e adolescentes.

INDICAÇÃO Nº 515/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de dar prioridade às pessoas com mais de 65 anos, na tramitação de processos administrativos junto a Prefeitura do Município.

INDICAÇÃO Nº 516/10, de autoria  do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente.

INDICAÇÃO Nº 51710, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de pagamento do 13º salário, integral ou metade dele, aos servidores municipais na data de seu aniversário.

INDICAÇÃO Nº 518/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, colocação de duas luminárias nos dois postes existentes ao longo da rua André Rebouças, beira do rio Mateus Nunes, em frente a quadra coberta do bairro Parque da Mangueira e caso no trecho não exista baixa tensão que seja acionada a Ampla que cumpra a Lei Municipal nº 1543/06.

INDICAÇÃO Nº 519/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  introdução do programa de inclusão digital telecentro de Pesca Maré.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a Comissão Organizadora da tradicional Festa de São Pedro em Tarituba, representada pelo Senhor Ismael José de Bulhões.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 027/10,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências (1ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº  037/2010,  de autoria do Vereador Fuad José Minair  Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10,  de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  042/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informações sobre o sistema de abastecimento de água e esgoto de Paraty, bem como sua forma de regulamentação e execução destes serviços pela Prefeitura de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 043/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Caixa Econômica Federal, solicitando documentação da construção  do Condomínio das Bromélias, bem como aprovações de licença e autorizações   e uma audiência publica com presença de representantes da caixa, prefeitura e os condôminos.

INDICAÇÃO Nº 472/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando a construção de uma ponte sobre a cachoeira de acesso à casa da Dona Ana e vizinhança, bem como fazer a troca de todas as tábuas da ponte de cabo de aço de acesso a cachoeira da Usina, em frente à casa do Senhor Jorge Santiclear, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 473/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um espaço para Companhia de Dança & Arte Paraty.

INDICAÇÃO Nº 474/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Guarda de Trânsito, solicitando a pintura dos quebra-molas do Bairro da Ponte Branca, bem como de todas as comunidades da Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 475/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação nº 179/09, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº  476/10,  de autoria  do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  reitera indicações 614/09, na qual solicita construção de uma praça e uma quadra de esportes no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 477/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  reitera Indicação 859/09, na qual solicita instalação de laboratório de informática na escola municipal José Carlos Porto, nas localidades do Taquari e Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 478/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois quebras molas: em frente à residência do Senhor Andrezinho, após a ponte sentido à Igreja Católica, em frente ao posto de saúde e outro em frente à residência do Senhor Nivinho, na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 479/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de uma ponte, sobre o rio da estrada da Pedra Branca, na comunidade do Bananal que dá acesso ao Sítio Ribeirinho.

INDICAÇAO Nº 480/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe para arrumar os refletores da quadra e do campo de futebol do bairro Parque da Mangueira.  

INDICAÇÃO Nº 481/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de uma área de lazer, no bairro do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 482/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de telefones fixos e orelhões TUP na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 483/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao  Exmo. Senhor Prefeito, solicitando intervenção da Secretaria de Obras, para fiscalização no final da rua da Lapa, onde comerciantes não possuem caixa de gordura em seus estabelecimentos comerciais.

INDICAÇÃO Nº 484/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando acabamento e término da obra da rampa de embarcações e fiscalização dos canos de esgotos jorrando no rio Pereque Açu, na Praia do Pontal, próximo a sede do Instituto Náutico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 485/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando remoção de blocos rochosos em situação de risco na curva da subida da estrada do alto da Barra do Corumbe.

INDICAÇÃO Nº 486/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 110/10, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 487/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 008/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 488/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 235/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade de Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 489/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando revisão e manutenção de todos os orelhões do nosso Município, desde a divisa de Angra dos Reis até a divisa de Ubatuba, passando em todas as comunidades e centro.

INDICAÇÃO Nº 490/10, de autoria do  Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando que seja trocada  a rede de esgoto da Rua da Paz, na Ilha das Cobras, em frente à mercearia do Senhor Luiz Cana-verde.

INDICAÇÃO Nº 491/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de uma lixeira em frente à casa do Senhor João  Barroso, próximo a Assembléia de Deus, na Graúna.

INDICAÇÃO Nº 492/10, de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando extensão de rede hidráulica na Rua Zacarias Alves Gama, até o final da comunidade denominada Jardim Riviera.

INDICAÇÃO Nº 493/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando  que seja aterrada as proximidades do cais da Beira Rio do Areal do Pontal, início do quebra-mar em frente a sede do Instituto Náutico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 494/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reitera Indicação 921/09, na qual solicita um ponto de ônibus com cobertura na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 495/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reitera Indicação 557/09, na qual solicita construção de um parque infantil na comunidade Jardim Riviera.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Adriano Pacheco, pelo seu profissionalismo, competência e dedicação a comunidade paratiense, através do excelente trabalho desempenhado no Hospital Municipal de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a  todas as Senhoras da comunidade da Trindade, que realizaram o Projeto Amigas do Peito, projeto de  esterilização de cães e gatos abandonados.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, a Igreja Assembléia de Deus, de Jabaquara, em comemoração ao seu IV aniversário entre os dis 24 a 27 de junho de 2010.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Currupira (Mamanguá) pela festividade dos departamentos de Crianças (Jóias de Cristo) Adolescentes (Águas Cristalinas) Irmãs (Doce Harmonia) Irmãos (acorde de Jerusalém) Misto (Labaredas de Fogo) que acontecerá nos dias 07 a 11 de julho do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao chefe da APA DO Cairuçu do Instituto CHICO MENDES DA BIODIVERDIDADE DE PARATY, Senhor Eduardo Godoy.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Paulo Roberto de Castro, Secretario Municipal de Planejamento

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Igreja Internacional da Graça de Deus em Paraty, por ter realizado a vinda do Missionário R.R.Soares, líder da referida igreja, em nosso Município.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Dia Municipal dos Agricultores no âmbito do Município de Paraty . (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos valores da cesta básica para os servidores municipais e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Trindade no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 30.700.000,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 30.700.000,00 (1ª votação)

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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