Pauta da 17ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 nao tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  040/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr.   Prefeito Municipal, solicitando copias dos projetos de obras públicas que necessitam de licenças ambientais em Paraty

 

 

REQUERIMENTO Nº 041/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita parecer e cópias dos editais e processos em andamento de pavimento da rua Santos, na Várzea do Corumbê, Morro do Azor, Morro da Dona Ilca e Morro do Senhor Valter, no Corumbê.

 

 

INDICAÇÃO Nº 447/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, reitera Indicação nº 044/09, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 448/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 026/09, na qual solicita reforma e  colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol do Taquari e São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 449/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações nºs 023/09 e 015/10, nas quais solicitam construção de reservatório de água seguido de filtro e extensão de rede de 150mm, no Sertão do Taquari e a construção de uma rede de água, com tubulação de 50mm na localidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 450/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação nº 617/10, na qual solicita que seja renovada a pintura dos quebra molas das ruas da Barra Grande, Sertão do Taquari, Sertãozinho do Iriri e Vila da Penha.

 

INDICAÇÃO Nº  451/10,  de autoria  do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  reitera indicações 673 e 677/09, nas quais solicitam reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari e Sertão do Taquari,e, construção de 2 pontos de ônibus próximo a entrada da Vila da Penha no taquari e outro em cada lado da Rodovia Mario Covas.

 

INDICAÇÃO Nº 452/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz.

 

INDICAÇÃO Nº 453/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuo dos pontos de ônibus para que os mesmos parem fora da rodovia, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 454/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto e iluminação nas ruas do Morro São Jose, no Condado.

 

INDICAÇAO Nº 455/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concreto rolado ou asfalto no morro, conhecido como do seu Ló, no Campinho.  

 

INDICAÇÃO Nº 456/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito, reiterando a Indicação nº 176/10, na qual solicita colocação de alambrado em torno do campo de futebol do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 457/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 458/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  reparos  na rede d' água do Bairro Dom Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 459/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  conclusão da rede d'água do Juranda até a residência do Senhor Rael do Mane Kinka, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 460/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede d'água da cachoeira do Nico da Agui até a Congregação Cristã do Brasil, no Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 461/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no Morro da Rua Paisagem Bela, 2ª rua esquerda após a Igreja Católica São José, no Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 462/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio para o I Evento de Exposição Cultural, na comunidade de Paraty Mirim, a ser realizado no mês Julho.

 

INDICAÇÃO Nº 463/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização à empresa Colitur sobre atraso de ônibus nos horários previstos e falta de aparelho sindi-passe nos demais ônibus.

 

INDICAÇÃO Nº 464/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando desobstrução, limpeza, reforma  do ponto de ônibus da comunidade do Morro do senhor Livino, no Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 465/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa buracos na rua Beija Flor, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 466/09, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma premiação para a rua mais enfeitada para a comemoração dos jogos da Copa do Mundo 2010.

 

INDICAÇÃO Nº 467/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura  do estádio municipal Mário Pompeu Nardelli, como reforma na instalação elétrica e melhoria nos vestiários.

 

 INDICAÇÃO Nº 468/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola pública de informática com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 469/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um programa municipal de controle da natalidade de cães e gatos, para o controle da população de animais devido as doenças que os animais transmitem para o homem (zoonoses).

 

INDICAÇÃO Nº 470/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja  inserido nas escolas municipais de Paraty o projeto denominado “Educando para o Trânsito”.

 

INDICAÇÃO Nº 471/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 03 luminárias nos 03 postes existentes na rua de acesso ao campo de futebol da Ponte Branca e caso no local não tenha baixa tensão que seja acionado a Ampla –  Concessionária de Energia Elétrica no Município,  para executar este trabalho, conforme determina a Lei Municipal 1543/06

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Dr. Carlos Fernando S. Andrade pela parceria no projeto Paraty Recicle.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, a Empresa Flora Paraty, na pessoa de seu diretor Senhor Silvio Luis Veloso, pela parceria no Projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente denominado Paraty Recicle.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na pessoa da Secretária Senhora Maria Brasílicia Dall'Anese e sua equipe pela apresentação do projeto Paraty Recicle.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques  Merendaz Cordeiro,  a Santa Clara Transporte, na pessoa do seu Diretor Senhor Sebastião Renildo Calvo, e toda sua equipe pela participação efetiva no programa carbono Neutro, com o plantio de 1257 arvores.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Cia de Dança e Arte, pela participação no evento realizado na cidade de São Sebastião.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre as disciplinas do uso e comércio dos estabelecimentos de internet “lan house e cyber café” e similares. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Dia Municipal dos Agricultores no âmbito do Município de Paraty . (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação).

 

PROJETO DE LEI Nº  034/10, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei 1459/05, que dispõe sobre o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão da Câmara Municipal  de Paraty. (1ª votação).

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos valores da cesta básica para os servidores municipais e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 029/04 – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ. (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 043/05, dispõe sobre o quadro de pessoal no âmbito dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. (votação única)

 

 

 

 

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 033/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Surf e Skate de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº  034/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre os subsídios dos cargos em comissão.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 029/04 – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty, e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a verba de Gabinete.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  038/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a solução de proliferação de morcegos , ratos, insetos e outros animais nas unidades de ensino da rede publica.

 

REQUERIMENTO Nº 039/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,   solicitando apoio e a mobilização do prefeito municipal de Paraty, secretaria municipal de turismo e cultura , conselho municipal de turismo, para que seja   unidos esforços para que seja cobrado do MTUR  Ministério do Turismo a regulamentação da Lei Federal nº 11.771/2005(lei geral do turismo)

 

INDICAÇÃO Nº 424/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza e manutenção do alambrado  (cerca) do campo de aviação na Rua José do Patrocínio.

 

INDICAÇÃO Nº 425/10, de autoria do Vereador Rua Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca da rede d'água no Jacu, desde o campo de futebol do Jacu, até  à casa do Senhor Jairzinho taxista.

 

INDICAÇÃO Nº 426/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da rede de esgoto nas ruas do Bairro da Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 427/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 010/10, na qual solicita que seja asfaltada e construída uma ciclovia em toda extensão da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia  Rio/Santos até a comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº  428/10,  de autoria  do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 009/10, na qual solicita iluminação da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares.

 

INDICAÇÃO Nº 429/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, ao Superintendente Regional do DENIT,  solicitando que seja suprimida parte da barreira existente acima da estrada do alto da Barra do Corumbê, bem como a extração urgente das pedras expostas que se  encontram sob risco no determinado trecho do km 565, na Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 430/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção e reforma dos pontos de ônibus nos trechos da BR 101, desde o bairro do Saquinho  Corumbê entrada do morro da dona Ilca, Várzea do Machado em  frente ao gaivota, hotel Santa Clara, Saco Grande entrada do morador Fabiano, água boa entrada do morro do Senhor Levino e entrada do Mirante na Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 431/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando aquisição de equipamento do tipo decibelímetro, aparelho  responsável pela medição de ruído ambiente permitido nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos.

 

 

INDICAÇAO Nº 432/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da ponte localizada na cachoeira seca, em frente a residência de Pedra que fica localizada na estrada do Corisquinho na comunidade do Corisco.  

 

INDICAÇÃO Nº 433/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando colocação de concreto  ou pó de brita na subida e decida da passarela que fica localizada no Rio Matheus Nunes, sentido a escola CIEP D. Pedro I .

 

INDICAÇÃO Nº 434/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita coleta de lixo em toda zona costeira, uma vez por semana.

 

INDICAÇÃO Nº 435/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e colocação de brita corrida na rua que vai pra a residência do Senhor João Geno, 1.ª rua à esquerda após o engenho do Senhor Aníbal, no Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 436/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um orelhão TUP, na escola do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 437/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 613/09, na qual solicita manutenção das ruas Assembléia, Sebastião Bento, Lindolfo Silva, Barra Mansa, e demais ruas do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 438/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 026/09, na qual solicita colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol de Taquari e São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 439/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada, iniciando onde termina o asfalto até o sítio do Senhor Manuel Sem terra, no São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 440/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de médico cirurgião oftalmologista para o Hospital Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 441/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação da Drª Marina, médica alergista.

 

INDICAÇÃO Nº 442/10, de autoria do Vereador Anderson  Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reformas da quadra e da Praça João Heleno, na Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 443/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  asfalto em todas as ruas do Bairro São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 444/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto em todas as ruas do Sertão do Taquari.

 

 INDICAÇÃO Nº 445/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao AMPLA no sentido de que seja procedida a poda das árvores, cujos galhos estão sobre a rede de alta tensão na rua situada através do Trevo Clube, em frente da propriedade do Senhor Paulo de Oliveira.

 

 

INDICAÇÃO Nº 446/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação estacionamentos para guarda de bicicletas, denominados bicicletários, em vários pontos da Avenida Roberto Silveira.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, à  Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, na pessoa do Ilmo. Secretário Senhor Adilson José de Oliveira e toda sua equipe, pela organização do I Encontro de Agricultura Familiar de Paraty.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº  013/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a obrigatoriedade de vendas e/ou distribuição gratuita de preservativos nos estabelecimentos comerciais noturnos do tipo danceterias, discotecas, bares, clubes de entretenimentos, lazer e similares. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre as disciplinas do uso e comércio dos estabelecimentos de internet “lan house e cyber café” e similares. (1ª discussão)

 

 

 

 

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 15ª Sessão Ordinária

                

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  036/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 037/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.

 

 

INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.

 

INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador  Fuad  José Minair Neto, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).

 

INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).

 

INDICAÇÃO Nº  401/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente 150 metros, antes do Sítio do Bosco à esquerda indo para o Rio Pequeno.

 

INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando  Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e  São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.

 

INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson  Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

 

INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.

 

INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.

 

INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação  vigente em especial a lei municipal 1134/09.

 

INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador  Fuad José Minair  Neto, a família do Senhor Luiz Mauricio Mello, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio do corrente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, a nova Diretoria do COMAMP.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair  Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Cabral pela festividade dos departamentos de Crianças (Fonte Cristalina) Jovens (Herança de Senhor) Irmãs (Fonte de Luz) Irmãos (Semeando) Misto (Remanescente) que acontecerá nos dia 07 a 13 de junho do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Alcir Menezes de Oliveira – Inspetor de alunos do CIEP D. Pedro I, pela dedicação e profissionalismo, tratando a todos com carinho, atenção e respeito.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Instituto Náutico de Paraty, pelo 3ª lugar na Regata do Desafio Solar.

      

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  036/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 037/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.

 

 

INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.

 

INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador  Fuad  José Minair Neto, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).

 

INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).

 

INDICAÇÃO Nº  401/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente 150 metros, antes do Sítio do Bosco à esquerda indo para o Rio Pequeno.

 

INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando  Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e  São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.

 

INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson  Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

 

INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.

 

INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.

 

INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação  vigente em especial a lei municipal 1134/09.

 

INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador  Fuad José Minair  Neto, a família do Senhor Luiz Mauricio Mello, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio do corrente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, a nova Diretoria do COMAMP.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair  Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Cabral pela festividade dos departamentos de Crianças (Fonte Cristalina) Jovens (Herança de Senhor) Irmãs (Fonte de Luz) Irmãos (Semeando) Misto (Remanescente) que acontecerá nos dia 07 a 13 de junho do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Alcir Menezes de Oliveira – Inspetor de alunos do CIEP D. Pedro I, pela dedicação e profissionalismo, tratando a todos com carinho, atenção e respeito.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Instituto Náutico de Paraty, pelo 3ª lugar na Regata do Desafio Solar.

      

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  033/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  o cumprimento da Lei nº 1.441 que trata da obrigatoriedade da gratificação do adicional de risco de vida para Guarda Municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 034/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido  a quantidade da população surda no Município de Paraty, a fim de que se possa anexar ao projeto de lei 029/10, que tramita nesta Casa.

 

REQUERIMENTO Nº 035/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o  cumprimento da Lei  1.414/04, que dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura  Câmara Torres de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 377/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o  Destacamento de Policiamento de Paraty seja aumentado em seu efetivo abrangendo a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado instituída no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 378/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Secretaria de Segurança  Pública do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja destacado um instrutor qualificado da policia militar para atuar junto as comunidades e instituições publicas e privadas nos programas ante drogas.

 

INDICAÇÃO Nº 379/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao   Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a máquina patrol e retroescavadeira, para a construção  de bueiros e para que coloque manilhas e bica corrida na estrada do Morro do Jacu, onde for necessário, que dá acesso ao Sítio do Senhor Benedito Flaviano conhecido como Dito Paulino.

 

INDICAÇÃO Nº 380/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas onde for necessário, na comunidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº  381/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da escola municipal do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 382/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na rua Rio Bonito, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 383/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação concreto rolado na estrada que dá acesso ao Sítio Laje das Cabritas, no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 384/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando Indicação nº 644/09, a qual solicita colocação de corrimão ao longo da subida de acesso ao cemitério de Tarituba.

 

INDICAÇAO Nº 385/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da ponte localizada próximo à peixaria  do Senhor Sinésio, na localidade de Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 386/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando complementação do muro de arrimo nas duas margens no rio Matheus Nunes, próximo ao Brizolão.

 

INDICAÇÃO Nº 387/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando construção de uma escola para aplicação do ensino fundamental de 1ª à 8ª série na comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 388/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 389/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.

 

INDICAÇÃO Nº 390/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Historio até o fechamento do comércio local.

 

INDICAÇÃO Nº 391/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da estada do Jabaquara (da Toca do Cassununga a Rodovia Rio/Santos).

 

INDICAÇÃO Nº 392/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade da construção da Vila da Terceira Idade, com estrutura adequada para atender os nossos queridos avós, tias e pais que merecem uma atenção digna.

 

INDICAÇÃO Nº 393/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja fechado em definitivo o transito para motocicletas na passagem da Praça da Paz, que fica em frente ao início do Aeroporto Municipal, a qual faz ligação entre a Rua Dr. Derly Ellena, no bairro da Patitiba à Avenida José do patrocínio, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 394/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz  Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada ou calçada a Rua Dona Carlota, situada na Várzea do Corumbê, ao lado de uma mangueira, próximo à casa da Senhora Osmarina.

 

INDICAÇÃO Nº 395/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja criado no município o serviço de recolhimento de entulho e que este seja efetuado uma vez por semana, em pontos previamente determinados pela Secretaria em referência.

 

INDICAÇÃO Nº 396/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Urbanismo de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a todas as Senhoras que compõem a equipe de Preparo do almoço da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a todos os componentes da Comissão Organizadora  da Festa do Divino Espírito Santo, em Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, à Igreja Assembléia de Deus, localizada na Ponte Branca pela festividade dos Departamentos de Crianças (Amigos do Rei) Jovens (Cântico de Vitória) Irmãs (Eclesiastes) que acontecerá nos dias 02 a 06 de junho do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  Coral da Terceira  Idade, pelos relevantes trabalhos desempenhado pelos membros deste coral em louvor a grande importância de reconhecimento e dignidade à 3ª idade, conforme o comando da Maestrina Prissila Isaias Profeta.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos membros do Coral da Terceira Idade.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  Comandante da Polícia Militar, José Luis Castro Meneses, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao  Capitão Costa, Comandante de área da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Paraty.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº  011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (2ª votação)

 

 

 

 

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 13ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 028/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo  erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais  – libras e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 030/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro  publico na Várzea do Corumbê,  no município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  031/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita um  Promotor de Justiça titular para a Comarca de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 032/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, informações sobre efetivação e implantação do Plano Diretor de Turismo do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 355/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicitando mobilização para qualificação profissional da industria do turismo.

INDICAÇÃO Nº 356/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando limpeza., sinalização e organização da Toca do Cassununga, como ponto turístico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 357/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  contratação de um inspetor de alunos para à escola do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 358/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando distribuição nas escolas da rede publica municipal de ensino , entre alunos de 7 a 12 anos, a cartilha denominada “O Brasileirinho” a qual orienta sobre prevenção de drogas.

INDICAÇÃO Nº  359/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 360/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando construção de um segundo mercado de peixe municipal no terminal pesqueiro Nicolau Jose Albino da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 361/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando confecção de uma nova placa de identificação do Terminal Rodoviário de nosso Município em tamanho maior e outro layout, dentro daquilo  que as leis de proteção do Patrimônio Histórico permitem.

INDICAÇÃO  Nº 362/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicitando que seja elaborado um estudo a fim de que seja instalado em nosso município um posto de atendimento , o SINE, para funcionar na dependência da agencia desse órgão, situado na rua campo de aviação, Paraty.

INDICAÇAO Nº 363/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que os funcionários do hospital  municipal, postos de saúde e vigilância sanitária que quando estiverem no exercício da função use crachá de identificação.

INDICAÇÃO Nº 364/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de quadras poliesportivas no bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 365/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, criação do programa fossa séptica nas comunidades com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais às famílias que comprovadamente não tiverem  recurso próprio pra construção das fossas.

INDICAÇÃO Nº 366/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando 800 metros de tubulação de 110m para realização de distribuição e reforço de rede de água no bairro Taquari .

INDICAÇÃO Nº 367/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  a Superintendência do BB, solicitando o preenchimento do cargo de gerente do Banco Brasil em  Paraty .

INDICAÇÃO Nº 368/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de iluminação pública na entrada da comunidade da Independência, Campinho .

INDICAÇÃO Nº 369/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada das manilhas existentes e construção de uma galeria na rua da Bromélia, na comunidade do Coriscão, 1ª rua a esquerda, antes do bar do Senhor Jorge.

INDICAÇÃO Nº 370/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no caminho que dá acesso à casa do Senhor Antônio, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 371/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos próximo ao estacionamento do cais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 372/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma caixa d'água de trinta mil litros, na Independência, no Campinho.

INDICAÇÃO Nº 373/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.

INDICAÇÃO Nº 374/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na pracinha da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 375/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no calçamento do Centro Histórico de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a equipe KAMIKAZE,  participante da gincana da Festa do Divino Espírito Santo, em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a equipe Os Urdinários, participante da gincana da Festa do Divino Espírito Santo, em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a equipe K&K, participante da gincana da Festa do Divino Espírito Santo, em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a equipe 100% Pantera Cor de Rosa, participante da gincana da Festa do Divino Espírito Santo, em Paraty.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº  011/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty. (1ª votação)

JESUS ESTÁ VOLTANDO!

Prepare-te

JESUS ESTÁ VOLTANDO!

Prepare-te

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 12ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  027/10,  de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Presidente da AMPLA, solicitando informações  sobre o andamento do serviço  de eletrificação do bairro Pedra Branca, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando informações sobre o andamento da licença ambiental referente a eletrificação do bairro Barro Alto.

 

REQUERIMENTO Nº 029/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Escola Municipal Pequenina Calixto.

 

REQUERIMENTO Nº 030/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre Previdência Social.

 

 

INDICAÇÃO Nº 334/10, de autoria do Vereador  Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pista de skate, no Bairro Parque Ypê.

 

INDICAÇÃO Nº 335/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da ponte de cabo de aço no sertão do taquari, sobre a cachoeira da fazenda velha no sitio do Senhor Jorge, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 336/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando  autores locais.

 

INDICAÇÃO Nº 337/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Banco Municipal de Alimentos, visando o reaproveitamento de alimentos, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de supermercados, mercados populares e restaurantes.

 

INDICAÇÃO Nº  338/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde, solicitando possibilidade de enviar ao Município de Paraty o Serviço Móvel de Tomografia Computadorizada para atendimento a população paratiense.

 

INDICAÇÃO Nº 339/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao  Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando colocação de luminárias na Praia Grande em frente o cais de  embarque e desembarque .

 

INDICAÇÃO Nº 340/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma caixa d1água de fibra ou construção de uma de 5000ml, próximo à casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas, no Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO  Nº 341/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos nas calçadas, nas ruas e nas caixas de passagem no Centro Histórico.

 

INDICAÇAO Nº 342/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria na ciclovia que liga o trevo até a comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 343/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e retirada de pedra das manilhas da ponte da cachoeira do Poço da Laje, da comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 344/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações da Escola Pequenina Calixto, próximo ao Corpo de Bombeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 345/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando criação de cargo para operador de lancha ambulância.

 

INDICAÇÃO Nº 346/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que passe a  patrol no morro do senhor Azor, no bairro Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 347/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera indicação 252/09 pavimentação do Morro dona Ilca, na comunidade do  Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 348/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 349/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Bairro de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 350/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás o Programa Luz Para Todos, nas localidades do Funil e Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 351/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando confecção e distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas publicas e particulares e suas famílias.

 

INDICAÇÃO Nº 352/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando instalação de um telão na Praça da Paz para exibição dos jogos da Copa do Mundo 2010.

 

INDICAÇÃO Nº 353/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de bicicross de terra batida e uma pista de skate em local a ser definido pela Prefeitura.

 

INDICAÇÃO Nº 354/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um centro esportivo na comunidade do Morro do Jacu.

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Comissão organizadora da Festa de Santa Cruz, na comunidade da Graúna.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a empresa SANDUBAS, que há sete anos emprega portadores de necessidades especiais em seu quadro principal de funcionários.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº  015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (2ª votação)

 

 

 

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 11ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Não tem

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  024/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início da obra na Escola Municipal de Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 025/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando levantamento e analise para emissão de laudos técnicos no sentido de colaborar com o processo de licenciamento na modalidade de pesca, aqüicultura  dos apetrechos desta natureza .

REQUERIMENTO Nº 026/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a implantação de ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas comunidades da zona costeira.  

INDICAÇÃO Nº 315/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um perito criminal, que trabalhe em regime de plantão, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 316/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de duas lixeiras públicas comunitárias no bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty/RJ.

INDICAÇÃO Nº 317/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 318/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental das escolas publicas municipais.

INDICAÇÃO Nº  319/10,  de autoria  do Vereador Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor João Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 320/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,,  ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes,  solicitando construção de uma ponte de manilha sobre o rio próximo a casa do Senhor Antônio Cristo, na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 321/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manunteção da estrada de Pedras Azuis cerca de  1500m, desde o sítio do Senhor Jorge Medeiros até o sítio do Senhor Samuel.

INDICAÇÃO  Nº 322/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 350/09, na qual  solicita a construção de uma escola para a aplicação do Ensino Fundamental de 1ª à 8ª série, no Bairro do Jabaquara.

INDICAÇAO Nº 323/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros do Município.

INDICAÇÃO Nº 324/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação da ciclovia nova que vai do Caborê  ao Portal, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 325/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando trabalho de prevenção com a distribuição de repelentes nas escolas do município.

INDICAÇÃO Nº 326/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao DNIT e ao  INEA, solicitando licenciamento e podas de arvores ao longo da estrada Rio/Santos.

INDICAÇÃO Nº 327/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um programa de desenvolvimento da piscicultura no Município.

INDICAÇÃO Nº 328/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ministério do desenvolvimento Agrário, solicitando apoio de recursos do território da cidadania MDA para implantação do acordo de pesca e construção do CIPAR de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública e um poste com luminária na rua Prof. Luiz rebelo, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 330/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza na rede de esgoto no Beco da Galdência, no Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 331/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na Capela Santa Cruz da Generosa, no Beco do Propósito no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 332/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam retiradas as manilhas existentes e construa uma galeria, após a residência do Senhor Ilson, depois do asfalto 1º quebra-mola, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 333/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando que remunere todos os estagiários.  

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Ilma Senhora Fernanda Costa Campos Cotote, pelo excelente trabalho de divulgação da cidade de Paraty, através da sua bela e competente atuação como atriz em novels e filmes de expressão nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os integrantes do Moto Clube “Os Nêutrons” representados pelos Senhores Braz Fonseca (presidente e Aécio Ribeiro(Vice-Presidente), pelo relevante trabalho social que essa Associação vem desenvolvendo em toda a região da Costa Verde.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os integrantes da Comissão Organizadora da Festa de Santa Cruz da comunidade de Tarituba, representados pelos festeiros Gilvan de Souza Meira e Sandra Teodoro Meira.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Condado, pela festividade dos conjuntos Estrela da Manhã (crianças) Rosa de Saron (adolescentes) Semeadores (irmãos) Heroínas da Fé (irmãs).

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair  Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Mamangua – Ponta da Romana, pela festividade das irmãs conjunto Atalaia de Cristo que acontecerá nos dias 28 e 29 de agosto do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a Igreja  Assembléia de Deus, localizada em Laranjeiras pela festividade dos conjuntos de Adolescentes (Herdeiros do reino) conjunto Misto (Renascer) conjunto de Irmãs (Brasa Viva) conjunto Jovem (Paz Real).

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  em comemoração do aniversário de fundação da 1ª Igreja Batista em Paraty, que comemora na data de 14 de maio 60 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a comunidade do Quilombo do Campinho através da Associação de Moradores do Campinho pela implantação da Radio Comunitaria NAS ONDAS DA MATA ATLANTICA.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº  015/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de templos religiosos de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Coorperativa de Produtores Rurais de Paraty. (1ª votação)

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 10ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  020/10,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre Requerimento nº 071/09, no qual requer convocação do representante dos Correios e Telégrafos – Senhor Jorge Vieira dos Santos e a Senhora Cynthia V. Tarrissi da Fontana – representante do IPHAN.

 

REQUERIMENTO Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  providencias para reforma urgente do cais da Praia  Grande.

 

REQUERIMENTO Nº 022/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a implantação de ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas comunidades da zona costeira.

 

REQUERIMENTO Nº 023/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,  solicitando informações referente informações prazo limite pra implantação do plano municipal de educação.

 

 

INDICAÇÃO Nº 273/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 015/09, na qual solicita melhorias na estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 289/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção  de uma instalação para receber uma unidade fixa do SENAC em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 290/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  implantação do programa Restaurante Popular.

 

INDICAÇÃO Nº 291/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 292/10,  de autoria  do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação pública no Caminho do Funil, no Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 294/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,,  ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes,  solicitando a limpeza do valão localizado atrás da sede da Secretaria de Obras na Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 295/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus na prainha de Mambucaba, um de cada lado da Rodovia Mário Covas, antiga Rodovia Rio/Santos.

 

INDICAÇÃO  Nº 296/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da estrada do Sertão do Taquari, que se encontra com uma cratera de 3×3.

 

INDICAÇAO Nº 297/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de abrir uma estrada de 1km, para beneficiar a família do Senhor Bajara, a família do Senhor Candinho e a  família do Senhor Albino, na comunidade da Olaria.

 

INDICAÇÃO Nº 298/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja jogado cascalho na Rua Projetada, enquanto não sai a pavimentação, na comunidade do Morro do Ditão.

 

INDICAÇÃO Nº 299/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando retirada de duas árvores que caíram sobre o rio da estrada do Corisco, em  frente a residência do Senhor Nildo.

 

INDICAÇÃO Nº 300/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação pública  próximo ao banheiro público no cais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 301/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de grade onde for necessário e colocação de portões no campo de futebol do Bairro da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 302/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 03 quebra molas na rua do campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 303/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a  remoção da barreira  e desobstrução da entrada da estrada do alto  da Barra do Corumbe.

 

INDICAÇÃO Nº 304/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Dia Municipal do Evangelho, comemorado no segundo domingo do mês de Dezembro, seja inserido no calendário do município a partir do ano de 2011.

 

INDICAÇÃO Nº 305/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido providenciar a construção de um quebra-mola na Rua das Margaridas, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 306/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 573/09, que se refere a ponte da localidade do Souza.

 

INDICAÇÃO Nº 307/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando asfalto na estrada que liga Paraty/Cunha à comunidade do Condado.

    

INDICAÇÃO Nº 308/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando troca de caneletas de captação de água pluvial no lado esquerdo da Rua Joaquim Velásquez no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº  309/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o alargamento da entrada da Rua Joaquim Velásquez no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 310/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quebra-mola ou redutor de velocidade na Rua Abel de Oliveira, na Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 311/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 312/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão com início no Patrimônio até a comunidade de Forquilha.

 

 

INDICAÇÃO Nº 313/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha em  frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 314/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha no cais pesqueiro da Ilha das Cobras.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, aos Senhores Antonio Carlos Santana – 3º Sargento, José Luiz de Oliveira – 3º Sargento  da 26ª GBM do Corpo de Bombeiros de Paraty pelos trabalhos realizados neste Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Julio César Avelar, em louvor aos relevantes trabalhos exercidos a frente da Superintendência da Região da Baía da Ilha Grande do INEA, em especial atenção ao Município de Paraty.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 003/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, dispõe sobre a determinação da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente para fiscalizar o cumprimento do Licenciamento para construção e instalação da Usina Nuclear de Angra III e seus ermos de compensação sócio ambiental com o Município de Paraty. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (1ª votação)

 

 

 

  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Pauta da 9ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  017/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre gastos de recursos públicos com contratações de shows e queima de fogos de artifícios.

 

REQUERIMENTO Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qualidade de tombamento histórico da cidade de Paraty e do caminho do ouro foi perdida para a Biodiversidade.

 

REQUERIMENTO Nº 019/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o projeto Santa Casa das Artes.

 

INDICAÇÃO Nº 265/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja refeito o asfalto no Bairro Vila Dom Pedro I, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 266/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja reaberta a escola  municipal Professor Aquino, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 267/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro  Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que nos feriados e durante a temporada, o Posto de Saúde da trindade funcione 24h, com uma equipe médica de plantão.

 

INDICAÇÃO Nº 268/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  continuação da ciclovia já existente na beira do Rio Matheus Nunes, que a mesma desça sentido Mangueira e Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 269/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que os médico que forem contratados para o hospital municipal, recebam uma ajuda de custo e/ou auxílio moradia  para trabalharem em nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 270/10,  de autoria  do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa projeto de lei de complementar de subvenção social destinado ao IHAP, na ordem de R$ 65.000,00.

 

INDICAÇÃO Nº 271/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao DNIT solicitando que seja feito estudo e levantamento a fim de viabilizar a construção de um trevo na rodovia Mario Covas, antes da entrada oficial, altura do CIEP D Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 272/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA solicitando  que seja cumprida a Lei Estadual 5.131 e  lei municipal 1618, nas quais orientam os fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, baterias e outros tipos de acumuladores de energia a disponibilizarem recipientes para a coleta e reciclagem destes materiais, quando descartados e inutilizados.

 

 

INDICAÇÃO  Nº 274/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de revitalização do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇAO Nº 275/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  instalação de iluminação do cemitério municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 276/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de lei que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de preservação ambiental no município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 277/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  um zelador para a comunidade da Praia do Sono, para manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 278/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do telhado da rodoviária e um zelador para o banheiro.

 

INDICAÇÃO Nº 279/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma quadra de futebol, society na rua Cristo, na localidade do Bom Retiro, no Bairro da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 280/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, so Exmo  Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação e melhoria do caminho após antiga escola até a residência do Senhor Laércio e do Senhor Levi, na comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 281/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que venha solicitar à Secretaria Municipal de Obras para que volte a fabricar manilhas para atender ao Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 282/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção da rede de esgoto na rua C no Bairro Vila Dom Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 283/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fechamento no telhado da escola municipal Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 284/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção rede de água no posto de saúde da comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 285/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando manutenção e reforma da rede de esgoto da localidade da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 286/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  solicitando incluir o time de futebol da Ilha do Araujo no campeonato rural de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº  287/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei de complementação de subvenção social destinado a associação verde cidadania, no valor de R$ 30.000,00.

 

INDICAÇÃO Nº 288/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao DNIT, solicitando complementação da sinalização do Trevo da cidade de Paraty, com placa indicativa.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor  Edson José de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado como Coordenador da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty.

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 017/02 e 045/08 e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/10, de autoria do Poder Executivo, cria  a Secretaria Municipal de Cultura e altera dispositivos das Leis Complementares nº 010/94, 017/02 e 045/08. (2ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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Pauta da 8ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a determinação da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente para fiscalizar o cumprimento do licenciamento para construção e instalação da Usina Nuclear de Angra III e seus termos de compensação sócio ambiental com o Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade publica a Cooperativa dos Produtores Rurais  de Paraty – MULTIFRUTI.

 

PROJETO DE LEI Nº 027/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária  de 2011 e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 014/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre o andamento das obras do hospital de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 015/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informação referente ao recurso do PAC – dos monumentos históricos em especial ao município de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 236/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na Barra Grande com funcionamento 24 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 237/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando rede de manilhamento para escoar a água da chuva das ruas do Bairro Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº 238/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de corrigir a subvenção destinada à Associação Paraty Cultural – Casa da Cultura de Paraty, para o valor de R$ 140.000,00, conforme proposta orçamentária enviada por esta associação à Secretaria de Planejamento no ano de 2009.

 

INDICAÇÃO Nº 239/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a compra de um caminhão limpa fossa para atender as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto.

 

INDICAÇÃO Nº 240/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Passe Livre, que garante  o direito de gratuidade nos transportes públicos municipais, as pessos portadores de deficiência física.

 

INDICAÇAO Nº 241/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam sinalizados com pinturas e placas todos os quebra molas implantados no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 242/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na estrada do Coriscão, após o ponto de ônibus até o fim da estrada localizada na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 243/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  construção de muro de arrimo na beira da cachoeira, na antiga casa do Senhor Zoe, conhecido como coxadinho, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 244/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do muro de arrimo que fica em frene a Pousada do Cais, no Centro Histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 245/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 246/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, so Exmo  Sr. Prefeito Municipal, solicitando rede de esgoto da comunidade do Corisco, Corisquinho, Coriscão e Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 247/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de refletores em toda margem do rio Perequê Açu, na Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 248/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja criada uma Escola Técnica Profissionalizante em nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 249/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um telefone público (Orelhão) no Condomínio Aquários, no bairro Dom Pedro em frente à Rodovia Rio/Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 250/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da rua de acesso ao CIEP DOM  I,. no Bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 251/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforço da rede elétrica de todo o bairro do Taquari .

 

INDICAÇÃO Nº 252/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de dois pontos de ônibus na localidade da Várzea do machado, sendo um na entrada de acesso a casa do Senhor Alziro e outro em frente o sitio do Senhor Jose Tramela.

 

INDICAÇÃO Nº 253/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando roçada das estradas do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 254/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto ao Departamento de Defesa Civil a elaboração de um Plano de Ação para Desastres Naturais.

 

INDICAÇÃO Nº 255/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de bombas de esgoto em Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 256/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a OI/Telemar, no sentido que seja efetuado um estudo/levantamento nas comunidades de São Roque, Graúna, Praia Grande, Corumbê, Várzea do Corumbê, Penha e Paraty Mirim, a fim de verificar a possibilidade que tais comunidades sejam contempladas pelo serviço telefônico fico comutado.

 

INDICAÇÃO Nº 257/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT, para que seja viabilizado um estudo no sentido de construir um Trevo na Rodovia Mário Covas, na comunidade de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 258/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 590/09, construção de um quebra mola na Avenida Primavera na localidade Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 259/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro, no sentido de providenciar  colocação de uma luminária em frente à casa do Senhor Ailton, na Rodovia Mario Cova,  em Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 260/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informação sobre o IML e o Centro de Perícia Policial Regional no Bracuí,  em Angra dos Reis.

 

 INDICAÇÃO Nº 261/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando a criação perante ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, um Conselho Deliberativo para fins de orientação, adequação e execução de políticas publicas de tombamento histórico no município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 262/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua  Santos, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 263/10, de autoria do  Vereador Fuad José Minair   Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma  da quadra de esportes do Centro Histórico José Luis Pádua Correa.

 

INDICAÇÃO Nº 264/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada do Barro Alto.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao senhor Renato Tostes Carvalho – CB PM, pelos bons serviços prestados à comunidade paratiense.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Cirurgião-Dentista Jorge Luiz da Silva Adolfo Hurst, pelos serviços prestados a Comunidade Paratiense.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Senhora Cirurgiã-Dentista Kátia Valéria Rios Bittencourt Hurst, pelos serviços prestados a Comunidade Paratiense.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria  do Vereador Fuad Jose Minair Neto, a Igreja Assembléia de Deus localizada  na Várzea do Corumbê pela festividade dos Departamentos Labareda de Fogo, Soldadinhos de Cristo e Estrela da Manha.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/10, Dispõe sobre a aprovação das contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2008. (votação única)

 

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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