MATÉRIA A SER LIDA:

 

Convite do Poder Executivo para audiência pública referente a estrada Paraty/Cunha. Estrada Rio/Santos, Const. Unidade Angra III, Contra-partidas ao Município impostas pelo IBAMA, dia 14/04 de 11:00 às 16:00h.

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2008 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Caborê, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/09, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre obrigação de implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas escolas da rede pública municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 242.000,00.

 

PROJETTO DE LEI Nº 015/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de despesas, no valor de R$ 634.837,55.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 031/09,  de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o concurso público nº 01/06.

 

 

REQUERIMENTO N° 032/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo e Finanças, referente ao ordenamento dol fluxo de vans e ônibus de turismo nas áreas públicas sobre as práticas ilegais de piqueniques e farofas ns regiões da zona rural e orla marítima, principalmente nas praias da Prainha de Mambucaba, Tarituba e São Gonçalo.

 

REQUERIMENTO Nº 034/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente, ao Ministério das Comunicações, Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos  e Agência dos Correios de Paraty, a respeito das reclamações da população paratiense, sobre a péssima prestação de serviço que a Agência dos Correios de Paraty vem apresentando a nossa sociedade.

 

 

INDICAÇÃO Nº 136/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de skate na rua Drª Derly Ellena, área ao lado da ponte da Patitiba.

 

INDICAÇAO Nº 167/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de refletores em toda margem do rio Perequê-Açú, na Chácara, neste Município.

 

INDICAÇAO Nº 168/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja feita limpeza nas galerias fluviais (bueiros) dos bairros Patitiba e Portão de Ferro.

 

INDICAÇÃO Nº 169/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de  iluminação pública na rua E, do bairro Dom Pedro, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 170/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 171/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia na ponte Hilton Silva, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 172/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção no antigo terreno da delegacia na Avenida Beira Rio, um necrotério, com salão, cozinha e banheiro.

 

INDICAÇÃO Nº 173/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja destinado uma área para um loteamento popular para funcionário público municipal de baixa renda.

 

INDICAÇÃO Nº 174/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize um coveiro na localidade do Patrimônio, sempre que houver óbito.

 

INDICAÇÃO Nº 176/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Gerente da Colitur Transporte Rodoviários Ltda., a criação de itinerário de ônibus, de no mínimo três horários, para entrar na localidade do São Roque até o término da via pavimentada.

 

INDICAÇÃO Nº 177/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de manilhamento para águas pluviais, desde a casa do Sr. Geovane até a antiga estrada Velha, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 178/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de posto de saúde para atendimento da Estratégia da Saúde Familiar, na comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 179/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando  construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Vila da Penha, no Taquari.

 

 

INDICAÇÃO Nº 180/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando iluminação pública em três postes na rua que fica na entrada do Condado, primeira a direita, atrás do Sítio Coupê.

 

INDICAÇÃO Nº 181/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção e limpeza no cemitério da região da zona costeira, no Pouso da Cajaíba.

 

INDICAÇÃO Nº 182/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cessão de uso publico na praia do Pontal para construção de um rancho de pesca comunitário e uma pequena rampa para canoas artesanais.

 

INDICAÇÃO Nº 183/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de cinco quebra molas na estrada do alto da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 184/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras para que se tapem vários buracos e tire barreiras na rua do campo de futebol, no bairro da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 185/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia da entrada do Morro do Jacu até a Ponte Branca, nas margens da estrada Paraty/Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 186/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada do Carrasquinho, na localidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 187/09, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando melhoria nda ponte, próximo ao campo de futebol na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 188/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos na ciclovia que liga o trevo até a comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 189/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol, na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 190/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que solicite a empresa Colitur para que coloque três horários de ônibus fixos para atender a comunidade do Cabral (ás 06:30h, 12:00h e 17:30h)

 

INDICAÇÃO Nº 191/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma lixeira próximo a residência do Senhor Ozias, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 192/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção, pavimentação e instalação de um ponto de ônibus na rua do Morro da Gaivota, no Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 193/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando implantação do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série), em Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 194/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rampa na Av. Jabaquara para o acesso das embarcações à praia.

 

INDICAÇÃO Nº 195/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de vigilância para o turno da noite no Centro Histórico até o fechamento do comércio local.

 

INDICAÇÃO Nº 196/09, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, a TELEMAR, solicitando colocação de telefone público na BR 101 Km 590, próximo a igreja Adventista, na comunidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 197/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a rua Zacarias Alves Gama, próximo ao Trevo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 198/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma lixeira grande no bairro do Portão de Ferro I.

 

INDICAÇÃO Nº 199/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  colocação de três quebra molas na rua Camomila, no bairro  Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 200/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria  Municipal de Educação, solicitando que seja implantado internet nas escolas públicas deste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 201/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e instalação na rua Alziro do Nascimento, na Praia Grande.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Tarcísio Tomaso Panizza, pela bela gestão na gerência da empresa Colitur Transportes Rodoviários neste Município.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Samurai Lopes de Almeida, pelo seu profissionalismo e desempenho, na função de Secretário Parlamentar no gabinete do Vereador Deco Minair, ao longo de dezesseis anos consecutivos.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Benedito da Silva, pelo seu desempenho nas suas atribuições, na Secretaria de Obras deste Município.

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/09,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/08 e dá outras providências. (1ª e 2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 007/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Vamos Que To. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação Paraty Cultural – Casa da  Cultura de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/09, de autoria dos Vereadores Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos e Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro, no Município de Paraty. (Rua Manoel Roque de Alvarenga)(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 1.800.932,74 (2ª votação)

 

 

 

                                                                        

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

Não tem

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO N° 028/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,

 

REQUERIMENTO Nº 029/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente, aos seguintes órgãos:  PARNA, ICMBIO-BRASILIA, APA DE PARATY e ESEC… , solicitando informações sobre prestação de contas das unidades de conservação dentro de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 030/09, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente, aos  seguintes órgãos: ICMBIO-BRASILIA, INEA, ITERJ, solicitando informações referentes a legalização fundiária dentro das unidades de conservação ambiental dentro do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 133/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  instalação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade de Paraty.

 

INDICAÇAO Nº 134/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma pista de skate na rua José do Patrocínio, no terreno que beira o rio Matheus Nunes, ao lado do campo que foi construído, próximo  da antiga ponte do CIEP.

 

INDICAÇAO Nº 135/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  manutenção da rua E, no bairro Dom Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº 137/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de energia elétrica na localidade de Rio dos Meros (entrada pelo Corisco).

 

INDICAÇÃO Nº 138/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma torre de celular da operadora VIVO, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 139/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reparos no telhado da Escola Maria Jácome de Mello, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 140/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reparos na estrada da comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 141/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando envio de máquina patrol para a comunidade do Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 142/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de redutores de velocidade antes dos pontos de ônibus da Barra Grande (um antes da entrada da Serraria e outro antes da ponte), e que os mesmos sejam iluminados.

 

INDICAÇÃO Nº 143/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação pública no “Caminho do Funil”, na comunidade de Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 144/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de abastecimento de água na localidade do Sítio Marcos Pereira, na comunidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 145/09, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação do campo de futebol society na localidade do Paraty-Mirim.

 

 

INDICAÇÃO Nº 146/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte nova em São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 147/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando  construção de bueiros na estrada da Olaria.

 

INDICAÇÃO Nº 148/09, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando colocação de manilha no valão que fica entre a Pousada  Serra e Mar e o campo de futebol, na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 149/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 150/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um quebra-mola na entrada do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 151/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação  de luminárias em três postes, na estrada do campo da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 152/09, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de luminárias no Morro do Jacu e Paraty/Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 153/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o término da praça que está em construção na Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 154/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando melhorias do caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré e a construção de uma escadaria no Morro da Praia do Guerra até o cais, na comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 155/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado um sub – posto de saúde regional, nas proximidades dos bairros da Ponta Grossa, Praia Vermelha e Ilha do Algodão

 

INDICAÇÃO Nº 156/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado linha de baixa tensão para colocação de refletores de iluminação pública na estrada de acesso à igreja Nossa Senhora dos remédios e da Praia da comunidade do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 157/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja   asfaltado no morro conhecido como Morro do Sr. Zé Gordo, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 158/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  que seja asfaltadas todas as ruas do bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 159/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 160/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção sub-posto de saúde, no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 161/09, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza no cemitério do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 162/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra de esportes com alambrado no Pouso da Cajaíba.

 

INDICAÇÃO Nº 163/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um espaço para 3ª idade no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 164/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer, com um campo de pelada, duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético, entre o mercado municipal (casa do agricultor rural) e a pousada Vila Del Sol, no bairro Parque Imperial.

 

INDICAÇÃO Nº 165/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando reforma e uma arquibancada no campo de futebol no parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 166/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação de uma lixeira grande na rua Mário Moura Brasil, próximo a marcenaria do Oscar, no Parque da Mangueira

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Ademir Domingos Soares, pelo excelente trabalho desempenhado a comunidade de Laranjeiras.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto , as Ilmas Senhoras Maria Cristina Caldas e Sheila Ribeiro – Secretárias do médico neurocirurgião, Dr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda, merecedoras dos mais sinceros aplausos, em razão da especial dedicação, atenção e carinho no atendimento a população paratyense.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os membros da Diretoria da Igreja Batista em Ponte Branca, ao Pastor Renato Gonzaga de Souza de Oliveira e todos membros da Diretoria da Primeira Igreja Batista no Frade, pela posse realizada no último dia 28/03/09.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os membros do Departamento da Escola Bíblica Dominical, ao Senhor Dário Siqueira – Coordenador da EBD (Escola Bíblica Dominical), ao Senhor Benedito José Albino – Pastor Presidente da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Paraty e ao pastor Marcio Rogério de Paula Silva – Palestrante do evento sobre caráter, Personalidade e temperamento no relacionamento Cristão, realizado na Igreja Sede no dia 29/03/09.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a toda Diretoria da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério IDE através do seu Pastor Presidente José Roberto de Jesus, pela implantação do Curso de Teologia – IBAD, em nossa cidade.

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 007/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Vamos Que To.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação Paraty Cultural – Casa da  Cultura de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/09, de autoria dos Vereadores Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos e Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro, no Município de Paraty. (Rua Manoel Roque de Alvarenga)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 1.800.932,74)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Apoio à Escola CEMBRA.

 

 

                                                                        

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 PROJETO DE LEI Nº 008/09, de autoria do  Vereador Anderson Rangel, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Paraty Cultural – casa da Cultura de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro, no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial  (1.800.932,74)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza  o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Apoio a Escola CEMBRA.

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/09, de autoria do Poder Executivo, altera e revoga dispositivos da Lei 001 de 31 de dezembro de 1991 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO N° 017/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, aos seguintes órgãos: ICMBIO – Brasília; INEA; Superintendência do IBAMA; Agência da Capitania dos Portos em Paraty e Prefeitura Municipal de Paraty, solicitando informações quanto aos procedimentos legais de licenciamentos ambientais para dragagem, extração de areias, limpeza e desobstrução de rios, bacias e canais existentes dentro do Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 018/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Instituto Chico Mendes e a Chefia do Parque Nacional da Serra da Bocaina em São José do Barreiro em São Paulo, solicitando informações sobre a demarcação da linha base do Parque.

 

REQUERIMENTO Nº 019/09, de autoria da Mesa Diretora, ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando copia do contrato entre a Prefeitura de Paraty (Secretaria de Promoção Social) e a empresa fornecedora dos itens referentes a gênero alimentício.

 

REQUERIMENTO Nº 020/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando copias do contrato entre a empresa FONTES e a Prefeitura Municipal de Paraty (Secretaria de Saúde).

 

REQUERIMENTO Nº 022/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 004/09, o qual solicita copia de todos os empenhos de todos os gastos com fornecedores da Secretaria de Promoção Social.

 

REQUERIMENTO Nº 023/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 005/09, o qual solicita informações sobre arrecadação de iluminação pública no período de 01 de janeiro de 2005 ate a presente data

 

REQUERIMENTO Nº 024/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 006/09, o qual solicita informações sobre obra do novo hospital.

 

REQUERIMENTO Nº 025/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 007/09, o qual solicita informações sobre a OSCIP.

 

REQUERIMENTO Nº 026/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 008/09, o qual solicita informações sobre a empresa BIO SISTEMA.

 

REQUERIMENTO Nº 027/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 009/09, o qual solicita informações sobre licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 100/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  que seja asfaltada a rua da Assembléia de Deus, no Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 101/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja posto em torno do campo de futebol do Corisco, um alambrado.

 

INDICAÇAO Nº 102/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na rede do bairro do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 103/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de um orelhão na rua Osequiel Candido, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 105/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois quebra-molas   em frente à escola Municipal Maria Jácome de Mello, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 106/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de um orelhão TUP, na escola do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 107/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada do bairro Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 108/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade de Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 109/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Guarapuruvu e João de Barro, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 110/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada as duas ruas principais do bairro Novo Horizonte, da ponte até o comércio do Senhor Jorge e da ponte até à casa do Senhor Carlos.

 

INDICAÇÃO Nº 111/09, de autoria do Vereador  Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando rede de esgoto na rua São José nº 15, no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 112/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitandoconstrução de uma ponte na  Furquilha.

 

INDICAÇÃO Nº 113/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação quebra-molas na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 114/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando limpeza no canal que faz divisa com terreno do Senhor Joãozinho Bragança, com a rua Dama da Noite, no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 115/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  dragagem no rio Matheus Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 116/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Domingos Gonçalves de Abreu.

 

INDICAÇÃO Nº 117/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de pontos de ônibus no Taquari, rua Fortaleza, em frente ao campo de futebol, Sertão do Iriri, em frente à casa do Senhor Hilson, na Vila da Penha e na localidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 118/09, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da rede de água na localidade do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 119/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura do ponto de táxi na Praça do Chafariz.

 

INDICAÇÃO Nº 120/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando zelador para a quadra do Bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 121/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola de 1ª à 4ª Séreie, no Cairuçu das Pedras (Saco das Enxovas).

 

INDICAÇÃO Nº 122/09, de autoria do Vereador Deilimar  Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação da estrada do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 123/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  pavimentação da rua São José, no Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 124/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de rede de baixa tensão e luminárias nos postes da rua Santos, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 125/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a Empresa OI, solicitando colocação de dois orelhões em São Gonçalo, 01 na Prainha de São Gonçalo próximo ao bar Relíquia Du Zé e outro na Praia Grande de São Gonçalo, próximo a antiga igreja católica.

 

INDICAÇÃO Nº 126/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte de acesso da comunidade do Pouso da Cajaiba.

 

INDICAÇÃO Nº 127/09, de autoria do Vereador  Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de refletores para iluminação pública nos pontos de ônibus do Saquinho do Corumbê, em frente ao Bar Restaurante do Chuveiro, na entrada do Morro do Azor, entrada do Morro da Dona Ilca e na Várzea do Machado na entrada do Senhor Valter Marcelino.

 

INDICAÇÃO Nº 128/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Comando do Corpo de Bombeiros de Paraty a viabilização da planta de localização de hidrantes de piso, bem como seu estado de conservação para possível utilização em caso de emergência no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 129/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Senhor  Representante da Agência dos Correios e Telégrafos em Paraty, solicitando da possibilidade de entrega das  correspondências no bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 130/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Senhor Prefeito Municipal , solicitando que seja ligado o refletor do campo de futebol do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO  Nº 131/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de lâmpada na luminária do poste na Avenida Primavera, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 132/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colcoação de oito lâmpadas na ciclovia que liga o trevo de Paraty ao bairro do Pantanal.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia, ao Senhor Carlos Fabiano Junior Lara – CB PM RG-69403, pelos bons serviços prestados a comunidade paratyense.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Senhor Newton Carlos dos Santos – Diretor do centro de Especialidades Médica do Município de Angra dos Reis, pelo excelente  trabalho que vem desenvolvendo à frente desse Setor.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, aos Senhores João de Deus Filho e Denis Luis Moreira – Assessores Parlamentares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do gabinete do Vereador Jordão Caudela, do Município de Angra dos Reis.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, ai Senhor Antônio Válber Costa de Souza – Responsável pela Gerência da Vigilância de Saúde do Município de Angra dos Reis, pelo trabalho que vem realizando nesse setor e principalmente pelo excelente atendimento dado a população de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

 

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 PROJETO DE LEI Nº 007/09, de autoria do  Vereador Anderson Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Vamos Que To.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO N° 014/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao ICMBIO solicitando informações sobre o Conselho Consultivo da Conservação Ambiental.

 

REQUERIMENTO Nº 015/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao DER, solicitando informações sobre a estrada Paraty/Cunha,

 

REQUERIMENTO Nº 016/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao IPHAN solicitando informações sobre tombamento de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº056/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na estrada do Coriscão, após o ponto de ônibus até o fim da estrada, localizada na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 066/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja asfaltado em volta do campo de futebol do Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 067/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº068/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão, com início no Patrimônio até a Furquilha.

 

INDICAÇÃO Nº069/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um concreto rolado ou asfalto no morro conhecido como do seu Ló, no Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº070/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja feita rede de manilhamento para escoar a água  da chuva das ruas e após seja feito um recapeamento no bairro Villa Colonial.

 

INDICAÇÃO Nº071/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja repassada a concessão de uso público do cais municipal do Centro Historio de Paraty,m para administração da Associação dos Barqueiros  de Paraty – ABAPA.construída mais uma nova rede de água na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº072/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção (pintura, limpeza e pequenos reparos) do campo de futebol do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº073/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um zelador para comunidade da Praia do Sono, para a manutenção do cemitério e do caminho que leva à comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº074/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando o desentupimento dos bueiros da rua Alfredo sertã (perto da Telemar), na Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº075/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública à margem da Rodovia Mário Covas, desde a estrada da Vila da Penha até à casa do Senhor Hilson Castro, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº076/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que conceda subsídio de óleo diesel aos pescadores profissionais, lotado na Colônia Z/18, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº077/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado sistema de monitoramento da cidade por câmeras.

 

INDICAÇÃO Nº078/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a Diretoria de Portos e Costas da marinha do Brasil, solicitando concessão de curso Aquaviário na modalidade de PEP (Pescador Especializado), para o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº079/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando colocação de seis lixeiras para captação de lixo doméstico nas localidades: Saquinho do Corumbê; entrada do Corumbê; entrada do morro do Azor; Entrada do Morro da Dona Ilca; entrada da Várzea do Machado e em frente ao hotel Santa Clara.

 

 

INDICAÇÃO Nº080/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção das ruas de Areal do Taquari, bem como do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 081/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública e um poste com luminária na rua Prof. Luiz rebelo, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº082/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma galeria na ponte que fica em frente à casa da Senhora Olávia, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº083/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois postes com refletores e a coloação de luminárias nos postes já existentes na rua Benedito do Carmo, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº084/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de lâmpadas nos postes entre o Sítio Cachoeira Azul até o Barro Branco, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº085/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de dois po0ntos de ônibus em duplo sentido na localidade da Várzea da Maria Caetana, no Rio do Meros.

 

 

INDICAÇÃO Nº 086/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de mais dois postes com luminárias na localidade de Independência, um na entrada da casa do Senhor Eraldo do mel e o outro na rua da casa da Senhora Nair Ramos do Nascimento.

 

INDICAÇÃO Nº 087/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal construção de um ponto de ônibus  na localidade do Patrimônio, em frente ao Sítio Laje das Cabritas de propriedade do Senhor Nunes Elias.

 

INDICAÇÃO Nº 088/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de sinalizador do Campinho até a comunidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 089/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, a AMPLA, solicitando reparo e manutenção dos refletores da rua da Jaqueira e da estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 090/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e reabertura de um bueiro, localizado ao lado do ponto de ônibus, na rua João de Oliveira Barros, em frente a fábrica de blocos, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 091/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo em toda extensão da rede de esgoto da rua Presidente Pedreira, Bairro de Fátima.

 

INDICAÇÃO Nº 092/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  mais creches no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 093/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  continuação ao ensino fundamental na comunidade do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 094/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação da cabeceira da ponte localizada próximo ao campo de futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 095/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concerto da proteção da lat,eral da ponte, em Ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 097/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro.

 

INDICAÇÃO Nº 098/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  a possibilidade de fazer o calçamento do Beco Vera Cruz, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 099/09 de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos dois pontos e ônibus e a construção de dois novos pontos na comunidade da Várzea do Croumbê.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Senhor Carlos Alberto Linno Pinheiro , como Diretor e proprietário do Centro Educacional Millenium, em comemoração aos dez anos de funcionamento na área de educação.

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 010/09,  de autoria do Vereador Anderson Rangel, que seja oficiado a Secretaria  Municipal de Administração, solicitando a relação das licitações, pregoes, convites, inexigibilidades e dispensas realizadas nos meses de dezembro/2008, janeiro e fevereiro/2009.

 

 

 

REQUERIMENTO N° 011/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, solicitando informação referente aos processos de licenciamentos ambientais dentro da REJ.

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a  Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, solicitando recategorização da Reserva Ecológica da Joatinga.

 

 

 

REQUERIMETNO Nº 013/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao ICMBIO de Brasília, solicitando informações referente aos processos de licenciamentos ambientais dentro da abrangência da área de proteção ambiental do Cairuçu.

 

REQUERIMENTO Nº 014/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo,. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informações sobre veículos alugados pela Prefeitura.

 

 

 

INDICAÇAO Nº 034/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de novos pontos em locais estratégicos (escola, bar Caubi, etc.) e a reforma dos pontos de ônibus já existentes no Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 035/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria da iluminação pública na estada do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº036/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação  rede de manilha (80×80) para captação de um córrego na comunidade do Corisquinho (atrás da igreja católica).

 

INDICAÇÃO Nº037/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº038/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a estrada que dá acesso ao Corisco, começando em frente ao antigo prédio de prédio de Promoção Social até a residência do Adilson.

 

INDICAÇÃO Nº039/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja construída mais uma nova rede de água na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº040/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da quadra de esporte da localidade Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº041/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade do bairro Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº042/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um zelador para cuidar da água da localidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº043/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de um telefone convencional no posto de saúde da localidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº044/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº045/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando subvenção para a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº046/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº047/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma sala com banheiro para a sede da Associação de Moradores de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº048/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de muro de arrimo no rio Matheus Nunes, desde da ponte ate encontrar com o muro já existente.

 

INDICAÇÃO Nº049/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de dois quebra-molas na rua Benedito Domingos Gama, no Parque da Mangueira, um em frente à igreja Assembléia de Deus e outro próximo a lanchonete de Açaí.

 

INDICAÇÃO Nº050/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando início da obra de construção da quadra poliesportiva na localidade de Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº051/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feita manutenção dos postes de iluminação do cais da localidade de Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº052/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  ampliação e colocação de parapeito da ponte localizada em frente à residência do Mario Jurado, na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº053/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado nos dois lados da ponte na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 054/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois postes com refletores no campo de futebol do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº055/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de telefones fixos e orelhões TUP, na comunidade do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº056/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na estrada do Coriscão , após o ponto de ônibus até o fim da estrada, localizada na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº057/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua que leva a localidade do Mato Dentro, no bairro Penha.

 

 

INDICAÇÃO Nº 058/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um ponto de ônibus no local em frente a entrada do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 059/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a AMPLA, solicitando que seja executado as seguintes obras de construção e iluminação pública na comunidade do Morro do Senhor Levino, no Saco Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 060/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da rua José Severino dos Santos, em Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 061/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas dos postes do bairro de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 062/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o término da colocação da bica corrida na rua Eugênio Borges, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 063/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto ao DNIT, solicitando construção de um quebra-mola, na estrada Rio/Santos, no ponto de ônibus em frente ao CIEP D. Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 064/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reconstrução da ponte de arame do Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 065/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e colocação de cascalho em trechos críticos da estrada do Paraty-Mirim.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, a  Ilma Sra Lauricia Profeta Faustino, enfermeira mais de 20 anos do hospital municipal de Paraty, São Pedro de Alcântara, pela atenção, dedicação, carinho no atendimento a população paratyense.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Senhor Marcio Wagner Fontes Dias – SGT BM, pelo excelente trabalho desempenhado em salvar e resgatar vidas.

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/09,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre horário de funcionamento das agências bancárias do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, determina a padronização da pintura externa dos prédios públicos municipais de Paraty e dá outras providência.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, de autoria do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/09,  de autoria do Vereador Luciano Vidal, a ANATEL e a OI, quanto as suas responsabilidades de fiscalização e de concessão privativa de uso público, referente aos péssimos funcionamentos dos Orelhões deste Município.

 

REQUERIMENTO Nº002/09. de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo de desapropriação do campo de  futebol da comunidade de Tarituba.

 

REQUERIMENTO Nº 003/09, de autoria do Vereador Luciano  Vidal, ao ICMBIO solicitando ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa o processo de implantação a respeito da Reserva ESEX Tamoio.

REQUERIMENTO Nº 004/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre gastos com fornecedores  da Secretaria de Promoção Social  (de 01 de janeiro de 2008 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 005/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a firma Mega Watts.

 

REQUERIMENTO Nº 006/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o terreno comprado pela Prefeitura para construção do novo hospital municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 007/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato da empresa OSCIP com a Prefeitura( de 01 de janeiro de 2005 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 008/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato  da empresa BIO SISTEMA da Prefeitura Municipal (até a presente data)

 

REQUERIMENTO Nº 009/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de 01 de janeiro de 2005 até a presente data.

 

INDICAÇAO Nº 001/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde e a ampliação da escola municipal de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº002/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma quadra de futebol society, na rua Cristo, na localidade do Bom retiro, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº003/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura para a quadra poli esportiva do bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº004/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº005/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 02 quebra-molas em frente a igreja apostólica Ebenézer na localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº006/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº007/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº008/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que a Avenida Roberto da Silveira passe a ser mão única para quem chega na cidade, do semáforo até o final da Avenida e a rua José Vieira Ramos também passe, só que no sentido contrário, a Avenida só desce e a José Vieira Ramos sobe.

 

INDICAÇÃO Nº009/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº010/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr. Ilson Tavares.

 

INDICAÇÃO Nº011/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  construção de um ponto de ônibus em frente à igreja São José Operário, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº012/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ampliação da ponte localizada na cachoeira seca em frente a residência de pedra que fica localizada na estrada do Corisquinho na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº013/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando o envio do caminhão do lixo para a comunidade do Corisco duas vezes na semana regularmente.

 

INDICAÇÃO Nº014/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da localidade do Barro Alto.

 

INDICAÇÃO Nº015/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº016/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer, no bairro do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº017/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de caçamba de lixo ao lado da escola no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº018/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche na localidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº019/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura externa com bancos no posto de saúde do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 020/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manilhamento do valão na rua Dama da Noite, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº021/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando um projeto de detecção e tratamento de hepatites “B” e “C”.

 

INDICAÇÃO Nº022/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma caçamba no bairro Saco Grande localizado ao final da reta do hotel Santa Clara no último ponto.

 

INDICAÇÃO Nº023/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório de água seguido de filtro e extensão de rede de 150mm.

 

INDICAÇÃO Nº024/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação das ruas transversais do Sertão do Taquari e das ruas de acesso à escola Municipal José Carlos Porto e do posto de saúde do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº025/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma sala com banheiro para extensão do atendimento do Programa de Saúde no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 026/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado e arquibancadas no campo de futebol de Taquari e São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 027/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma das escolas das comunidades da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaíba, assim como os seus caminhos de acesso que se encontram em estado precário.

 

INDICAÇÃO Nº 028/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reforma na rede de esgoto da comunidade da Praia Grande, assim como as trocas das máquinas da referida rede que se encontram inoperantes.

 

INDICAÇÃO Nº 029/09, de autoria do Vereador Anderson  Rangel,  ao Ilmo Sr. Secretário Municipal  de Obras, solicitando a regularização em caráter emergencial o abastecimento de água na escola municipal do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 030/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Ilmo Sr. Secretário de Obras, solicitando que seja pavimentados os trechos que se encontram em estado crítico na estrada do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 031/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa Legislativa o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos funcionários efetivos do nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 032/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone  público (orelhão) próximo a igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty no lugar denominado Pedreira, na localidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 033/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone público (orelhão) próximo a  igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, na Praia do Baxio, no Mamanguá.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Santos, a família da Senhora Coleta Bertino de Vasconcelos Mello, pelo seu falecimento em 02/03.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Instituição Publica Defesa Civil de Paraty e a todos os voluntários, pelo excelente trabalho desempenhado a população atingida pela tromba d'água do dia 10 de janeiro do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz, ao Ilmo Sr. Márcio Wagner Fontes Dias, pelo excelente trabalho em salvar vida.

 

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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