PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/11/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 33ª Sessão Ordinária 

Ofício  VR 044/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 071/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 173/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga Escola do Penha

REQUERIMENTO Nº 174/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não foi realizada a reforma dos banheiros na Escola Municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba  

INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18

INDICAÇÃO Nº 763/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza das margens do Rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 775/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 378/19

INDICAÇÃO Nº 779/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do campo de futebol da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 1017/17

INDICAÇÃO Nº 780/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 136/19

INDICAÇÃO Nº 781/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (Campão), por lâmpadas de LED

INDICAÇÃO Nº 782/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja elevada a ponte que dá acesso ao Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 783/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de um campo de futebol na Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 784/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma rampa, ao lado da galeria, para melhoria do acesso à praia da Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 785/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cimento comunitário na Rua José Ismael Brás, no Bairro Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 786/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam melhor sinalizadas as vias que dão acesso à ponte do Jabaquara, indicando limitador de altura no morro e na ponte

INDICAÇÃO Nº 787/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita quebra molas no condomínio da Caixa, na Rua José Mariano

INDICAÇÃO Nº 788/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão de rede de águas no Bairro Condado, Rua Andorinhas

INDICAÇÃO Nº 789/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada localizada à segunda à direita, na parte alta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 790/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do anexo do posto de saúde, localizado no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 791/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um campo de futebol de grama sintética na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 792/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita aparelhos para ginástica nas proximidades do Restaurante Cachoeira, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 793/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que seja feito o aproveitamento dos resíduos (vísceras) dos peixes, que podem se tornar ração animal

INDICAÇÃO Nº 794/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja construído um cais na Praia da Tapera, na comunidade da Ilha do Araújo  

INDICAÇÃO Nº 795/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja realizada reforma geral da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves na comunidade da Ilha do Araújo  

INDICAÇÃO Nº 796/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Irmandade, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 797/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que avalie a possibilidade de conceder ao Município de Paraty, uma UTI móvel neonatal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Srª. Thalia Oliveira, por ter sido agraciada com o Título “Diplomada Amiga do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro”

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Pastor Moisés Mariano de Paula, dirigente da Igreja Filadélfia no Corisco, filial da Assembléia de Deus Ministério de Paraty, por seu trabalho junto à comunidade de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais aposentados, inativos e pensionistas (6%) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 32ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº321/19, OFÍCIO GAB/VICE-GOV Nº051/19, e DESPACHO SEI-35/074/003134/2019, respostas ao Ofício 022/19, referente aos Requerimentos 003, 024, 065, 086, 114/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõem sobre a Rodovia RJ-165 (Rodovia Paraty – Cunha)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 170/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações o porquê os ônibus que transportam os alunos da rede municipal não estão fazendo o transporte dos alunos da Escola Municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 172/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que acione o Órgão da ANP, sobre informações quanto à fiscalização de depósitos e distribuidoras de botijão de gás no Município e qual a freqüência que é realizada

INDICAÇÃO Nº 710/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira em frente à Queijaria Santa Lola

INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura

INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19

INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá

INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18

INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)

INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19

INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18

INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)

INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 764/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para Fiscal de Obras e Postura

INDICAÇÃO Nº 765/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes de iluminação pública na Estrada da Olaria

INDICAÇÃO Nº 766/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma dos bancos da Praça do Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 767/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de charretes elétricas para substituição das charretes de tração animal

INDICAÇÃO Nº 768/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltamento nas ruas D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 006/19

INDICAÇÃO Nº 769/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 007/19

INDICAÇÃO Nº 770/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 008/19

INDICAÇÃO Nº 771/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte da Jabaquara; limpeza dos e terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril; recuperação de praia do Jabaquara e a construção de uma creche e posto de saúde, no referido bairro, reitera indicação 010/19

INDICAÇÃO Nº 772/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 077/19

INDICAÇÃO Nº 773/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a trilha que dá acesso a Cachoeira do Jacaré ao Camping do Joninho

INDICAÇÃO Nº 774/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie manutenção no cemitério na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 776/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, promova mensalmente a “Semana de Saúde do Pescador”, com acompanhamentos e orientações dos devidos profissionais da área

INDICAÇÃO Nº 777/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 305/18 e 522/19

INDICAÇÃO Nº 778/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja intensificado o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios, bem como, agilizar as notificações aos proprietários para execução do serviço de limpeza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Família Calixto, pelo talento, dedicação, amizade e bom atendimento na Padaria Esperança, primeira padaria da Cidade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, com emendas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências, com emendas

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 31ª Sessão Ordinária 

Ofício VR nº026/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício VR nº 037/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

Ofício VR 067/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR nº 068/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 643.032,47

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do )Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais aposentados, inativos e pensionisstas.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 168/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações quanto a utilização de caminhão pipa para limpeza de trecho da Rua José do Patrocínio, entre o cais pesqueiro e a Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 171/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações quanto a fiscalização aos Postos de Gasolina do Município de Paraty, quanto a qualidade do combustível, qual a periodicidade da fiscalização e se tem encontrado irregularidades nos mesmos

INDICAÇÃO Nº 708/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura da faixa de pedestres na esquina das Ruas Dr. Derly Ellena com a Rua Epaminondas, Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 709/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus ao lado do Estádio Municipal, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 717/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizada na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 518/17

INDICAÇÃO Nº 718/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do início da subida do Morro da Cruz em Laranjeiras/Vila Oratório; reitera indicação 163/17

INDICAÇÃO Nº 724/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza semanal com caminhão pipa na Avenida José do Patrocínio, no trecho entre o cais pesqueiro e a esquina da Avenida Espírito Santo, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 735/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita operação tapa buracos na Rua Vicinal na comunidade do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 736/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita curso de capacitação em operador de máquinas pesadas na Secretaria de Agricultura

INDICAÇÃO Nº 737/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de 10 manilhas de 90 cm de largura na estrada da Colônia, antes do ponto final, próximo a Pousada Recanto das Águas, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 738/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura de quebra-molas na subida da Igreja Católica na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 739/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza, iluminação e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Pantanal, reitera Indicação 235/19

INDICAÇÃO Nº 740/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que se faça a manutenção das madeiras de assento do ponto de ônibus do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 742/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua 12 – quadra C, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 743/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um reservatório d’água no Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 744/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na estrada do Zizi, próximo à barreira da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 745/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da estrada do finado Sr. Anisto (Toca Encantada), no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 746/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação da Rua Paulo Rappa, paralela ao Trevo de Paraty; reitera indicação 248/17

INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18

INDICAÇÃO Nº 748/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de dois pontos de ônibus no Areal do Taquari, em frente à casa de material de construção Manacá

INDICAÇÃO Nº 749/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Paraty, reitera as indicações 123/17 e 025/18

INDICAÇÃO Nº 750/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 751/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja notificado os proprietários de terrenos baldios para que seja feita a limpeza dos mesmos, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 752/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte ou colocar galeria e escoamento, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 828/17

INDICAÇÃO Nº 753/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita queima de fogos, palco e som para o Réveillon, no campo de futebol, na Praia do Jabaquara; reitera indicação 305/19

INDICAÇÃO Nº 754/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18

INDICAÇÃO Nº 755/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara em frente à S/A Paraty – Industrial; reitera indicação 549/19

INDICAÇÃO Nº 756/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita um desvio da água pluvial que vem da estrada para o quintal da Dona Dita na Estrada do Paraty – Mirim, em frente ao campo de futebol (foto em anexo)

INDICAÇÃO Nº 757/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São Jose e Rua de Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 284/19

INDICAÇÃO Nº 758/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras; reitera indicação 376/18

INDICAÇÃO Nº 759/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de mais um braço de luminária no poste em frente à casa do Vando, depois do Bar do Crispim, no Bairro Independência, uma vez que a iluminação no local atende só os moradores do lado direito (fotos em anexo)

INDICAÇÃO Nº 760/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação asfáltica na Rua Pau Brasil, primeira entrada à esquerda, na esquina do campo de futebol, Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 761/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua James Joyce, antiga Rua 15, rua da Pousada Brasih, no final da rua, Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 762/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de uma academia, no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 486/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty

ORDEM DO DIA

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/10/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 30ª Sessão Ordinária 

MEMORANDO  088/19, justificando ausência do Vereador  Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 010/19, justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama

PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 169/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  Solicita informações como é realizada a fiscalização do Camping Clube Brasil, localizado no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 700/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua Fresca, próxima à Capelinha, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 701/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre na Rua 12, na descida da ponte nova, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 702/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lixeira danificada e colocação de mais uma lixeira na Rua do Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 703/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de projeto viário para a Avenida Roberto da Silveira e ruas adjacentes

INDICAÇÃO Nº 704/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Rua Guapuruvu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 705/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita academia ao ar livre no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 706/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas, na Rua das Flores, Jasmim e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal; reitera indicação 237/18

INDICAÇÃO Nº 707/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de ponto de ônibus na Comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 205/18

INDICAÇÃO Nº 711/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que realizem Campanhas de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança

INDICAÇÃO Nº 712/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera; reitera indicação 140/17

INDICAÇÃO Nº 713/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Caborê; reitera indicação 749/17

INDICAÇÃO Nº 714/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer um muro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Perequê – Açu, na Rua Fresca; reitera indicação 405/17

INDICAÇÃO Nº 715/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho, que se encontra danificada em alguns pontos; reitera indicação 875/17

INDICAÇÃO Nº 716/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara para frente da Praia; reitera indicação 005/19

INDICAÇÃO Nº 719/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de um praça no Bairro Ilha das Cobras, ao lado do Posto de Saúde (PSF); reitera indicação 011/17

INDICAÇÃO Nº 720/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita criação do Agente Mirim de Combate à Dengue, mediante adesão das escolas do Ensino Fundamental e Médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde; reitera indicação 619/18

INDICAÇÃO Nº 721/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que no dia 29 de Outubro, Dia Nacional do Livro, seja criado o Dia da Motivação da Leitura nas escolas públicas e privadas do Município; reitera indicação 581/18

INDICAÇÃO Nº 722/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto comunitário na Rua Boa Vista, Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 723/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias no Beco do Carrasquinho, antes da Ponte do Penha

INDICAÇÃO Nº 725/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se cumpra a Lei nº 2.223/19, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 726/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a reforma da cruz que está em cima do Pedrão da Boa Vista, no Município de Paraty/RJ

INDICAÇÃO Nº 727/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a colocação de letreiros como os do Trevo nas Praias de São Gonçalo, Paraty-Mirim, Pontal, Jabaquara e Tarituba

INDICAÇÃO Nº 728/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada uma guarita no cais de turismo da cidade por 24 horas e com monitoramento, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 729/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba, no Município da Paraty/RJ, reitera indicações 442/19, 185/18 e 921/17

INDICAÇÃO Nº 730/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a reconstrução da ponte de arame no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 731/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação no antigo valão atrás da casa do Alemão no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 732/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita intensificar a fiscalização dos transportes no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 733/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que sejam viabilizadas as vagas de frente ao hospital Hugo Miranda aos que estão sendo atendidos no Hospital Municipal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 734/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de academia ao ar livre em frente a Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Camila Ramos Marinho, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Drª. Marília Alves de Oliveira, médica, pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Banda Santa Cecília por ser um dos símbolos da cultura paratiense desde abril de 1954

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Renato Vieira da Silva e Fábio Júnior Alves da Silva, Presidente e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Paraty-Mirim, pelos relevantes serviços prestados ao bairro

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00) (1ª e 2ª  votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/12/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 29ªª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 154/2020,  de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações o porque  a Lei 1414/04 ainda não está sendo cumprida

INDICAÇÃO Nº 550/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli,no Bairro Chácara, reitera indicação 039/18

INDICAÇÃO Nº 551/2020,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado, no entorno da mesma, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 552/2020,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados, nos campos de futebol da zona rural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 553/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita  manutenção de lâmpadas queimadas na Rua do José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira, referência da bicicletaria do Zé Cláudio

INDICAÇÃO Nº 554/2020,  de autoria do Vereador  Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita  colocação de bocas de lobo e bueiros na Rua João do Rosário nº 069 no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 555/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública na comunidade do Campinho, logo após à Igreja Batista

INDICAÇÃO Nº 556/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, Solicita construção de uma creche na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 557/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita realização operação tapa buraco na estrada do Corisco, reitera indicação 532

INDICAÇÃO Nº 558/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica  na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no  referido Bairro, reitera indicação  002/2020

INDICAÇÃO Nº 559/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril;  13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 001/2020

INDICAÇÃO Nº 560/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para à praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/2020

INDICAÇÃO Nº 561/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra –molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 004/2020

INDICAÇÃO Nº 562/2020,  de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril; Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares  Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 003/2020

INDICAÇÃO Nº 563/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação para tapar buraco na bifurcação, na Rua C no Bairro Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 564/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que  proceda poda de uma árvore que está sobreposta  a fiação elétrica, localizada à rua  da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 565/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes, do morro que liga a padaria Padóca à Igreja Assembléia de deus, na comunidade da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 566/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública no Morro, no trecho localizado acima da casa da senhora  Sílvia Motta, que liga à Praça da Assembléia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 567/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alertas a tromba d’água e alagamentos próximos as cachoeiras

INDICAÇÃO Nº 568/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho  infantil na Vila da Penha, no Taquari

INDICAÇÃO Nº 569/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de rede de água na localidade da Ponte Branca, em frente ao campo de futebol, morro do sossego

INDICAÇÃO Nº 570/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de semáforo na  Curva da Pedra, na estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19

INDICAÇÃO Nº 571/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem na Rua Cambucá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 572/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita   manutenção na iluminação pública no poste da Rua Canal 1 em frente ao nº 57 atrás da Igreja Casa de Davi, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 573/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito pintura de quebra-molas na Avenida Principal  do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 574/2020, de autoria do Vereador Anderson  Maia dos Santos, Solicita desobstrução dos bueiros na Rua Imperatriz  Dona  Amélia e Av. Jabaquara  D. Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 575/2020, de autoria do Vereador Anderson  Maia dos Santos, Solicita iluminação na estrada do Coriscão e, frente o Binel, saindo da ponte do Jacu na entrada do Coriscão

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020(Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)) (votação única)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020, (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais  nas escolas públicas no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para  a formação de fila de espera nos  locais de prestação de serviços de saúde, assistência  e previdência  no Município  de Paraty e dá outras  providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari) (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de  provimento em  comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos  da  Silva Meireles (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora  Jaqueline Cátia Fernandes(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Delmo Rodrigues Affonso(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Juceli Pellozo(aprovado por unanimidade)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei Melo Oliveira(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 28ªª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº,004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora  Jaqueline Cátia Fernandes

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 153/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação se foi tomada providência pelo Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165

INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 523/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchica, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 524/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso do Sítio  Boa Vista, BR 101, Km 593 – Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 525/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção  e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Santa Clara,  na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação  de uma lixeira na Rua Domingos Gama, Beco do Badaio, Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 527/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reforma dos dois pontos de ônibus (nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos) em frente à entrada de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 528/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção abrigo para passageiro (ponto de ônibus) em frente à entrada para à Praia de Taritubinha, depois do Trevo de Tarituba, sentido Paraty/Angra

INDICAÇÃO Nº 529/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita ligação da rua Epaminondas Carlos de Melo no Bairro Patitiba, até a Rua Antônio Nubile França,  paralela com Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 530/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalizadores de buracos na estrada da Torre no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 531/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita à colocação da linha Paraty x Coriscão, com trajeto até o ponto final, aproximadamente em frente a Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 532/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita tapa buracos na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 533/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus no final do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 534/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Principal, no Bairro Trindade, mais especificamente no trecho que corresponde à Vila

INDICAÇÃO Nº 539/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 1000 litros, ao lado do ponto de  ônibus, em frente à casa do Senhor Moacir, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 540/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma escadaria e concretagem do Morro localizadoao lado da padaria Padóca, especificamente no trecho próximo à casa da Senhora Zezé, que liga  pracinha da Igreja Assembéia de Deus, na comunidade da llha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 541/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratóiro por lâmpadas de led, reitera indicação  431/2020

INDICAÇÃO Nº 542/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 543/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua do bar Duzé, Bairro  São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 544/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, reitera indicação 869/19

INDICAÇÃO Nº 545/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja disponibilizado todos os itinerários e horários das vans, reitera indicação 849/19

INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19

INDICAÇÃO Nº 547/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a elevação das duas pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras, sendo uma em frente à loja caiçara e a outra próximo a bicicletaria, reitera indicação 667/19

INDICAÇÃO Nº 548/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  concretagem na subida da Rua Jequitibá no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 549/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  reparo na estrada do Corisco , que se encontra com vários pontos de erosão

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/11/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 27ªª Sessão Ordinária

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 149/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente campanha de combate a dengue

REQUERIMENTO Nº 150/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação  referente ao término da obra de manilhamento no bairro Morro do Jacu

REQUERIMENTO Nº 151/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a programação para limpeza da trilha do Son

REQUERIMENTO Nº 152/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a tramitação programa recomeçar

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 522/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 523/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchia, em frente à Praia do Engenho D` Água

INDICAÇÃO Nº 524/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso do Sítio  Boa Vista, BR 101, Km 593 – Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 525/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção  e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Santa Clara,  na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação  de uma lixeira na Rua Domingos Gama, Beco do Badaio, Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 534/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita estudo e projeto para implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal em todos os cais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 535/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita alambrado em torno da quadra do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 536/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, operação tapa buraco na Rua João Luis do Rosário, Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 537/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes da localidade do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho,  a Aline Souza Rodrigues

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Maria Carolina  Nogueira de Oliveira

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação para  o Desenvolvimento Sustentável do Estado do rio de Janeiro (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/11/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 26ªª Sessão Ordinária

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

REQUERIMENTO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes as Leis Municipais 1844/12; 1846/12 e 1930/13

REQUERIMENTO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente  a Lei Municipal 1922/13

REQUERIMENTO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1900/2013

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pista

INDICAÇÃO Nº 517/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalada uma faixa elevada para pedestres (lombo faixa), na Rodovia Rio /Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 519/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita poda de árvores na Rua das Flores nº 124, atrás da Igreja São José, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 520/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de vestiário e  instalação  de tela/alambrado, no entorno do campo  de futebol do Taquari, reitera indicação 722/17

INDICAÇÃO Nº 521/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação da escola do Corisquinho, próximo ao alambique corisco

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

8ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO À CÂMARA 055/2020, encaminhando Decreto 092/2020 para ciência dos Vereadores

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari)

PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação da Rua Projetada que dá acesso à Pousada APPLE HOUSE, na localidade do Canto Azul (Milton Hipólito de Melo)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, autoria Vereador Antônio Porto Filho)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 021/2020,( Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe porque o concreto social do Canto Verde não foi feito

REQUERIMENTO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a programação da Campanha do Outubro Rosa

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas que participaram da licitação, cópia do contrato, quais os dias que o posto funciona e o nome dos funcionários

REQUERIMENTO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações  sobre o porquê está sendo cobrado taxa de iluminação pública no Bairro Ponta Grossa e Mamanguá, sem que a mesma tenha sido instalada

REQUERIMENTO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes as Leis Municipais 1844/12; 1846/12 e 1930/13

REQUERIMENTO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente  a Lei Municipal 1922/13

REQUERIMENTO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente a Lei Municipal 1900/2013

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pista

INDICAÇÃO Nº 517/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalada uma faixa elevada para pedestres (lombo faixa), na Rodovia Rio /Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 518/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no Bairro Mamanguá, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 519/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita poda de árvores na Rua das Flores nº 124, atrás da Igreja São José, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 520/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de vestiário e  instalação  de tela/alambrado, no entorno do campo  de futebol do Taquari, reitera indicação 722/17

INDICAÇÃO Nº 521/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação da escola do Corisquinho, próximo ao alambique corisco

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da  24ª  Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe  sobre denominação  de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz,    no Bairro Taquari)

PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação da Rua Projetada que dá acesso à Pousada APPLE HOUSE, na localidade do Canto Azul (Milton Hipólito de Melo)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, autoria Vereador Antônio Porto Filho)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 021/2020,( Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe porque o concreto social do Canto Verde não foi feito

REQUERIMENTO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a programação da Campanha do Outubro Rosa

REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 493/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 495/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito  Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 496/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 497/2020,  de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente à fazenda São Gonçalo, reitera indicação 354/2020

INDICAÇÃO  Nº 498/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca de duas traves do campo de futebol da comunidade Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 499/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca  de postes de iluminação em frente ao Jibas Bar, na Vila Oratório (Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 502/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas  na Rua Manacá, no Bairro Taquari, reitera indicação 061/19

INDICAÇÃO Nº 503/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda de árvore na Rua Tucanos no Bairro  Caborê

INDICAÇÃO Nº 504/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua 15 de Novembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 505/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita reparo  de quebra-molas na Rua Nilton  Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 506/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara. Solicita  o término  do asfalto na Rua Otávio Meirelles, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 507/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação  no Sítio do Tucano, no Bairro Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 508/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  limpeza na estrada no Quilombo do Campinho, próximo à casa da Senhora Nilda Conceição

INDICAÇÃO Nº 509/2020,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza no cemitério  da Praia do Sono, bem como coveiro para o mesmo

INDICAÇÃO Nº 510/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita recapeamento  do morro São José no Bairro do  Condado

INDICAÇÃO Nº 511/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita retirada do ponto de ônibus  em frente ao campo de futebol e a construção de um  com mediadas corretas em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barra do Baiano

INDICAÇÃO Nº 512/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 206/2020

INDICAÇÃO Nº 513/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da ponte  localizada próximo ao Sítio do Careca, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 514/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo das luminárias do Largo do Rosário, atrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,  Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 515/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rua  Lacy, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 516/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  uma faixa elevada de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, em frente a Quara de Tênis na entrada  da cidade, nos dois sentidos da pis

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família do Senhor José Hugo Miranda

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020,( Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências,autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.