MATÉRIA A SER LIDA:

 

 PROJETO DE LEI Nº 007/09, de autoria do  Vereador Anderson Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Vamos Que To.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO N° 014/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao ICMBIO solicitando informações sobre o Conselho Consultivo da Conservação Ambiental.

 

REQUERIMENTO Nº 015/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao DER, solicitando informações sobre a estrada Paraty/Cunha,

 

REQUERIMENTO Nº 016/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao IPHAN solicitando informações sobre tombamento de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº056/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na estrada do Coriscão, após o ponto de ônibus até o fim da estrada, localizada na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 066/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja asfaltado em volta do campo de futebol do Corisco.

 

INDICAÇAO Nº 067/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº068/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão, com início no Patrimônio até a Furquilha.

 

INDICAÇÃO Nº069/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um concreto rolado ou asfalto no morro conhecido como do seu Ló, no Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº070/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja feita rede de manilhamento para escoar a água  da chuva das ruas e após seja feito um recapeamento no bairro Villa Colonial.

 

INDICAÇÃO Nº071/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja repassada a concessão de uso público do cais municipal do Centro Historio de Paraty,m para administração da Associação dos Barqueiros  de Paraty – ABAPA.construída mais uma nova rede de água na localidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº072/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção (pintura, limpeza e pequenos reparos) do campo de futebol do Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº073/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um zelador para comunidade da Praia do Sono, para a manutenção do cemitério e do caminho que leva à comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº074/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando o desentupimento dos bueiros da rua Alfredo sertã (perto da Telemar), na Chácara da Saudade.

 

INDICAÇÃO Nº075/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública à margem da Rodovia Mário Covas, desde a estrada da Vila da Penha até à casa do Senhor Hilson Castro, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº076/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que conceda subsídio de óleo diesel aos pescadores profissionais, lotado na Colônia Z/18, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº077/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado sistema de monitoramento da cidade por câmeras.

 

INDICAÇÃO Nº078/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a Diretoria de Portos e Costas da marinha do Brasil, solicitando concessão de curso Aquaviário na modalidade de PEP (Pescador Especializado), para o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº079/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando colocação de seis lixeiras para captação de lixo doméstico nas localidades: Saquinho do Corumbê; entrada do Corumbê; entrada do morro do Azor; Entrada do Morro da Dona Ilca; entrada da Várzea do Machado e em frente ao hotel Santa Clara.

 

 

INDICAÇÃO Nº080/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção das ruas de Areal do Taquari, bem como do Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 081/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública e um poste com luminária na rua Prof. Luiz rebelo, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº082/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma galeria na ponte que fica em frente à casa da Senhora Olávia, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº083/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois postes com refletores e a coloação de luminárias nos postes já existentes na rua Benedito do Carmo, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº084/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de lâmpadas nos postes entre o Sítio Cachoeira Azul até o Barro Branco, no Corisco.

 

 

INDICAÇÃO Nº085/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de dois po0ntos de ônibus em duplo sentido na localidade da Várzea da Maria Caetana, no Rio do Meros.

 

 

INDICAÇÃO Nº 086/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de mais dois postes com luminárias na localidade de Independência, um na entrada da casa do Senhor Eraldo do mel e o outro na rua da casa da Senhora Nair Ramos do Nascimento.

 

INDICAÇÃO Nº 087/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal construção de um ponto de ônibus  na localidade do Patrimônio, em frente ao Sítio Laje das Cabritas de propriedade do Senhor Nunes Elias.

 

INDICAÇÃO Nº 088/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de sinalizador do Campinho até a comunidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 089/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, a AMPLA, solicitando reparo e manutenção dos refletores da rua da Jaqueira e da estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 090/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e reabertura de um bueiro, localizado ao lado do ponto de ônibus, na rua João de Oliveira Barros, em frente a fábrica de blocos, na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 091/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo em toda extensão da rede de esgoto da rua Presidente Pedreira, Bairro de Fátima.

 

INDICAÇÃO Nº 092/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  mais creches no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 093/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  continuação ao ensino fundamental na comunidade do Sono.

 

INDICAÇÃO Nº 094/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação da cabeceira da ponte localizada próximo ao campo de futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 095/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concerto da proteção da lat,eral da ponte, em Ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 097/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro.

 

INDICAÇÃO Nº 098/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando  a possibilidade de fazer o calçamento do Beco Vera Cruz, na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 099/09 de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos dois pontos e ônibus e a construção de dois novos pontos na comunidade da Várzea do Croumbê.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Senhor Carlos Alberto Linno Pinheiro , como Diretor e proprietário do Centro Educacional Millenium, em comemoração aos dez anos de funcionamento na área de educação.

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/09,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre horário de funcionamento das agências bancárias do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, determina a padronização da pintura externa dos prédios públicos municipais de Paraty e dá outras providência.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, de autoria do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/09,  de autoria do Vereador Luciano Vidal, a ANATEL e a OI, quanto as suas responsabilidades de fiscalização e de concessão privativa de uso público, referente aos péssimos funcionamentos dos Orelhões deste Município.

 

REQUERIMENTO Nº002/09. de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo de desapropriação do campo de  futebol da comunidade de Tarituba.

 

REQUERIMENTO Nº 003/09, de autoria do Vereador Luciano  Vidal, ao ICMBIO solicitando ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa o processo de implantação a respeito da Reserva ESEX Tamoio.

REQUERIMENTO Nº 004/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre gastos com fornecedores  da Secretaria de Promoção Social  (de 01 de janeiro de 2008 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 005/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a firma Mega Watts.

 

REQUERIMENTO Nº 006/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o terreno comprado pela Prefeitura para construção do novo hospital municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 007/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato da empresa OSCIP com a Prefeitura( de 01 de janeiro de 2005 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 008/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato  da empresa BIO SISTEMA da Prefeitura Municipal (até a presente data)

 

REQUERIMENTO Nº 009/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de 01 de janeiro de 2005 até a presente data.

 

INDICAÇAO Nº 001/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde e a ampliação da escola municipal de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº002/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma quadra de futebol society, na rua Cristo, na localidade do Bom retiro, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº003/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura para a quadra poli esportiva do bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº004/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº005/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 02 quebra-molas em frente a igreja apostólica Ebenézer na localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº006/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº007/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº008/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que a Avenida Roberto da Silveira passe a ser mão única para quem chega na cidade, do semáforo até o final da Avenida e a rua José Vieira Ramos também passe, só que no sentido contrário, a Avenida só desce e a José Vieira Ramos sobe.

 

INDICAÇÃO Nº009/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº010/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr. Ilson Tavares.

 

INDICAÇÃO Nº011/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  construção de um ponto de ônibus em frente à igreja São José Operário, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº012/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ampliação da ponte localizada na cachoeira seca em frente a residência de pedra que fica localizada na estrada do Corisquinho na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº013/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando o envio do caminhão do lixo para a comunidade do Corisco duas vezes na semana regularmente.

 

INDICAÇÃO Nº014/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da localidade do Barro Alto.

 

INDICAÇÃO Nº015/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº016/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer, no bairro do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº017/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de caçamba de lixo ao lado da escola no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº018/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche na localidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº019/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura externa com bancos no posto de saúde do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 020/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manilhamento do valão na rua Dama da Noite, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº021/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando um projeto de detecção e tratamento de hepatites “B” e “C”.

 

INDICAÇÃO Nº022/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma caçamba no bairro Saco Grande localizado ao final da reta do hotel Santa Clara no último ponto.

 

INDICAÇÃO Nº023/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório de água seguido de filtro e extensão de rede de 150mm.

 

INDICAÇÃO Nº024/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação das ruas transversais do Sertão do Taquari e das ruas de acesso à escola Municipal José Carlos Porto e do posto de saúde do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº025/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma sala com banheiro para extensão do atendimento do Programa de Saúde no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 026/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado e arquibancadas no campo de futebol de Taquari e São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 027/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma das escolas das comunidades da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaíba, assim como os seus caminhos de acesso que se encontram em estado precário.

 

INDICAÇÃO Nº 028/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reforma na rede de esgoto da comunidade da Praia Grande, assim como as trocas das máquinas da referida rede que se encontram inoperantes.

 

INDICAÇÃO Nº 029/09, de autoria do Vereador Anderson  Rangel,  ao Ilmo Sr. Secretário Municipal  de Obras, solicitando a regularização em caráter emergencial o abastecimento de água na escola municipal do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 030/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Ilmo Sr. Secretário de Obras, solicitando que seja pavimentados os trechos que se encontram em estado crítico na estrada do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 031/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa Legislativa o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos funcionários efetivos do nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 032/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone  público (orelhão) próximo a igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty no lugar denominado Pedreira, na localidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 033/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone público (orelhão) próximo a  igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, na Praia do Baxio, no Mamanguá.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Santos, a família da Senhora Coleta Bertino de Vasconcelos Mello, pelo seu falecimento em 02/03.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Instituição Publica Defesa Civil de Paraty e a todos os voluntários, pelo excelente trabalho desempenhado a população atingida pela tromba d'água do dia 10 de janeiro do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz, ao Ilmo Sr. Márcio Wagner Fontes Dias, pelo excelente trabalho em salvar vida.

 

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  23ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 035/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

 

OFÍCIO da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paraty, referente vigésima terceira sessão Ordinária realizada em 28/09/2020

OFÍCIO da Presidência à Secretaria da Câmara, encaminhando o Processo Administrativo 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação asfáltica na estrada do alto da Itatinga até o Hare Krishma

REQUERIMENTO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término das obras do campo de futebol da Várzea do Machado e do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão  para reforma dos pontos de ônibus  do Bairro do Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 136/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há data para o retorno do horário normal do transporte coletivo no Município

REQUERIMENTO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término da obra da quadra poliesportiva do Bairro do Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Comando da Policia  Militar e encaminhamento a  esta Casa Legislativa os nomes de todos os policiais que prestam  serviços à Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita  que seja  encaminhado  esta Casa Legislativa os valores recolhidos a título de ISS dos últimos cinco anos da Empresa Paraty Mix Concretos Ltda e Paraty Veículos Serviços Ltda com cópias de documentos

REQUERIMENTO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre os valores pagos pelos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde, com cópia das notas e que seja  informado se houve doação de equipamentos feitos por alguma instituição, durante o período de pandemia

INDICAÇÃO Nº 483/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL  substituição do poste de  madeira, localizado à rua Benedito Espírito Santo – Travessa Maria da Graça, em frente à casa 1, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 484/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita   reforma do ponto de ônibus  localizado próximo à entrada do Currupira, na localidade da Pedreira

INDICAÇÃO Nº 485/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 486/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  das grades de proteção da passarela que liga o Centro Histórico  ao Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 487/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura quebra-molas localizados próximo ao Giba’s Bar e Bar da Dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório

INDICAÇÃO  Nº 493/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO  Nº 494/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 495/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito  Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 496/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 500/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de sinal (semáforo)  da  ponte de madeira, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 501/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho a Senhora Laura Negri

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa ao Senhor Ismael de Araújo Souza (protocolada em 29/09)

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (2ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  22ª  Sessão Ordinária

OFICIO VR 063/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO SEG Nº 317/2020, do Poder Executivo, dando conhecimento que se encontra em trâmite  perante o Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, o processo nº 802.836-0/2016

 

PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária  de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências  (chegou dia 22/09)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de aumentar as rondas noturnas no Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para instalação de uma estação de tratamento de esgoto  na Prainha de Mambucaba

REQUERIMENTO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação das ruas do Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 126/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual medida o Município tem adotado a fim de preservar o direito do caiçara nativo e se há processo do  Município junto a FUNAI

REQUERIMENTO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de um acordo para demarcação das terras indígenas, na localidade do Rio Pequeno

REQUERIMENTO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre a demora  na pavimentação das ruas do Bairro Portão Vermelho

REQUERIMENTO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  explicações sobre a não pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Assembléia, no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicação sobre a paralisação da obra da creche do Bairro Parque Verde

REQUERIMENTO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja enviado os valores gastos nos últimos dois anos com o Programa Concreto Comunitário, com relação bairros e ruas atendidos no Município

REQUERIMENTO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o quanto foi  gasto até o presente momento com a infraestrutura, insumos e a contratação de pessoal no hospital de campanha

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 478/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de  câmeras de monitoramento na Creche    Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 479/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador na estrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 480/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador  no morro do Zé Gordo, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 481/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  aquisição de um trator agrícola para o Município  

INDICAÇÃO Nº 482/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 488/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  reparos da fiação nos postes de energia  da Rua Omício Rozeno, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 489/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 490/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de lixeira (caçamba de lixo)  na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 491/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita   que faça  os reparos de lâmpadas  na Rua Caetano, na localidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 492/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma ponte nova   no Bairro do Condado

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  21ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 031/2020, justificando ausência do vereador Anderson Maia dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 115/2020, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Presidente do ICMBIO Paraty, solicita  informações referentes a demolição de casas no Bairro Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita a empresa ENEL informações referentes a troca de dos postes de energia da Rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 117/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referentes a construção de cais na beira do Rio Matheus Nunes,na Rua Andre Rebouças, Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 118/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita quem informe  a freqüência da fiscalização  no que diz respeito à Lei Complementar 062/18, nos estabelecimentos do Município

REQUERIMENTO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para o manilhamento e aterramento do valão do Bairro  Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 120/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para retirada das manilhas que estão fechando  às entradas do  Município

REQUERIMENTO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade  da Prefeitura doar uma área para o Ministério da Marinha do Brasil em Paraty, para construção da Promotoria da Agência da Capitania dos Portos

REQUERIMENTO Nº 122/2020, de autoria de todos os Vereadores, solicitando providência na questão de terras no Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de barreiras permanentes no final da Rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimitt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 461/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de caçamba de lixo na Rua Figueira – 218, Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 462/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda das árvores no Bairro do Campinho, próximo à Pousada Refúgio das Aves

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 464/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie aterro do valão da Rua Nossa Senhora  Conceição, no Bairro Barra Grande 

INDICAÇÃO Nº 465/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que  proceda poda de uma árvore que está sobreposta  a fiação elétrica, localizada à rua  da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 466/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que proceda reparos na calçada, localizada à Rua Manoel Ferreira Santos Pádua, em frente ao Shopping  Martins, no Bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 467/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  concreto social para a Rua da Paz, identificada pelo nº 3518, no Bairro Corisco 

INDICAÇÃO Nº 468/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico, colocando iluminação e canteiros de flores, reitera indicação 380/19

INDICAÇÃO Nº 469/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias e asfalto na Rua Boa Vista no Bairro Areal do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 470/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e ampliação da ponte, colocação de manilhas maiores e desobstrução das manilhas na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 471/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) no local de manobra na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque 

INDICAÇÃO Nº 472/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos no bueiro na calçada em frente ao supermercado Rede Market, no Bairro Patitiba 

INDICAÇÃO Nº 473/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  refazer o trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 133/2020

INDICAÇÃO Nº 474/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da  Jabaquara, reitera indicação 135/2020

INDICAÇÃO Nº 475/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção e pintura no parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19 

INDICAÇÃO Nº 476/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 134/2020 

INDICAÇÃO Nº 477/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao  Senhor Antônio Porto Filho – Portinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor  Benedito Crispim de Alcântara – Pico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  20ª  Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR 020/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 025/2020, justificando a ausência  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 029/2020, justificando a ausência do Vereador  Anderson Maia dos Santos

 

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO à câmara 046/2020, encaminha para conhecimento dos Vereadores o  Decreto nº 092/2020 ( dispõe acerca da utilização de recursos do Confinamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

DECRETO Nº 060/2020, para conhecimento dos Vereador, que determina o não cumprimento, das disposições normativas constantes do projeto de lei nº 013/2020, em virtude de sua manifesta inconstitucionalidade

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de  provimento em  comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ser criada em Paraty uma central da SAMUR

REQUERIMENTO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está sendo feita e qual a  freqüência de higienização do CAPS como prevenção do COVID-19

REQUERIMENTO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para pavimentação  ao entorno do mercado de peixe da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de instalação  de iluminação pública da ponte de Mambucaba (divisa Paraty x Angra dos Reis)

REQUERIMENTO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita eu informe quais medidas vem sendo  tomadas junto aos órgãos competentes em relação  aos animais que são frequentemente soltos às margens  da Rodovia RJ165

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 431/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratório por lâmpadas de led

INDICAÇÃO Nº 432/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção  e troca de lâmpadas  queimadas nos postes da localidade Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 433/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em pontos específicos do morro do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 434/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Manoel Walfrido, no |Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 435/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do morro localizado entre o bar do Dudu e subestação da ENEL, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita colocação  de barreiras permanentes  no final da Rua Professora Rosária Gibrail (Rua sem saída), Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimidt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 457/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros, capina e limpeza das Ruas do areal do Taquari (foto anexa)

INDICAÇÃO Nº 458/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção e reforma dos brinquedos e da Praça Irênio Marques, que fica em frente a Pousada  Eclipse, no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 459/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criada duas vagas  de carro para pessoas com deficiências, em frente o prédio da AME, na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 460/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Dra. Marly dos Santos  e sua filha  Sra. Camila Santos Guimarães, pelo falecimento ocorrido em 02 de setembro de 2020

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  19ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO GAB/VR nº 009/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

MEMORANDO 065/2020, justificando  ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando seu desligamento das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre a retomada do turismo

REQUERIMENTO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual planejamento  para  finalizar o ano letivo do Município

REQUERIMENTO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para instalação de iluminação no alto do morro da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita notificar a empresa DNIT sobre a limpeza da BR 101

REQUERIMENTO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para abertura das entradas do Bairro Jabaquara, Portal e CIEP

REQUERIMENTO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe como anda o planejamento  da manutenção, roçadas, limpezas e podas das árvores de todas as estrada vicinais do município

INDICAÇÃO Nº 408/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através do processo seletivo nas escolas municipais, reitera  indicações  092/17 e 317/18

INDICAÇÃO Nº 409/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita cumprimento  da Lei  2,187/18(autoriza o Poder Executivo  criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do Poder Executivo,  reitera indicação 191/19

INDICAÇÃO Nº 410/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado  um pólo de curso EJA no  período noturno, na comunidade da Ponta Grossa, reitera indicação  276/19

INDICAÇÃO Nº 411/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  a implantação do Programa Saúde da Mulher nas comunidades  da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 412/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de energia solar fotovoltaica  na Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 417/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  manutenção da iluminação no Morro do Jacu, Ponta da Cabrita, ao redor do bar do Galo

INDICAÇÃO Nº 418/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpada  na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 419/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita de caçamba de lixo após o ponto final de ônibus no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 420/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de um poste no Bairro Coriscão , depois do ponto final do ônibus

INDICAÇÃO Nº 425/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente ao mercado poupa tempo, no Bairro  Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 427/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua   do Abelardo, conhecida como (barro alto) no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 428/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bocas de lobo no Bairro Condado, na Rua Otávio Meirelles 315 (último  ponto de ônibus do bairro, entrada da rua da barbearia do Max)

INDICAÇÃO Nº 429/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas depois da Igreja Assembleia, na descida do morro próximo à casa do Jair, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 430/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  poda de  árvore na rua projetada no Bairro Ponte Branca, ao lado do restaurante Sancho Pança

INDICAÇÃO Nº 437/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita coleta de lixo na localidade Morro do Ditão, na  Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 438/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) – reitera  indicação 773

INDICAÇÃO Nº 439/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera   indicação 362/17

INDICAÇÃO Nº 440/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande , reitera  indicação 323/17

INDICAÇÃO Nº 441/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Pereque Açu na margem do Condomínio das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III na rua Iole Fabbri Cambareri, reitera indicações 570/19 e 100/2020

INDICAÇÃO Nº 442/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos, reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 443/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 444/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja feita uma limpeza em todas as redes de esgoto do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 445/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar as lixeira de ferro e colocar de plástico na Várzea Bom Retiro Km 572

INDICAÇÃO Nº 446/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  arrumar a entrada da Várzea do Bom Retiro KM 527 e bueiros entupidos

INDICAÇÃO Nº 447/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  aumentar o campo de futebol na Várzea do Bom Retiro Km 527

INDICAÇÃO Nº 448/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  instalação  de sinalização na estrada RJ 165 – Paraty/Cunha, com  tachas refletivas (olho de gato) e faixas refletivas, como pintura com tinta reflexiva demarcando assim os limites da rodovia

INDICAÇÃO Nº 449/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita revitalização em  torno  da igreja católica, bancos da praça e no jardim no Bairro Grauna

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos médicos, equipe de enfermagem, pessoal da limpeza, assistentes sociais, todos os funcionários que estão à frente da pandemia no Hospital Municipal Hugo Miranda

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  6ª Sessão Extraordinária

 

OFÍCIO VR018/2020, justificando ausência do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 021/2020, justificando ausência do  Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO VR 022/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 030/2020, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2020( de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho

PROJETO DE LEI Nº 037/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Titulo de Utilidade Pública a Associação  Salve Pets Paraty

PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 413/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita substituição das lâmpadas da ciclovia do Pantanal, por lâmpadas de LED

INDICAÇÃO Nº 414/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  concretagem do entorno do mercado do peixe, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 415/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção da estrada do Paraty Mirim, bem como desobstrução das canaletas de escoamentos das vias pluviais

INDICAÇÃO Nº 416/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 421/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita construção de um ponto de ônibus, no Bairro Itatinga na Rodovia Rio/Santos, sentido São Paulo x Paraty

INDICAÇÃO Nº 422/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção do cemitério do Patrimônio, colocação de um  portão, limpeza (capina) dentro e entorno  do cemitério e colocação de placa de identificação

INDICAÇÃO Nº 423/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira ou caçamba na calçada ao lado da PL Móveis no Bairro Patitiba, reitera indicações 694/17 375 3 678/18

INDICAÇÃO Nº 424/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita dragagem do Rio Matheus  Nunes no Bairro Ilha das Cobras

 

ORDEM DO DIA

 

Não tem

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 17ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para  a formação de fila de espera nos  locais de prestação de serviços de saúde, assistência  e previdência  no Município  de Paraty e dá outras  providências

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita providências do Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165

REQUERIMENTO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  informações referentes  pavimentação  das ruas ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisco

REQUERIMENTO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita qual possibilidade de  adquirir o aparelho  de Ressonância Magnética para o Hospital Municipal

REQUERIMENTO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o concreto social no alto da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade  de instalação de câmeras de monitoramento na quadra poliesportiva do Bairro Caborê

REQUERIMENTO Nº 101/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão  para reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida da Jabaquara, em frente a S/A Paraty Industrial

REQUERIMENTO Nº 102/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para o retorno  das obras do asfalto no Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o término do concreto social mos morros da Olaria, Souza, na estrada da Pedra Branca  e em alguns pontos das Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 353/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua José Carlos Porto, próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 357/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  que seja feita a pavimentação asfáltica na  Rua Estrada Velha, que se inicia próxima a BR 101 e termina nas margens do rio Taquari, na localidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 375/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita concretagem da rua projetada nº 3, localizada próximo a madeireira do Adilson no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 376/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ a instalação de redutores de velocidade na RJ-165 – Rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 193/2020

INDICAÇÃO Nº 377/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Bico do Tucano, no Bairro Caborê  

INDICAÇÃO Nº 378/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  instalação de um quebra-mola, em frente à casa do Sr Glauber, nº 473, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 379/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita quebra-molas na Rua Imperatriz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 389/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita construção de uma quadra de futvôlei , em frente  à academia  ao ar livre na Avenida  Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 390/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita  limpeza de bueiros na rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 391/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de uma caçamba de lixo na rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 392/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de quebra-molas na  rua João de Barro, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 393/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste na comunidade da Ponta Grossa, próxima  à residência do Senhor Luiz

INDICAÇÃO Nº 394/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  construção de área de lazer no Bairro Penha, com parquinho infantil e quadra de esporte

INDICAÇÃO Nº 395/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de cais flutuantes em frente  antiga colônia de pescadores , no Bairro Pontal     

INDICAÇÃO Nº 396/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de cais flutuantes próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 397/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um ponto de ônibus, na Avenida Roberto da Silveira, em frente ao  à Loja Casa Sol e Lua, do Biju

INDICAÇÃO Nº 398/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de um calçamento do cais pesqueiro e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras, reitera indicação 837/17

INDICAÇÃO Nº 399/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/17

INDICAÇÃO Nº 400/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura  pontos vans e moto taxi da Avenida Roberto da Silveira  e caminhões na rua da Floresta, Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17

INDICAÇÃO Nº 401/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de guarda rail na ponte, acima da que foi construída no Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nº 402/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de ponto de ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 403/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação da rua  Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 283/17

INDICAÇÃO Nº 404/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação  na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19

INDICAÇÃO Nº 405/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção e limpeza no parquinho e quadra da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 406/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção da Praça da Juventude  no Bairro Ilha das Cobras, na área denominada campo do Zeinha, onde encontrava-se  resto de materiais retirado do terminal pesqueiro, reitera indicação  181/17

INDICAÇÃO Nº 407/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 055/2020 e 044/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à  ABESP – Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty, pelo excelente trabalho prestado

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Gms Maxuel Nubele Peres e Romerito Oliveira de Souza, pelos excelentes serviços prestados no dia 12 de agosto de 2020

MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos  Santos,  Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Edmar  Vieira de Oliveira, pelo excelente  trabalho e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos  Santos,  Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor  Fernando César Palas, pelo excelente trabalho  e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à família do  Sargento  Wellington Félix Souza,  pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 do corrente mês

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 16ª Sessão Ordinária

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para a pavimentação  na estrada do Bairro Pedras Azuis até o Quilombo do  Campinho da Independência

REQUERIMENTO Nº 091/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações sobre a pavimentação da rua principal do Bairro Portão Vermelho que dá acesso ao Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita audiência publica com  DER/RJ, para tratar sobre multas indevidas, más condições de uso e segurança da RJ 165

REQUERIMENTO Nº 094/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informação se há convênio da Prefeitura Municipal de Paraty com o Batalhão da Polícia  Rodoviária, onde autoriza o BPRV

REQUERIMENTO Nº 095/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe o que pode ser feito em relação  as multas que vem sendo aplicadas pelo BPRV

REQUERIMENTO Nº 096/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  se há previsão de entrega do Centro  Poliesportivo do Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 322/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C  dos Santos, Solicita limpeza em torno da quadra de esporte do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 360/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  Solicita que retorne os eventos esportivos no Município

INDICAÇÃO Nº 361/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção e colocação de escória fundida  no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 362/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 363/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 364/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita quebra-molas  na rua pavimentada do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 365/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita reforma total do ponto de ônibus em frente a subida Água Boa,  em frente ao hotel Santa Clara, Barra do Corumbê,  sentido Rio de Janeiro

INDICAÇÃO Nº 366/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  reparos das tampas  de bueiros na Rua  Omício Rozena, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 367/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de escadaria de concreto  da Praia do Guerra até a extensão  do caminho  do último morador da comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 368/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de bocas de lobo e bueiros  na rua  Epaminondas Mello de Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 369/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de manilhas e concreto na Rua  Nova Canaã, na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 370/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de duas caçambas de lixo no  Bairro Várzea  km 571   

INDICAÇÃO Nº 371/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção do campo de futebol na Várzea   km 571 e colocar  um campo society  com trave, alambrado ou tela

INDICAÇÃO Nº 372/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção  de uma academia ao ar livre  no Bairro Várzea  km 571

INDICAÇÃO Nº 373/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 374/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida na estrada do Bairro Barro Alto 

INDICAÇÃO Nº 375/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua projetada nº 3, localizada próximo a madeireira do Adilson no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 377/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Bico do Tucano, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 378/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de um quebra-mola, em frente à casa do Sr Glauber, nº 473, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 379/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita  que providencie  instalação de um quebra-mola, na Rua Imperatriz, em frente à casa da Dona Amélia, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 380/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita revitalização na pracinha da Santa  Cruz da Generosa, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 381/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção no parquinho infantil localizado na Praça da Paz, Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 382/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção de uma quadra de futvôlei na praia da Jabaquara,  no campo entre os quiosque  do Vidinho e  Laluna

INDICAÇÃO Nº 383/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de aterro no campo da Jabaquara, em frente ao quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 384/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do Cais de Turismo no Município de Paraty, reitera indicações 466/19 e 574/18

INDICAÇÃO Nº 385/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari, primeira entrada no sentido Paraty/Angra, reitera indicação 206/17

INDICAÇÃO Nº 386/2020, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto  de ônibus )  em frente à entrada da Marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 294/17

INDICAÇÃO Nº 387/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro, reitera indicação 526/1

INDICAÇÃO Nº 388/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação  de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 337/19

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.