PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 15ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral
REQUERIMENTO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para instalação de quebra-molas na Avenida principal do Bairro Condado, em frente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas
REQUERIMENTO Nº 085/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia dos contratos de todos veículos alugados entre o Município de Paraty e a empresa Joja Serviços de Auto Socorro Ltda ME
REQUERIMENTO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Superintendente da Viva Rio cópia dos contratos de todas as ambulâncias alugadas para atender ao Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre o processo da desapropriação da fazenda Barra Grande x estrada da Serraria-Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se todos os setores, principalmente Secretaria, departamentos e outros afins da Prefeitura de Paraty, que trabalham com o público, possuem os itens que são essenciais para prevenção contra o Covid-19
INDICAÇÃO Nº 316/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da ciclovia da Beira Rio, no trecho que interliga o Bairro do Pontal ao Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 318/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita recapeamento asfáltico no trecho que liga a ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, até o bar da dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 319/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 320/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 1000 litros, na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 321/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um quebra – mola na Avenida Roberto da Silveira em frente a queijaria Santa Lola, reitera indicação 710/19
INDICAÇÃO Nº 323/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manilhamento na Rua das Margaridas, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 324/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manilhamento do valão da rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 340/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada reforma do ponto de ônibus na BR 101 – KM 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 341/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitam revitalização do campinho próximo ao CIEP
INDICAÇÃO Nº 342/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita reforma total do ponto de ônibus localizado na bifurcação dos Bairros Laranjeiras/Trindade
INDICAÇÃO Nº 343/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhorias na Rua Jacarandá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 344/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita continuação do concreto na rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 345/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma boca de lobo, no final da rua barbearia do Max, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 346/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalização e pintura do quebra-mola em frente ao mercado do Cordeiro, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 347/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 348/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Condado, reitera indicação 749/17
INDICAÇÃO Nº 349/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 350/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Barro Alto
INDICAÇÃO Nº 351/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de gaveta mortuária no cemitério municipal
INDICAÇÃO Nº 352/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de identificação nas entradas dos Bairros: Olaria, Condado, Várzea do Corumbê e os demais Bairros
INDICAÇÃO Nº 354/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a fazenda São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 355/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 356/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito reparo e manutenção no caminho da praia do Cão Morto, na localidade São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 358/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja colocado um cano na extensão da rua das Saíras no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 359/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita podas das árvores na Rua das Saíras, no Bairro Caborê
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 5ª Sessão Extraordinária
OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho
OFÍCIO Á CÂMARA 043/2020, resposta ao requerimento 171/19 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO Á CÂMARA 044/2020, encaminhando Decreto Municipal 071/2020
OFÍCIO À CÂMARA 045/2020, do Prefeito Municipal solicitando sessão extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está a tramitação do processo de distribuição de água para os bairros do Mato dentro e Carrasquinho
REQUERIMENTO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água do Sertão do Iriri
REQUERIMENTO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para revitalização e pintura dos quebra-molas da zona rural
REQUERIMENTO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para construção de pontos de ônibus na zona rural
REQUERIMENTO Nº 078/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se está sendo elaborado um projeto de lei para criação de um cinturão verde para preservação das matas que cortam os morros dos Bairros do Condado, Canto Verde, Carrasquinho e Penha
REQUERIMENTO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 035/2020, no qual solicita informações ao Prefeito Municipal, de como está o apoio às crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
REQUERIMENTO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação e explicação ao DNIT sobre o porquê da retirada dos dois radares de curva de São Gonçalo
REQUERIMENTO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao IPHAN se existe licença ambiental que autorize a pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara, caso exista, enviar cópia
REQUERIMENTO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes aos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e relação dos cargos comissionados extintos com a criação da Lei Complementar 078/19
INDICAÇÃO Nº 314/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia na rua Guapuruvu, Bairro Caborê que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 315/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de calçada na Rua Guapuruvu no Bairro Caborê, que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 325/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus no Bairro São Gonçalinho, na Rodovia Rio/Santos, sentido ParatyxRio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 326/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 327/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 328/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita obras emergenciais na Avenida Jabaquara, no trecho onde o mar avança sobre a Avenida, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 329/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto avançado de saúde no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 330/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita recapeamento e pavimentação com concreto da rua projetada no Bairro Ponte Branca, segunda rua à esquerda após a entrada do Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 331/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 332/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a continuação da ciclovia do Bairro Pantanal até o Penha
INDICAÇÃO Nº 333/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra-molas, na estrada do Sertão do Taquari em frente a rua Cachoeira
INDICAÇÃO Nº 334/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação pública no final da rua das Pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 335/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura no quebra-molas da estrada do São Roque
INDICAÇÃO Nº 336/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, – Solicita melhorias na estrada Mato Dentro entre o Sítio Marimar e a casa do Senhor Valdir
INDICAÇÃO Nº 337/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção ponto de ônibus em frente à igreja católica, no Bairro Corisco, reitera indicação 874/819
INDICAÇÃO Nº 338/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 50 metros na rua Azor Gama, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 339/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus escolar na rua Azor Gama, Varzea do Corumbê
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Srta. Thuane Ângela Sendreti de Oliveira, como reconhecimento pelos serviços voluntários e sociais prestados à sociedade
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 009/2020 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty) (votação única)
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 013/2020 (de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, que autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfrentamento da pandemia pelo COVID 19, o Programa Paraty Social) (votação única)
VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 016/2020, ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 035/2020, sobre medidas de enfrentamento da programação decorrente do coronavírus ) (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 4ª Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha)
PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba
PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ ( Creche Municipal André Ricardo Ross de Mattos
PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o rio Graúna ( Ponte Paulo dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Caborê, Município de Paraty (Quadra de Tênis José Augusto Rubem dos Santos – Duduti)
PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Ponte que passa pela Cachoeira do Coriscão na estrada do Morro do Jacu (Ponte Ademar Pereira de Jesus)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Ministério de Minas e Energias, informações sobre o andamento das obras de implantação do sistema de energia nas comunidades da zona costeira do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita à Empresa Águas de Paraty, informações sobre o Contrato de concessão entre a empresa e o Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, informações sobre o contrato de concessão entre o Município de Paraty e a Empresa Águas de Paraty
REQUERIMENTO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para ampliação de monitoramento de segurança para os bairros da Jabaquara, Pantanal, Ilha das Cobras e Mangueira
INDICAÇÃO Nº 272/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de uma nova lixeira comunitária na Rua Primavera, no Bairro Pantanal (ao lado do Ginásio poliesporitivo)
INDICAÇÃO Nº 273/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 282/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma geral da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo, reitera indicação 795/19
INDICAÇÃO Nº 285/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja colocada tampa no bueiro em frente ao bar Jordão, na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 292/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de poste no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 293/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de iluminação pública do ponto final do ônibus da Graúna, até o alto do Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 294/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 295/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros em frente a Flora Rangel, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 296/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 297/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 298/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública com lâmpadas de led na estrada do Carrasquinho, no bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 299/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem da rua principal do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 300/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita poda de árvore no trecho entre Pantanal e Vila Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 301/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso à localidade do Paraty – Mirim; reitera indicação 654/19
INDICAÇÃO Nº 302/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita concreto social no morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 303/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 117/19
INDICAÇÃO Nº 304/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I, reitera indicação 693/19
INDICAÇÃO Nº 305/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das Flores e em torno da beira do rio Perequê-Açu na altura do KM 3,5, Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 306/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra mola em frente à estrada do Tobogã, na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 307/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação na rua das Gaivotas, localizada na comunidade da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 308/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha ao lado da entrada da Vila, na comunidade do Taquari, reitera indicação 609/18
INDICAÇÃO Nº 309/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na Rua José Bonifácio antes da obra de construção da creche municipal, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 310/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na rua Álvaro Ligabo no Bairro Vila Colonial, próximo a Guarda
INDICAÇÃO Nº 311/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 312/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari na altura do Km 550 da Rodovia Rio/Santos, sentido Paraty x Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 313/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja criada pela Secretaria de Agricultura um cadastro dos pescadores e agricultores municipais, visando a geração de de um banco de dados dos cidadãos atendidos por essa Secretaria
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Ilma Sra Renata Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr Francisco Canindé da Costa Raimundo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr. Jorge Nunes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à Mariana Paquetá Ltda (Marina Cantagalo) pela realização de doação de 80 cestas básicas a Prefeitura de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 12ª Sessão Ordinária
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra de esporte, bem como a reforma do campo de futebol do Bairro Patrimônio
REQUERIMENTO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação qual a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os guias turísticos do município, no período que perdurar a pandemia do COVID 19
REQUERIMENTO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao valão do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao desentupimento e o valão central do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 206/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 107/2020
INDICAÇÃO Nº 249/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja realizado estudo de viabilidade de uso de aditivos em estradas de terra, como alternativa a pavimentação asfáltica
INDICAÇÃO Nº 261/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 318/19
INDICAÇÃO Nº 262/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de faixa de trânsito e de quebra molas na rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 263/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Aldeia Pataxó, no Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 264/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas José Bonifácio, ponto referência depois da creche municipal, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 274/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita 250m de concreto social na estrada do campo de futebol do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 275/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a instalação de um flutuante na Ilha das Pombas
INDICAÇÃO Nº 276/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de um pardal ou quebra-molas, na Várzea do Corumbê Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do Tibum, reitera indicação 107/17
INDICAÇÃO Nº 277/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para pontos de vans e moto taxi, e caminhões na rua da Floresta no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17
INDICAÇÃO Nº 278/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 352/18
INDICAÇÃO Nº 279/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coberturas para os pontos de taxis na Praça do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 182/18
INDICAÇÃO Nº 280/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio da Bromélias (caixa econômica), reitera indicação 695/17
INDICAÇÃO Nº 281/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 283/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus próximo a entrada do campo de futebol no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 284/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo ao nº 1882
INDICAÇÃO Nº 286/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação caixa d’água de 5 mil litros e 25 canos de 75mm na comunidade do Coriscão, próximo à casa do Sr Amorim
INDICAÇÃO Nº 287/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de concreto na rua da marcenaria do Noel no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 288/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública entre o Sítio Marimar e o Sítio do Valdir Mariano, na estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 289/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma de um ponto de ônibus próximo da escola e do posto de saúde da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 290/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus na Lage das Cabritas que fica no Km 593, na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 291/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação na rua do antigo curral do Benel, localizada na estrada do Coriscão
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Supervisora de Recepção e as Recepcionistas do Hospital Hugo Miranda
ORDEM DO DIA
Não tem
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 11ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
PARECER JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Nº 015/2020, Dispõe sobre a adequação referente ao pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO
PROJETO DE LEI 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projetos para criação de um Conselho Assistencial ao Comerciante de Paraty
REQUERIMENTO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para construção do muro de arrimo do rio Mateus Nunes às margens da estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar um projeto para subsídio às igrejas do Município
REQUERIMENTO Nº 063/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao INEA e Secretaria do Meio Ambiente, informações se há previsão para a dragagem dos rios Perequê-açú e Mateus Nunes e cais de turismo
REQUERIMENTO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação se há previsão de algum projeto pra utilização do antigo prédio onde funcionava a escola da Ponte Branca
REQUERIMENTO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o porquê até o presente momento ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga escola do Penha, reitera Requerimento 173/19
INDICAÇÃO Nº 227/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de refletores na ponte do Jacu
INDICAÇÃO Nº 228/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas no final do ponto de ônibus da Colônia na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 229/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação em frente ao ponto de ônibus na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 230/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação da rua Emidio de Oliveira no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 231/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza e iluminação da academia ao ar livre do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 250/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus na altura do km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do bairro Patrimônio, flora 5 irmãos, conhecido como curva da ferradura
INDICAÇÃO Nº 251/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros, em frente ao hotel Santa Clara, no bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 252/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus , no sentido Angra x Paraty, em frente ao hotel Santa Clara, no outro lado da rodovia no Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 253/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita roçada em torno do campo de futebol, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 254/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa ENEL que proceda a manutenção da rede elétrica na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 255/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da rua Projetada, localizada em frente ao Sítio Armonia, na localidade do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 256/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um cais na Praia da Tapera, localizada na comunidade da Ilha dos Araújo, reitera indicação 794/19
INDICAÇÃO Nº 257/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 258/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita continuidade da concretagem na estrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 259/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção nos cabos da rede elétrica na estrada do Sítio da Jaqueira, no bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 260/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto no morro do Ronca no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 265/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma praça de lazer (parquinho para criança) em algum local no Sertão do Taquari, reitera indicação 286/17
INDICAÇÃO Nº 266/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manilhamento e reparo do asfalto em cima do córrego que passa próximo ao bar da morena, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 287/17
INDICAÇÃO Nº 267/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita tampar os buracos e passar patrol na rua Assembléia de Deus no Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17
INDICAÇÃO Nº 268/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de sinalização proibindo estacionar perto do manobrador de ônibus e pintar o meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 874/17
INDICAÇÃO Nº 269/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto na rua Teodoro, no Sertão do Taquari, depois do manobrador de ônibus
INDICAÇÃO Nº 270/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita fiscalização, manutenção e limpeza na rua Alfredo sertão, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 271/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo na estrada do Corisco, reitera indicação 507/19
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, a equipe do SAD – Serviços de Atendimento Domiciliar
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçamentária em virtude da extinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestrututação da administração da administração direta do Município de Paratyy e dá outras providências (leitura)
– VETO TOTAL às Emendas Modificativa e Aditivva 001, Modificativa e Supressiva 001/2020, ao Projeto de Lei 039/2020 (orçamento 2021) ( votação única)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 9ª Sessão Ordinária
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos da Silva Meireles
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 051/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto da Prefeitura de Paraty com parcerias de instituições bancárias, para criação de um fundo de crédito emergencial para micro e pequena empresa
REQUERIMENTO Nº 052/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para as melhorias com concreto social e iluminação pública na subida do Morro do Souza
REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19
INDICAÇÃO Nº 152/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila São Vicente, no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 153/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concerto das correntes que se encontram quebradas na Rua do Comércio com a Rua Aurora, corrente na Praça da Matriz e corrente ao lado do Porto Imperial
INDICAÇÃO Nº 154/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação do Bairro Cabral, reitera indicação 481/17
INDICAÇÃO Nº 155/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua 12, quadra C, no Bairro Portão de Ferro III, reitera indicação 742/19
INDICAÇÃO Nº 177/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada Paraty/Cunha, reitera Indicação 173/18
INDICAÇÃO Nº 178/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura nos quebra-molas da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 179/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma da quadra e do parquinho do Bairro Pantanal, reitera indicação 375/19
INDICAÇÃO Nº 180/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 173/19
INDICAÇÃO Nº 181/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na ciclovia do Corisco
INDICAÇÃO Nº 194/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 195/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Pracinha do Ovo, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 196/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja pintada a faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio neste Município
INDICAÇÃO Nº 200/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita rondas ostensivas da guarda municipal no período noturno no cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 201/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o término do horário reduzido dos transportes coletivos para os Bairro Pantanal e Condado
INDICAÇÃO Nº 202/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de uma caçamba de 1000 litros na Rua Canal 02, em frente ao mercado do Edinho, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 204/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que a Campanha do Agasalho possa ser realizada em todos os Bairros do Município e nas localidades afastadas, reitera indicação 423/19
INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19
INDICAÇÃO Nº 210/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica no morro do cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 211/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um calçamento do cais pesqueiro e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras, reitera indicação 837/17
INDICAÇÃO Nº 212/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do loteamento no Jardim Riviera, e uma faixa de pedestre no mesmo local, reitera indicação 139/17
INDICAÇÃO Nº 213/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera, reitera indicação 140/17
INDICAÇÃO Nº 214/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque da Mata e Pantanal, reitera indicação 407/17
INDICAÇÃO Nº 215/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que seja feito um projeto de melhoria para a feirinha de Paraty, com Box e banheiro, reitera indicação 458/17
INDICAÇÃO Nº 216/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na rua entre a Igreja Matriz e o estacionamento ao lado, reitera indicação 056/2020
INDICAÇÃO Nº 217/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a criação de um centro de referência para pessoas com deficiência no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 218/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública no alto do morro da Praia Grande, atrás do bar do Ademar
INDICAÇÃO Nº 219/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus na estrada do Catimbal, na comunidade de Barra Grande
INDICAÇÃO º 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores Roberto Bella e Sandi Adamiu, proprietários da Sorveteria Miracolo, pelo amor e gratidão que têm pelos moradores de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 8ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Presidente da Câmara que informe se há viabilidade para redução no percentual de 50% dos salários dos Vereadores e cargos comissionados com o salário acima de R$ 4.000,00
REQUERIMENTO Nº 042/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL manifestar-se sobre o porquê ainda não foi feita a instalação de iluminação pública na subida do Morro da cruz, na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras
REQUERIMENTO Nº 043/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os barqueiros do Município de Paraty no período que perdurar a pandemia COVID 19
REQUERIMENTO Nº 044/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de quando será retomado o serviço de manutenção nas estradas da zona rural
REQUERIMENTO Nº 045/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Prefeito Municipal, copia de relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio encaminhados aos devidos órgãos conforme contrato, reiterando o Requerimento 098/17
REQUERIMENTO Nº 046/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a empresa Viva Rio, copia do relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio com a Prefeitura Municipal de Paraty
REQUERIMENTO Nº 047/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação o porquê da demora na manutenção da iluminação pública do Município
REQUERIMENTO Nº 048/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informação dos valores gastos nos últimos seis meses com diagnósticos por imagem e exames laboratoriais descritos na tabela do SUS
REQUERIMENTO Nº 049/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita que seja enviado em forma impressa todo processo administrativo de número 10.630/2019 que trata da contratação de serviços de imagem com data de 11 de maio de 2020
REQUERIMENTO Nº 050/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita explicações sobre a falta de coletivos para realizarem as linhas que ligam o Centro da cidade aos Bairros Penha e Pantanal
INDICAÇÃO Nº 174/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Avenida dos Bulhões, na localidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 175/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação na Rua Gaivota, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 176/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvores no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 182/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/19
INDICAÇÃO Nº 183/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicação 201/19
INDICAÇÃO Nº 184/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 251/19
INDICAÇÃO Nº 185/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market, reitera indicação 252/19
INDICAÇÃO Nº 186/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 108/18
INDICAÇÃO Nº 187/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto na Chácara ao lado do Bandeirante, nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal , Beco do Osmar e Oséias Martins de Almeida, reitera indicação 528/17
INDICAÇÃO Nº 188/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel Walfrido, Tenente Souza, Orário Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio, reitera indicação 211/18
INDICAÇÃO Nº 189/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 050/19
INDICAÇÃO Nº 190/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 070/18
INDICAÇÃO Nº 191/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita recapeamento e pavimentação de toda extensão da rua de acesso a comunidade do Souza, estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 192/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 587/19
INDICAÇÃO Nº 193/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 777/19
INDICAÇÃO Nº 197/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem no final da estrada do Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 198/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de lixeira na entrada da comunidade do Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 199/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina na entrada da cidade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos profissionais de Saúde do hospital Municipal Hugo Miranda, pelos dia Internacional da Enfermagem e Enfermeiros,na data de 12 de maio, pela dedicação e cuidados com a população paratiense
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Maria Cristina Paz, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Manoel Coelho da Silva, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcãntara da Costa, ao Deputado Estadual Giovani Ratinho
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor João Vitor Jaconi Conceição, pelo fato louvável de contribuir na saúde pública do nosso povo, como técnico de enfermagem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Deputado Estadual Gustavo Tutuca, em reconhecimento pelo que vem realizando como Deputado Estadual, em prol do Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 7ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 039/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas pela ENEL para as constantes quedas de energia nos bairros do Corisco, Corisquinho e Coriscão
REQUERIMENTO Nº 040/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita se há previsão pára reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara
REQUERIMENTO Nº 041/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para o retorno das obras de asfalto no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 115/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pinturas nos quebra-molas, no Bairro Ponte Branca depois da ponte sentido Penha
INDICAÇÃO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação no começo da estrada do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 117/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um novo posto de saúde na antiga escola do Corisquinho, reitera indicação 465/19
INDICAÇÃO Nº 118/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção da quadra poliesportiva na comunidade do Corisco, reitera indicação 017/19
INDICAÇÃO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário ou melhoria na comunidade do Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 147/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública, na subida no Morro da Cruz, na comunidade Vila Oratório, Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 148/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da praça e área de lazer, localizada em frente à igreja Assembléia, na localidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 149/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Projetada, localizada à primeira à direita, após o Paraty Society, no Bairro do Condado, reitera indicação 858/19
INDICAÇÃO Nº 150/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório, em Laranjeiras, reitera indicação 286/19
INDICAÇÃO Nº 151/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma academia ao ar livre na comunidade da Ilha dos Araújo
INDICAÇÃO Nº 156/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação da estrada do Bairro Canto Verde, reitera indicação 286/18
INDICAÇÃO Nº 157/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita limpeza na estrada da Serraria com poda das árvores e roçada dos matos
INDICAÇÃO Nº 158/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de dois refletores e pintura da quadra de esporte do bairro do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 159/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa com início próximo à casa do Senhor Denildo e término próximo à casa do Senhor Assis
INDICAÇÃO Nº 160/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a inclusão da disciplina de primeiros socorros (básicos) no currículo escolar da rede municipal de ensino médio, reitera indicação 811/19
INDICAÇÃO Nº 161/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita criação nos postos de família o programa de acompanhamento da criança, desde a gestação até a adolescência, reitera indicação 809/19
INDICAÇÃO Nº 162/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de máscaras de proteção individual à população por parte da Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 163/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de barreira de contenção na Rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 164/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de uma pista de atletismo de barro de 400 metros, com divisão de 100 em 100 metros, com área a ser destinada pela prefeitura; reitera indicação 119/19
INDICAÇÃO Nº 165/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita fiscalização em terrenos públicos e particulares que estejam n com lixo e mato, visando a prevenção de doenças causadas pelo mosquito transmissor Aedes aegypti, reitera indicação 836/16
INDICAÇÃO Nº 166/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, nas referidas ruas: Frei Henrique de Coimbra e 07 de Abril, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 359/19
INDICAÇÃO Nº 167/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 188/19 – Tekinho indicação 188
INDICAÇÃO Nº 168/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 036/19
INDICAÇÃO Nº 169/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 775/19
INDICAÇÃO Nº 170/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na Barra Grande , reitera indicação 316/17
INDICAÇÃO Nº 171/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de quebra-molas no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 172/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 216/18
INDICAÇÃO Nº 173/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna, reitera indicação 214/18
ORDEM DO DIA
NÂO TEM
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 6ª Sessão Ordinária
OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty no exercício de 2020, para que os Vereadores tomem conhecimento.
OFÍCIO À CÂMARA Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 028/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 025/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 020/2020 (autor Vereador Alcir da Costa Braz)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos
REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool em gel para todos os funcionários públicos do município
REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua Beira Mar, no Bairro da Ilha das Cobra
REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa
REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020
INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que as agências dos Bancos do Município de Paraty, coloque informativos alertando sobre o uso de cédulas de dinheiro, tendo em vista os riscos de disseminação do coronavírus
INDICAÇÃO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a criação de um programa assistencial para os taxistas no período de quarentena
INDICAÇÃO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de heliportos em localidades que não há acesso via terrestre, para socorrer os moradores
INDICAÇÃO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza do bueiros na Avenida Jabaquara, Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a limpeza na Rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo da entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 303/19
INDICAÇÃO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santos, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 052/19
INDICAÇÃO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na Praça do Jabaquara, no Bairro Jabaquara reitera indicação 087/19
INDICAÇÃO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa buracos na Avenida Aloysio de Castro e nas Ruas: Benedito Faustino dos Santos, Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 228/19
INDICAÇÃO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita pintura no Parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19
INDICAÇÃO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Ilha dos Araujo, próximo à residência do Senhor Frank
INDICAÇÃO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na estrada da Serraria com pó de brita compactado, reitera indicação 849/19
INDICAÇÃO Nº 141/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza em torno do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 142/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a contratação de um medico obstetra para o Hospital Hugo Miranda, localizado no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na estrada da Graúna, reitera indicação 846/19
INDICAÇÃO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma ponte de arame ou de concreto, nas proximidades da cachoeira do Crepúsculo, no Bairro Sertão do Taquari, próximo à casa da Dona Vera
INDICAÇÃO Nº 145/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que o barco que recolhe o lixo na costeira, passe com maior freqüência na Ilha do Algodão
INDICAÇÃO Nº 146/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na estrada do Souza
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, a todas as comunidades por estarem fazendo barreiras protegendo os moradores nesta pandemia do coronavírus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, pelos três mandatos de Vereador e os serviços prestados ao Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Lucas Nascimento Castro e João Carlos Benedito João Carlos Benedito, pelo ato de heroísmo, bravura e coragem, demonstraram na noite de 14 de fevereiro de 2020, ao enfrentarem um incêndio no restaurante Genários, próximo ao terminal rodoviário
ORDEM DO DIA
NÂO TEM
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.