PAUTA DA  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020

 

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA  

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO  EXPEDIENTE

NÃO TEM

 

 

ORDEM DO DIA

NÃO TEM

 

 

OBS.:  SENHORES VEREADORES CÓPIA DE PROJETOS NA SECRETARIA.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo

 

VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21, Assegura transparência na fila da vacinação contra  Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais  da Educação no âmbito do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO  Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência  pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente

REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty

REQUERIMENTO Nº 040/21,  de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE).

REQUERIMENTO Nº 041/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo para implementação da Lei Complementar nº 026/16 ( Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal

REQUERIMENTO Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informações sobre quando será implementada às 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem no Município

REQUERIMENTO Nº 043/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando informação ao Tribunal de Justiça /RJ,  porque   encontra-se sem Juiz de Direito a Comarca de Paraty/RJ

REQUERIMENTO Nº 044/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita a Promotoria do Estado do Rio de Janeiro, informações o porquê  a Comarca de Paraty encontra-se sem Promotor Público

INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatria semanalmente

INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada   na estrada Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência  da Dona Dalva, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia  Rio /Santos, Km 576, entrada  da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 127/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro Solicita reforma no ponto de ônibus no Bairro Areal do Taquari, do lado esquerdo sentido Angra

INDICAÇÃO Nº 130/20,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita conserto do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 131/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação tapa buraco no morro São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 132/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos  de Vasconcellos Gama, solicita  criação do Projeto de incentivo e apoio ao esporte PROMIFAE,  anexo minuta do projeto de lei sugestivo

INDICAÇÃO Nº 133/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a possibilidade de ser enviado para esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a denominação do cargo de Guarda Sanitário, para Agente Fiscal Sanitário do quadro permanente da Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 134/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de três lombadas transversal (quebra-molas) na Rua Laci Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº135/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca das tampas da  caixa de passagem de plástico por tampas de alumínio da passarela que liga o Centro Histórico ao Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 136/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita zelador para a comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 137/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita  manutenção do prédio da antiga subprefeitura no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 138/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita a retomada do Festival de Teatro no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 139/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita a vistoria na rede elétrica da escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 140/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita atendimentos psiquiátricos e psicológicos semanalmente  nos ESF( Estratégia Saúde da Família

INDICAÇÃO Nº 141/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita implementação da Lei 2163/18, Programa Pró Mulher

INDICAÇÃO Nº 142/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja apurada denúncia de esgoto na Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 143/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita  construção  de  dois banheiros públicos (masculino e Feminino) na localidade da Barra Grande, próximo ao Campo de Futebol

INDICAÇÃO Nº 144/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros (masculino e feminino) na localidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 145/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  pavimentação da estrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº 146/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um campo de futebol na área próxima ao Cais Pesqueiro, onde existia o antigo campo do barrão, na localidade Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 147/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manilhamento de água pluvial, à margem da BR 101 Km 550 e 552, próximo à casa do Senhor Maurício e Campo de Futebol, na localidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 148/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  a manutenção da estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 149/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita vistoria  no telhado de escola Municipal José Carlos Porto no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 150/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da Rua Doraci Augusto Pinto, Sertão do Iriri, na comunidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 151/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação Rua Principal do Carrasquinho, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 152/21, de autoria do Vereador  Lucas Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um abrigo municipal para cavalos

INDICAÇÃO Nº 153/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  iluminação pública da Rua Projetada 11, no Bairro do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 154/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fixação de alambrado no campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 155/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da subida da Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 156/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,. Solicita a concretagem do Recanto da Ponte, no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 157/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  cobertura da quadra da Chácara, localizada à Rua Antônio de Oliveira Vidal

 

INDICAÇÃO Nº 158/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um ponto de parada de ônibus na entrada do Bairro Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 159/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita um estudo a fim de avaliar a possibilidade de elevar o nível da Rua Campo de Aviação, no trecho da Peixaria Nossa Senhora dos Navegantes até o final da rua, Patitiba

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (2ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio  público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo  a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos.

 

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/21, resposta ao Requerimento  012/21(autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

 

PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos  e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve  Pets Paraty

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais  de Paraty a instalarem  comunicados  sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio  público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19

 

PROJETO DE LEI Nº 018/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha anual “Meu Corpo Não é Folia” contra o assédio, importunação e violência sexual e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 019/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Institui a Semana do Mar e do Mergulho no Município de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

REQUERIMENTO Nº 028/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações sobre o quantitativo de psicólogos e psiquiatras atendendo no CAPS

REQUERIMENTO Nº 029/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações a ECT, se há previsão de reforma e ampliação na Agência de Paraty, ou até mesmo a construção de um novo prédio

REQUERIMENTO Nº 030/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o que tem sido feito para acabar com as filas de marcação de consultas no Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba

REQUERIMENTO Nº 031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita a Empresa ENEL, informações se há previsão para que se faça melhoria da rede elétrica na Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 032/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério da Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre o motivo da retirada de radares da Rodovia BR-101 no trecho de Paraty e quais medidas serão tomadas para evitar ocorrência de acidentes automobilístico

REQUERIMENTO Nº 033/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários Ltda, cópias das licenças ambientais adquiridas dos loteamentos Jardim Porto das Canoas e Quinta dos Guaianases

REQUERIMENTO  Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação , referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

REQUERIMENTO Nº 035/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a vacância do cargo de assessora jurídica para Coordenadoria  Especial da Mulher

REQUERIMENTO Nº 036/21,  de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAUM)

REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo  do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19

INDICAÇÃO Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção total da ciclovia que liga o Trevo  da cidade ao Bairro Pantanal, às margens da Rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 083/20,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 084/21,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÕES Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita manutenção na ponte de madeira no Penha

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 099/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita que Unidade Básica de Saúde (UBS) disponibilize especialidade médica de Pediatra semanalmente

INDICAÇÃO Nº 100/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza com roçada   na estrada Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 102/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção da iluminação na estrada da Bica D’Água, próximo a residência  da Dona Dalva, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 103/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de transporte marítimo para a comunidade costeira

INDICAÇÃO Nº104/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama,   Solicita  redutor  de velocidade na BR 101, no trecho de frente à entrada do Bairro São Roque e da Fazenda São Roque

INDICAÇÃO Nº 106/21, de autoria da Vereadora Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a confecção de  placas informando os dias e horários de coletas de lixo

INDICAÇÃO Nº 107/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,Solicita instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) na Rodovia  Rio /Santos, Km 576, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I a  entrada  da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 108/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 109/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Azor Gama em frente a BR 101, no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 110/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com  desobstrução da vala pluvial, sito à Rua Almirante Barroso, próximo a Assembléia de Deus no Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 111/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  o retorno do evento Dança Paraty ao calendário de ventos do Município

INDICAÇÃO Nº 112/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção de toda a Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 113/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal de  Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 114/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita a limpeza com roçada na obra do pólo esportivo da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 115/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 117/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 118/21, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

INDICAÇÃO Nº 119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita um zelador para a escola municipal do Pouso da Cajaíba, localizada na comunidade Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 120/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, ao lado da entrada principal no Bairro Campinho, ponto de referência Igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 121/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feita a limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 122/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita implantação de uma academia ao ar livre no bairro Campinho, em local a ser determinado pela Prefeito Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 123/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 124/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja construída  uma nova ponte de acesso ao Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 125/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma do ponto de ônibus  localizado ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 126/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção no cemitério público do Bairro do Patrimônio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. ao Maestro Weslem Daniel de Freitas da Orquestra Sinfônica de Paraty,  pelos serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Vera  Lúcia de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado enquanto estava à frente da Coordenadoria da Mulher

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty

 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 012/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Transforma  em urbano o Bairro do Patrimônio e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 011/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à construção da Escola Técnica de Paraty: como está o andamento da obra : se houve licitação;  qual empresa vencedora, qual valor da obra

 

REQUERIMENTO Nº 016/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério das Comunicações, informações  se há projeto de melhoria no sinal de celular, especialmente nas zonas costeiras e rurais do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 017/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre a estrutura e logística de execução do plano de vacinação referente a Covid-19

 

REQUERIMENTO Nº 018/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a destinação do espaço entre a Praça da Paz, próximo ao Cais Pesqueiro

 

REQUERIMENTO Nº 019/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita informação referente  ao andamento da obra da rede de água no Bairro da Pedreira

 

REQUERIMENTO Nº 020/21, de autoria da Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita ao Diretor Geral da DNIT informação sobre o prazo pra poda das árvores na Rodovia Mário Covas, BR-101

 

REQUERIMENTO  Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um laudo sobre o estado de conservação da ponte do Rio Jabaquara

 

REQUERIMENTO  Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando explicações da Empresa Atitude Ambiental quanto ao atraso de salários de seus colaboradores e a Prefeitura sobre o que a mesma tem feito para solucionar esta questão junto a Empresa

 

REQUERIMENTO Nº  023/21,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  informações quantos professores deixaram de trabalhar com dobra ?.Como a mesma fará para suprir a saída desses professores de sala de aula ?  Qual o atual déficit de profissionais da rede   e se há previsão de concurso público

 

REQUERIMENTO Nº 024/21,  de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informação o porquê não foi cumprida a Lei 2155/18 – Institui a Política de Esporte e Lazer no Âmbito do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 025/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações quais são as pessoas jurídicas que recebem subvenção  do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações o porquê a obra da rede de água encontra-se paralisada no Bairro Mato Dentro

 

REQUERIMENTO Nº 027/21,  de autoria do Vereador  Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informações se há previsão para o início da obra de extensão de rede elétrica no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação publica sobre a passagem da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 045/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 046/20,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da Rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 047/21,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 048/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bom Retiro  – Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 049/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 062, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de parquinho infantil na Vila da Penha, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 063, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alerta de tromba d’água e alagamentos, próximo aos rios e cachoeiras, em nosso Município

 

INDICAÇÃO Nº 072, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro Solicita revitalização da ciclovia Beira Rio – Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 075, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de lixeira na Avenida Roberto da Silveira, com  locals a serem definidos pelo órgão municipal

 

INDICAÇÃO Nº 077/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita  conclusão da pavimentação da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  ação de revitalização da Praça Maria Generosa de Jesus, no Beco do Propósito

 

INDICAÇÃO Nº 079/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,Solicita instituição de um zelador para o Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 080/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita instalação de brinquedos de circuito tratado na Praça da Rua Araponga, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 081/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Melhorias e obras de continuação das calçadas e poda de árvores da Rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 083/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

 

INDICAÇÃO Nº 084/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da Rua próximo ao Bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 086/21, de autoria do Vereador Rodrigo Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga

 

INDICAÇÃO Nº 087/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a compra do lote  de vacinas contra o Covid-19

INDICAÇÃO Nº 089/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da escola da Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 090/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do acesso principal do Bairro Celavi

 

INDICAÇÃO Nº 091/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a criação do programa Creche 12 meses e encaminha minuta do projeto de lei

 

INDICAÇÃO Nº 092/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na Rua Antonio Borges no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 093/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  troca do telhado   da escola municipal José Moreira Coupê, na Praia do Cruzeiro – Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 094/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de um refletor no ponto de ônibus , em frente a antiga Flora Betel  do Pastor Willian, sentido Paraty, a no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 095/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manutenção da tampa de  bueiro na Rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 096/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  construção de uma ciclovia com iluminação ao longo da estrada da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 097/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  construção de uma academia ao ar livre na entrada do Bairro da Várzea Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 098/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  plantio de grama no campo society, no Bairro Várzea do Bom Retiro, próximo a subestação de energia da ENEL

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao IHAP, pela sua contínua colaboração à preservação da cultura local, desde sua fundação, no de 1976

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia, reconhecendo como uma instituição de relevância pelas diversas atividades de audiovisual  envolvendo  nossos jovens e pela salvaguarda do acervo da Eco TV que contém parte da história recente de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  a Associação  da Santa Cruz do Gragoatá, pelo reconhecimento de seu trabalho, o qual vem cumprindo com o papel de preservar elementos da nossa Cultura local.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Dra Tatiana Selvani Bueno Lima, pelo excelente serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a Subtenente do Corpo de Bombeiros Larissa Carmel de Melo, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, a equipe do Núcleo Interno de Regulação do Hospital Hugo Miranda, pelos serviços prestados a população de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcelloe Gama,  ao Sr. Késio Médices da Cunha Venâncio e Ilma Sra  Ana Alice Camino Gullo Venâncio, em reconhecimento ao apoio que vem proporcionando ao esporte e lazer em nossa cidade, através do mercado Rede Market

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem  (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Denominação de logradouro público no Bairro Caborê – Paraty/RJ (Praça Passaredo)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 008/21,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  cópia do relatório de toda intervenção realizada no Cais de Turismo, juntamente com aceite de obra assinado pelo responsável técnico por parte da Prefeitura, bem como os valores pagos a empresa Cone Sul Construções Comércio e Serviços LTDA, referente ao contrato 033/2020 e o termo aditivo nº 001 do mesmo

REQUERIMENTO Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o andamento da reforma da Escola da Praia do Sono, de acordo com projeto de revitalização

REQUERIMENTO Nº 010/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o prédio da antiga  escola do Coriscão : a situação do prédio se pertence ao Município ou  ao Estado

REQUERIMENTO Nº 012/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita cópias dos contratos das empresas Águas de Paraty, Paraty Rotativo Estacionamento e Galvão Transp. e Serviços

REQUERIMENTO  Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre retorno, as localidades a serem atendidas e calendário de atendimento do CastraMóvel

REQUERIMENTO  Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a Vale Sul  explicações e apresentação de contrato e licenças ambientais para extração de saibro, realizada na Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 013/21,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto avançado de saúde na localidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 040/20,  de autoria do Vereador  Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita  projeto de drenagem e pavimentação  das ruas, do Bairro São Roque: Rua Cambucá, Oliveira, Amoras, Jequitibá, Cedro e Jacarandá

INDICAÇÃO Nº 041/21,  de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário da estrada cachoeirinha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 042/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita extensão da rede de água no morro do Engenho Velho  e na Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 044/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama,  Solicita  melhoramento na capitação e na rede de água existente na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita reforma e manutenção na Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal)

 

INDICAÇÃO Nº 051/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada do Parati-Mirim

INDICAÇÃO Nº 052/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a manutenção e troca dos mictórios no banheiro masculino da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 053/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita manutenção nas pontes de arame no Paraty –Mirim ( ao longo da estrada  em frente a residência do Senhor Izidro, e onde dá  acesso ao caminho  funil)

INDICAÇÃO Nº 054/21, de autoria do Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita construção de um posto público de saúde na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 055/21, de autoria do Vereador Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a coleta de lixo, na Praia do Sono, seja feita em um barco de grande porte, que seja realizada uma ação  de recolhimento  de  sucata (eletrodomésticos, móveis, etc)

INDICAÇÃO Nº 056/21, de autoria do Vereador Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita revitalização da Escola Municipal do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 057/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua principal no Bairro de São Roque, com operação tapa buraco e pintura de todas as lombadas da estrada

INDICAÇÃO Nº 058/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 059/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do Centro Integrado de Saúde (CIS) da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 060/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  reforma total da quadra poliesportiva do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 061/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma total da Escola Municipal localizada na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 064/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  instalação de flutuantes no Mamanguá, nas Praias Boa Fé e Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 065/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita substituição dos refletores pelas lâmpadas de Led, sinalização luminosa e instalação de lixeiras para coleta seletiva em todo cais da comunidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 066/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita cobertura das quadras de esportes dos Bairros Patrimônio e Campinho

INDICAÇÃO Nº 067/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  manutenção das grades de passagem de água na faixa de pedestres, na Rua  José do Patrocínio, nos Bairros do Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 068/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do flutuante localizada na Praia do Cruzeiro, no Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 069/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do campo de futebol nas proximidades da ponte do Brizolão, na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 070/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de rede de água encanada no Bairro Rio dos Meros, localizada às margens da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 071/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja providenciado flutuantes em frente ao prédio da Colônia de Pescadores na praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 073/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita recapeamento asfáltico nas ruas Quaresma, Jatobá, Buriti, Paineiras e Ipê, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 074/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  podas das árvores a beira da Rodovia BR-101, no trecho a partir do Trevo da cidade até Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 076/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de canal destinado a denúncias de maus-tratos aos animais na cidade de Paraty, através de um telefone para contato

ORDEM DO DIA

Não tem matéria em pauta

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/09,  de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre horário de funcionamento das agências bancárias do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/09, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, determina a padronização da pintura externa dos prédios públicos municipais de Paraty e dá outras providência.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/09, de autoria do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/09,  de autoria do Vereador Luciano Vidal, a ANATEL e a OI, quanto as suas responsabilidades de fiscalização e de concessão privativa de uso público, referente aos péssimos funcionamentos dos Orelhões deste Município.

 

REQUERIMENTO Nº002/09. de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo de desapropriação do campo de  futebol da comunidade de Tarituba.

 

REQUERIMENTO Nº 003/09, de autoria do Vereador Luciano  Vidal, ao ICMBIO solicitando ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa o processo de implantação a respeito da Reserva ESEX Tamoio.

REQUERIMENTO Nº 004/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre gastos com fornecedores  da Secretaria de Promoção Social  (de 01 de janeiro de 2008 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 005/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a firma Mega Watts.

 

REQUERIMENTO Nº 006/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o terreno comprado pela Prefeitura para construção do novo hospital municipal.

 

REQUERIMENTO Nº 007/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato da empresa OSCIP com a Prefeitura( de 01 de janeiro de 2005 até a presente data).

 

REQUERIMENTO Nº 008/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato  da empresa BIO SISTEMA da Prefeitura Municipal (até a presente data)

 

REQUERIMENTO Nº 009/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de 01 de janeiro de 2005 até a presente data.

 

INDICAÇAO Nº 001/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde e a ampliação da escola municipal de Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº002/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma quadra de futebol society, na rua Cristo, na localidade do Bom retiro, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº003/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura para a quadra poli esportiva do bairro Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº004/09, de autoria do Vereador Anderson Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº005/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 02 quebra-molas em frente a igreja apostólica Ebenézer na localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº006/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº007/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº008/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que a Avenida Roberto da Silveira passe a ser mão única para quem chega na cidade, do semáforo até o final da Avenida e a rua José Vieira Ramos também passe, só que no sentido contrário, a Avenida só desce e a José Vieira Ramos sobe.

 

INDICAÇÃO Nº009/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche no Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº010/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr. Ilson Tavares.

 

INDICAÇÃO Nº011/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  construção de um ponto de ônibus em frente à igreja São José Operário, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº012/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ampliação da ponte localizada na cachoeira seca em frente a residência de pedra que fica localizada na estrada do Corisquinho na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº013/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando o envio do caminhão do lixo para a comunidade do Corisco duas vezes na semana regularmente.

 

INDICAÇÃO Nº014/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da localidade do Barro Alto.

 

INDICAÇÃO Nº015/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº016/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer, no bairro do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº017/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de caçamba de lixo ao lado da escola no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº018/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche na localidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº019/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando cobertura externa com bancos no posto de saúde do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 020/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manilhamento do valão na rua Dama da Noite, no Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº021/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando um projeto de detecção e tratamento de hepatites “B” e “C”.

 

INDICAÇÃO Nº022/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma caçamba no bairro Saco Grande localizado ao final da reta do hotel Santa Clara no último ponto.

 

INDICAÇÃO Nº023/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório de água seguido de filtro e extensão de rede de 150mm.

 

INDICAÇÃO Nº024/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação das ruas transversais do Sertão do Taquari e das ruas de acesso à escola Municipal José Carlos Porto e do posto de saúde do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº025/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma sala com banheiro para extensão do atendimento do Programa de Saúde no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 026/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado e arquibancadas no campo de futebol de Taquari e São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 027/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma das escolas das comunidades da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaíba, assim como os seus caminhos de acesso que se encontram em estado precário.

 

INDICAÇÃO Nº 028/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reforma na rede de esgoto da comunidade da Praia Grande, assim como as trocas das máquinas da referida rede que se encontram inoperantes.

 

INDICAÇÃO Nº 029/09, de autoria do Vereador Anderson  Rangel,  ao Ilmo Sr. Secretário Municipal  de Obras, solicitando a regularização em caráter emergencial o abastecimento de água na escola municipal do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 030/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Ilmo Sr. Secretário de Obras, solicitando que seja pavimentados os trechos que se encontram em estado crítico na estrada do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 031/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa Legislativa o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos funcionários efetivos do nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 032/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone  público (orelhão) próximo a igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty no lugar denominado Pedreira, na localidade do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 033/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, a empresa TELEMAR para que instale um telefone público (orelhão) próximo a  igreja evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, na Praia do Baxio, no Mamanguá.

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Santos, a família da Senhora Coleta Bertino de Vasconcelos Mello, pelo seu falecimento em 02/03.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Instituição Publica Defesa Civil de Paraty e a todos os voluntários, pelo excelente trabalho desempenhado a população atingida pela tromba d'água do dia 10 de janeiro do presente ano.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz, ao Ilmo Sr. Márcio Wagner Fontes Dias, pelo excelente trabalho em salvar vida.

 

 

ORDEM  DIA;

 

N  tem

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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