PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO VR 027/23, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando seu desligamento da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, por motivos pessoais

Email da CCR RioSP , resposta ao Requerimento 037/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty

VETO TOTAL AO PL 021/23,(autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando a empresa ENEL informações referentes a rede de energia elétrica da Aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim

REQUERIMENTO  Nº 049/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes as provas teóricas

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 564/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos esquina com a rua João Luiz do Rosário

INDICAÇÃO Nº 572/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de academia ao ar livre, para Terceira Idade, na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 573/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando desobstrução da rede de águas pluviais na rua Princesa Isabel, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 574/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de médico reumatologista para rede de saúde municipal

INDICAÇÃO Nº 575/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública para quadra de esporte do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 576/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua Cambucá, próximo N399, depois da ponte de arame, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 577/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de uma escola agrícola no Horto Municipal

INDICAÇÃO Nº 578/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a manutenção da rede elétrica da comunidade da Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 579/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de um programa habitacional para as comunidades indígenas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 580/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  a pintura do anexo da Casa da Criança, no antigo prédio do DETRAN/RJ, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 581/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de um parquinho infantil, próximo ao campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 582/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua Sete de Setembro, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 583/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção dos brinquedos e dos demais equipamentos públicos na praia do pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 584/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  caneletas para rua Olímpio de Abreu, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 585/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma lombada na rua Epaminondas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 586/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 587/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de psiquiatra e psicólogo para público infantojuvenil

INDICAÇÃO Nº 588/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção nas tampas  dos bueiros  na rua das Flores, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 590/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfalto na estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR-101, ao lado esquerdo da Escola do Campinho, reitera indicação nº 783/21

INDICAÇÃO Nº 591/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja feito o corte rente ao chão do resto do tronco localizado ao lado do muro do Colégio CEMBRA, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, reitera indicação 1103/22

INDICAÇÃO Nº 592/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua da Grama no Sertão Taquari

INDICAÇÃO Nº 593/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando o desentupimento das galerias de águas pluviais, na rua Alfredo Sertã, ao lado da Drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 594/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando disponibilizado um agente comunitário de saúde para o posto de Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 595/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Waldemar Mathias, ao lado da Papelaria Utilidades Filhos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 596/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de banheiro público (masculino e feminino)  na praia da Jabaquara, com área ser destinada pela Prefeitura

INDICAÇÃO Nº 597/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando instalação de semáforo no  Morro do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 598/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de sinalização com os dizeres: “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, na Rodovia  Rio/Santos, sentido Paraty x Ubatuba, em frente à entrada do CIEP

INDICAÇÃO Nº 599/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da Marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 025/22

INDICAÇÃO Nº 600/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para  portadores de  necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal, reitera indicação 426/22

INDICAÇÃO Nº 601/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando fiscalização ostensiva e organização quanto ao descarte de lixo orgânico nos quiosques do Pontal, para que sejam utilizados  latão de lixo orgânico com tampa

INDICAÇÃO Nº 602/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que para licitação de buffets que são contratados para prefeitura  tenham como um dos requisitos comprometimento com uso de produtos da nossa agricultura familiar

INDICAÇÃO Nº 603/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras de separação de lixo em frente ao pátio da Igreja do Penha

INDICAÇÃO Nº 604/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que eventos realizados na cidade, seja obrigatório a utilização de 70% em materiais biodegradáveis

INDICAÇÃO Nº 605/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que o acervo digitalizado da ECOTV fique abrigado no CPDOC

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Trindade Planet Life

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 031/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Resposta da empresa ENEL ao Requerimento 034/23 de autoria da Profª Flora

PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural  Brincarte

PROJETO DE LEI Nº 055/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe  sobre a redução de jornada de trabalho para servidores que tenham filhos com deficiência no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 045/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, Solicitando esclarecimentos ao Superintendente do IPHAN sobre a precariedade do prédio da Capela Nossa Senhora das Dores  em Paraty

REQUERIMENTO  Nº 046/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Profª Flora e Márcio Alvarenga, Solicitando que seja aberta Comissão Especial, com finalidade de acompanhar as construções das casas populares para vítimas do desastre natural que ocorreu em abril 2022 neste município

REQUERIMENTO 047/23 – de autoria da MESA DIRETORA – SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LIMITADA

INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique

INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22

INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas

INDICAÇÃO Nº 521/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um campo de futevôlei na comunidade Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 522/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando ônibus escolar  para transportar as crianças do Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 523/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública  deck no final da rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 524/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando drenagem e concretagem na rua Bambuzal estrada Corisquinho, primeira à esquerda depois do ponto final de ônibus

INDICAÇÃO Nº 525/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando playground  infantil na pracinha Célio Félix, em frente ao quiosque do Lapinha no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 549/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de biodigestores no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 551/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando campanha constante sobre o uso de PEP(Profilaxia Pós-Exposições), como prevenção à infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)

INDICAÇÃO Nº 552/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando retorno das turmas de ensino fundamental no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 553/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de piscina olímpica na escola municipal Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 554/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando que seja demarcado uma vaga para pessoas com deficiência  na rodoviária municipal, próximo a rampa de acesso ao segundo piso

INDICAÇÃO Nº 555/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção geral do Galpão do Departamento de Merenda da rede municipal de ensino

INDICAÇÃO Nº 556/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando manutenção no campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 557/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública no campo de futebol no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 558/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura dos quebra-molas na rua Dama da Noite no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 559/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção da tampa do bueiro na rua São José esquina com a rua Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 560/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção na academia ao ar livre na rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 561/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desentupimento de um bueiro e reparo no asfalto no Bairro do Corisquinho depois da Igreja Católica, próximo ao sítio 14 Irmãos

INDICAÇÃO Nº 562/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação pública  em frente à Igreja de São João Batista, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 563/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública na Estrada da Várzea do Bertano no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 565/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (substituição de algumas tábuas) na ponte de arame conhecida como do Sr. Marcelo, no Bairro do  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 566/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  realização do programa Escola+Esporte nos Bairros Várzea Bom Retiro  e Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 567/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura proceda  uma licitação para que sejam confeccionadas placas de sinalização com nome  das ruas já nomeadas no Município, nos  Bairros Condado,  Caborê e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 568/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os banheiros químicos utilizados nas festas  religiosas e eventos de grande porte sejam de melhor qualidade

INDICAÇÃO Nº 569/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo promova campanhas de incentivo para que turistas que pretendem fazer trilhas, estejam acompanhados de guias locais

INDICAÇÃO Nº 570/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura de faixa de pedestre em frente à escola do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 571/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bancos ou assentos em frente  a sala da Defensoria Pública na Galeria Imperial, no Bairro Parque Imperial

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, à família do  ex-vereador Gabriel Archanjo Lopes  de Alvarenga, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de junho de 2023

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, ao Senhor Fernando Pacheco Alcântara, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho à frente da Associação de Moradores da Ilha do Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, ao Senhor Sílvio Pacheco dos Santos, em reconhecimento por seu excelente trabalho desempenhado na Secretaria de Pesca, como Adjunto de Secretário

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora,  ao senhor José Renato Lamim Vieira Junior, em reconhecimento por ser o primeiro morador de Paraty, Oficial do Bombeiro Militar , a comandar uma unidade

ORDEM DO DIA          

PROJETO DE LEI 031/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo  a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder  abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 452.271,24 (1ª votação)

LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/23, de autoria do Poder Executivo,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 6.116.582,61 (seis milhões cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/22, resposta ao Requerimento 026/23( informação sobre pavimentação Portão Vermelho – autor Comissão de Defesa Cidadão

PROJETO DE LEI Nº 047/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Compete o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 050/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Institui no calendário oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal dos Desbravadores

PROJETO DE LEI Nº 051/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e bem-estar animal e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 044/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e da  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Empresa de Ônibus  Colitur Transporte Rodoviária, que informe a esta Casa Legislativa uma lista com todos os horários das linhas municipais, justificando as retiradas dos horários antigos em todo o município

INDICAÇÃO Nº 453/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de muro de arrimo depois do ponto final da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 483/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de extintores nas escolas municipais ( Parque da Mangueira,  Ilhas das Cobras e Barra Grande)

INDICAÇÃO Nº 484/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 485/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de parquinho infantil próximo à academia  ao ar livre  no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 486/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 502/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza e instalação de lixeiras na rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique

INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22

INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas

INDICAÇÃO Nº 526/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um posto de saúde, na comunidade da Graúna, reitera indicação 584/21

INDICAÇÃO Nº 527/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um abrigo de passageiro na comunidade Água Boa

INDICAÇÃO Nº 528/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação da rua Monte Paschoal, Almirante Barroso e Sete de Abril,  no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 529/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma na escola municipal Monsenhor Pizarro, localizada no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 530/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  reforma da quadra de esporte do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 531/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja  feita instalação de rede hidráulica no prédio do antigo DETRAN

INDICAÇÃO Nº 532/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de escola no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 533/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através de suas Secretarias promova uma campanha de conscientização da população para o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty

INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores

INDICAÇÃO Nº 539/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto na subida da escola do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 540/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita sinalização e limpeza dos bueiros das ruas projetadas 02 ( rua Vereador José Gibrail),  03 (rua Dona Enedina Moreira da Silva)  e  04 (rua Ary dos Santos Pádua),  no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 541/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo de viabilidade junto aos órgãos responsáveis sobre a instalação de faixa elevada de pedestre nos Bairros da Várzea do Corumbê,  Barra Grande e São Roque

INDICAÇÃO Nº 542/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Gama, Solicitando instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 543/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  substituição das atuais manilhas de 60 por manilhas de 1000, na Avenida Pau Brasil, na comunidade São Roque, no córrego em frente à residência do Senhor Gabriel

INDICAÇÃO Nº 544/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cristo no Bairro da Várzea do Corumbê (substituição lâmpadas queimadas)

INDICAÇÃO Nº 545/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de câmara de ar nos bueiros nas áreas residenciais da Estrada Paraty/Cunha (Penha, Ponte Branca )

INDICAÇÃO Nº 546/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na rua Naor Motta, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 547/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na Alameda Alcântara, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 548/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um playground no Bairro Ponte Branca

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, à família da Senhora Ivone Alvarenga Stanisce, pelo seu falecimento ocorrido em 31/05/23

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, para o senhor Jorge Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, fica assegurado para as gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública municipal de saúde de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo Dos Pets” na cidade de Paraty,  com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que  autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 049/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Declara o Festival do Camarão da Ilha do Araújo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 040/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO-RJ, uma revisão ao reajuste feito nas linhas intermunicipais que operam no Município de Paraty pela Viação Colitur, bem como a fiscalização dos ônibus

REQUERIMENTO Nº 041/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referentes a obrigatoriedade da espera de exames dentro do hospital

REQUERIMENTO Nº 042/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre fotovoltaica

REQUERIMENTO Nº 043/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações referentes à empresa que atua na manutenção nas escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 453/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de muro de arrimo depois do ponto final da estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 483/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de extintores nas escolas municipais ( Parque da Mangueira, Ilhas das Cobras e Barra Grande)

INDICAÇÃO Nº 484/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 485/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de parquinho infantil próximo à academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 487/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando conceder gratuidade no transporte para doentes crônicos que realizam tratamento em cidades diferentes da qual resida
INDICAÇÃO Nº 488/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de vestiários padronizados e Placar, nos campos de futebol da zona rural (Barra Grande, Taquari, São Roque)

INDICAÇÃO Nº 489/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) em frente à entrada do Bairro Mato Dentro, reitera indicação 279/21

INDICAÇÃO Nº 490/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 491/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando criação de um abrigo municipal tempor para animais vítimas de maus tratos, para que fiquem antes de serem encaminhados para adoção
INDICAÇÃO Nº 492/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de área de lazer com calçadão ao longo da rua Fresca, na Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 493/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando substituição da passarela do Bairro Chácara por uma ponte

INDICAÇÃO Nº 494/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola do Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 495/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação e lixeira no ponto de ônibus em frente à escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 496/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda de árvores sobre a rede elétrica em toda extensão da Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 1075/21

INDICAÇÃO Nº 497/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma do ponto de ônibus da entrada do Sítio Filadélfia, depois do Catimbal, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 498/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação na entrada do Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 499/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus na Barra Grande, no sentido de Angra dos Reis (próximo à ponte)

INDICAÇÃO Nº 500/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto social na estrada do Córrego dos Micos, na rua de acesso ao Sítio Boa Vista (sítio do Geci bombeiro)

INDICAÇÃO Nº 501/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando viabilidade da Secretaria de Saúde realizar mutirão de cirurgia de joelho
INDICAÇÃO Nº 503/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de academia ao ar livre, próximo à ponte do martelo, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 504/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de educação financeira na rede pública de ensino no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 505/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza no telhado da quadra na escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 506/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção do brinquedos da escola Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 507/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de muro de arrimo, na ponte da rodovia BR 101 Rio Matheus Nunes margeando o rio até o encontro na rua André Rebouças

INDICAÇÃO Nº 508/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de muro de arrimo, no Rio Perequê Açu na margem do condomínio das Bromélias (caixa), na rua Iole Fabbri Cambareri, no bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 509/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da secretaria de educação e departamento de bem estar animal promovam campanhas sobre a guarda responsável de animais, legislação e campanhas de adoção

INDICAÇÃO Nº 510/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita revitalização da escola da Ponte Branca, no bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 511/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita contratação de mais fiscais de ambiente para o município

INDICAÇÃO Nº 512/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho na escola da aldeia Araponga, no bairro Forquilha

INDICAÇÃO Nº 513/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de quebra molas e placa de sinalização indicando a travessia de crianças e pedestres, em frente Morro do Ditao, no bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 514/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando divulgações frequentes nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal, para mais conscientização da população, sobre os crimes de maus tratos à animais e suas consequências

INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique

INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22

INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas

INDICAÇÃO Nº 520/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profa Flora, Solicitando seja concedido o direito de recesso de julho aos recreadores, ADI’s e AEE1’s

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, à família da Senhora Ivone Alvarenga Stanisce, pelo seu falecimento ocorrido em 31/05/23

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, fica assegurado para as gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública municipal de saúde de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ofício RS-OPE-0403/2023, resposta ao Requerimento 014/23 (Solicitando à empresa CCR informações sobre poda das árvores na Rodovia, autora Vereadora Profª Flora)

Ofício TCE/RJ nº 225.982-9/23, referente processo 218987-5/13

PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual  e identidade de gênero no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, reunião e visita técnica para tratar de assuntos administrativos relacionados ao CEMBRA – Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral

REQUERIMENTO Nº 039/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica  para instalação de controladores de velocidade (radares) no perímetro da Rodovia Comendador Antônio Conti RJ-165 Estrada Parque Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 448/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ultimo ponto de ônibus, no Bairro Corisquinho, reitera indicação 1015/21

INDICAÇÃO Nº 449/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para o atendimento prestados, onde possa atender na parte da manha e a tarde

INDICAÇÃO Nº 450/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem na rua das Andorinhas, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 451/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em toda rua Presidente Pedreira entre o Centro e  o Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 452/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um posto de saúde e uma escola  no Bairro Ponte Branca, reitera indicação 926/22

INDICAÇÃO Nº 454/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando rede de drenagem de águas pluviais depois do ponto final de ônibus da estrada do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 455/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na estrada depois do ponto final de ônibus na estrada do Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 456/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de radares na BR 101, sentido SP até a ponte Carlos Borges, no Bairro Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 457/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da escola João Apolônio Santos Pádua, na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 458/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (melhorias) na rua Sertão do Taquari (depois do final do ponto de ônibus), no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 459/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  construção de muro de arrimo nas margens da Avenida José do Patrocínio, no trecho entre a Guarda Municipal e a ponte da estrada do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 460/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando demarcação de áreas para estacionamento ao longo da rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 461/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre em frente à escola da Trindade

INDICAÇÃO Nº 462/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo de passageiros, Próximo ao antigo forró do Juca, na Rodovia Rio/Santos sentido São Paulo x Paraty, no Bairro Itatinga, reitera indicação 086/21

INDICAÇÃO Nº 463/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aquisição de bicicletários para instalação em torno do Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 464/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando roçada e limpeza na terceira rua à esquerda, depois do posto de vistoria no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 465/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica na rua Projetada (rua de acesso ao sítio do Zé Gordo) depois da entrada do Catimbau, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 466/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na estrada da Graúna, a partir da comunidade Hare Krishna

INDICAÇÃO Nº 467/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o posto de saúde da Aldeia Itaxim Mirim, ofereça regularmente atendimento psicológico, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 468/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita ampliação do parquinho infantil, instalação de mesas e banquinhos de alvenaria com jogos, e instalação de tomadas na praça do Bairro Parque Ypê, Avenida Goiabeiras

INDICAÇÃO Nº 469/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura  faça a concessão de um espaço amplo, a ser  construído um galpão  para os trabalhos sociais da paróquia

INDICAÇÃO Nº 470/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura destine um veículo com caçamba para a equipe de manutenção e jardinagem da SME

INDICAÇÃO Nº 471/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que a Prefeitura destine um zelador/gari para o parquinho na praça do Bairro Parque Ypê, Avenida das Goiabeiras

INDICAÇÃO Nº 472/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma no Terminal Rodoviário

INDICAÇÃO Nº 473/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a manutenção do calçamento  na rua José do Patrocínio na Servidão Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 619/22

INDICAÇÃO Nº 474/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de radares para controle de velocidade na Avenida José do Patrocínio, Avenida Otávio Gama e Avenida Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 475/23, de autoria do Vereador  Márcio Alvarenga, Solicitando marcação de entrada  e saída (com bandeiras) no canal do Terminal Pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 476/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando a manutenção  no cais  e no flutuante no Pontal da Ilha do Araújo, com urgência, devido ao Festival do Camarão e a Festa de São Pedro e São Paulo que acontecerá na localidade

INDICAÇÃO Nº 477/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  que seja dada prioridade aos professores locais na contratação  para o corpo docente do Centro  de Formação e Economia Criativa – CEFC

INDICAÇÃO Nº 478/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura do quebra-molas na rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 479/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja colocado uma sinalização horizontal na rua da Floresta(em frente ao semáforo) indicando que os veículos que desejam virar à direita, permaneçam à direita, e os que desejam virar à esquerda, que mantenham à esquerda

INDICAÇÃO Nº 480/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do parquinho na Avenida Roberto da Silveira ao lado da Pousada Eclipse , reitera indicação 1017/22

INDICAÇÃO Nº 481/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando retirada da pedra que se encontra em área de risco  para os moradores na rua Fortaleza, no Bairro Taquari, reitera indicação 1162/22

INDICAÇÃO Nº 482/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de quebra-molas em alguns trechos da rua Dom Pedro II, no Bairro Jabaquara

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora,  Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 035/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.031.286,85 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal –  REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Of. DPGERJ/SEGAB/Nº223/2023, resposta ao Ofício CD nº 134/2021 ( Requerimento 108/21, informações termo de ajustamento de Conduta (TAC entre a Defensoria Pública-Geral/RJ e a empresa Viação Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015)

PROJETO DE LEI Nº 037/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Fica assegurado o uso das máscaras de proteção por pacientes e servidores dentro de estabelecimentos de saúde como hospitais, unidades públicas de saúde, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento

PROJETO DE LEI Nº 038/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Estabelece a prioridade absoluta no atendimento psicológico de crianças vítimas de crimes de natureza sexual no Município de Paraty e dá outras  providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 033/23,de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicitando informações a Secretária de Saúde referentes aos médicos  que prestam serviços a saúde  no Município de Paraty

REQUERIMENTO  Nº 036/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a CCR RioSP e ao Ministério dos Transportes sobre a possibilidade de reinstalação de radar e/ou redutor de velocidade na BR 101, Rodovia  Governador Mário Covas (rio/Santo) no acesso  à via local próximo ao  colégio CIEP, no Bairro Vila Dom Pedro, no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 037/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre as providências que serão tomadas pela CCR  para garantir mais segurança no trânsito no trecho da BR 101, travessia da estrada do Corisco a estrada do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 393/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando manutenção das palmeiras imperiais localizadas ao longo da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 394/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois pontos de ônibus em frente  à entrada da Praia do Cão, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos,  reitera indicação 194/21

INDICAÇÃO Nº 395/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 601/22

INDICAÇÃO Nº 396/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 602/22

INDICAÇÃO Nº 415/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a ENEL troca poste na rua Oséias Martins, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 416/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aumento de nível da rua Epaminondas Carlos de Melo Souza (rua peixaria do Wagner) no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 417/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de alambrado na quadra de futevôlei complexo esportivo, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 418/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco entre mercado do Renato e mercado Wilson depois da entrada do campo

INDICAÇÃO Nº 419/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a ENEL a troca de transformadores na rua Oséias Martins, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 420/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concessão de passe livre no transporte intermunicipal para pessoas especiais  e seus acompanhantes

INDICAÇÃO Nº 421/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação asfáltica na rua Regente Feijó, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 422/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de cardiologista para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 423/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concurso público para vagas da área da saúde: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem

INDICAÇÃO Nº 424/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ampliação do horário de atendimento do CIS para 24 horas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 425/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de rede de iluminação pública na rua Novo Mundo, no Bairro do Campinho

INDICAÇÃO Nº 426/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de ponto de ônibus no bairro do Sertão do Taquari, onde o ônibus faz a manobra

INDICAÇÃO Nº 427/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação na BR 101, trecho após a ponte Matheus Nunes até a entrada do Bairro Corisco (Flora do Veloso)

INDICAÇÃO Nº 428/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública depois da ponte do Bairro Barra Grande, na estrada do Catimbal, reitera indicação 614/21

INDICAÇÃO Nº 429/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de quebra-molas na Avenida Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 430/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tapa buracos na estrada de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 431/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das traves do campo de futebol, da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 432/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre em frente  a subida do Morro do Jacú, na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)

INDICAÇÃO Nº 433/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção(melhorias) nas ruas: Oliveira, Cambucá e no final da Av. Paulo Brasil, no Bairro de São Roque 

INDICAÇÃO Nº 434/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua José Vieira Ramos, ao lado do Condomínio Villa Oliveira, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 435/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestres na estrada Paraty/Cunha, entrada do Bairro Condado, entre à escola e o ponto de ônibus, reitera indicação 183/23

INDICAÇÃO Nº 436/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapar buraco na pista de skate do Bairro Parque da Mangueira e passar cimento queimado

INDICAÇÃO Nº 437/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na rua Dr Derly Ellena, ao lado da loja Veste& Reveste, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 438/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapar a vala  na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 439/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica e manutenção (melhorias) na rua da antiga Assembleia no Bairro da Colônia, comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 440/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando capina   e limpeza periódica na rua Tenente Francisco Antônio, no trecho da Pousada  Pardieiro, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 441/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura conceda uma sala no piso superior da Rodoviária para que os correios façam a instalação de armários inteligentes

INDICAÇÃO Nº 442/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a instalação de placas de balneabilidade nas praias do Pontal e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 443/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de passarela no trecho da BR 101, travessia da estrada do Corisco a estrada do Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 444/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Eufrásio do Carmo, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 445/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando mutirão para castração de Pets nas aldeias  indígenas do Município

INDICAÇÃO Nº 446/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas  queimadas no morro do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 447/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na estrada da Praia Grande

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com  detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 40118263/2023 – DIOPE-PRESI- resposta ao Requerimento 008/23(autor Lucas Cordeiro) assunto: informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos  sobre a possibilidade de mudança da Agência dos Correios no Município de Paraty para um local mais adequado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 035/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.031.286,85 (um milhão trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO  Nº 033/23, de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência, Solicitando informações a Secretária de Saúde referentes aos médicos  que prestam serviços a saúde  no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 034/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações a ENEL sobre poda de árvore no Bairro Pedras Azuis

REQUERIMENTO Nº 035/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações ao INEA sobre o pós licenciamento do empreendimento do Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 362/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um zelador para fazer manutenção do complexo esportivo Mangueira

INDICAÇÃO Nº 363/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de barreiras permanentes no final da rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 364/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização do campinho, próximo ao CIEP, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 365/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  reforma de aumento de nível da calçada na rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 366/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da praça em frente Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 374/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 375/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da Casa & Vídeo

INDICAÇÃO Nº 376/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Enel

INDICAÇÃO Nº 377/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pinturas das linhas de eixo (marcas longitudinais), no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 378/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus, no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 379/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus nos dois sentidos na Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino , local conhecido como ponta da Dona Maria, reitera indicação  1090/21

INDICAÇÃO Nº 380/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das lombadas no Bairro Iriri

INDICAÇÃO Nº 381/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 382/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando repintura da pista de skate na Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 383/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapamento de bueiro na Avenida Roberto da Silveira, perto da loja Dinos Baby

INDICAÇÃO Nº 389/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses

INDICAÇÃO Nº 390/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na orla da praia da Jabaquara, reitera indicação 707/21

INDICAÇÃO Nº 391/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras ao longo da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 392/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reparo na caixa de gordura da escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 393/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando manutenção das palmeiras imperiais localizadas ao longo da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 394/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois pontos de ônibus em frente  à entrada da Praia do Cão, na comunidade São Gonçalo, nos dois sentidos da rodovia Rio/Santos,  reitera indicação 194/21

INDICAÇÃO Nº 395/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 601/22

INDICAÇÃO Nº 396/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 602/22

INDICAÇÃO Nº 397/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja idealizada e implementada uma campanha contra o bulling nos colégios municipais

INDICAÇÃO Nº 398/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 399/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando disponibilidade de um zelador para limpeza da praia  da Jabaquara 

INDICAÇÃO Nº 400/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um abrigo de passageiros em frente antiga escola na comunidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 401/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município,  reitera indicação 737/22

INDICAÇÃO Nº 402/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de grade de proteção  no campo de futebol do Bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 403/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a atual sede do correio de torne casa da ciranda

INDICAÇÃO Nº 404/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de calçada na rua da concreteira Giro Mix, ao lado do Trevo Clube

INDICAÇÃO Nº 405/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja destinado um gari para limpeza da Avenida Jabaquara, nas proximidades do quiosque do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 406/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando limpeza e sinalização do caminho da praia do Baré até o Engenho d’Água e da roda d’Água, na localidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 407/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção do muro de arrimo na rua Aurora, no Centro Histórico, em frente a Cadeia Velha na Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 408/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando colocação de redutor de velocidade na entrada do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê, em frente ao Ditão na BR 101

INDICAÇÃO Nº 409/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção do telhado da sala de secretaria na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 410/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando o fechamento do valão na rua projetada em frente ao Sesc, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 411/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  melhoria da drenagem na entrada de acesso ao Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 412/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a reforma do ponto de ônibus da cachoeira do Tabogã, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 413/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da academia ao ar livre, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 414/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando colocação de lixeira na praça da Quadra, no Bairro Pantanal

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, a família da enfermeira Maria Elivonia Ferro Lopes , falecida  em 09/05/23

MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, à família da Senhora Maria Benedita Ferreira (Dona Miúda)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Clube de Desbravadores Maanaim, em reconhecimento pela prestação de serviços a comunidade: projetos como reciclagem de óleo e lixo; auxílio às residências dos moradores que foram atingidos pela enchente em 2022: dedicação às crianças e adolescentes recebendo ensinos para uma melhor qualidade de vida e colaborando ainda mais na formação de cidadão de bem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao João Henrique de Oliveira, em reconhecimento ao serviço prestado como bailarino e coreógrafo profissional de jazz. De aprendiz a coreógrafo criando através da dança apresentações de beleza impecável abrilhantando os palcos de Paraty e de diversas outras cidades em Festivais de Dança e Espetáculo em teatro Municipais.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 008/23, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Dispõe sobre Regulamentar o transporte de pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) para Tratamento Fora Domicílio e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais No Município de Paraty e dá Outras Providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/05/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal –  REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 352/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no final da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 353/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de espaço pet (Parque Pet) no final da Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 354/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando muro de contenção no morro do Jacu ao lado da casa do Dirlei do Queijo

INDICAÇÃO Nº 355/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando uso de máscaras nas unidades de saúde (ex.: Hospital, CIS, CEDIM, Laboratórios, SAMU, Postos de Saúde, Saúde da Mulher)

INDICAÇÃO Nº 356/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública na localidade do Mamanguá(ponto referência: Ponta da Romana; Praia do Cruzeiro e Baxio)

INDICAÇÃO Nº 357/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua ao lado da Igreja São Cristóvão;  Cais do Portinho(cais do Sr Emílio) na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 358/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando curso de formação e treinamento de habilidades sociais voltada ao Transtorno  do Espectro Autista (TEA) para pais e professores no Sistema Público de Educação no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 359/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação ou concreto comunitário na rua do Morro do Jacú, próximo ao campo do Galo

INDICAÇÃO Nº 360/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar na rede pública para o Bairro de Graúna, no Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 361/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção das manilhas quebradas da rede pluvial na rua Ezequiel Cândido, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 362/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando contratação de um zelador para fazer manutenção do complexo esportivo Mangueira

INDICAÇÃO Nº 363/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de barreiras permanentes no final da rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 364/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização do campinho, próximo ao CIEP, no Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 365/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  reforma de aumento de nível da calçada na rua Prefeito Benedito Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 366/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando revitalização da praça em frente Pousada Eclipse, Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 367/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a antiga Santa Casa seja utilizada como centro de referência do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 368/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito projeto paisagístico da Jabaquara ao rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 369/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  criação de um comitê gestor de patrimônio  para o Plano Gestor do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 370/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Mega Gincana do Divino seja incluída no Calendário Cultural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 371/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito o resgate do edital de monumento que mostrava a diversidade de Paraty

INDICAÇÃO Nº 372/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de lombada na rua Girassol, no Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 373/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando estudo sobre a possibilidade de ponto de monitoramento para guardas municipais na travessa da rua Jango Pádua com a rua Domingos Gonçalves de Abreu, nos dias de grandes eventos e/ou feriados

INDICAÇÃO Nº 374/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 375/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando a repintura da faixa de pedestres na rua Jesuíno de Castro Rubem, ao lado da Casa & Vídeo

INDICAÇÃO Nº 376/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura do quebra-molas na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da Enel

INDICAÇÃO Nº 377/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pinturas das linhas de eixo (marcas longitudinais), no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 378/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus, no Bairro Serraria

INDICAÇÃO Nº 379/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um ponto de ônibus nos dois sentidos na Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino , local conhecido como ponta da Dona Maria, reitera indicação  1090/21

INDICAÇÃO Nº 380/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pintura das lombadas no Bairro Iriri

INDICAÇÃO Nº 381/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 382/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando repintura da pista de skate na Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 383/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando tapamento de bueiro na Avenida Roberto da Silveira, perto da loja Dinos Baby

INDICAÇÃO Nº 384/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do trecho que cedeu barranco na estrada Caminho das Águas, no Bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 385/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma e instalação de iluminação pública na academia ao ar livre, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 386/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o término das instalações dos postes de iluminação pública na estrada do acesso ao Bairro da Trindade

INDICAÇÃO Nº 387/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando manutenção e troca de lâmpadas no mercado municipal de peixes no Terminal Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 388/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando limpeza das rampas de acesso para as canoas e botes por toda à rua André Rebouças, no Bairro Ilha das Cobras

ORDEM DO DIA

não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/23, de autoria da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomada de Contas e Orçamento, Prestação de Contas de Governo Municipal– Exercício de 2021- Prefeitura Municipal de Paraty (única votação)