ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/04/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 9ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 058/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, para que apresente à devida explicação a respeito da precariedade dos serviços prestados à comunidade da Ilha do Araújo, em Paraty
REQUERIMENTO Nº 063/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita ao IPHAN informações sobre o motivo das licenças para implantação de torres de telefonia móvel em toda a área do Município de Paraty, ainda não foram assinadas
REQUERIMENTO Nº 064/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referente projeto de construção de muro de arrimo às margens do Rio Perequê-Açú
REQUERIMENTO Nº 065/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes as instituições sociais que recebem subvenções da Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 172/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública na rua do campo de futebol, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 231/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita à empresa de telefonia Vivo que providencie instalação de antena para ampliar a área de cobertura de telefone móvel no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 237/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na estrada da comunidade Barro Alto
INDICAÇÃO Nº 238/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma escola no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 239/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita podas de árvores na Rua Oliveira, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 240/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita extensão de rede de água na rua Paulo Vicente do Espírito Santo, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 290/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública no campo do galo, estrada Morro do Jacu antes da subida de acesso do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 291/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação playground (parque infantil) na praça próximo a barraca de pastel, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 292/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita colocação de alambrado ao redor do campo de futebol do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 293/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na passarela que liga Ilha das Cobras ao Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 294/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita dois funcionários para limpeza do caminho lado direito e esquerdo, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 295/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de fossas biodigestora na Ilha do Araujo
INDICAÇÃO Nº 296/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de internet via fibra óptica e rede móvel na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 297/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita criação de um espaço/lazer na comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 298/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita uma lixeira na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 299/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias no acesso a Cachoeira Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 300/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita continuidade da pavimentação no Bairro do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 301/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção urgente na cabeceira na Ponte do Coriscão (acesso ao Morro do Jacu)
INDICAÇÃO Nº 302/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita rede de saneamento básico no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 303/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da cozinha comunitária da Aldeia Itaxi Mirim, localizada no Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 304/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza dos bueiros na Rua Margarida, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 305/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria na Rua Dom João VI, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 306/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de fossas de biodigestor na Aldeia Itaxi Mirim, no Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 307/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de concreto comunitário na Rua Cristo, na Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 308/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha, em frente a entrada do Bairro Pantanal, sentido Cunha
INDICAÇÃO Nº 309/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção na rede de esgoto na Rua do Comércio, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 310/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita limpeza dos bueiros na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 311/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 312/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de banheiro público (masculino e feminino) na praia da Jabaquara, com área ser destinada pela Prefeitura
INDICAÇÃO Nº 313/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 314/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reparos na Rua Boa Vista localizada no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 315/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita fiscalização dos ambulantes em Trindade
INDICAÇÃO Nº 316/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França,. Solicita manutenção dos refletores no campo de futebol ao lado da ponte do CIEP, Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 317/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de lixeiras na Rua Ozéias Martins, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 318/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita utilização das produções de artistas plásticos e artesãos paratienses na montagem de cenários e estruturas de eventos e festivais culturais on-line e presenciais como modo de valorização e exposição dos artistas locais
INDICAÇÃO Nº 319/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita disponibilização de impressora colorida aos professores na Secretaria Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 320/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita cobertura na quadra de futebol na escola do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 321/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita sistema de drenagem na lateral da quadra de futebol, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 322/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de um playground na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 323/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita término da concretagem no morro do Cabral., em frente a casa do índio
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a equipe da área de saúde que está aplicando as vacinas contra o COVID-19, em toda a população paratiense, na pessoa da Técnica de Enfermagem Cristiane Marques de Oliveira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 013/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI N 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00 (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00 (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL