ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 11ª Sessão Ordinária
OFICÍO Á CÂMARA Nº 018/21, presta informação quanto situação da APAE- Paraty
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 002/21, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 004/21, Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as atribuições para cargo de Agente de Apoio a educação especial e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 033/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder e regulamentação do reajuste do salário mínimo de acordo com o mínimo Nacional vigente
PROJETO DE LEI Nº 035/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com,o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito para destaque na área esportiva, cultural, ambiental, da saúde e da ciência e tecnologia
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 071/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita convocação de audiência pública com representantes de diversos órgão de justiça e segurança, para tratar sobre o tema Juventude e Segurança Pública
REQUERIMENTO Nº 073/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre a continuidade das obras de asfaltamento no bairro Jabaquara.
REQUERIMENTO Nº 074/21, de autoria dos Vereadores Profª. Flora Maria Salles França e Lucas de Oliveira Cordeiro,. Solicita informações sobre o andamento dos atendimentos as mulheres vitímas de violência no município.
REQUERIMENTO Nº 075/21, de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações da empresa colitur sobre a diminuição de linhas e horários no município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 076/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Solicita informações referentes fossas biodigestoras nas escolas municipais das costeira.
INDICAÇÃO Nº 359/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da academia ao ar livre no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 360/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua da Estrada da Graúna localizada da primeira a direita antes do bar do Fernando, conhecida como rua Senhor Lourenço
INDICAÇÃO Nº 361/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre, no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 362/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita um zelador para atender a comunidade da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 363/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a instalação de uma Subestação de Tratamento de esgoto na localidade Trindade
INDICAÇÃO Nº 364/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de duchas públicas ao longo da orla da praia da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 365/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de duchas públicas ao longo da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 366/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura, com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 367/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre, em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária
INDICAÇÃO Nº 370/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada principal do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 371/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 372/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da praça municipal do Bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 374/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção dos três bueiros na estrada Paraty/Cunha, entre o Sítio Nascente Branca e Mercado Cordeiro
INDICAÇÃO Nº 375/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita contratação de um guarda na Secretaria Social
INDICAÇÃO Nº 376/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição,. Solicita reforma na tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 377/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita construção de quebra-molas na Rua A, no Bairro Vila Dom Pedro I, próximo a Paraty Náutica
INDICAÇÃO Nº 378/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita reforma dos bancos da Igreja Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 379/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita construção de quebra-molas na Rua João de Barros, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reajuste de 20% sobre o valor do cartão alimentação, dos servidores da Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 384/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita desobstrução das manilhas e nivelamento da Rua Epaminondas Carlos de Melo, no Bairro Patitiba, com caimento para o mar
INDICAÇÃO Nº 385/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita conclusão das obras da Rua Visconde do Rio Branco, manutenção e limpeza da Avenida 22 de Abril, , no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 386/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja incluído no grupo de prioridade da vacina do COVI-19, os motoristas cobradores e despachantes
INDICAÇÃO Nº 387/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a contratação de um terapeuta ocupacional para o CAPs
INDICAÇÃO Nº 388/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reparação do telhado do prédio do CAPs
INDICAÇÃO Nº 389/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da escola municipal Theóphilo Rameck, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 390/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de placas de identificação do Horto municipal de Paraty,
INDICAÇÃO Nº 391/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles Pinto França, Solicita instalação de equipamento de academia pública na praça Geraldo Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 392/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado ao DETRAN uma área específica para a realização de inspeção veiculares em Paraty
INDICAÇÃO Nº 393/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Morro do Corumbê
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao senhor Luiz Guilherme Azevedo Ennes, pelas suas participações e vitórias no futebol infantil
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (2ª votação)
PROJETO DE LEI N 022/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Institui Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/21, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional do Hospital Municipal Hugo Miranda, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL