ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 12ª Sessão Ordinária
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/21 (Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 036/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Insere na grade curricular do ensino fundamental e médio do Município de Paraty, a matéria de História, de Paraty e seus aspectos sociais econômicos e Culturais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Profª. Flora Maria Salles Franca Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário História Viva de Paraty, de Cidadão detentor da história, costumes e culturas, e dá outras providência
OFÍCIO À CÂMARA nº011/21, resposta ao Requerimento nº 048/21( de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro)
OFÍCIO À CÂMARA nº012/21, resposta ao Requerimento nº 046/21(autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro)
OFÍCIO À CÂMARA nº022/21, resposta ao Requerimento nº 062/21( autoria do Vereador do Lucas de Oliveira Cordeiro)
OFÍCIO À CÂMARA nº027/21, resposta ao Requerimento nº 052/21 ( autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro)
OFÍCIO À CÂMARA nº015/21, resposta ao Requerimento nº (029)/21 (autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
OFÍCIO À CÂMARA nº029/21, resposta ao Requerimento nº 042/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
OFÍCIO À CÂMARA nº028/21, resposta ao Requerimento nº 041/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
OFÍCIO À CÂMARA nº026/21, resposta ao Requerimento nº 021/21(de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
OFÍCIO À CÂMARA nº017/21, resposta ao Requerimento nº 037/21(de autoria do Vereador Antônio de Vasconcellos Gama)
OFÍCIO À CÂMARA nº021/21, resposta ao Requerimento nº055/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº009/21, resposta ao Requerimento nº 018/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº023/21, resposta ao Requerimento nº034/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº 030/21, resposta ao Requerimento nº 060/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº 008/21, resposta ao Requerimento nº009/21 (de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº 031/21, resposta ao Requerimento nº017/21(autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos)
OFÍCIO À CÂMARA nº 014/21, resposta ao Requerimento nº035/21(de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº 025/21, resposta ao Requerimento nº040/21 (de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto)
OFÍCIO À CÂMARA nº 024/21, encaminhando, para ciência desta Casa de Leis, o relatório de auditoria governamental, levantamento,verificação das principais políticas e estratégias de saúde pública adotadas no enfrentamento a pandemia de COVID-19, pelo TCE.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 070/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita informações referentes a Lei 2.187/18(que disciplina o programa de estágio remunerado)
REQUERIMENTO Nº 077/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações se há prevenção para a drenagem rios Perequê Açu, Matheus Nunes, terminal pesqueiro e cais de turismo , se há algum impedimento ambiental para a realização
REQUERIMENTO Nº 078/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a concessão de gratuidade em transporte público para os acompanhantes de pessoa com deficiência.
INDICAÇÃO Nº 328*21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita ponto de ônibus na Rodovia Rio/Santos (Gaivota) próximo ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 353/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita um filtro de tratamento de água na do Corisco
INDICAÇÃO Nº 354/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros da Rua Antônio Núbile Franca, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 368/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a poda de árvores as trilha do Sono e Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 369/21, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, Solicitação doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2193/17 (combate ao crack)
INDICAÇÃO Nº 373/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo e manilhas, na rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 380/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um muro de arrimo na comunidade do Coqueiro, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 381/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública na estrada do Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 382/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma da praça área de lazer localizada em frente a Igreja Assembléia de Deus, na comunidade Ilha do Araujo
INDICAÇÃO Nº 394/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da academia ao ar livre da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 395/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da academia ao ar livre, do Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 396/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção e revitalização do campo de futebol society do Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 397/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manilhamento da passagem de água em frente ao sítio Sr Manoel sem Terra, sito a Av. Pau Brasil em São Roque
INDICAÇÃO Nº 398/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita roçada e limpeza das ruas Doraci Augusto Pinto Vereador Adanes Soares da Silva e Rua José Gonçalves Marques, Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 399/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a operação de limpeza com roçada na Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 400/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da Rua Projetada, ao lado Restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 401/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placas de identificação com nome nas entradas das cachoeira Poço da Laje e Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 402/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua das Flores, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 403/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 404/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita manutenção e troca da tampa do bueiro localizada na rua dos Remédios de Sousa Cruz, no Bairro Parque Imperial, próximo ao CIS
INDICAÇÃO Nº 405/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita criação do programa de revitalização e qualificação e legalização das Casa da Farinha Tradicional de Paraty
INDICAÇÃO Nº 406/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita criação de espaço exclusivo para atendimento de crianças e jovens
INDICAÇÃO Nº 407/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão de rede elétrica de baixa tensão na rua do Jambo (esquina com Av. Pau Brasil) no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 408/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de um bicicletário no Sertão do Taquari( saída pra Rio/Santos)
INDICAÇÃO Nº 409/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita restauração e reativação do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, no Centro
INDICAÇÃO Nº 410/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se cumpra a Lei estadual nº 9.264/21
INDICAÇÃO Nº 411/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção da Ponte Paulo Dias Carvalho Mendonça, ponte do Pontal
INDICAÇÃO Nº 412/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita manutenção do alambrado em torno do aeroporto , da Rua José do Patrocínio até a Guarda Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 413/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção do playground da quadra localizado no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 414/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Cordeiro, Solicita reforma do bicicletário no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 415/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita construção de quebra-molas na Rua Principal do Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 416/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica da estrada do Morro São José, localizado no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 417/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de caixa para captação de águas pluviais , na Alameda Benedito Zacarias, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 418/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita drenagem e desobstrução da Rua Girassol, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 419/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicita colocação de iluminação pública e realizada poda da grama na margem do rio que ladeia a Avenida Seringueiro, no Bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 420/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita pavimentação da Rua Taruma, localizada no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 421/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de uma creche municipal na localidade Trindade
INDICAÇÃO Nº 422/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita melhorias e expansão na rede de água da localidade Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 423/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que as ruas Jango Pádua e Doutor Wlademiro da Silveira Sobrinho, na altura do Mercado do Produtor Rural, sejam fechadas no horário da Feira da Agricultura Familiar, que acontece às sextas-feiras, das 08:00 às 14:00 horas
INDICAÇÃO Nº 424/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a implementação de hortas nas escolas do Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Francisco Sidiclei, Diretor Artístico da Sidance Cia. De Dança de Paraty, pelo seu trabalho com os jovens
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Eliezer Ribeiro da Silva, professor da Língua Português das rede estadual e municipal , pelos seus 30 anos de serviços prestados
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a equipe do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), pelo excelente trabalho realizado, e pelo espírito de união e sacrifício que existe na equipe
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo (2ª votação)
PROJETO DE LEI N 022/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França, Institui Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/21, de autoria do Poder Executivo,dispões sobre as atribuições para o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providência (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/21 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder a regulamentação,de reajuste do salário mínimo nacional vigente (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 035/21 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL