Pauta da 4ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 008/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Paraty Cultural casa da Cultura de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 009/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Portão de Ferro, no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 010/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (1.800.932,74)
PROJETO DE LEI Nº 011/09, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Apoio a Escola CEMBRA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/09, de autoria do Poder Executivo, altera e revoga dispositivos da Lei 001 de 31 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO N° 017/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, aos seguintes órgãos: ICMBIO Brasília; INEA; Superintendência do IBAMA; Agência da Capitania dos Portos em Paraty e Prefeitura Municipal de Paraty, solicitando informações quanto aos procedimentos legais de licenciamentos ambientais para dragagem, extração de areias, limpeza e desobstrução de rios, bacias e canais existentes dentro do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 018/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Instituto Chico Mendes e a Chefia do Parque Nacional da Serra da Bocaina
REQUERIMENTO Nº 019/09, de autoria da Mesa Diretora, ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando copia do contrato entre a Prefeitura de Paraty (Secretaria de Promoção Social) e a empresa fornecedora dos itens referentes a gênero alimentício.
REQUERIMENTO Nº 020/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando copias do contrato entre a empresa FONTES e a Prefeitura Municipal de Paraty (Secretaria de Saúde).
REQUERIMENTO Nº 022/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 004/09, o qual solicita copia de todos os empenhos de todos os gastos com fornecedores da Secretaria de Promoção Social.
REQUERIMENTO Nº 023/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 005/09, o qual solicita informações sobre arrecadação de iluminação pública no período de 01 de janeiro de 2005 ate a presente data
REQUERIMENTO Nº 024/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 006/09, o qual solicita informações sobre obra do novo hospital.
REQUERIMENTO Nº 025/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 007/09, o qual solicita informações sobre a OSCIP.
REQUERIMENTO Nº 026/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 008/09, o qual solicita informações sobre a empresa BIO SISTEMA.
REQUERIMENTO Nº 027/09, de autoria da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 009/09, o qual solicita informações sobre licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente.
INDICAÇÃO Nº 100/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a rua da Assembléia de Deus, no Corisco.
INDICAÇAO Nº 101/09. de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja posto em torno do campo de futebol do Corisco, um alambrado.
INDICAÇAO Nº 102/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na rede do bairro do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 103/09, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de um orelhão na rua Osequiel Candido, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 105/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois quebra-molas em frente à escola Municipal Maria Jácome de Mello, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 106/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de um orelhão TUP, na escola do Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 107/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada do bairro Jacu.
INDICAÇÃO Nº 108/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade de Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 109/09, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Guarapuruvu e João de Barro, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 110/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada as duas ruas principais do bairro Novo Horizonte, da ponte até o comércio do Senhor Jorge e da ponte até à casa do Senhor Carlos.
INDICAÇÃO Nº 111/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando rede de esgoto na rua São José nº 15, no Condado.
INDICAÇÃO Nº 112/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitandoconstrução de uma ponte na Furquilha.
INDICAÇÃO Nº 113/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação quebra-molas na Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 114/09, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando limpeza no canal que faz divisa com terreno do Senhor Joãozinho Bragança, com a rua Dama da Noite, no bairro do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 115/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando dragagem no rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 116/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Domingos Gonçalves de Abreu.
INDICAÇÃO Nº 117/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de pontos de ônibus no Taquari, rua Fortaleza, em frente ao campo de futebol, Sertão do Iriri, em frente à casa do Senhor Hilson, na Vila da Penha e na localidade do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 118/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da rede de água na localidade do Sono.
INDICAÇÃO Nº 119/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura do ponto de táxi na Praça do Chafariz.
INDICAÇÃO Nº 120/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando zelador para a quadra do Bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 121/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola de 1ª à 4ª Séreie, no Cairuçu das Pedras (Saco das Enxovas).
INDICAÇÃO Nº 122/09, de autoria do Vereador Deilimar Barros, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando iluminação da estrada do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 123/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua São José, no Condado.
INDICAÇÃO Nº 124/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de rede de baixa tensão e luminárias nos postes da rua Santos, na Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 125/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, a Empresa OI, solicitando colocação de dois orelhões
INDICAÇÃO Nº 126/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte de acesso da comunidade do Pouso da Cajaiba.
INDICAÇÃO Nº 127/09, de autoria do Vereador Luciano Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de refletores para iluminação pública nos pontos de ônibus do Saquinho do Corumbê, em frente ao Bar Restaurante do Chuveiro, na entrada do Morro do Azor, entrada do Morro da Dona Ilca e na Várzea do Machado na entrada do Senhor Valter Marcelino.
INDICAÇÃO Nº 128/09, de autoria do Vereador Lauro Belchior, ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Comando do Corpo de Bombeiros de Paraty a viabilização da planta de localização de hidrantes de piso, bem como seu estado de conservação para possível utilização em caso de emergência no Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 129/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Senhor Representante da Agência dos Correios e Telégrafos em Paraty, solicitando da possibilidade de entrega das correspondências no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 130/09, de autoria do Vereador Anderson Rangel, ao Senhor Prefeito Municipal , solicitando que seja ligado o refletor do campo de futebol do Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 131/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de lâmpada na luminária do poste na Avenida Primavera, no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 132/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colcoação de oito lâmpadas na ciclovia que liga o trevo de Paraty ao bairro do Pantanal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia, ao Senhor Carlos Fabiano Junior Lara CB PM RG-69403, pelos bons serviços prestados a comunidade paratyense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, ao Senhor Newton Carlos dos Santos Diretor do centro de Especialidades Médica do Município de Angra dos Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente desse Setor.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, aos Senhores João de Deus Filho e Denis Luis Moreira Assessores Parlamentares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do gabinete do Vereador Jordão Caudela, do Município de Angra dos Reis.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Minair, ai Senhor Antônio Válber Costa de Souza Responsável pela Gerência da Vigilância de Saúde do Município de Angra dos Reis, pelo trabalho que vem realizando nesse setor e principalmente pelo excelente atendimento dado a população de Paraty.
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OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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