Pauta da 15ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 036/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 037/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.

INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.

INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº 401/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente 150 metros, antes do Sítio do Bosco à esquerda indo para o Rio Pequeno.

INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e São Roque.

INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.

INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.

INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.

INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação vigente em especial a lei municipal 1134/09.

INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor Luiz Mauricio Mello, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, a nova Diretoria do COMAMP.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Cabral pela festividade dos departamentos de Crianças (Fonte Cristalina) Jovens (Herança de Senhor) Irmãs (Fonte de Luz) Irmãos (Semeando) Misto (Remanescente) que acontecerá nos dia 07 a 13 de junho do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Alcir Menezes de Oliveira Inspetor de alunos do CIEP D. Pedro I, pela dedicação e profissionalismo, tratando a todos com carinho, atenção e respeito.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Instituto Náutico de Paraty, pelo 3ª lugar na Regata do Desafio Solar.