Pauta da 18ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 037/2010, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 042/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o sistema de abastecimento de água e esgoto de Paraty, bem como sua forma de regulamentação e execução destes serviços pela Prefeitura de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 043/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Caixa Econômica Federal, solicitando documentação da construção do Condomínio das Bromélias, bem como aprovações de licença e autorizações e uma audiência publica com presença de representantes da caixa, prefeitura e os condôminos.

INDICAÇÃO Nº 472/10, de autoria do Vereador Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando a construção de uma ponte sobre a cachoeira de acesso à casa da Dona Ana e vizinhança, bem como fazer a troca de todas as tábuas da ponte de cabo de aço de acesso a cachoeira da Usina, em frente à casa do Senhor Jorge Santiclear, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 473/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um espaço para Companhia de Dança & Arte Paraty.

INDICAÇÃO Nº 474/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Guarda de Trânsito, solicitando a pintura dos quebra-molas do Bairro da Ponte Branca, bem como de todas as comunidades da Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 475/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação nº 179/09, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 476/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações 614/09, na qual solicita construção de uma praça e uma quadra de esportes no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 477/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 859/09, na qual solicita instalação de laboratório de informática na escola municipal José Carlos Porto, nas localidades do Taquari e Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 478/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de dois quebras molas: em frente à residência do Senhor Andrezinho, após a ponte sentido à Igreja Católica, em frente ao posto de saúde e outro em frente à residência do Senhor Nivinho, na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 479/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte, sobre o rio da estrada da Pedra Branca, na comunidade do Bananal que dá acesso ao Sítio Ribeirinho.

INDICAÇAO Nº 480/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe para arrumar os refletores da quadra e do campo de futebol do bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 481/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de uma área de lazer, no bairro do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 482/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de telefones fixos e orelhões TUP na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 483/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando intervenção da Secretaria de Obras, para fiscalização no final da rua da Lapa, onde comerciantes não possuem caixa de gordura em seus estabelecimentos comerciais.

INDICAÇÃO Nº 484/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando acabamento e término da obra da rampa de embarcações e fiscalização dos canos de esgotos jorrando no rio Pereque Açu, na Praia do Pontal, próximo a sede do Instituto Náutico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 485/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando remoção de blocos rochosos em situação de risco na curva da subida da estrada do alto da Barra do Corumbe.

INDICAÇÃO Nº 486/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 110/10, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 487/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 008/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 488/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 235/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade de Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 489/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando revisão e manutenção de todos os orelhões do nosso Município, desde a divisa de Angra dos Reis até a divisa de Ubatuba, passando em todas as comunidades e centro.

INDICAÇÃO Nº 490/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando que seja trocada a rede de esgoto da Rua da Paz, na Ilha das Cobras, em frente à mercearia do Senhor Luiz Cana-verde.

INDICAÇÃO Nº 491/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de uma lixeira em frente à casa do Senhor João Barroso, próximo a Assembléia de Deus, na Graúna.

INDICAÇÃO Nº 492/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando extensão de rede hidráulica na Rua Zacarias Alves Gama, até o final da comunidade denominada Jardim Riviera.

INDICAÇÃO Nº 493/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando que seja aterrada as proximidades do cais da Beira Rio do Areal do Pontal, início do quebra-mar em frente a sede do Instituto Náutico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 494/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reitera Indicação 921/09, na qual solicita um ponto de ônibus com cobertura na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 495/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, reitera Indicação 557/09, na qual solicita construção de um parque infantil na comunidade Jardim Riviera.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Adriano Pacheco, pelo seu profissionalismo, competência e dedicação a comunidade paratiense, através do excelente trabalho desempenhado no Hospital Municipal de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todas as Senhoras da comunidade da Trindade, que realizaram o Projeto Amigas do Peito, projeto de esterilização de cães e gatos abandonados.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Igreja Assembléia de Deus, de Jabaquara, em comemoração ao seu IV aniversário entre os dis 24 a 27 de junho de 2010.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Currupira (Mamanguá) pela festividade dos departamentos de Crianças (Jóias de Cristo) Adolescentes (Águas Cristalinas) Irmãs (Doce Harmonia) Irmãos (acorde de Jerusalém) Misto (Labaredas de Fogo) que acontecerá nos dias 07 a 11 de julho do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao chefe da APA DO Cairuçu do Instituto CHICO MENDES DA BIODIVERDIDADE DE PARATY, Senhor Eduardo Godoy.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Paulo Roberto de Castro, Secretario Municipal de Planejamento

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Igreja Internacional da Graça de Deus em Paraty, por ter realizado a vinda do Missionário R.R.Soares, líder da referida igreja, em nosso Município.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Dia Municipal dos Agricultores no âmbito do Município de Paraty . (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos valores da cesta básica para os servidores municipais e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 031/10, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Trindade no Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 035/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 30.700.000,00 (1ª votação)

SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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