Pauta da 2ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 03/03/2010

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, dispõe sobre a formação e instituição do movimento popular de Paraty em defesa dos interesses socioeconômico ambientais de Paraty.

 

 

Convite de audiência pública 2010, dia 08/03/10, a partir da 09:00h, sobre a precariedade no sistema de abastecimento de energia elétrica no Município de Paraty, convocação feita pela Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Paraty.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇAO Nº 025/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aquisição de veiculo de transporte de utilização de funcionários e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CPAS.

 

INDICAÇÃO Nº038/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado um consultório dentário no posto de saúde da localidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº039/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja feita um pracinha com iluminação, em frente ao bar do Caubi, no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº040/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitando que seja roçado todo mato da margem de acesso ao Bairro do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº041/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando construção de novos  pontos de ônibus em locais estratégicos (escola, bar do Benzinho, etc.) e a reforma dos pontos já existentes.

 

INDICAÇÃO Nº042/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma nova  área para construção de outro posto de saúde, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº043/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando instalação de estações pluviométricas  com sistema de alerta de cheias, medindo assim a intensidade das chuvas na cabeceiras dos rio, e pluviométricas  que medem também a vazão dos cursos d'água da região que possuem histórico de enchentes, na cidade de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº044/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao CER, solicitando a construção de redutores de velocidade com sua respectiva sinalização vertical,  na cabeceira da ponte sentido Penha/Pantanal e placa nos dois acessos a ponte, conforme solicitação da Associação de Moradores do Bairro da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº045/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poliesportiva e uma área de lazer com praça e parque infantil, na localidade de Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº046/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de quebra-mola na Avenida Otavio Gama, altura Padaria Portal de Paraty e trecho subsquente, no Bairro Portal das Artes.

 

INDICAÇÃO Nº047/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ajuda de custo aos times participantes do Campeonato Rural de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº048/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado na comunidade do Campinho, a reforma do posto de saúde local.

 

INDICAÇÃO Nº049/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto à Secretaria de Saúde a passagem de veículos equipados com maquina de fumacê nos Bairros da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº050/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando contratação de dois zeladores para limpeza e manutenção da praia, cachoeira e ds trilhas da comunidade do Pouso da Cajaíba.

 

 

INDICAÇÃO Nº051/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação, durante as festividades no Município, de um número maior de sanitários públicos, em diferentes locais, bem como a contratação de um segurança e um servente para manutenção dos mesmos durante o evento.

 

INDICAÇÃO Nº052/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  qaue seja colocação braços para iluminação pública nas seguintes ruas da comunidade da Várzea do Corumbê: 02 na Rua Ovídio, 02 na Rua Caetana, 01 refletor na Rua Bom Retiro, 01 na Rua Cristo, 02 na Rua Lopes e 02 na Rua Souza.

 

INDICAÇÃO Nº053/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado placas dos nomes da ruas na localidade da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº054/10, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja mandado a máquina para a localidade da Várzea do Corumbê, na Rua Santos que se encontra em péssimas condições.

 

INDICAÇÃO Nº055/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando instalação das luminárias por todo bairro de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 056/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 024/09, na qual solicita  pavimentação da rua Orquídea no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº057/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção  de um abrigo para passageiros no Engenho Velho, ao lado direito da Rodovia, sentido  Paraty x Angra, após a toca do pastel.

 

INDICAÇÃO Nº058/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilhas na cachoeira de acesso à casa da Senhora Márcia, na Rua Cambucá na localidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº059/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,  ao Ilmo. Sr Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando  a pavimentação das Ruas do Bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº060/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma galeria na ponte depois da casa do Senhor Ilson,  perto da casa do Senhor  Vaval. Na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 061/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a retirada da ponte perto do posto de saúde da Patitiba e fechar com complementação da galeria para ampliar a passagem de veículos e pedestres.

 

INDICAÇÃO Nº 062/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcânatara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  construção de banheiro público no terminal pesqueiro da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 063/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando alargamento  da Rua Principal  do Condado, do inicio do asfalto até a ponte.

 

INDICAÇÃO Nº 064/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo Sr.Prefeito Municipal, solicitando pavimentação  da estrada do Corisquinho após ponto final do ônibus, lado esquerdo e direito.

 

INDICAÇÃO Nº 065/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando aquisição de uma lancha para serviço de patrulhamento ostensivo para segurança das vidas humanas na zona costeira na Baía de Paraty perante o governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Segurança Pública.

 

INDICAÇÃO Nº 066/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um banco 24 horas (Caixa Econômica) na Avenida Roberto Silveira, esquina com a Rua João do Prado, emf rente ao hotel Canoas.

 

INDICAÇÃO Nº 067/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando troca de encanamento da rede d'água na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 068/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um campo society em frente à Promoção Social.

 

INDICAÇÃO Nº 069/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita um meio de transporte para as famílias que moram na zona costeira e fazem tratamento de seus filhos na APAE.

 

INDICAÇÃO Nº 070/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manilhamento da vala no bairro Jabaquara, situada atrás da pousada do Samuca, depois do mercadinho Jabaquara à primeira esquerda.

 

INDICAÇÃO Nº 071/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando extensão de rede de abastecimento de água na Rua Almirante Barroso, no Bairro da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 072/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a cessão e uso público na Praia do Pontal, para construção de um rancho de pesca comunitário e uma rampa.

 

INDICAÇÃO Nº 073/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a AMPLA, solicitando  a execução das obras de construção e iluminação pública, na comunidade do Morro do Sr. Levino, no Saco Grande.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Vamos Que To, pela comemoração dos seu 30º aniversário.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Dr. Tiago Júlio Bonfada, pelo profissionalismo, competência e carinho que atende aos cidadãos paratienses.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 055/09, de autoria do Poder Executivo, estabelece normas e define as deficiências do que tratam os artigos 157, parágrafo 3º e 159, I da Lei Orgânica Municipal para efeito de gratuidade nos transportes coletivos municipais. ( primeira votação)

 

                                                                        

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL

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