Pauta da 20ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 039/10,  de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 041/10,  de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação  dos moradores do rio dos Meros – AMORIM

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre  Concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Amaury Barbosa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/10, de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Ilmo Senhor Hilton Jose de Mello Silva.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº  046/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, requer convocação de audiência publica para apurar supostas ilegalidades e precariedades no sistema do tratamento de esgoto da comunidade da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº  047 /10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente operação da polícia federal sobre supostas ações de crimes ambientais sobre dragagem do rio pereque açu, próximo a comunidade do Condado

REQUERIMENTO Nº  049/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação de audiência publica no sentido de ampliação e melhorias para escola pólo Monsenhor Helio Pires, na comunidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  521/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantidio Belchior, a Colitur Transportes, solicitando extensão dos itinerários dos ônibus que atende o sertão do Taquari até o Sertãozinho do Iriri, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 522/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal, solicitando  colocação de lixeira no pátio da escola Jose Carlos Porto Neto, no Taquari .

INDICAÇÃO Nº 523/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Obras e Transporte, solicitando implantação de unidade de pronto atendimento (UPA) no Município

INDICAÇÃO Nº 524/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando passagem dos veículos equipados com máquina do fumacê, para combate aos mosquitos em todos os bairros da cidade.

INDICAÇÃO Nº  525/10,  de autoria  do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que acrescente na pavimentação da estrada da Graúna, o trecho a partir da Igreja Católica até a residência da Senhora Helena Lara dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 526/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na Vila da Graúna, perto da Igreja Católica.  

INDICAÇÃO Nº 527/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Av. Orlando Carpinelli, no Bairro do Pontal, pois a mesma encontra-se com um buraco no começo da subida do Morro do Forte.

INDICAÇÃO Nº 528/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 187/10, na qual solicita implantação de placas indicativas na entrada de comunidades, principalmente as que encontram-se perto da Rio/Santos e estrada Paraty/Cunha.

INDICAÇAO Nº 529/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol, da comunidade do Paraty_Mirim perto da aldeia. 

INDICAÇÃO Nº 530/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de um reservatório de água e manutenção do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 531/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 008/10, na qual solicita construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 532/10, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 010/010, na qual solicita que seja asfaltada e construída uma ciclovia em toda extensão da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a Rodovia  Rio/Santos, até a comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 533/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de água para os moradores que moram acima  do último ponto de ônibus da estrada do Corisquinho, conhecido como a Estrada do Mane Kinca.

INDICAÇÃO Nº 534/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza do caminho da Currupira, que liga a comunidade do Paraty Mirim  com a comunidade do Mamaguá.

INDICAÇÃO Nº 535/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza do Caminho da Costa que liga à Praia do Paraty Mirim até o Saco do Mamaguá.

INDICAÇÃO Nº 536/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de água na estrada Pedra Branca, próximo ao Sítio Chiqueirão.

INDICAÇÃO Nº 537/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado onde for necessário, na estrada da Várzea do Corumbê até à residência do Senhor Othon.

INDICAÇÃO Nº 538/10, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos cais das localidades da Praia Grande e da Ilha do Araújo.

INDICAÇÃO Nº 539/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mudança do ponto de ônibus na comunidade da Praia Grande, no sentido Angra dos Reis x Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Penha pela festividade do Departamento das Irmãs (Brasas Vivas) que acontecerá nos dias 06 a 07 de agosto do presente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, à Escola Municipal da Ponta Negra, pelo primeiro lugar no concurso de literatura, promovido pelo Instituto CEIA em parceria com a Associação Cairuçu e Secretaria Municipal de Educação

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a todos os Departamentos da  Igreja Evangélica Assembléia de Deus Congregação Pedreira.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 031/10,  de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre denominação de logradouros públicos na localidade de Trindade, no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10, de autoria de todos os Vereadores, altera  o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (votação única)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.