pauta da 32ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 062/10,  de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Chácara da Saudade, no loteamento Portão de Ferro, no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 063/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação (R$ 1.500.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 064/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação (R$ 6.270.500,00)

PROJETO DE LEI Nº 065/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 561.132,70)

PROJETO DE LEI Nº 066/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a associação dos barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada Grande de Paraty – ABAPSIPAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Eduardo José Mello.

PROJETO DE LEI Nº 013/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede título de cidadão paratiense à Senhora Kátia Regina Ferreira Pádua de Souza.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 074/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e que seja remetido documentação, referente ao projeto de urbanização do bairro do Pontal.

REQUERIMENTO Nº 075/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre segurança do trabalho aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 076/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre obras de contenção do rio Pereque-Açu, na Ponte Branca.

REQUERIMENTO Nº 077/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera req 051/10, requer audiência publica referente a exploração de petróleo na confluência entre São Paulo e Rio de Janeiro.

INDICAÇÃO Nº 714/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT, no sentido de colocar placa de sinalização no Trevo de Paraty, indicando Ubatuba e Paraty.

INDICAÇÃO Nº 715/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aquisição ou disponibilização de um veículo para transportar os alunos do Projeto Escolinha de Futebol Ernani Cruz.

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INDICAÇÃO Nº 716/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando roçadas e limpeza geral no loteamento Portão de Ferro, no Bairro da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 717/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando limpeza geral com roçadas e capinas em todas as ruas do loteamento D Pedro I, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 718/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que troque a barra paralela, localizada próximo ao cais no Centro de Histórico, para que coloque uma mesa abdominal e um ferro de flexão.

INDICAÇÃO Nº 719/10,  de autoria  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de lâmpada no poste em frente à residência da Flávia, na estrada do Corisquinho, após a Toca da Onça.

INDICAÇÃO Nº  720/10, de autoria do Vereador  Izaques Marendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de guarda-corpos nas cabeceiras da ponte na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 721/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando  construção de 03 reservatórios de água nas localidades  alto do morro da Praia Grande, Sertão da Indaiatiba na Graúna e Sertão do Beltrano.

INDICAÇÃO Nº 722/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando quebra-mola na rua Tenente Souza (em frente ao bar da Helena) e a reforma do quebra-mola já existente na mesma.

INDICAÇAO Nº 723/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da rede de água na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 724/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando operação tapa buracos na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 725/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 496/10, solicita operação tapa buracos na estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 726/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 085/10, solicita pintura dos quebra-molas  da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 727/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 122/10, solicita asfalto de todas as ruas do Bairro Areal do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 728/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo na localidade Novo Horizonte, no mínimo uma vez na semana.

 INDICAÇÃO Nº  729/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo nas localidades do Chapéu do Sol e Sol Nascente, no mínimo uma vez na semana.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do  Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Senhor Milton Rodoválio da Silva pela passagem de seu 84º aniversario.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, à direção e corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Sérgio Mota, pela realização da III edição do projeto denominado “Tarde de Talentos”.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor Manoel Gama, pelo seu falecimento ocorrido em 16/11/2010.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a política de valorização do artesanato no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Artesanato e cria o Dia do Artesão no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Peixe e da Aqüicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ricardo Gerrero Mendonça.

PROJETO DE LEI Nº 048/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty – Escola de Educação Infantil e Creche Municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros.

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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