pauta da 35ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

Prestação de Contas da administração financeiro do Município de Paraty do exercício de 2009.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre concessão Comenda Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Pastor Edílson Valentim.

PROJETO DE LEI nº 068/10,  de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder subvenção a entidades civis sem fins lucrativos com sede no Município.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 082/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  ao PARMA  informações referentes aos gestores de unidades de conservação sobre as zonas de amortecimentos e áreas urbanas consolidadas.

REQUERIMENTO Nº  083/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  informações sobre os compromissos do governo municipal para execução de obras de saneamento básico e destinação do lixo.

REQUERIMENTO Nº  084/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Superintendência do MPA/RJ, solicitando informações referente ao andamento do Programa Telecentro Maré.

REQUERIMENTO Nº  085/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ações e atitudes enérgicas para dar condições de trafegabilidade nas ruas do bairro do Jabaquara e demais providencias de execução de obras publicas de saneamento básico.

REQUERIMENTO Nº  086/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e demais órgãos competentes, informações sobre o licenciamento e andamento da obra do novo hospital.

INDICAÇÃO Nº 752/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita limpeza do calçadão da Avenida José do Patrocínio, iniciando no antigo mercado do Paulão até a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 753/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria de Guarda e Trânsito, solicitando a colocação de placas sinalizadoras na cabeceira da ponte do CIEP D. Pedro I, indicando a entrada dos bairros: Ilha das Cobras, Centro Histórico, Mangueira e Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº  754/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento em todas as ruas da Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 755/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na localidade de Água Boa, na Praia Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  aos membros e instrutores da gestão compartilhada da pesca.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Maricultores da Praia do Ribeirão  na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, pelo carinho, dedicação e pela recepção que todos fizeram a comitiva dos Maricultuores do Rio de Janeiro em visita técnica à cidade de Florianópolis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos membros instrutores do curso de gestão compartilhada da pesca.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  a Senhora Kenia Mara de Oliveira pelo excelente trabalho desempenhado como Chefe do centro cirúrgico do Hospital Municipal.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família do Senhor Manoel Ântico de Moraes,  pelo seu falecimento  ocorrido no dia 08 de dezembro deste ano.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paratiense à Senhora Nair Borges ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/10,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Comandante da Agência da Capitania dos Portos de Paraty da Marinha  do Brasil ao Senhor Cícero de Avellar Lacerda. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Eduardo José Mello. (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paratiense à Senhor  Kátia Regina Ferreira Pádua de Souza ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/10,  de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito da Silva. (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 067/10,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Estrada do Jequitibá em Tarituba.

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                      

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