Pauta da 6ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 31/03/2010
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 014/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 009/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações relativos ao processo de desenvolvimento da Educação no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 010/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, reiterando o Requerimento 081/09, onde solicita a revisão do Plano de Manejo da APA do Cairuçu de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 011/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, reitera Requerimento nº 012/09, no qual solicita informações sobre o processo de recategorização da REJ Reserva Ecológica da Juatinga e Pedido de Ordenamento das comunidades inseridas na área da APA do Cairuçu e da Reserva Ecológica no Município de Paraty.
INDICAÇAO Nº 175/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um pequeno parquinho na pracinha da Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 176/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado no campo de futebol do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 177/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na Rua do Trevo (próxima ao campo) no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 178/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o Plano de Carreira, juntamente com os critérios de cargos e salários conforme Portaria nº 542/09 para análise e apreciação desta Casa.
INDICAÇÃO Nº 179/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Imo. SR. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando concessão de
INDICAÇÃO Nº 180/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de concreto rolado no morro do Senhor Caetano, perto da bica d'água na localidade da Independência.
INDICAÇÃO Nº 181/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando remoção de barreira na estrada da Olaria, próximo à casa do Senhor Zé Carlos, na localidade do Pau D'Alho.
INDICAÇÃO Nº 182/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de um professor de alfabetização noturno para a comunidade do Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 183/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a Empresa de Transportes Colitur para que coloque dois horários de ônibus para a comunidade do Cabral, saindo do terminal rodoviário às 12:00horas e às 17:30 horas.
INDICAÇÃO Nº 184/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lâmpadas nos postes da Rua do Comércio, em frente ao restaurante Alosia, no Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 185/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a empresa OI para que faça vistoria em todos os orelhões TUP da comunidade Corisco, Corisquinho e Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 186/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de novos refletores e o corte da grama do campo de futebol da comunidade do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 187/10, de autoria do Vereador Deilimar Barrros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placas sinalizadoras na entrada de localidades da Zona Rural e Urbana.
INDICAÇÃO Nº 188/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer, com um campo de pelada, duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético, entre o Mercado Municipal (Casa do Agricultor Rural) e a Pousada Vila Del Sol, no Bairro Parque Imperial.
INDICAÇÃO Nº 189/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando contratação de um profissional capacitado para informar aos familiares do falecido, os procedimentos para a execução do enterro.
INDICAÇÃO Nº 190/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação em toldas as escolas municipais, a inclusão de palestras semanais sobre danos a saúde pelo uso do fumo, álcool, tóxicos e orientação e prevenção da gravidez na adolescência.
INDICAÇÃO Nº 191/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra esportiva do Bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 192/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pista de skate na Rua Dr. Derly Ellena, área ao lado da ponte da Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 193/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de bebedouros em todas as escolas públicas do Município e a troca dos bebedouros que não estão em condições.
INDICAÇÃO Nº 194/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação no Município de novos equipamentos de captação de sinais de canais de televisão para a captação dos canais TV Cultura, TV Escola, Canal Futura e TV Brasil, canais dedicados exclusivamente a educação e cultura da população.
INDICAÇÃO Nº 195/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma Delegacia da Mulher no Município.
INDICAÇÃO Nº 196/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação no Município um programa de financiamento para compra de computadores para os professores das escolas públicas municipais.
INDICAÇÃO Nº 197/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma praça no bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 198/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, reitera Indicação nº 308/09, na qual solicita construção de 2 escolas pólos para ensino fundamental para o segundo segmento do 6º ao 9º, nas comunidades de Pouso da Cajaíba e Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 199/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de fornecer material esportivo para a escola municipal Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 200/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilma Sra. Secretária Municipal de Educação, solicitando reforma geral e construção de cobertura na quadra de esportes da escola municipal Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 201/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilma Sra. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando que seja contratado ou designado um zelador para ficar responsável pela manutenção da rede de água da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 202/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de sanear com manilhas de 80 de diâmetro, o valão no final da Rua Violeta, próximo à casa da Dona Cecília, no Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 203/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que se fala uma limpeza geral em todas as ruas do loteamento D. Pedro I ( Ribeirinho), atrás do CIEP.
INDICAÇÃO Nº 204/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma clínica de olhos no Município.
INDICAÇÃO Nº 205/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a empresa Mega Watts, responsável pela reposição de lâmpadas da iluminação pública, destine duas equipes de profissionais para que assim atenda as zonas urbana e rural do Município.
INDICAÇÃO Nº 206/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando rede de esgoto e pavimentação na Rua Violeta, no Bairro Pantanal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, à UFADEP Unicao Feminina da Assembléia de Deus em Paraty Ministério Restaurando Vidas, situada no Bairro Parque da Mangueira, pelo II Congresso realizado nos dias
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao ilustríssimo Senhor Cláudio Antônio Fonseca, pelos bons serviços prestados a comunidade.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilustríssimo Senhor Fabio Machado da Silva CD PM RG 66803, pelos bons serviços prestados à comunidade paratiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, se autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilustríssimo Senhor 2º SGT Neuraci Vieira Lapa – CB PM 42211, pelos bons serviços prestados a comunidade paratiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilustríssimo senhor Giancarlos Mecarelli, como também a Ilustríssima Senhora Máxime Delmontte, pela criação do Paraty em Foco (Festival Internacional de Fotografia).
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 002/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro D. Pedro I, no Município de Paraty (Ponte Pedro Pinheiro Dutra). ( 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 004/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Villa Princesa Isabel AMOPRI. ( 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre logradouro público no Bairro Chácara da Saudade no Município de Paraty. (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/10, de autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores. (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/10
, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Posto de Saúde Municipal da comunidade do Corisco. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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