pauta da 10ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, solicitando contratação dos agentes comunitários de saúde, que prestam serviços à prefeitura, a fim de que seja cumprida a Portaria 3.178/10, a qual ajusta o valor do incentivo financeiro dos ACS para R$ 714,00, com efeito financeiro a partir da competência de julho de 2010.
REQUERIMENTO Nº 060/11 , de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações a APAE.
REQUERIMENTO Nº 061/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações ao Convention Boreau.
REQUERIMENTO Nº 062/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita esclarecimentos e prestação de contas referentes aos processos de orçamento municipal dos anos 2009, 2010 e 2011.
REQUERIMENTO Nº 063/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Superintendente da MPA/RJ, solicita informações e solução da demanda do setor pesqueiro sobre os conflitos existentes das áreas ESEC TAMOIOS com os pescadores de Paraty e região.
REQUERIMENTO Nº 064/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio e solução de obras de melhorias junto a comunidade de Tarituba.
REQUERIMENTO Nº 065/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio para subvenção municipal ao grupo folclórico de Tarituba, bem como solução da sede de associação dos moradores.
REQUERIMENTO Nº 066/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicitando informações referentes ao orçamento municipal de 2011.
INDICAÇÃO Nº 236/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a criação de um centro de estudos de pesquisas ambientais e cientificas para o público voltado à biologia marinha e estudos da flora e fauna da Mata Atlântica.
INDICAÇÃO Nº 237/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando desapropriação de uma área para construção de uma praça no bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 238/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicita implementação do Programa Cesta Básica do Livro, através de Projeto de Lei, priorizando autores locais como também outros.
INDICAÇÃO Nº 239/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na entrada da propriedade conhecida como “Águas Lindas”, antes da ponte de arame, na comunidade do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 240/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretária Municipal de Obras e Transportes, solicitando conserto ou troca dos brinquedos existentes na praça situada ao lado da quadra de tênis Antônio Conti, no Bairro Portal de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 241/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando levantamento verificando todas as ruas as quais receberam nomes, através de projeto de lei .
INDICAÇÃO Nº 242/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação da estrada da Serraria na Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho próximo das cabeceiras da ponte da comunidade de Ponte Branca.
INDICAÇAO Nº 243/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando cobertura da quadra do Bairro Chácara e pavimentação da rua Oséias Martins.
INDICAÇÃO Nº 244/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de câmeras filmadoras em toda a ciclovia de acesso ao bairros Condado e Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 245/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita término das obras do campo de futebol de Tarituba,
INDICAÇÃO Nº 246/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma ponte de manilha na cachoeira de acesso à casa da Senhora Márcia na rua Cambucá,
INDICAÇÃO Nº 247/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação em todos os pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos, desde a divisa de Ubatuba até a divisa com Angra dos Reis.
INDICAÇÃO Nº 248/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão com início no Patrimônio ate a comunidade da Furquilha.
INDICAÇÃO Nº 249/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reinstalação de telefones públicos no Bairro da Chácara nas ruas: Travessa dos Tropeiros, Tenente Souza e outras.
INDICAÇÃO Nº 250/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pavimentação da Rua E, no Bairro Dom Pedro.
INDICAÇÃO Nº 251/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de todos os abrigos de passageiros (ponto de ônibus) do Coriscão, Corisco e Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 252/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando instalação de um sistema de controle da poluição das águas dos rios e das praias.
INDICAÇÃO Nº 253/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um serviço de busca a domicílio para os pacientes do Centro de Reabilitação.
INDICAÇÃO Nº 254/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do serviço municipal de assitencia para projetos arquitetônico para pessoas carentes.
INDICAÇÃO Nº 255/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado no campo de futebol da Pedreira.
INDICAÇÃO Nº 256/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando roçada na estrada que vai para o campo da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 257/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro em volta da escola da comunidade do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 258/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a equipe responsável para cortar a trilha, alargando, abrindo uma estrada do Sertão do Cabral, indo para o Sítio Dom João na comunidade da Catombeira.
INDICAÇÃO Nº 259/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ampliado o bueiro antes da primeira Igreja Brasil para Cisto, na comunidade do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 260/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida ou cascalho e passe a máquina patrol na Avenida Vera Cruz, no bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 261/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminha equipe responsável para tapar todos os buracos, enquanto não sai o asfalto, na comunidade do Corisco.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos Coordenadores do ITEMA.
ORDEM DIA;
Projeto de Lei nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal (Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira, areal do Pontal) (2ª votação)
Projeto de Lei nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público à rua Horácio Quirino, antiga rua dos Tropeiros. (2ª votação)
Projeto de Lei nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural. (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“