pauta da 17ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor André Luiz Costa Nascimento.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 104/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita convocação de uma audiência publica entre a direção da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty com os moradores do Bairro do Pontal e autoridades competentes para tratar de assuntos relevantes a questão de dividas ativas da União.
REQUERIMENTO Nº 104/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita ao presidente do conselho consultivo da ESEC-TAMOIOS um agendamento de reunião extraordinária especifica para tratar de propostas a serem apresentadas pelos setores pesqueiros da maricultura da Baía de Ilha Grande.
REQUERIMENTO Nº 105/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Presidente do Conselho Consultivo da ESEC-TAMOIOS um agendamento de reunião extraordinária especifica para tratar de propostas a serem apresentadas pelos setores pesqueiros da maricultura da Baía de Ilha Grande.
REQUERIMENTO Nº 106/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações e procedimentos de possíveis indenizações obre a questão de tombamento do morro do forte em área da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 107/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Deputado Fernando Jordão, solicitando mudança na Lei 11.664/08, alterando o artigo 2º inciso III, que delimita mulheres a partir de 40 anos para realização de exames mamográficos.
INDICAÇÃO Nº 373/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita contratação de medico com especialidades em Oftalmologia, reumatologia e ortopedia plantonista para o Hospital Municipal.
INDICAÇÃO Nº 384/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicitando instalação de lixeiras publicas na comunidade da Graúna (a partir da Igreja Católica até a comunidade Hare Krishma.
INDICAÇÃO Nº 385/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita zelador para a comunidade da Praia do Sono, para manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade.
INDICAÇÃO Nº 386/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no Município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.
INDICAÇÃO Nº 387/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de uma quadra de futebol society na rua Cristo, no bairro da Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 388/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita implantação no município novos equipamentos de captação de sinais de canais de televisão para a captação dos canais TV Cultura, TV Escola, Canal Futura e TV Brasil, pois estes são canais dedicados exclusivamente a educação e cultura da população.
INDICAÇÃO Nº 389/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção muro de arrimo de ambos os lados no rio Matheus Nunes da Quadra de trevo no Município de Paraty
INDICAÇAO Nº 390/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita criação de um instituto de legalização fundiária na forma de autarquia no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 391/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Praia do Sono.
INDICAÇÃO Nº 392/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita o envio de uma equipe responsável para fazer uma cerca na escola municipal da Praia do Sono, para que capine o quintal e para que faça a construção de um refeitório.
INDICAÇÃO Nº 393/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um posto de saúde na Praia do Sono.
INDICAÇÃO Nº 394/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de uma ponte para trafego de caros, ao lado da passarela existente sobre o rio da comunidade do Chapéu do Sol.
INDICAÇÃO Nº 395/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita vigilância sanitária, estender o serviço de prevenção contra a dengue nas comunidades rurais.
INDICAÇÃO Nº 396/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita que sejam postas sinalizações (placas) indicando o estreitamento da pista devido à ponte do Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 397/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao DNIT solicitando procedimentos urgentes de restauração do encostamento da canaleta de desaguamento pluvial da BR 101, próximo a residência da senhora Lourdes Senna Nicodemos dos Santos e outros moradores do Bairro da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 398/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a retirada de entulhos depositados próximo a boca de lobo, situado no início do Morro do Jacu.
INDICAÇÃO Nº 399/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita reforma da capela dói cemitério municipal São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 400/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita aquisição de ferramentas para uso do cemitério São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 401/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita redutor de velocidade com sinalização vertical no início da estrada Paraty/Cunha, em frente a loja de material de construção Real.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, pelo falecimento do Senhor Benedicto Manoel de Mattos.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, pelo falecimento da Senhora Fabiana Albino Fraga.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 019/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Com emendas de
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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