pauta da 2ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 045/10 ( dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 004/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o direito e a permanencia dos pescadores e populações tradicionais de Paraty, assegurados pelo §3º do Art. 257 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

PROJETO DE LEI N° 005/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de AVAL – no Município de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/11, de autoria do  Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações sobre o processo de transferência das terras do taquari, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de terceirização dos serviços de limpeza pública como varrição, coleta e transbordo do lixo de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 008/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre processo de tratamento e abastecimento de água na rede publica do município.

REQUERIMENTO Nº 009/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o sistema de iluminação publica no município.

REQUERIMENTO Nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de terceirização dos serviços de limpeza publica de esgotamento sanitário.

REQUERIMENTO Nº 011/11,de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de incluir na reconstrução da rodovia 165, Benedito Telmo Coupê,  antiga Paraty/Cunha, uma ciclovia com início na comunidade da Ponte Branca ate a comunidade do Penha, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Diretor Clínico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, solicitando informações sobre exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, obrigatório em todos os hospitais e maternidades.

REQUERIMENTO Nº 013/11,  de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos.

REQUERIMENTO Nº 014/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao projeto de recolhimento de lixo na zona costeira.

REQUERIMENTO Nº  015/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando convocação do Prefeito Municipal,  Secretários Municipais, Delegado de Polícia para prestar informações referentes ao cumprimento das legislações referente ao trafego aquaviário de Paraty.

INDICAÇAO Nº 026/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando o término  das obras do campo de futebol de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº028/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de bancos na área de lazer ao lado do campo de futebol, em frente a barraca do França na localidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 029/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando transporte para as famílias que moram na zona costeira e fazem tratamento de seus filhos na APAE.   

INDICAÇÃO Nº 030/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão de palestras semanais sobre danos a saúde pelo uso do fumo, álcool, tóxicos e orientação e prevenção da gravidez na adolescência.

INDICAÇÃO Nº 031/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 032/11, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma dos orelhões e a caracterização deles retratando paisagens e casarões da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 033/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando vestiário na quadra poliesportiva do bairro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº034/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro de arrimo ao lado da estrada que dá acesso ao campo de futebol do Patrimônio..

INDICAÇÃO Nº035/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um muro de arrimo ao lado do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº036/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 abrigos de passageiros no mirante da Praia Grande, nos dois sentidos.

INDICAÇÃO Nº037/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuperação e ampliação do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº038/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando retirada do aterro no fundo do campo de futebol do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº039/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,  reiterando Indicação 687/10, na qual solicita reforma do ponto de ônibus (final) da Vila Oratória  no bairro de Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº040/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que durante as festividades do município, e principalmente durante o carnaval seja instalado um número maior de sanitários públicos. Que estes sejam posicionados em locais separados, tomando a providencia de instalar os femininos em local separado dos masculinos e instalar ao redor dos sanitários femininos um tapume para evitar a exposição das usuárias.

INDICAÇÃO Nº041/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  contratação de um Médico Urologista para que os exames de próstata possam ser realizados no Hospital Municipal.

INDICAÇÃO Nº042/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde e a ampliação da Escola Municipal da Vila Oratório no bairro de Laranjeiras..

INDICAÇÃO Nº043/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando  zeladores para a comunidade da Graúna, para limpeza da estrada que leva a comunidade.

INDICAÇÃO Nº044/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aparelhos de musculação (barra paralela, mesa abdominal e flexão) localizado na Rua André Rebouças (beira rio) próximo ao número 44, na comunidade do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº045/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando troca da tampa de esgoto da Rua Mane Garrincha no bairro do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº046/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que arrume o bueiro da Rua Mane Garrincha no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº047/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando limpeza e desobstrução do valão situado na lateral da Rua Dama da Noite, no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº048/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de todas as ruas da comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº049/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro,  ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja repensado o melhor uso da rodoviária Agílio Ramos, com a construção0 de terminal para linhas intermunicipais e interrestaduais no terreno anexo, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 050/11 –  de autoria do vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção (limpeza, reforma e pintura) dos meio-fios do Município.

INDICAÇÃO Nº 051/11 – de  autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando alambrado no campo de futebol do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 052/11 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Anderson Maio dos Santos, solicita junta a Secretaria de obras a instalação de um alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro de Laranjeiras, 2º distrito de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 053/11 –  de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  limpeza, pintura e manutenção de toda a extensão do alambrado (cerca) do campo de aviação, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 054/11 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 348/10, na qual solicita construção de um posto de saúde na comunidade do Morro do Ditão, na Barra do Corumbê.

ORDEM  DIA;

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 018/10 ( institui política de valorização do artesão e do artesanato no Município de Paraty/RJ)

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                     

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