pauta da 21ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 051/11, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Geminação da Cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e a Cidade de Capri, na Itália.

PROJETO DE LEI Nº 052/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, cria diretrizes políticas para instituir o plano municipal de desenvolvimento aquicola e pesqueira do Município de Paraty e dá outras providencias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, convoca consulta via plebiscito sobre a recuperação da rodovia RJ 165 Paraty/Cunha e pavimentação trecho que corta o PNSB-Parque Nacional da Serra da Bocaina.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 126/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Reitera requerimento 090/11, no qual solicita informações carga horária dos dentistas e cirurgiões dentistas servidores públicos municipais.

REQUERIMENTO Nº 127/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado ao INEA, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 128/11, de autoria de todos os Vereadores, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Paraty e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações referentes ao processo de licenciamento ambiental de usina de asfalto, na localidade do Rio Pequeno, próximo a margem da Rio/Santos, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 450/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria da ponte próximo ao campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 451/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 452/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reparos no telhado da Escola Maria Jácome de Mello no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 453/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita contratação de professor de alfabetização para dar aula noturna na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 454/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação e colocação de asfalto na estrada da Serraria, na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 455/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de posto de saúde na localidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 456/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de formalizar uma parceria junto ao SESI/RJ, para vinda da Unidade Móvel em nosso Município para disponibilizar os cursos do programa Cozinha Brasil e os mesmo sejam aplicados a população através das Associações de Moradores.

INDICAÇÃO Nº 457/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de três redutores de velocidade (quebra-molas), na rua dos Tucanos, no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 458/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita recapeamento asfáltico, no final da rua dos Tucanos, ou caso não seja possível o asfalto, fazer o serviço de nivelamento e colocação de bico corrida, no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 459/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na estrada do Córregos dos Micos, colocação de cascalho ou fazer drenagem com manilhas.

INDICAÇÃO Nº 460/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de um shopping popular em substituição a atual feirinha.

INDICAÇÃO Nº 461/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita serviços de baixa tensão na rede elétrica em toda extensão da estrada do Córrego dos Micos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Marcos Farias, Responsável pelo Pólo Operacional Sul da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Marcio de Almeida Malvão, Auxiliar de Gestor da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor José Cícero dos Santos Silva, Gesto da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Luiz Fernando Peixoto, Executivo de Governo da Empresa Ampla S/A, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Paulo Augusto Gonçalves, Assessor de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronuclear, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Celso Badaró, Assistente da Assessoria de Responsabilidade Sócio Ambiental da Eletronucelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor José Zaganelli, Diretor do IEDBIG Instituto Eco Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande, pelos serviços relevantes prestados ao Município de Paraty.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro do Caborê, no Município de Paraty. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.