pauta da 23ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 054/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, altera a Lei 1.345/2002, que estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão no Município de Paraty/RJ, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários.
PROJETO DE LEI Nº 055/11, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fica a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2012.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 135/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando copia do contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Radio Nova Onda FM.
REQUERIMENTO Nº 137/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações referentes ao projeto de restauro da Praça da Matriz, e a viabilidade de acareação seguido de realização de uma audiência publica conduzida por este Poder Legislativo, através de pedido formulado pela sociedade civil organizada no sentido de propor soluções imediatas para a resolução dos problemas apresentados.
REQUERIMENTO Nº 138/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos anteriores e solicita esclarecimento e prestação de contas perante a Prefeitura Municipal de Paraty com a Eletronuclear referente o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental de Angra III e demais documentos pertinentes.
REQUERIMENTO Nº 139/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando copia do contrato entre a câmara municipal e a empresa que presta serviços de plano de saúde.
REQUERIMENTO Nº 140/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera solicitação de implantação de uma escola municipal de ensino fundamental para atender a demanda dos moradores dos bairros: Ponta da Rombuda, Martim de Sá, Cairuçu das Pedras e Saco das Anchovas.
REQUERIMENTO Nº 141/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, reitera termos solicitando informações a PMP referente ao licenciamento e recuperação ambiental do Morro do Jacu e obras de contenção da estrada Paraty/Cunha, na Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 475/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando que seja enviado para esta Casa de Leis, criando a implantação do programa Passageiro Cidadão, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 476/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Turismo, no sentido de realizar reunião com os carroceiros da cidade.
INDICAÇÃO Nº 477/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita revitalização do passeio na beira rio, onde foi construído o muro de arrimo, no loteamento Princesa Isabel, na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 478/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de um parque infantil no loteamento Princesa Isabel, na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 479/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de uma quadra poliesportiva no loteamento Princesa Isabel, na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 480/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de realizar policiamento a pé em algumas comunidades como: Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 481/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção e/ou pavimentação das ruas Pedro Álvares Cabral e a a rua 13 de Maio, bem como seja providenciado a alocação de uma lixeira comunitária para os moradores do bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 482/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da rua Domingos Gonçalves de Abreu, centro Historico.
INDICAÇÃO Nº 483/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da Rua Largo da Santa Rita, no Centro Historico.
INDICAÇÃO Nº 484/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita dragagem do rio que corta a estrada da localidade Rio dos meros, especificamente próximo a ponte do Sítio São Jorge.
INDICAÇÃO Nº 485/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte ou passarela em frente a pousada Cabore, dando acesso a rua Guapuruvu no Cabore .
INDICAÇÃO Nº 486/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita o envio da máquina retro para levantar dois trilhos na comunidade da Colônia, no Sertão da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 487/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, reparos do acostamento do trecho que liga o trevo de Paraty até o pedrão, na BR 101.
INDICAÇÃO Nº 488/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita instalação de telefones fixos e orelhões TUP, na comunidade do Córrego dos Micos.
INDICAÇÃO Nº 489/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita envio de máquina retro escavadeira para fazer um bueiro na comunidade do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 490/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja estudada a possibilidade de implantar no Município um 0800 e/ou um serviço de internet para marcação de exames e consultas.
INDICAÇÃO Nº 491/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam refeitos os quebra-molas da rua Alfredo Sertão, na Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 492/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita serviço de entrega domiciliar de livros a deficientes físicos e idosos no Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Senhor Mauricio Siniscalco Presidente da Associação Cultural ArtsAs, pela solicitação da união das cidades de Paraty e Capri (Itália) como cidades gêmeas.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Gilmar Marcelino de Souza Diretor de Futebol do Corumbê FC, pelas ações sociais praticadas na comunidade.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Luan de Souza Godoy Diretor de Futebol do Corumbê FC, pelas ações administrativas do clube junto a população local.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Maria Bernadete Passos 2ª Secretária da Associação de Moradores da Ponte Branca.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a senhora Silvia Evelin Salzmann Presidente da Associação de Moradores da Ponte Branca.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Professora Luciane Marque de Oliveira Diretor da Escola Pólo Monsenhor Helio Pires, na Praia Grande.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Professor Marcos Bastos Pereira Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UFRJ.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Professora Mirian Fátima Esposito Macedo Pinheiro Coordenadora do Projeto Agenda 21.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Marcos Bulhões Presidente da Associação de Moradores de Tarituba.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Marcio de Alvarenga Oliveira Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Leila da Conceição Presidente da Associação de Moradores da Praia do Sono
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Karla Andréa Silva Secretária do Instituto Náutico de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Junior Alvarenga dos Santos Conceição Coordenador Administrativo da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio da Cruz Martins Malvão Presidente da Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores da Barra do Corumbê.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Euristácio Moreira de Oliveira Editor do Jornal Folha do Litoral.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Daniel Manchado Cywinski – Superintendente da Associação Cairuçu.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Damares de Souza Miranda Presidente da Unidade a Pessoas Portadora de Câncer do município de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Cristiano Muniz de Figueiredo Assistente do Instituto Náutico de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Benedita de Sousa (conhecida por Dona Miranda) 2ª Tesoureira da Unidade de Proteção a Pessoa Portadora de Câncer do Município de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Adenicio de Oliveira Presidente da Associação de Moradores da Ponta Negra.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Adelino de Oliveira Castro Presidente da Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e da Ilha da Pelada Grande .
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos Presidente da Cooperativa de Artesãos de Paraty Saíra Sete Cores.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo Presidente da Associação de Moradores de Trindade.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Yaroslav Bahia Kropotoff Consultor Técnico Oceanógrafo.
ORDEM DIA;
Não tem
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