pauta da 24ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 056/11,   de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho.

 

PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 142/11, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos e solicita as devidas informações sobre o processo de licenciamento e reconstrução da estrada Paraty/Cunha perante o governo do Estado, ICM Bio e IBAMA.

                                                                                                                       

REQUERIMENTO Nº 143/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos para solicitar a PMP quais ações tomadas para que sejam realizadas a manutenção, a construção e limpeza dos caminhos de acessos as comunidades da zona costeira inseridas dentro da APA do Cairuçu e da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga como: Calhaus, Praia de Ipanema, Pouso da Cajaiba, Saco Claro, Saco da Sardinha,. Juatinga, Martim de Sá, Rombuda, Sumaca, Cairuçu das Pedras, Ponta Negra e Praia do Sono.

 

REQUERIMENTO Nº 144/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita  as autoridades competentes, a viabilidade da cessão e legalização fundiária da área do campo de futebol e suas imediações de acordo com fotos em anexo para a legalização e construção da sede da Associação de Moradores e de um centro social para a comunidade do Pouso da Cajaiba.

 

REQUERIMENTO Nº 145/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Solicita informações e esclarecimentos perante a PMP, SIMPAR, TCE-RJ E MPE/RJ, referente aos supostos processos em tramites de demissão em massa de funcionalismo publico contratados pela PMP , de acordo com as manifestações proferidas pelo Prefeito Zezé verbalmente em reunião publica e nota pública expedida pelo SIMPAR e publicações via jornal de Paraty

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 493/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita construção da sede da associação de moradores do Pouso da Cajaiba e obras e ampliação e benfeitorias do campo de futebol existente na comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 494/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação de baixa tensão para 220 volts nas comunidades do Corisquinho, Corisco, Coriscão e Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 495/11, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, solicita melhoria na Rua A, na Vila Dom Pedro que dá acesso a madeireira Paraty, próximo a BR 101.

 

INDICAÇÃO Nº 496/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos BR 101, do inicio do caminho da ponte de arame da comunidade de Pedras Azuis, que da acesso ao Sitio Cambucá.

 

INDICAÇÃO Nº 497/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da comunidade do Rio dos Meros na BR 101 .

 

INDICAÇÃO Nº 498/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  reforme e faça cabeceira do bueiro na comunidade do Cabral, após a primeira Igreja Brasil para Cristo, estrada do Eduardinho da Coqueiro, antes da residência do Senhor Décio do Zé Rosa.

 

INDICAÇÃO Nº 499/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da rua Santos localizada no final da rua da fábrica de gelo na comunidade da Várzea do Corumbê, local de referencia entrada do restaurante Cachoeira.

 

INDICAÇÃO Nº 500/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da rua Ouvidio e da rua Caetana localizada na subida da Igreja Católica na comunidade da Várzea do Corumbê, local de referencia entrada do restaurante TIBUM.

 

INDICAÇÃO Nº 501/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita realização de serviços de recapeamento de diversos buracos surgidos ao longo da estrada Paraty/Cunha, com início no Trevo de Paraty até a comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 502/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que ceda uma chave da corrente localizada a rua Dona Geralda no Centro Histórico, e que fique guardada no asilo  São Vicente de Paula.

 

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,a  equipe da Instituição de Ensino Fundamental Ministro Sergio Mota, pela implantação do Eco Ponto de coleta seletiva de óleo vegetal saturado.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora dos Remédios da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty, de 2011.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro de Convés – Senhor Emerson da Silva Oliveira.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Gislana Peçanha – Primeira  Secretária do ITAE.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a senhora Cláudia Maria Terra de Bulhões, Vice Presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“