pauta da 26ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 032/11, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislação de 2013/2016.

 

PROJETO DE LEI Nº 060/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portão de Ferro II, no Bairro Chácara da Saudade.

 

PROJETO DE LEI Nº 061/11, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar instituições do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº 062/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Arrastão da Jabaquara.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a alteração da destinação dos lotes residenciais no Bairro Parque Imperial.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  011/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Martha dos Santos Cardoso.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 148/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  reitera requerimento 090/11, no qual solicita informações sobre carga horária dos dentistas e cirurgiões dentistas, servidores públicos municipais.

 

 

INDICAÇÃO Nº 509/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, realização de uma ação comunitária, com cortes de cabelo, manicure, cadastro bolsa familia, aferição arterial, dentre outros, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 52011, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, que seja enviado projeto de lei criando novos pontos de táxi nos seguintes locais: Jabaquara, Barra Grande, Condado, Laranjeiras e Hospital Municipal .

 

INDICAÇÃO Nº 521/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de linha de telefone fixo na Grauna.

 

INDICAÇÃO Nº 522/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a possibilidade de fornecer proteto solar fator 15, recomendado pela sociedade Brasileira de Dermatologia, aos funcionários que prestam serviços diariamente expostos ao sol.

 

INDICAÇÃO Nº 523/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de quebra-molas em todas as ruas asfaltadas no Bairro do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 524/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de dois quebra-molas na Rua Benedito Domingos Gama, Bairro  Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 525/11, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  solicita colocação de parquinho infantil, no Bairro do Jabaquara, no terreno próximo ao campo de futebol.

 

INDICAÇÃO Nº 526/11 de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de ciclovia no trecho ente o Trevo do Bairro Portal ate a entrada para o Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 527/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita afastamento dos postes de rede de energia elétrica da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 528/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de creche nas comunidades do Pantanal e no Condado.

 

INDICAÇÃO 529/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de asfalto na 1ª rua a direita após a ponte nova, em frente a lavanderia Lave e Sec, que da acesso ao bairro Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 530/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  solicita colocação de lixeiras na comunidade do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 531/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o alargamento da ponte do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 532/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de armários  escolares, para que os alunos deixem os materiais nas escolas evitando o excesso de peso nas mochilas.

 

INDICAÇÃO Nº 533/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, construção de um campo de futebol no Pantanal.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a família do Senhor João Baptista dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 21/09/11.

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gibrail Rameck Junior. (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a semana de combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/11, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Areal do Taquari, no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Boxe de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logrdouro público ao Loteamento Portao de Ferro, no Bairro Chácara da Saudade, (Rua Felipe Maciel de Azevedo) ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 054/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão, no município de Paraty, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto,  dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty. (1ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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