pauta da 29ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 067/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia quatorze de janeiro como o dia do Bairro da Ilha das Cobras.

PROJETO DE LEI Nº 068/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia dezoito de fevereiro como o dia do Bairro Parque da Mangueira.

PROJETO DE LEI Nº 069/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e quatro de março como o dia do Bairro da Patitiba.

PROJETO DE LEI Nº 070/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e oito de abril como o dia do Bairro da Chácara.

PROJETO DE LEI Nº 071/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e seis de maio como o dia do Bairro do Pontal.

PROJETO DE LEI Nº 072/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e três de junho como o dia do Bairro da Jabaquara.

PROJETO DE LEI Nº 073/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia oito de julho como o dia do Bairro do Pantanal

PROJETO DE LEI Nº 074/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia três de maio como o dia do Bairro da Tarituba.

PROJETO DE LEI Nº 075/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e oito de outubro como o dia do Bairro Novo Horizonte

PROJETO DE LEI Nº 078/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte de outubro como o dia do Bairro da Várzea do Corumbê.

PROJETO DE LEI Nº 079/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre o desenvolvimento de politicas antibullying e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica no Município de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 080/11, de autoria do Poder Executivo, Institui, no âmbito do Município de Paraty, o programa de mobilidade no transporte coletivo e cria o fundo municipal de transportes e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 152/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita informações referentes as obras do Areal do Pontal.

REQUERIMENTO Nº 153/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento das obras da ponte que liga os bairros Caborê ao Portal de Paraty, obra situada atrás do Colégio Municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 154/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Deputado Federal Fernando Jordão para que o mesmo interceda junto a Mesa Diretora da Câmara, no sentido de colocar em votação o Projeto de Lei do deputado Antonio Roberto do PV-MG, que acrescenta ao parágrafo único do artigo 166 da consolidação das leis do trabalho, para obrigar o fornecimento de protetor solar aos empregados cujas atividades são desempenhadas a céu aberto.

INDICAÇÃO Nº 583/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita uma equipe para se responsabilizar pelas entregas de conta de água nas residências do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 584/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma área de lazer, no bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 585/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de concreto rolado no Morro da Rua Paisagem Bela, segunda rua a esquerda após a Igreja católica São José, no Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 586/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a Secretaria de Vigilância Sanitária que encaminhe uma equipe para fiscalização na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 587/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a van escolar para a comunidade do Morro do Ditão, buscando e levando as crianças em suas residências, na parte da manha e da tarde.

INDICAÇÃO Nº 588/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita Pavimentação da estrada de Pedras Azuis, desde a Rodovia Mario Covas até a localidade da Pedreira.

INDICAÇÃO Nº 589/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita notificar as casas que promovem shows para não colarem cartazes de anúncios nos postes ou fixarem nos muros em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 590/11 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita replantio de todas as arvores retiradas as margens da rodovia Mario Covas (antiga Rio/Santos), nas obras que estão sendo realizadas próxima a entrada de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 591/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que sejam asfaltadas as ruas Anisto Ribeiro da Silva e João Luiz de Freitas, situadas na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 592/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita DEC de embarque e desembarque no areal do Pontal.

NDICAÇÃO Nº 593/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita instalação de caixa d'agua de 5000L, na Vila São Vicente em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 594/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma, pista de skate no Portal de Paraty, próximo a pousada eclipse e a quadra de tenis.

INDICAÇÃO Nº 595/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma da estrada que liga a BR/101 ao Mirante das Ilhas, na localidade do Engenho Velho, na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 596/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que se fixe uma parada do ônibus escolar na entrada do bairro do Condado, próximo a ciclovia e outra parada após a ponte dentro do referido bairro.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo, Presidente da AMOT Associação de Moradores de Trindade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos Presidente da Cooperativa de artesãos de Paraty Saíra Sete Cores.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, pelo 3º Congresso da UFADEP – Uniao Feminina das Assembléias de Deus em Paraty.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Cooperativa de Artesões de Paraty- Saíra Sete Cores. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Fundo Municipal de AVAL no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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