pauta da 3ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/11, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 002/11.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/11, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/11.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/10 ( dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo “barrigudinha” no Município de Paraty/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ.

PROJETO DE LEI Nº 007/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística Cultural Nhandeva.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 016/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Senhor Fernando Jordão, no sentido de trabalhar junto aos canais competentes para que seja construído em nossa região, entre Paraty e Angra dos Reis, um centro de recuperação de dependentes químicos em parceria com os governos federal e Estadual, a fim de atender gratuitamente a demanda dos municípios situados em nossa região.

REQUERIMENTO Nº 017/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, no sentido de uma parceria Estado e Município, instalação de uma unidade do centro de valorização tecnológica CVT, em nossa cidade, ou em nossa região, a fim de preparar mão de obra qualificada para inserir nossa população no mercado.

REQUERIMENTO Nº 018/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando audiência pública com autoridades, para tratar assuntos referentes ao processo de licença ambiental, projeto executivo das obras de pavimentação da estrada Paraty /Cunha como via de acesso e fuga em caso de acidente nuclear das usinas angra I, II e III, recuperação da BR 101, no trecho Angra/Paraty.

REQUERIMENTO Nº 019/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre o processo de construção da ponte nova que interliga avenida Roberto Silveira, no Bairro Portal.

REQUERIMENTO Nº 020/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando Informações de melhorias e cronograma de obras para escola da Praia Grande.

REQUERIMENTO Nº 021/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações sobre os valores gastos pelo Poder Executivo para transportes de alunos para fora do município.

INDICAÇAO Nº 055/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando reforma ou construção de um novo cais no Currupira (Mamanguá).

INDICAÇÃO Nº056/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais para embarque e desembarque no Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma nova rede de esgoto na comunidade Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 058/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no sentido de orientar o comércio local sobre a aplicação da Lei 12.305/10, que dispõe sobre resíduos sólidos, principalmente o artigo 33, incisos I e VI, parágrafos de 1º ao 6º e que os mesmos disponibilizam recipientes para coletar os resíduos ali mencionados, a fim de serem retornados as suas respectivas origens.

INDICAÇÃO Nº 060/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 419/10, na qual solicita implantação de sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos pra melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 061/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita construção de galeria para substituir as manilhas existentes, no Sertão do Taquari, próximo a casa da senhora Nilma.

INDICAÇÃO Nº062/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações 440 e 569/10, contratação de medico oftalmologista para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.

INDICAÇÃO Nº063/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 217/10, na qual solicita visita da Secretária Municipal de Obras e Transportes à comunidade do Sertão do Taquari, pra averiguação e determinação de melhorias em função do estado precário que se encontram as ruas do bairro.

INDICAÇÃO Nº064/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita marcação de rotatória na Avenida Roberto Silveira em frente a residência do Senhor Ivo do táxi.

INDICAÇÃO Nº065/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando manobrador de veículos no final do asfalto da Vila da Penha, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº066/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 novos abrigos de passageiros nos dois sentidos na Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº067/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche municipal na comunidade do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº068/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos (obras) na ciclovia que dá acesso ao Pantanal.

INDICAÇÃO Nº069/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares.

INDICAÇÃO Nº070/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando implantação no posto de saúde do Corisco um Consultório Dentário.

INDICAÇÃO Nº071/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº072/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da estrada do Morro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº073/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública no Morro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº074/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando limpeza das canaletas e dos bueiros a comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº075/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção rede de esgoto de aproximadamente cinqüenta metros de extensão para água pluvial na Rua das Flore, no Beco da Tulipa no Pantanal.

INDICAÇÃO Nº076/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza dos bueiros na rua campo de aviação, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº077/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de um novo asfalto em todo o bairro do Pantanal, colocação de manilhas de maior diâmetro e a limpeza dos dois canais.

INDICAÇÃO Nº 078/11 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza das ruas, bueiros e do valão do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 079/11 de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Avenida Guapuruvu, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 080/11 de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando convenio para instalação de uma agencia do PROCON em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 081/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de chuveiros e banheiros públicos na praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 082/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo e a ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 083/11 – de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa de incentivo ao pequeno agricultor do município, adquirindo seus produtos para a preparação da merenda escolar.

INDICAÇÃO Nº 084/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando recuperação da Rua Jabaquara, com serviços de aterro ou nivelamento e outras melhorias que se fizerem necessárias, em frente a Pousada Rainha do Mar.

INDICAÇÃO Nº 085/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, encaminhando proposta de classificação a cada modalidade profissional dos pescadores e trabalhadores na pesca no RGP

ORDEM DIA;

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“