pauta da 6ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abraão da Silva Sousa.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/11, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 043/05, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal no âmbito dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providencias.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 037/11, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Dra Ana Carolina Moreira Barreto – Promotora de Justiça, solicitando informações referentes a instalação de telefonia fixa e TUP, nas comunidades do Corisco e Morro do Jacu, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 038/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos solicitando informações sobre indicações pra obras de melhorias pro Bairro do Corumbê e adjacencias .

 

REQUERIMENTO Nº 039/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informações concretas sobre o planejamento da prefeitura quanto a melhoria da rodoviária e do ponto de táxi.

 

 

REQUERIMENTO Nº 040/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  convocação de audiência publica pra tratar de seguridade social de acordo com as pendências junto agencia previdência social em Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 041/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações à Prefeitura que sejam enviadas a esta casa legislativa sobre todas as obras que se encontram com termo aditivo.

 

 

REQUERIMENTO Nº 042/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações referentes ao sistema de segurança através de monitoramento eletrônico.

 

REQUERIMENTO Nº 043/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita ao TCE e ao MP avaliação técnica quanto aos gastos dos recursos públicos na educação no Município de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 091/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a canaleta existente no inicio do Morro do jacu.

 

 

INDICAÇÃO Nº 140/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto e ciclovia na localidade do Condado, da entrada até a ponte.

 

INDICAÇÃO Nº 141/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto da avenida, da ponte ao término desta, e o asfaltamento de todas as ruas da localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 142/11, de autoria do Vereador  Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando linha de transporte que entre na localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 143/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia e passarela na ponte da localidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 144/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poli esportiva ao lado da escola, na localidade do Corumbê.

 

INDICAÇAO Nº 145/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha e iluminação em  frente ao bar do Caubi, no Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 146/11, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando nova área para outro posto de saúde, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 147/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra de esportes na localidade do Corisco.  

 

INDICAÇÃO Nº 148/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuo dos pontos de ônibus para que os mesmos parem fora da rodovia, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 149/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um pequeno parquinho na  pracinha da Patitiba. 

 

INDICAÇÃO Nº 150/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida na estrada e limpeza dos bueiros da comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 151/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie máquina patrol e retro escavadeira para arrumar a estrada do Sítio Cambucá (entrada da caixa d'água) do começo da rua principal ate o fim da estrada, na Colônia, na comunidade da Barra Grande.   

 

INDICAÇÃO Nº 152/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma torre de celular da operadora VIVO na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 153/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando  colocação de quatro horários de ônibus para a comunidade do Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 154/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando recapeamento da Avenida Roberto Silveira, iniciando-se no redutor de velocidade do trecho revitalizado até o trevo de entrada da cidade, sendo nas duas pistas a partir do cruzamento da Rua Jesuíno Rubem, também até o trevo, no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 155/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que possibilitem a acessibilidade de deficientes físicos, especialmente cadeirantes, utilizando rampa móvel.

 

INDICAÇÃO Nº 156/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ciclovia na Avenida Roberto Silveira, com inicio na escola municipal Pequenina Calixto ate altura do sinal.

 

INDICAÇÃO Nº 157/11, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando plantio de arvores às margens da ciclovia que se inicia no trevo da cidade até a comunidade do Parque Verde, nos pontos que se fizerem necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 158/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um playground em frente ao campo de futebol da comunidade de São Gonçalo.

 

 

INDICAÇÃO Nº 159/11, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de preservação ambiental, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 160/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 161/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ou na impossibilidade desta, criar uma Central de Emprego, onde se tenha disponível anúncio de vagas de emprego e um cadastro de currículos para a reclocação de desempregados no mercado de trabalho.

 

INDICAÇÃO Nº 162/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo de passageiros no ponto final da comunidade do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 163/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a instalação de relógio de ponto na garagem da Secretaria de Obras, na Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 164/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando informações sobre a dragagem do rio Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 165/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 680/10, na qual solicita  colocação de quebra molas na Rua Padre Magno, em frente à casa do Senhor Tião, no Bairro Parque da Mangueira.

 

 INDICAÇÃO Nº 166/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 251/10, na qual solicita reforço da rede eletrica de todo o bairro do Taquari.

 

 INDICAÇÃO Nº 167/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção de toda estrada de Pedras Azuis.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor André Luiz de Araújo Monteiro Fontes.

 

 

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/10 (  dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo “barrigudinha” no Município de Paraty) (votação única)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/10 (dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty)

( votação única.)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/10, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, e do Microempreendedor Individual, Lei Complementar Federal nº 128/08 e dá outras providências. (com Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/10)( 2ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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