pauta da 1ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Fundo Municipal de Transporte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 104/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza a parceria publico-privada, na modalidade concessão patrocinada, dos serviços de abastecimento sanitário no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 001/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico divisa da Mangueira e Portão de Ferro, rua Jose Augusto Rubem dos Santos (Dudute)
PROJETO DE LEI Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Caborê ( Rua João Batista Gama João Gama)
PROJETO DE LEI Nº 003/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Portão de Ferro – Rua Iole Fabre Cambareri)
PROJETO DE LEI Nº 005/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispões sobre denominação de logradouro publico no município de Paraty ( Morro Célia Correa Stanisce final da Avenida Orlando Carpinelli até o cemitério Pontal )
PROJETO DE LEI Nº 007/12, de autoria do Poder Executivo, cria o programa bolsa aluguel, na forma que indica e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 009/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a oficialização no âmbito deste município da língua brasileira de sinais libras, e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 010/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e da outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/11 autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a controladoria geral do Município, cópia integral do processo e informações sobre a sentença dada pela justiça.
INDICAÇAO Nº 002/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Instalação de uma cobertura para a quadra poli esportiva do bairro Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº003/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um alambrado e reforma do vestiário do campo de futebol do bairro de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº004/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação do ensino fundamental (5ª a 8ª série) em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº005/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação da escola na comunidade de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº006/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicitando construção de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte,. Implantação de um posto de saúde, abertura e asfaltamento no restante das ruas com colocação de quebra-mola, iluminação e interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de abril e recuperação da praia.
INDICAÇÃO Nº007/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando refeito todos os quebra molas na rua Tenente Souza e que seja construído decks e praças nas seguintes ruas: Horacio Quirino de Araújo, Jose Monsueto e do Rocio, no Bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº008/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza de bueiros , reforma da praça do ovo e manutenção do telhado do quiosque, construção de uma área de lazer na rua Vera Cruz e construção de um banheiro publico no terminal pesqueiro no bairro da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº009/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza dos bueiros, reforma do quebra molas, da quadra, campo de futebol, perto da ponte do CIEP, colocação de dois quebra molas na rua Benedito Domingos Gama, todos no Bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº010/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo na ciclovia que liga o trevo ate o Pantanal, limpeza da praça do Parque Verde e colocação de aterro,abertura da rua projetada, construção praça e parque infantil no terreno de esquina com a rua Girassol e limpeza de bueiros e valas.
INDICAÇÃO Nº011/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua São José e uma rede de esgoto, no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº012/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um sub posto de saúde no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº013/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de duas luminárias na rua São Bento em frente a casa do Senhor Willian, no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº014/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de quadra de esporte no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº015/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção um campo de futebol no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº016/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando manutenção emergencial das ruas do Sertão do Taquari, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº017/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de quadra poliesportiva na Vila da Penha no Taquari.
INDICAÇÃO Nº018/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando construção de 08 pontos de ônibus nos locais: 01 no Areal, 01 entrada da Vila da Penha, 01 entrada do Posto de saúde, 02 na entrada do sertão do iriri, 02 em frente a casa do senhor Hilson de Castro e 01 em frente a entrada da casa de acesso a casa do senhor Jorge Porto Pinto, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº019/12, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de 02 luminárias na Praia da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 020/12 – de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do vestiário e colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol de Taquari.
INDICAÇÃO Nº 021/12 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elaboração de um projeto de revitalização do bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 022/12 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de banheiros públicos na Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 023/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola de educação infantil e creche no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 024/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção das obras de drenagem e asfaltamento das ruas do Condomínio Aquarius anexo ao loteamento D. Pedro I, no bairro Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº 025/12 – de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção das obras de drenagem e asfaltamento das ruas do Condomínio Aquarius anexo ao loteamento D. Pedro I, o do aeroporto Municipal
.
INDICAÇÃO Nº 026/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da rua Quero Quero no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 027/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da comunidade Morro do Jacu.
INDICAÇÃO Nº 028/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ambulâncias municipais levarem os pacientes da zona rural em domicilio após sua consulta medico-hospitalar em período noturno após o termino de transporte rodoviario.
INDICAÇÃO Nº 029/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aterro na rua Ismael Brás no Sertão Taquari.
INDICAÇÃO Nº 030/12 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma bueiro e fazer cabeceira do mesmo na comunidade do Cabral, após a primeira Igreja Brasil para Cristo.
INDICAÇÃO Nº 034/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche municipal na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 035/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares (pai do Adilson da casa de material de construção).
INDICAÇÃO Nº 036/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção posto de saúde no Corisco e um consultório dentário para atender a população.
INDICAÇÃO Nº 037/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma quadra poli esportiva no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 038/12 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação do Morro do Jacu, começando na estrada do Bananal até o curral do Senhor Euri, na entrada para o Coriscao.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, a Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate à incêndio Florestal do Brasil Unidade Paraty e todos os seus membros.
MOÇÃO DE APLAUSOS – de autoria do Vereador Anderson Maia dos santos, ao Senhor Carlos Henrique Lopes Feijó CB PM RG 61738, pelos bons serviços prestados a comunidade paratiense.
ORDEM DIA;
Projeto de Lei nº 007/12, de autoria do Poder Executivo, cria o programa bolsa-aluguel, na forma que indica e dá outras providencias.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“