Pauta da 21ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/08//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício à Câmara 017/13, do Secretário Executivo de Governo, resposta ao Ofício EM nº 077/13;

 

Ofício nº 279/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 015/13;

 

Ofício nº 295/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento  047/13;

 

Ofício nº 296/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento  046/13;

 

Ofício nº 300/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 045/13;

 

Ofício nº 304/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 013/13;

 

Ofício SUPBIG nº 176/13, do Superintendente Regional da Baía da Ilha Grande– Júlio César Lopes de Avelar;

 

Telegrama do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informando liberação de recursos financeiros  do Fundo Nacional de Saúde em Senhor Gestor.

 

Ofício Circular nº 034/13, do Instituto Silo Cultural – Vanda Mota – Diretora Executiva, convidando para Caravana Paraty.

 

Ofício MA nº 012/13, do Coordenador de Maio Ambiente – Cristiano de Brito Lafeta, solicitando o Salão Nobre para Pre Conferencia de Saneamento Ambiental do bairro Histórico no dia 14/08/13.

 

Convite da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Marco Antônio Gama Corrêa, para I Conferência de Saneamento Ambiental de Paraty e da Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013.

 

PROJETO DE LEI Nº 033/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Cria o Centro de Assistência e Convivência da Terceira Idade.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 056/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita esclarecimento sobre as condições precárias dos postos de saúde da zona rural.

 

REQUERIMENTO Nº 057/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita extinção da concessão de prestação de serviços de energia elétrica concedido a AMPLA  S/A.

 

INDICAÇÃO Nº 539/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de novo horário de ônibus fixo para a comunidade da Colônia, em Barra Grande, saindo do terminal rodoviário às 06:30 horas da manhã para chegar na comunidade às 07:00 horas.

 

 

INDICAÇÃO Nº 540/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de aparelhos de musculação fixos na praia do Pontal e do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 541/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a equipe responsável para tapar os buracos localizados na estrada Paraty/Cunha, trecho entre o trevo de Paraty até a entrada da comunidade do Condado .

 

INDICAÇÃO Nº 542/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco .

 

INDICAÇÃO Nº 543/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus localizado entre a Igreja Assembléia de Deus e a ponte na comunidade do Penha, em frente a residência da Senhora Célia.

 

INDICAÇÃO Nº 544/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 545/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a reabertura da escola da Várzea do Corumbê e a pavimentação no Morro do Ze Cristo.

 

INDICAÇÃO Nº 546/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a viabilização da prefeitura de construir muros em todas as casas populares do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 547/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de hidrante em todo Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 548/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando 700m de cano de 60 no Barro Alto.

 

INDICAÇÃO Nº 549/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um ponto de ônibus em frente à escola da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 550/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma galeria para captação d’água na margem do campo de futebol do bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 551/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da ponte de arame da Cachoeirinha no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 552/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de toda estrutura do ponto de ônibus da localidade da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 553/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um bebedouro público nas dependências da Rodoviária Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 554/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção das Estradas na comunidade do  Cabral.

 

INDICAÇÃO Nº 555/13, de autoria do Vereador, Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e limpeza no telhado da Escola Municipal Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 556/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma e manutenção da Escola Municipal na comunidade Currupira, no Mamanguá.

 

 

INDICAÇÃO Nº 557/13, de autoria do Vereador José Benedito de  Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº  558/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e manutenção das charretes de passeio do Centro Histórico.

 

 

INDICAÇÃO Nº  559/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  implantação do exame de videocolposcopia, devido sua importância no combate ao câncer de colo do útero.

 

INDICAÇÃO Nº 560/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  que seja feita vistoria na estrada da Trindade desde o bifurcamento da Rio/Santos até a própria Vila.

 

INDICAÇÃO Nº 561/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  que seja revisto o percurso da estrada de acesso ao Bairro  Novo Horizonte e aplainando a mesma e em seguida providenciar uma camada de brita.

 

INDICAÇÃO Nº 562/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando construção de um rancho de pesca públicos para os pescadores na Praia da Jabaquara

 

 

ORDEM  DIA:

 Não tem matéria em pauta

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.