Pauta da 25ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

OFÍCIO da empresa Ampla, referente ao Programa Luz para Todos.

 

OFÍCIO 942/13, Agência Nacional de Transportes Terrestres, resposta do Requerimento 050/13

 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,     dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequencia de público e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 072/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita audiência publica  para criação do fórum de cultura de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 073/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informações esclarecimentos em relação a manutenção da Avenida Jabaquara até a BR 101.

 

REQUERIMENTO Nº 074/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informação sobre cobrança de solo usado pela Ampla.

 REQUERIMENTO Nº 075/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a situação do transporte escolar no período noturno (Projeto Azul Marinho) nas áreas costeiras, na comunidade do Mamanguá.

REQUERIMENTO Nº 076/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a AMPLA esclarecimentos o porquê até a presente data nao foi retirada a rede de transmissão elétrica de dentro da área da Fazenda da Graúna e colocar na estrada que dá acesso a comunidade.

REQUERIMENTO Nº 077/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicito ao Ministério da Previdência e Assistência Social informações referentes ao aumento do numero de Perito medico para agencia de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 600/13, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de três postes ((iluminação) na rua Vera Cruz, no bairro da Ilha das Cobras em frente à casa do Senhor Pedro Martins.

 

INDICAÇÃO Nº 601/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua Maria, no bairro da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 618/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja instalado alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 619/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   que seja construído uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol  do São Roque em frente a Avenida Pau Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº 620/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita permissão para pesca de lula na  Ponta Grossa no período de novembro a março com colocação de boia para melhorar a trafegabilidade na área de pesca.

 

INDICAÇÃO Nº 621/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito faixa de ´pedestres e pintura dos quebra-molas em frente à entrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 622/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de bancos em frente ao hospital municipal de Paraty, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 623/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de arrimo de 10 metros, no início e debaixo do cais de turismo no Cento Histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 624/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 625/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando colocação de lâmpada no poste, que está localizado em frente à residência do Senhor Roque, próximo a mangueira, na Rua Zacarias  na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 626/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de três quebra-molas no condomínio das casas populares no Condado.

INDICAÇÃO Nº 627/13, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de rede d’água com 800 metros de extensão, na estrada da Olaria, próximo a família do Albino.

 

INDICAÇÃO Nº 628/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação na rua do Valdir à esquerda antes do campo e na rua Gabeira, próximo ao loteamento do Zé da Ería no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 629/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um pardal na Rio/Santos-BR101, em frente ao Colégio Estadual CIEP D Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 630/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  conclusão das obras do posto de saúde, na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 631/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque, na Barra Grande..

 

INDICAÇÃO Nº 632/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando instalação de uma torre de telefonia móvel da Operadora  VIVO, nas comunidades do Corisquinho e Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 633/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a coleta seletiva  de lixo no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 634/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do calçamento dos caminhos das comunidades caiçaras.

 

INDICAÇÃO Nº 635/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de cais nas comunidades costeiras..

 

ORDEM  DIA;

 

 

PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.000,00. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Prefeito Municipal, dispoe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.