Pauta da 11ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Forum de Cultura de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do fórum  Paraty em Paz no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 017/13, de autoria do  Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 025/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência pública para discussão sobre precariedade do sistema de transporte coletivo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 097/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,    ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando grama sintética no campo de futebol da Mangueira..

INDICAÇÃO Nº 309/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Colocação de lixeiras no Condomínio Piciane (casa Popular), na comunidade do Condado.

INDICAÇÃO Nº 310/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  Calçamento ao longo do Campo de Aviação,saindo do CIEP Dom Pedro I até a Guarda Municipal.

INDICAÇÃO Nº 311/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando coloque placas com nomes de cada bairro na entrada do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 312/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma área de lazer e de um muro no Condomínio Piciane (Casa Popular), na comunidade do Condado.

INDICAÇAO Nº 313/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade de Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 314/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando repasse no valor de R$ 5.000,00 aos clubes do município que disputam o Campeonato Municipal, que estejam devidamente legalizados.

INDICAÇÃO Nº 315/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito pavimentação asfaltica, ciclovia e recuperação da calçada da rua José do Patrocínio, entre os bairros Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº 316/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura da faixa amarela ou a colocação de olho de gato, na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o trevo de Paraty até o final da Estrada do Penha, localizado no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 317/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, solicitando a SEDUMA para informar limites e planta do perímetro do Bairro da Ponte Branca, zoneamento de ocupação prevista de área, bem como emplacamento e numeração de logradouros no perímetro do bairro.

INDICAÇÃO Nº 318/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando remoção do campo de Aviação para um local adequado e implantar na área projeto de infraestrutura  para esporte educacional, recreativo e de lazer que beneficie a comunidade.
 

 
INDICAÇÃO Nº 319/13 – de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e manutenção em todas as trilhas da zona costeira.

INDICAÇÃO Nº 320/13 –  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e limpeza na rua do Gabinho, no Bairro Sertão do Iriri, Taquari.

INDICAÇÃO Nº 321/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Pantanal.
 
INDICAÇÃO Nº 322/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando pavimentação na Várzea do Corumbê nas ruas Carlota, Santos, Ovídio, Caetano, Moreira e no final da rua da Igreja próximo a residência do Senhor Emílio.

INDICAÇÃO Nº 323/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da ponte da rua Souza na Varzéa do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 324/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de tela na escola da Várzea do Corumbê e no campinho do bairro  e areia para nivelar o campinho.

INDICAÇÃO Nº 325/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica).

INDICAÇÃO Nº 326/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando providencias de manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 327/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de orelhões e manutenção no Bairro Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 328/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  pintura das faixas de  pedestres no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rede de manilhamento para escoar as águas das chuvas da Rua Joel Mariano no Bairro Portao de Ferro III.

INDICAÇÃO Nº 330/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 331/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciada a pavimentação em Trindade na rua do Horto, 170 metros e na rua que dá acesso à praia de Fora – 400 metros, e  previamente que seja feito esgotamento sanitário e encanamento de água potável, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 332/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que providencie força tarefa para limpeza, pequenos consertos e jardinagem, seguidos de manutenção sistemática.

INDICAÇÃO Nº 334/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Transporte

 
ORDEM  DIA;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no parágrafo 7º, artigo 78 da Lei Orgânica Municipal   (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº013/13, de autoria  do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê – 1º Distrito de Paraty/RJ (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/13, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo de Parceria Público-Privada de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/11. (1ª votação)