Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA –10/06/2013
MATÉRIA A SER LIDA:
Email vivamar@vivamar.org.br Informando a obrigatoriedade de registro de embarcações para pesca amadora.
OFÍCIO 187/2013 – DP-GADIP/ANVISA – resposta ao ofício CD nº 237/12, no qual solicita informações referentes a inauguração do novo hospital.
OFICIO SETOE-SECIV 545/13 do Tribunal de Justiça Órgão Especial, solicitando informações sobre o processo de inconstitucionalidade: 02022-75.2013.8.19.0000, referente a lei Complementar Municipal nº 003/2012.
OFÍCIO Nº 059/13, da Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, solicitando ajuda para divulgação da convocação para recadastramento da licença de pescador artesanal pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13, de autoria de todos os Vereadores, Cria a Logomarca da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 042/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Ilmo Sr. Rogério do Amaral Gil – Secretário Municipal de Obras, reiterando o Requerimento nº 012/13, no qual solicita informações referentes a obra da rede de água do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 464/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando execução de pavimentação de rua no trecho entre a residência do Senhor Cabinho até a residência do Senhor Carmo, no Sertão do Iriri, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 465/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Oi Telemar, solicitando providências no sentido de executar ampliação da rede de telefonia fixa na Rua Augusta Pinto, no Sertão do Iriri, no Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 466/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poli esportiva no Sertão do Iriri, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 467/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma creche no Bairro Princesa Isabel, no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 468/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra de esportes com cobertura, na escola municipal Ministro Sérgio Motta, no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 469/13, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um gerador no CIS – Centro Integrado de Saúde e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 470/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do posto de saúde do Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 471/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e reforma no telhado no necrotério municipal, Pontal.
INDICAÇAO Nº 472/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reformas no prédio de Informações Turísticas, no Centro.
INDICAÇÃO Nº 473/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando tapa buraco no asfalto em frente a Pousada Caborê, próximo a ponte nova que dá acesso ao Bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 474/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte na comunidade do Cabral, próximo a residência do Senhor Decinho que faz divisa com o Sítio do Eduardinho.
INDICAÇÃO Nº 475/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando tampas para as lixeiras situadas nas vias e logradouros públicos em todo Município.
INDICAÇÃO Nº 476/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty solicitando construção de banheiros nas costeiras.
INDICAÇÃO Nº 477/13 – de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que a APA demarque seus limites com placas.
INDICAÇÃO Nº 478/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja instalada um Orelhão (aparelho telefônico) no posto de saúde do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 479/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito a manutenção da estrada da Cachoeirinha.
INDICAÇÃO Nº 480/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos no posto de saúde da comunidade do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 481/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias de via serventia que dá acesso à praia entre o Victor e Moisés, em Trindade..
INDICAÇÃO Nº 482/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura dos quebra-molas da Rua José do Patrocínio, no bairro Portão de Ferro I.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, Dispõe sobre a criação do Forum de Cultura de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 023/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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