Pauta da 26ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/09//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

COMUNICAÇÃO DA AMPLA sobre mutirão de podas e projetos de melhoria no fornecimento de energia no Município de Paraty.

 

OFÍCIO 02001.010964/2013-12 DILIC/IBAMA- do Diretor Substituto da DILIC/IBAMA Senhor Eugenio Pio Costa, referente ao Programa de Educação Ambiental desenvolvido em Paraty.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre o Título de Cidades Irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 079/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações quanto ao planejamento do atual governo municipal  em relação a arrecadação de impostos, taxas, contribuições de melhorias e outros tributos fiscais no Município de Paraty sobre diversos setores da economia e pede-se agendamento de reunião com o Prefeito Municipal e todo setor cadastral e econômico da Prefeitura Municipal de Paraty em especial a Secretaria Municipal de Finanças.

 

REQUERIMENTO Nº 081/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente a criação da Portaria 402/09, do IPHAN em relação aos procedimentos normativos de proteção artístico, histórico e paisagístico, bem como os seus procedimentos aplicabilidade referente as demais normas federais, estaduais e municipais que não estão sendo respeitadas de acordo com o que se pede.

 

INDICAÇÃO Nº 636/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Programa Universitário Municipal, utilizando método de ensino a distância.

 

INDICAÇÃO Nº 637/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a criação de Bolsa Universitária Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 638/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portal.

 

INDICAÇÃO Nº 639/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  troca de lâmpadas queimadas existente em frente ao bar do Manuel da Pedra na comunidade da Graúna neste Munícipio.

 

INDICAÇÃO Nº 640/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma tampa para bueiro existente na Rua Benedito Domingos Gama, no bairro da Mangueira..

 

INDICAÇÃO Nº 642/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rever condições de captação de agua no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 643/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando revisão na captação de agua na aldeia do Paraty-Mirim e as condições dos banheiros comunitários.

 

INDICAÇÃO Nº 644/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando reforma na rede de condutor de água na Ponta da Juatinga, mangueira com 2 polegadas e extensão de 3.800m2.

 

INDICAÇÃO Nº 645/13, de autoria do Vereador  Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  arrumar buraco no asfalto na Graúna a 50 metros da entrada Rio/Santos, á esquerda.

INDICAÇÃO Nº 646/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no telhado do ponto de ônibus, na entrada da comunidade da Colônia e a implantação de uma caçamba de lixo na rua da Colônia, esquina com a rua Igreja Assembleia de Deus, na Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 647/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da cerca e pintura da Escola Municipal Ministro Sergio Mottra, na comunidade Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 648/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação no final da Rua Camomila, no trecho do Morro, que dá acesso à comunidade do Morro do Jacu, no bairro do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 649/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  instalação de duas torres de telefonia móvel da Vivo operadora nos Bairros Condado e Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 650/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muros de contenção as margens do rio Matheus Nunes, atrás da Vila Colonial próximo a guarda municipal e atrás do bairro D Pedro I próximo ao condomínio aquário.

 

INDICAÇÃO Nº 651/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando  construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 652/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa d’água de 5.000 litros e 1.000 metros de cano na Barra do Corumbê no Morro da Lódia.

 

INDICAÇÃO Nº 653/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita  300m de asfalto no Coriscão na rua do Quiosque do Sossego do Vaguinho.

 

INDICAÇÃO Nº 654/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita colocação de brita na rua que liga a BR 101  a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 656/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de Lei de regularização fundiária, baseada na Lei federal nº 12.424 de 16 de junho de 2011 que altera a Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor José Pereira Carlos – 3º Sargento da PMERJ, pelos relevantes trabalhos prestados ao setor de Segurança Pública do Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.