Pauta da 31ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –14/10/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício do Tribunal de Contas/RJ referente ao processo 34484/13

Ofício nº 269/13 da Gerência Executiva da Previdência Social de Volta Redonda, referencia Of CD 223/13

Ofício nº 712/13 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referencia; Portaria de instauração de inquérito civil público nº 05/13- objeto – fiscalização da estrutura e funcionamento da Casa de Passagem Maestro Eduardo, no Município de Paraty.

Ofício SEG nº 529/13, da Controladoria Geral do Município, referencia: encaminha relatório de Tomada de Contas acerca do Convênio nº 840/08 junto ao Ministério de Saúde.

Ofício nº 11994/13 do Ministério da Defesa, referencia Of. Nº 124/13.

Ofício nº 436/13 da ANEEL, referencia Of. CD 207/13.

Ofício nº 668/13, da Promotoria de Justiça de Paraty, referencia: portaria de instauração de inquérito civil 002/13.

Carta nº 210946 da AMPLA, referencia pedido A011379299.

Carta nº 538/13da AMPLA, referencia ofício nº 214/13

Ofício 065/13 da Secretaria Municipal de Planejamento, referencia ofício 175/13

Carta nº 539/13 da AMPLA, Referencia Indicação 196/13.

Ofício Circular 008/13 da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando agendamento de reunião.

Ofício nº 147/13 da Agencia da Capitania dos Portos em Paraty, referencia pesca de lula na Ponta Grossa.

Email da Secretaria de estado de Educação, referencia Fórum Paraty em Paz.

Ofício- SEDUMA, referencia ofício 188/13

PROJETO DE LEI Nº 048/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o programa de prevenção ao diabetes e à anemia infantil, na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – Rj e Cunha SP.

PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e da outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 094/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita estudo de um engenheiro ambiental para viabilizar aumento da faixa de areia em toda extensão nas praias do Pontal e do Jabaquara, drenagem no Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras ; e estipule data para início das obras.

REQUERIMENTO Nº 095/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei municipal nº 1993/06.

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando solicita pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à Igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias e pavimentação da rua principal, na comunidade do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 729/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua Jabuticaba, 2ª rua a esquerda da comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 730/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção nas margens do rio Matheus Nunes, no trecho entre a ponte do Trevo de Paraty até a ponte da escola CIEP DOM PEDRO I

INDICAÇÃO Nº 731/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na rua Carlota na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 732/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de contenção as margens do rio, na rua da Jaqueira, no Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 733/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na rede elétrica da rua Alameda dos Arcos, na comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 734/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção da estrada do Corisco nas extremidades da rua Dorcas Alves até a rua Delcidio A Viana.

INDICAÇÃO Nº 735/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de placas de sinalização nas pontes das estradas nas comunidades do Corisquinho e São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 736/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de curso de capacitação em primeiros socorros, para os funcionários das creches da rede pública do Município

INDICAÇÃO Nº 737/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo e manutenção com bica corrida e canaleta para desvio de pluvial, no final da Avenida Pau Brasil, onde o ônibus faz a manobra, na comunidade do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 738/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 739/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando reforma da ponte do Corisquinho, para o sítio do Luiz, perto da Toca da Onça.

INDICAÇÃO Nº 740/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que aumente o nível da rua campo de aviação no Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 741/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Município.

INDICAÇÃO Nº 742/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao DNIT a implantação de placas oficiais de sinalização informativa nas margens da estrada Rio/Santos KM 562 indicando a localidade do Bairro da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 743/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reforma do ponto de ônibus que dá acesso ao Morro do Senhor Livino, bem como a colocação de uma lixeira na referida localidade.

INDICAÇÃO Nº 744/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção nos caminhos de acesso e reforma na rede de abastecimento de agua na comunidade da Ponta da Juatinga.

INDICAÇÃO Nº 745/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, solicita implantação de programa de alfabetização de jovens e adultos no período noturno em parceria com o Instituto Terra e Mar na comunidade do Alto da Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 746/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita organização do transito incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 747/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita regularização dos títulos de propriedades dos bairros Parque da Mangueira , Ilha das Cobras e Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 748/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, viabilização de local para montar sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 751/13, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, solicita 50 sacos de cimento, 3 caminhoes pó de brita na estrada Bom Retiro, na comunidade da Várzea do Corumbê, acima do Timbum no seu Francisco, entrega na casa do baixinho.

INDICAÇÃO Nº 752/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita que seja feito uma faixa de pedestres próximo ao quebra-molas do Trevo Clube, e que seja colocado placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida, na RJ 165, do Trevo até o Bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 753/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera Indicação 208/13, na qual solicita implantação de cestos de lixo pelos postes da cidade, incluindo as ciclovias e o recolhimento dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 754/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Reitera a Indicação 025/13, na qual solicita que seja observado o valão a ceu aberto ao final da Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal, colocação de cobertura nos pontos de ônibus e tabela com horário e destinos dos transportes públicos.

INDICAÇÃO Nº 755/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Marcelino Mineiro, Solicita pintura da ponte do Pontal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretária de EducaçÃO , Senhora Eliane Tomé.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a familia do Senhor Natalino de Jesus Silva pelo seu falecimento ocorrido em 08/10/13.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequência de público e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.