Pauta da 23ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA –19/08//2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 036/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Disciplina o plantio, a poda, a supressão e/ou adequação e planejamento da arborização urbana e dá  outras providencias no Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Vitor José Gomes da Silva.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 061/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita informações sobre situação que se encontra o plano de cargos carreira e salário do funcionalismo público municipal

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre doação de terreno do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 064/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre área verde (espaço público) para construção de área de lazer no bairro Ribeirinho.

 

REQUERIMENTO Nº 065/13, de autoria dos Vereadores Valcenir da Silva Teixeira e Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Solicita esclarecimentos  sobre o fechamento de via pública, situada em Trindade, na rua de acesso à praia do meio ao Cemitério.

 

REQUERIMENTO Nº 066/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos  José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita esclarecimentos sobre  a conclusão da implantação  de rede de água em Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 067/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes aos processos existentes de dividas ativas de pessoas físicas e jurídicas no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 068/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que sejam complementadas as obras de nivelamento dos acostamentos na BR 101 no Trecho que corta o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 585/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado uma área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I .

 

INDICAÇÃO Nº 586/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de uma caçamba de lixo as margens da Rodovia Rio/Santos, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada da Marina 188.

 

INDICAÇÃO Nº 587/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando drenagem e pavimentação na Rua 7 de Abril no Bairro da Jabaquara .

 

INDICAÇÃO Nº 588/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de dois pontos de ônibus próximo a escola Pequenina Calixto, um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Roberto Silveira.

 

INDICAÇÃO Nº 589/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja retirado o ponto de ônibus em frente o motel e que seja colocado próximo ao restaurante Lingo-Lingo, no bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 590/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus próximo a quadra de esportes do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 591/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de Turismo.

 

INDICAÇÃO Nº 592/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e para que construa um no lado direito.

 

INDICAÇÃO Nº 593/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de uma lixeira na comunidade do Rio Pequeno, próximo a residência do Senhor Geraldo.

 

INDICAÇÃO Nº 594/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que o caminhão de lixo faça o recolhimento até o fim da Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 595/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manilhamento com aproximadamente 150 metros no valão na Rua próximo ao campo de futebol do Galo, na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 596/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 597/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 598/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias ou pavimentação da estrada do Mundo Novo, o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 599/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão de rede elétrica, na estrada do Mundo Novo, na comunidade do Quilombo do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 600/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Maria, na Várzea do Corumbê.

 

 

INDICAÇÃO Nº 601/13, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, instalação de três postes para iluminação publica na rua Vera Cruz , na Ilha das Cobras.

 

 

INDICAÇÃO Nº 602/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando obra, drenagem e escoamento de água do alto da Barra do Corumbê, através de muro de arrimo e manilhamento.

 

INDICAÇÃO Nº 603/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando colocação de concreto no morro da Olaria.

 

 

 

ORDEM  DIA;

 

PROJETO DE LEI Nº 029/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/13 e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13, de autoria de todos os Vereadores, dispõe sobre a criação da Logomarca da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências. (votação única)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.