Pauta da 36ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –18/11/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Convite da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Manifesto pela Educação.

 

Ofício do Deputado Estadual Bernardo Rossi.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 103/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações referentes à Secretaria Municipal de saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 114/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,a  Empresa Colitur Transportes Rodoviários, solicitando informações sobre a prestação de serviços aos seus usuários.

 

REQUERIMENTO Nº 115/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações de procedimentos a serem tomados perante as autoridades competentes referente questionamentos e denuncias dos moradores e do medico de família da região sobre supostas contaminações da rede de abastecimento de agua das comunidades do primeiro distrito englobando os bairros: Várzea do Corumbê, Barra Grande e Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 829/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita ao DNIT a implantação de um ponto de onibus na BR 101 na altura do KM 583, no Bairro de Itatinga..

 

INDICAÇÃO Nº 830/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte de arame na comunidade da Independência.

 

INDICAÇÃO Nº 831/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e Limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 832/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando implantação de caçambas de lixo nas esquinas da Rua Sertão do Taquari com a Rua Boa Vista e com a Rua Dionisio da Silva no bairro do Sertão do Taquari, assim como reparos na rede elétrica da rua Boa Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 833/13, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do rio atrás das casas popular, no bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 834/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita construção de cais e abertura de um canal no Bairro da Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 835/13, de autoria do Vereador Jose Benedito  de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública, da rodovia Rio/Santos até a Vila da Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 836/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido até o campo da Ponte Branca, o itinerário da linha de ônibus que vai até a localidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 837/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação imediata de serviços de eletrocardiograma, eletroencefalograma e ultrassonografias.

 

 

INDICAÇÃO Nº 838/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da calçada da Av Andre  Rebouças nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira e reparo imediato no sistema de iluminação com trocas das lâmpadas da referida Avenida.

 

INDICAÇÃO Nº 839/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua João Luiz do Rosário, em frente à Pousada Capitão no Bairro de Fátima, Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 840/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria na rua das Bromélias, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 841/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de duas lixeiras pequenas na Cachoeira Poço da Laje e a colocação de uma caçamba na entrada da mesma, localizada na comunidade do Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 842/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida São Pedro de Alcantara, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 843/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no Beco da Polônia, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro Ilha das Cobras.

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – RJ e Cunha SP. (2ª votação)

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty, e dá outras providencias. Com Emenda(2ª votação) 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas  de lazer públcias  e dá outras providencias. (1ª votação)   

 

 

PROJETO DE LEI Nº 052/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispoe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização da geração Elétrica Nuclear no âmbito do Município de Paraty. (1ª votação)  

 

 

PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de Transportes de Passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Elson Couto Gonçalves. (votação única)

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobreComenda  Mérito do Inconfidente Salvdor do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho.(votação única)                                             

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.