Pauta da 19ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/06/2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 OFÍCIO/SESEG/CG/1210/2013 do CEL. PM Alberto Pinheiro  Neto – Chefe do Estado Maior Geral Operacional- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO SESG/CS N° 1210/13 da Assessoria da Chefia de Gabinete – Milena da Silva de Oliveira -Secretaria de Estado de Segurança.

OFÍCIO MERJ/5°CPA N° 270/13 do CEL. PM Marco Aurélio Hippertt de Oliveira – Comandante Eventual do 5° CPA – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO PMERJ/GCG N° 1804/13 Da Chefe do Gabinete do Comando Geral – CEL.PM  Kátia Neri Nunes Boaventura – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Paraty.

OFÍCIO n° 001/13 da ACIP.

OFÍCIO CD N° 182/13.

OFÍCIO CD N° 185/13

 OFÍCIO Nº 442/13 – ASPAR/MJ, do Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, informando que foi enviada cópia do Ofício nº 086/13 à Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente a insegurança nas escolas públicas no Município de Paraty/RJ.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 048/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações e esclarecimentos, bem como cópia de todos os atos legislativo e demais normas e regulamentos pertinentes a disciplina do Campeonato Rural no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 049/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos, solicita informações concretas sobre o processo de recategorização da REJ – Reserva Ecológica da Juatinga.

 

INDICAÇÃO Nº 498/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  a construção de uma cobertura  na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Rameck no Bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 499/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito reforma de toda estrutura da pracinha do Beco do Propósito, no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 500/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  implantação de uma cerca de contenção no campo de futebol, no Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 501/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um muro paralelo ao já existente no Colégio Theófilo Rameck, bem como construção de um calçamento até o trevo do Bairro Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 502/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  instalação de 30 luminárias públicas no bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 503/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma passarela na BR 101, próximo ao Colégio Estadual CIEP DOM PEDRO II no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 504/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de concreto rolado na Rua Paisagem Bela, 2ª Rua à esquerda após a Igreja Católica São José, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 505/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e manutenção da iluminação da ciclovia do Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 506/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação de aproximadamente 1 km ½ do lado esquerdo e direito, após o ultimo ponto de ônibus, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 507/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando pavimentação da Rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 508/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua das Pedras, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 509/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando iluminação pública na Rua Amaury dos Santos Pádua com Rua da Floresta no bairro Chácara da Saudade e na Rua Dr Samuel Costa com Rua Dona Geralda no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 510/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de 01 ponto de ônibus próximo ao loteamento do Tutuca, na estrada da Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 511/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do Posto de Saúde da comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 512/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação na recepção do hospital municipal de Paraty um novo sistema de informática.

 

INDICAÇÃO Nº 513/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura da quadra de esporte da comunidade do São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 514/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma sede para Associação de Moradores do São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 515/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando redutores de velocidade na Rua do Mar, no Bairro da Patitiba.

 

 

INDICAÇÃO Nº 516/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contrato para especialidade de otorrinogaringologista e oftalmologista.

 

 

INDICAÇÃO Nº 517/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando religação do fornecimento de água já existente para isso, utilizar mil e quinhentos metros de cano 100mm, com 2 caixas de água com 3000 e 5000 litros respectivamente, na comunidade Trindade.

 

INDICAÇÃO Nº 518/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos e manutenção na estrada da Várzea do Corumbê.

 

 

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI N° 019/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, institui a semana municipal de luta das pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida, a ser realizada anualmente na semana de 21 de setembro e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI N° 020/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

PROJETO DE LEI N° 021/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a transparência na administração pública no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/13, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre auxílio transporte concedido aos servidores públicos municipais através do artigo 3° da Lei 1337/02. (votação única)

                                                                                    

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.