Pauta da 33ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –29/10/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 361.000,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 055/13, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Deilimar Barros da Silva, Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde da  cidade de Paraty, a estabelecer o agendamento telefônico de consultas para pessoas com deficiência  já cadastradas nas unidades de saúde do município de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 056/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal,  Institui o Livro e o Registro dos “Mestres da Cultura Popular” no Município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 057/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014.

 

PROJETO DE LEI Nº 058/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paraty para o periodo de 2014  a 2017.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 059/13, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2014.

 PROJETO DE LEI Nº 060/13, de autoria de todos os Vereadores, revoga a Lei Municipal 1331 (dispoe sobre honorários advocatícios)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 013/13, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração do artigo 4º da Resolução nº 086, de 26 de abril de 2006 e dá outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 100/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião que envolva a Colonia Z/18, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa dos artesãos, dentre outros órgãos, a ser agendada para o dia 14  de novembro as 10 horas, no  Salão Nobre, para tratar do assunto inerente ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

 

REQUERIMENTO Nº 101/13, de autoria de todos os Vereadores, Reitera Requerimento 147/11, que solicita a convocação de uma audiência publica para tratar do sistema precário de telecomunicação no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 102/13, de autoriia do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  Solicita informações referentes a questão da paralização do cadastramento do cartão de 1 real.

 

INDICAÇÃO Nº 779/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação, na qual solicita espaço na comunidade do Sertão do Taquari para realização de lazer e eventos comunitários.

 

INDICAÇÃO Nº 780/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma do ponto de ônibus depois da ponte, na comunidade de São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 781/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua das Flores e construção de muro contenção em toda extremidade do Morro na comunidade de São Gonçalo .

 

INDICAÇÃO Nº 782/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçambas na rua da Mata e Rua Benedito Quintino, na comunidade do Areal do Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 783/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de um poste de luz, que se encontra com a estrutura abalada, na rua da Mata, na comunidade do Areal do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 784/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demolição e reconstrução do ponto de ônibus próximo a ponte de madeira do Penha  em frente a casa da mãe do Nilsinho.

 

INDICAÇÃO Nº 785/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de enfeites natalinos nas arvores da calçada da rua Jose do patrocínio nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 786/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma tampa e tire as pedras de um bueiro existente na rua Dr. Derly Hellena, no bairro Patitiba, em frente à mercearia Casa de Frios Esquina Amarela.

 

INDICAÇÃO Nº 787/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 362/13, na qual solicita colocação de braços de luminárias e a troca de lâmpadas queimadas aonde for necessário, na comunidade da Ilha do Araujo.

 

INDICAÇÃO Nº 788/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 448/13, na qual solicita construção de ponte na comunidade do Cabral, próximo a residência do Senhor Decinho  divisa com o Sítio do Eduardinho.

 

INDICAÇÃO Nº 789/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 172/13, na qual solicita construção de rede d’água com caixa  e tubulação, na comunidade do Carrasquinho.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 790/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois bueiros, um na rua Manuel Kinca e outro na rua Luiz do Carmo, localizado na comunidade do Corisquinho, após o último ponto de ônibus..

INDICAÇÃO Nº 791/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Reitera indicação 155/13, na qual solicita aos órgãos competentes que providencie um posto de unidade de saúde no bairro do Condado com a devida equipe de atenção básica.

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre  a colocação de lixeiras no Município de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do  Poder Executivo, institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/13, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Lei nº 1874/12, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty; com Emenda.(votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito  Crispim Alcântara, dispoe sobre o título de cidades irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba/SP. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências; com Emenda (1ª  e 2ªvotação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.