Pauta da 37ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –25/11/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 Ofício 1707/13 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente oficio CD 089/13.

PROJETO DE LEI Nº 068/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede publica municipal de saúde.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel  ao Senhor Carlos Alberto Passos Carpinelli.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre  concessão de titulo honorário de cidadã paratiense à Senhora Dina Zorgdrager Van Opbergem.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel  ao Deputador Federal Exmo. Senhor Luiz Sergio Nobrega de Oliveira.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 116 /13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Reitera requerimento 073, no qual solicita informações sobre a Avenida Jabaquara.

 

 

REQUERIMENTO Nº 117/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando novas informações a direção da Eletronuclear e dos órgãos ambientais e competentes, bem como, a Agencia Nacional de Energia Nuclear referente ao vídeo que circula nas paginas da internet, sobre a emissão de espumas na boca da saída dos tubos de resfriamento das Usinas Nucleares de Angra dos Reis.

 

REQUERIMENTO Nº 118/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer notificação aos órgãos ambientais, gestores das unidades de conservação inserido no Município de Paraty ao DNIT e a PMP para que seja tomadas as devidas providencias de desobstrução das vias de acessos públicos das servidões nas Trilhas, Cachoeiras e Praias deste Município.

 

REQUERIMENTO Nº 119/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita relação com datas e locais referentes aos cortes e podas de árvores, no Município de Paraty, neste ano de 2013.

 

 

INDICAÇÃO Nº 844/13, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de quebra mola na Avenida Jabaquara entre o quiosque Casa Nossa e a casa do Sr. Vidinho.

 

INDICAÇÃO Nº 845/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca da rede d’água de 20mm para 60mm, na Rua paralela ao trevo no Bairro Jardim Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 846/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame para dá acesso do Catimbau à Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 847/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito queima de fogos com palco e som para réveillon na praia do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 848/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis, na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polonia e outro próximo a padaria.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 850/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cobrada ao responsavel do aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor .

 

INDICAÇÃO Nº 851/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na rua Projetada e implantação de valas de escoamento na comunidade de Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 852/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita manutenção da Rua Jacarandá, bem como, o término da construção da mesma na comunidade de São Roque.

 

 

INDICAÇÃO Nº 853/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica, nas comunidades Várzea do Corumbê e Estrada da Colônia.

 

 

INDICAÇÃO Nº 854/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita que o carro fumacê passe em todos os bairros do Município de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 855/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa indicando Escola Pingo de Gente, localizada no Bairro da Mangueira, próximo a APAE.

 

INDICAÇÃO Nº 856/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de banheiro químico e um bebedouro em frente ao Produtor Rural.

 

 

INDICAÇÃO Nº 857/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao responsável para que faça os devidos reparos e coloque cadeado ou fechadura no quadro de disjuntor do campo de futebol do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 858/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação braços de luminárias e lâmpadas em alguns postes, localizados em frente à Igreja Evangelica Deus é Amor e a Igreja Católica São José Operário, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 859/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas em frente à residência do Senhor Vaval, na estrada do Corisco.

 MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os Vereadores, a familia do Senhor Alcimar de Souza Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 25/11/13.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, aos Festeiros da Festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, Senhora Maria Helena Pinto Dantas e Newton Neto Dantas,

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas  de lazer públcias  e dá outras providencias. (2ª votação)  

 

PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre o estacionamento  de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de condutores e locais de treinamento. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 067/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a criação da Casa Abrigo Maestro Eduardo, no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.