Pauta da 6ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 007/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Colonial, no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 008/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty, no Bairro Vila Isabel, no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 009/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a política municipal de apoio, atendimento e assistência aos estudantes de cursos técnicos e universitários, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 010/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no Parágrafo 7 º artigo 78 da lei orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, Cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Fernanda Costa Campos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 014/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de um plano Municipal de acessibilidade e que seja discutido com a sociedade.
REQUERIMENTO Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termo solicitando definitivamente e urgente a real situação sobre o andamento do processo de recategorização da REJ Reserva Ecológica da Juatinga.
INDICAÇÃO Nº 156/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na cabeceira e rampa de Acesso á ponte do Patrimônio que dá acesso ao bairro da Forquilha, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 157/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Implantação de Escada de acesso ao campo Municipal no Bairro do Patrimônio, bem como toda a estrutura mínima para receber jogadores e torcedores
INDICAÇÃO Nº 158/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do novo Horizonte implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização( placas entrada e saída de veículos)
INDICAÇÃO Nº 159/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicitando troca de canos por manilhas de 30 cm na rua Jose Vieira Ramos, esquina do SAMU, Patitiba .
INDICAÇÃO Nº 160/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cobertura para pontos de taxis, na Praça do Chafariz, aeroporto, Pontal e também nos pontos de vans e motos taxis na Avenida Roberto da Silveira.
INDICAÇAO Nº 161/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 162/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita equipes de roçada para zonas urbanas, rurais e costeiras de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 163/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um IML e a equipe de Legista e Perito para o Município.
INDICAÇÃO Nº164/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de três quebra-molas na Rua 21 de Abril, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro do Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 165/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de cascalho e para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Jardim Albino, próximo ao Trevo de Paraty, ao da loja Real material de construção.
INDICAÇÃO Nº 166/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias 1ª Rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 167/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias da rua do Morro da Praia Grande ao lado da Torre da vivo, ate a residência do Senhor Luciano, pois é necessário também que jogue cascalho nas ruas ao lado do Condomínio Bela Vista.
INDICAÇÃO Nº 168/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública , do Trevo da Cidade até o Pedrão da Boa Vista (entrada das Marinas).
INDICAÇÃO Nº 169/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma nova escola na localidade do Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 170/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sistema de monitoramento nos principais bairros da cidade de Paraty/RJ.
INDICAÇÃO Nº 171/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da Cidade até a localidade do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº172/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma rede d'água com caixa d'água e tubulação para os moradores da comunidade do Carrasquinho .
INDICAÇÃO Nº 173/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei o qual dispõe sobre risco da guarda Municipal.
INDICAÇÃO Nº 174/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando implantação de escolinha de futebol,voleibol e atletismo na localidade do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 176/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando cais em toda margem do rio Pereque-Açu na comunidade da Chácara.
INDICAÇÃO Nº 177/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de todos os abrigos de passageiros(ponto de ônibus) do Coriscão, Corisco e Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 178/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos da ciclovia que da acesso ao bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 179/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de 01 terreno no Bairro Pantanal para construção de um Centro esportivo (área de lazer.
INDICAÇÃO Nº 180/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando desapropriação de um terreno no Bairro Condado para construir a sede da Associação de Moradores, Posto de Saúde, Colégio e um campo de Futebol.
INDICAÇÃO Nº 181/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando curso de capacitação para Guarda Municipal .
INDICAÇÃO Nº 182/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação das ruas do sítio Azul, localizado no Bairro da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 183/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de uma semáforo no cruzamento da rua Manoel Roque de Alvarenga com Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto Ale.
INDICAÇÃO Nº 184/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.
Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias nas ruas e coleta seletiva de lixo no Bairro da Prainha.
INDICAÇÃO Nº 185/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicitando para que seja providenciado mais dois profissionais de limpeza das ruas do Bairro Trindade.
INDICAÇÃO Nº 186/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja providenciado um profissional técnico para avaliar as condições da caixa d'água de Trindade.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Bairro da Patitiba) ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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