Pauta da 29ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/09//2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 044/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia Municipal da conscientização da violência Infantil.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 078/13,de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro  Marcelino, subscrito pelos demais, solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 087/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao INCRA /RJ informações referente ao termo de doação das áreas inseridas no Município de Paraty, mais preciso aos bairros do Taquari, Areal do Taquari, São Roque, Barra Grande, Colônia e Serraria.

 

REQUERIMENTO Nº 088/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações referentes as indicações aprovadas em plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº 089/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimentos sobre gestão das áreas consideradas como Parque Nacional Serra da Bocaina, especificamente no que concerne a Praia do Meio – Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 090/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao IBGE informações referentes aos últimos censos de contagem de habitantes residindo no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 697/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 200 metros de cano de 60 para Avenida Euri Reis, na comunidade do Morro do Jacu .

 

INDICAÇÃO Nº 698/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 07 manilhas de 60m na Rua Correa, na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 699/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty.  

 

INDICAÇÃO Nº 700/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  melhoria na rua Domingos Gonçalves de Abreu, conhecida como rua do Correio, no Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 701/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos do asfalto na entrada da comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 702/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias, 1º rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

 

INDICAÇÃO Nº 704/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que  a Secretaria de Saúde proceda reserva contínua de dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas.

 

INDICAÇÃO Nº 705/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  levantamento de população fixa e flutuante junto a Ampla, e fluxo médio de turistas em hotéis e outras modalidades de hospedagem, para que se tenha uma real dimensão populacional do Município de Paraty, à luz deste fato, se comprovada uma média de 50 mil habitantes, possamos requerer junto ao MS. A implementação do CAPS III.

 

INDICAÇÃO Nº 707/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e reforma nos bloquetes da Avenida Dr Sobral Pinto na comunidade da Trindade, e na serventia de acesso à praia de Fora margeando o terreno do Senhor Victor do Carmo.

 

INDICAÇÃO Nº 708/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção da ponte de arame na comunidade de Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 709/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita médicos para o posto de saúde da comunidade  Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 710/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção do caminho que liga o Sono a Ponta Negra.

 

INDICAÇÃO Nº 711/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando colocação de manilhas de 80 ao longo da rua São José, no bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 712/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de refletores nos dois sentidos da cabeceira da ponte do CIEP Dom Pedro I.

 

INDICAÇÃO Nº 713/13, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita 1000 metros de mangueira preta de ¾ para ligação de água da Praia da Sumaca até a comunidade do Saco Claro.

 

INDICAÇÃO Nº 714/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita contratação de Médico Veterinário e Agentes de Zoonoses para a Vigilância Ambiental de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 715/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicitando colocação de uma luminária em frente à casa do Sr. Erli, na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 716/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, Solicita que seja feito um quebra-molas na rua Angra do Reis, em frente a casa da D Joana (mãe do Ozias) próximo ao estaleiro do Senhor Ilson no Bairro Ilha das Cobras.

 

 

INDICAÇÃO Nº 717/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação da Estrada do Bananal, na comunidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 718/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação na rua Projetada, no Morro do Ditão na comunidade de Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Abraão Elias, na comunidade do Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 720/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita pavimentação da rua Morro da Ladeira, na comunidade do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 721/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita manutenção da rede elétrica na Avenida Pau Brasil, na comunidade de São Roque.

 

 

INDICAÇÃO Nº 722/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita melhorias no sistema de abastecimento de água do Morro do Ditão na Barra do Corumbê, com fornecimento de caixa d’água e tubulações.

 

INDICAÇÃO Nº 723/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita poda de arvores na extensão da rede de abastecimento de energia elétrica no alto da Barra do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 724/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita que seja feito uma rotatória na Avenida Roberto Silveira, próximo ao Posto Ale.

 

INDICAÇÃO Nº 725/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita que seja feito drenagens em todas as ruas no bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

 

INDICAÇÃO Nº 726/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita regularização no Cadastro Imobiliário (escritura)  dos terrenos dos moradores do Bairro da Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 727/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty –  Carlos José  Miranda Gama, solicita realização de cursos de capacitação através de parcerias com o SENAI, SESI  E FAETEC.

 

INDICAÇÃO Nº 728/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita que seja providenciado com urgência um espaço provisório para o funcionamento da Creche Municipal localizada no Parque da Mangueira, por conta da contaminação do atual espaço, por ácaro de celulose, até que seja feita a troca do telhado (única forma de descontaminação) sem esta ação a resolução do problema será impossível em curto prazo.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor JORGE LUIZ RODAS – Agente Operacional de Estação da Agencia de Atendimento do Ministério do trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a  Senhora NAIR  BORGES- Chefe da Agencia de Atendimento  do Ministério do Trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

 

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica como atividades de turismo rural na agricultura  familiar, no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.