Pauta da 5ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Desoneração  dos tributos de competência municipal que incidam sobre a operação da sala de   cinema  que será construída no âmbito do Projeto cinema da  cidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty, no Bairro Portal de Paraty..

 

PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, de autoria da Mesa Diretora, Altera redação dos artigos 110 e 111, suprimindo e anexando dispositivos legais ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ  e dá  outras providências .

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Ilmo. Sr. Rogério do Amaral Gil – Secretário Municipal de Obras, solicitando informações referente à obra da rede de água do Corisco.

 

REQUERIMENTO Nº 013/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao Instituto de  Pesca do Estado de São Paulo, referentes as estatísticas de Pescas realizadas no Município de Paraty

     

INDICAÇÃO Nº 124/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das ruas paralelas, reparos na iluminação elétrica e implantação de iluminação aos pontos de ônibus na rodovia entrada do Bairro Sertão do Taquari.

 

 

INDICAÇÃO Nº 125/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza no valão de Barra Grande.

 

 

INDICAÇÃO Nº 126/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando muro de arrimo na beira do rio paralelo à  estrada de Pedra Azuis com saída na BR altura do Bairro do  Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 127/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de dois pontos de ônibus na estrada Paraty/Cunha  e na entrada do Bairro Condado .

 

INDICAÇÃO Nº 128/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das ruas do Rio dos Meros .

 

INDICAÇAO Nº 129/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma sala de velório na Mangueira.

 

 

INDICAÇÃO Nº 130/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um consultório dentário no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 131/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº132/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de banheiros no cemitério municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 133/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando dragagem dos rios Mateus Nunes, rio Perequê-açu e dragagem para abertura do canal que vai do  cais pesqueiro até o cais turístico.

 

INDICAÇÃO Nº 134/13, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando um reservatório para captação d'água no Bairro Mato Dentro (estrada do Bananal.

 

INDICAÇÃO Nº 135/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na estrada da Pedra Branca e melhorias na rua ao lado do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 136/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que envie uma equipe responsável para fazer reforma e limpeza da Escola e do Posto de Saúde da comunidade do  Pouso da Cajaíba.

 

INDICAÇÃO Nº 137/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reconstrução da ponte da comunidade do Souza, próximo a residência do Senhor Daniel Gambiarra no Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 138/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das estradas do Mato Dentro, Carrasquinho e a estrada que dá acesso a residência do Senhor Leno, próximo a cachoeira do Tobogã e a estrada do Jose da Doca ao lado da entrada do Mato Dentro.

 

INDICAÇÃO Nº 139/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando o recapeamento ou tapa buraco do asfalto em todo o bairro do Corisco, Corisquinho e Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº140/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  colocação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus da Divisa de Ubatuba até a Divisa de Angra dos Reis e do trevo de Paraty até o final do Bairro do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 141/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz  Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando a limpeza de toda a área da praça do bairro do Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 142/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,solicitando reconstrução da ponte na estrada da Cachoeirinha na Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº  143/13 –  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal de Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 144/13 – de  autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 145/13 – de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja alterada a Lei nº 1.248/2001 – Lei de Mais Valia.

 

INDICAÇÃO Nº 146/13 –  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sinalização de trânsito na cabeceira da ponte do CIEP D. Pedro I, lado do Aeroporto.

 

INDICAÇÃO Nº 147/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de toda estrutura  do prédio da sub-prefeitura da Ilha das Cobras e ordenar o seu funcionamento .

 

INDICAÇÃO Nº 148/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna .

 

INDICAÇÃO Nº 149/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção ponto de ônibus na Vila Residencial , depois da Polícia Rodoviária, próximo ao Trevo .

 

INDICAÇÃO Nº 150/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Prefeitura que desonere de tributos fiscais as empresas de cinema que venham a operara em Paraty no programa “Cinema na Cidade”.

 

INDICAÇÃO Nº 151/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza do caminho  da Praia do Sono.

 

INDICAÇÃO 152/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a liberação da passagem dos moradores da Praia do Sono  através do Condomínio Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO 153/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos pontos de ônibus da localidade Laranjeiras.

 

 

INDICAÇÃO 154/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma creche na localidade Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO 155/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um sub-posto no Bairro do Condado. O posto Pantanal passará a contar doravante  com dois sub-postos.

 

 

ORDEM  DIA;

 

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a  ratificação e homologação do Poder Legislativo do Município de Paraty, referente ao Decreto Municipal nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo do Município  de Paraty que declara situação de emergência na área de saúde e atividades afins no âmbito  do Município de Paraty. (votação única)

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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