pauta da 10ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2013

MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre utilidade publica a Ong  projeto Verdurão Força de Vivência.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/13 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 13/11.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 023/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações referente a multa aplicada a prefeitura de Paraty pelo INEA.

REQUERIMENTO Nº 024/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando  informações a AMPLA e ao INEA referente as residências que já foram contempladas e as que estão licenciadas no Programa LUZ PARA TODOS.

INDICAÇÃO Nº 276/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contenção na rua em frente à residência do Senhor Benel, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 277/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando uma pista de skate ao lado da quadra de tênis no Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 278/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  a limpeza das manilhas e bueiros da Rua João Luiz do Rosário, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 279/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que monte uma escala, enviando o carro fumasse, para que faça o percurso em todos os bairros do Município de Paraty, inclusive na Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº 280/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza dos berais, na rua que dá acesso no Bairro Jabaquara.

INDICAÇAO Nº 281/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja colocado, alambrado no campo de futebol da Barra Grande, revisão na iluminação e ampliação do vestiário do mesmo

INDICAÇÃO Nº 282/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação asfáltica na rua do Pantanal que dá acesso ao Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 283/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um muro e instalação de câmeras de monitoramento no entorno da creche municipal do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 284/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Implantação de uma escola técnica especializada no Bairro Parque da Mangueira .

INDICAÇÃO Nº 285/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um consultório dentário junto ao PSF  do Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 286/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando sinalização das depressões das ruas 1 e 3 do bairro Portão de Ferro III.
 
INDICAÇÃO Nº 287/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção na tampa de esgoto e para que coloque um ralo na Rua Mané Garrincha no Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 288/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação cerca elétrica ao redor do prédio do produtor rural.

INDICAÇÃO Nº 289/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja construída uma nova sede para a associação de moradores do Bairro da Mangueira, sugerimos a área do lado PSF e da quadra de esportes do mesmo bairro.

INDICAÇÃO Nº 290/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando   painel informativo, contendo todas as ruas do perímetro urbano, telefones úteis e informações dos pontos turísticos em 03 idiomas no terminal Rodoviário Vereador Agílio Ramos

INDICAÇÃO Nº 291/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um ponto de ônibus, próximo a Fazenda do Senhor Galdino, ponto final do bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 293/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que seja introduzida no Calendário  Cultura a Festa do Peão Boiadeiro, no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 294/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário junto a quadra de tênis em frente a Pousada Eclipse no Bairro Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 295/13 – de  autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma praça com estacionamento na Terra Nova, próximo ao cais turístico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 296/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando regularizaçãoe cadastramentos de terrenos e casas para entrega de correspondências e pagamento do IPTU, solicitando também que faça a pavimentação das ruas do Bairro prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 297/13 –  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando recapeamento do asfalto e Construção de meio-feio com canaletas para escoamento d’agua nas ruas das Saíras e Beija-Flor no Bairro caborê; na estrada da Cachoeirinha (rua do campo , em Pedra Branca e asfalto nas ruas João de Barros e rua Quero-Quero no Caborê.

INDICAÇÃO Nº 298/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando REITERA solicitação de pavimentação da entrada para a igrejinha no Corumbê.
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INDICAÇÃO Nº 299/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  reitera solicitação e desapropriação do campo de futebol de propriedade do senhor Benedito Bento e área de lazer comunitária do Sertão do Taquari ( guiti)

INDICAÇÃO Nº 300/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ordenamento da praia e dos quiosques na Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 301/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando uma caçamba no bairro do Cabral em frente a casa do índio.

INDICAÇÃO Nº 302/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do muro de contenção na rua em frente ao fórum e arrumar o calçamento do mercado de peixe na rua da Praia.

INDICAÇÃO Nº 303/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminha o lixo que recolhem.

INDICAÇÃO Nº 304/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte no riacho da pedra das águas na  localidade perto da Praia do Cepilho, Trindade

INDICAÇÃO Nº 305/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  revisão nas obras de saneamento e fossa comunitária no Bairro de Tarituba,

INDICAÇÃO Nº 306/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma no sistema de captação e fornecimento de água no Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 307/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ao DNIT Ponto de onibus  na altura Marina Porto Imperial na rodovia BR-101 sentido Ubatuba.

INDICAÇÃO Nº 308/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus na Avenida Roberto Silveira em frente a Igreja Presbiteriana.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para   VINICIUS  DOS SANTOS GONÇALVES, aluno exemplar do curso de ensino musical e pela sua conquista de vaga para estudar na escola de Música Villa-Lobos/RJ.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Portal de Paraty. (com Emenda Aditiva nº 001/13) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº013/13, de autoria  do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê – 1º Distrito de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/13, de autoria do Poder Executivo, inclui o parágrafo quarto ao artigo 128 da Lei Orgânica de Paraty/RJ. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty . (1ª votação)