pauta da 9ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/04/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 125/14 da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício CT/OI/GCOU/18357/14 da Empresa de Telefonia OI

Ofício nº 022/14 do ITAE, encaminhando balancete de 2013

Ofício PCERJ/ATA/GAB nº 072/1203/14 da Secretaria de Estado de Segurança Pública – ref. Indicação 340/13

Ofício nº 404/14 – PRM/ANGRA/RJ/MC da Procuradoria da República em Angra dos Reis/RJ

Ofício 030/14 da Secretaria Municipal de Espore e Lazer

PROJETO DE LEI Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre o titulo de utilidade publica ao Instituto Terra e mar de Paraty, designado pela sigla de ITEMA

PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Revoga a Lei nº 1005/95 e dá nova redação as normas de concessão de título de utilidade pública, subvenções sociais municipal a instituições filantrópicas e não filantropicas e da outras providencias no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 034/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações sobre empenhos e pagamentos da empresa KEG.

INDICAÇÃO Nº 250/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita construção da ponte alta no Novo Horizonte.

NDICAÇÃO Nº 251/14, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Valceni da Silva Teixeira, Solicita pavimentação de todas as ruas e principalmente nos morro do Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 252/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres na pontes da Ponte Branca e Penha.

INDICAÇÃO Nº 253/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 300m de rede elétrica de baixa tensão no Funil em Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 254/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de trevos nas entradas do Condado, Parque Verde e Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 255/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto com cobertura, para carruagens que trabalham no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 256/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma lombada, antes da entrada da Rua Nico Gama, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 257/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma Quadra poliesportiva, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 258/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública desde a Rodovia Rio-Santos até a Vila da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 259/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o término do quebra-mar, no bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 260/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 216m2 de concreto sendo 36 x 6m, atrás da igreja católica da Graúna

INDICAÇÃO Nº 261/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de água e construção de um ponto de ônibus para a população da Pedreira na entrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 262/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas, limpeza geral e colocação de refletor na rua do valão da Patitiba

INDICAÇÃO Nº 263/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua Delcideo A. Viana, na comunidade do Corisquinho, 1ª Rua após a Igreja Católica São José.

INDICAÇÃO Nº 264/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio de maquina patrol para arrumar o antigo campo de futebol, localizado no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 265/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpada que está queimada, ao lado da residência do Senhor Marcinho, no Largo do Rosário nº 50 – Centro Histórico – Paraty

MOÇÃO DE APALUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor Nei da Silva .

ORDEM DIA:

Não tem matéria em pauta

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OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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